Plataforma de petróleo: saiba como é o dia a dia na “Avenida Brasil”

Quem contempla o horizonte da Praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, observa as Ilhas Cagarras, que ficam a menos de 5 quilômetros (km) da faixa de areia. Fora isso, só se enxerga o mar. Os olhos não conseguem ver, mas a 200 km em linha reta está uma plataforma de petróleo que parece uma gigantesca indústria cercada pelo oceano.

É a P-71, da Petrobras, no Campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que se aproxima do seu recorde de produção em outubro, mês em que a Petrobras completa 70 anos. A convite da estatal, a reportagem da Agência Brasil embarcou em um helicóptero, visitou a P-71 e reuniu algumas curiosidades sobre a estrutura, considerada um dos destaques do pré-sal.

Vista aérea da P-71, instalada no Campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, a 200 km da costa do Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Navio ou plataforma?

Notícias relacionadas:

Petrobras instalará 11 novas plataformas no pré-sal até 2027.A P-71 é uma plataforma do tipo FPSO, sigla em inglês para floating production storage and offloading. Isso significa que ela é um sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. Simplificando: é uma plataforma montada em cima de um casco de navio. Se diferencia das plataformas que ficam mais próximas ao continente, que são estáticas e parecem um guindaste apoiado em quatro gigantescas pilastras.

Os FPSOs são ancorados no fundo do mar. No caso da P-71, são 22 linhas de ancoragem, concentradas nas pontas da embarcação. Ela não tem motor, ou seja, apenas flutua, e precisou ser rebocada do estaleiro até a Bacia de Santos. Pesa cerca de 78 toneladas, o que equivale ao peso de 220 boeings.

Os FPSOs têm capacidade para separar o petróleo do gás e da água durante o processo de produção, armazená-lo nos tanques de carga para, finalmente, transferi-lo para os navios que serão os responsáveis pelo seu transporte.

Equipe confinada

Por vez, 166 pessoas ficam na P-71 para manter a operação. A força de trabalho na P-71 é majoritariamente masculina. As mulheres, geralmente, são 10% dos funcionários, no máximo.

Os trabalhadores cumprem turnos de 14 dias seguidos, com 21 dias de folga para funcionários da Petrobras. Algumas empresas terceirizadas adotam 14 dias de descanso. Os turnos de trabalho são de 12 horas.

Na área de acomodações, os funcionários têm espaços para esporte e lazer, como academia e sala de jogos. Leia mais sobre a equipe de trabalhadores na plataforma.

 

Fabricação replicante

A P-71 é a sexta e última plataforma de um modelo replicante. Isso significa que o mesmo projeto de engenharia padronizado deu origem a seis FPSOs. É como se fossem sêxtuplos. Contando o fundo do navio até a parte mais alta, a P-71 tem 120 metros (m). Desses, 35 m ficam abaixo da linha d’água. O ponto mais alto da plataforma (75 m acima do leito do mar) é a estrutura que sustenta o flare, a queima constante de gás. No caso da P-71, essa combustão é apenas um piloto de segurança, e não desperdício de gás.

Avenida Brasil

Os FPSOs originados desse processo replicante têm um longo corredor chamado Avenida Brasil. É como se fosse realmente uma rua dentro da plataforma. São cerca de 330 metros de extensão. Para se ter uma ideia, é como se fossem três campos de futebol alinhados. Para percorrer ida e volta, em uma velocidade normal de caminhada, seriam necessários cerca de dez minutos.

Avenida Brasil é como se fosse uma rua na plataforma de petróleo  – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ligando proa e popa, a Avenida Brasil praticamente dá acesso a todas as áreas da parte industrial do navio-plataforma. Uma capilaridade que passa pelos 17 módulos da P-71.

Diferentemente desses módulos, a maior parte da Avenida Brasil, apesar das dimensões amplas, não recebe luz direta do Sol, pois é coberta por uma estrutura que dá suporte a quilômetros de cabos e tubulações. Uma espécie de sistema circulatório da plataforma.

Construção em módulos

Os 17 módulos têm funções específicas, que vão de processamento de óleo e gás, tratamento de água, geração de energia elétrica a toda a parte de acomodações, chamada de casario. A energia elétrica produzida na plataforma seria suficiente para abastecer uma cidade com 250 mil habitantes.

Na parte de acomodações, além de alojamentos, há diversas formas de entretenimento e lazer para os 166 funcionários que passam 14 dias embarcados. São salas de jogos (inclusive eletrônicos), leitura e academia, por exemplo. No refeitório, preocupação com dietas específicas. O cardápio vegano é uma opção.

Chuveiros de emergência

Um passeio pela Avenida Brasil deixa evidente uma das prioridades da tripulação da P-71: a segurança. Pelas alas que ligam os módulos industriais há diversos chuveiros. A função deles é bem específica: em caso de emergência como contato acidental com algum elemento químico, em poucos passos (e tempo), o funcionário já tem uma forma de lavar mãos, rostos e olhos, por exemplo.

Segurança é uma das preocupações na plataforma – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Outro sinal flagrante da preocupação com a segurança é que, na área industrial, o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) é obrigatório. São macacão antichamas, bota de proteção, óculos, luvas e protetor auricular.

A repetição é uma das formas de incrustar a preocupação com a segurança na mente dos trabalhadores. Além de sinalização por todas as partes da plataforma, todos que chegam à P-71 precisam assistir a um vídeo com instruções de segurança.

Por toda a plataforma há alto-falantes que permitem que todos os funcionários possam ser comunicados ou acionados em qualquer lugar. No interior do FPSO, a sala de comando faz o monitoramento da operação em tempo real.

Robôs

Outra iniciativa que contribui para a redução de riscos e aumento da segurança é o uso da tecnologia para fazer trabalhos mais difíceis. Um exemplo são robôs que realizam a pintura do casco. Há também o rover, robôs submarinos que realizam inspeções. Outra função que foi substituída é a vistoria humana do flare, a 75 metros de altura. Os drones são capazes de realizar o procedimento, inclusive, sem interromper o funcionamento da queima de gás.

Produção diária

A operação do navio-plataforma se dá 24 horas por dia, sete dias por semana. Para o trabalho de tirar óleo do fundo do mar, não existe fim de semana ou feriado. A capacidade de produção de gás é de 6 milhões de metros cúbicos.

A P-71 se aproxima do topo de extração de óleo do pré-sal: 150 mil barris por dia. Isso significa 6,2 mil por hora, 104 por minuto. O FPSO pode estocar até 1,6 milhão de barris de óleo. Dessa forma, quando tiver atingido a capacidade máxima, a plataforma precisará de dez dias para lotar o armazenamento.

 Operação do navio-plataforma ocorre durante 24 horas por dia, nos sete dias da semana – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ligação da plataforma com um quarto poço de petróleo é o gatilho que permitirá chegar à capacidade máxima. O projeto da P-71 contempla a ligação com sete poços nos próximos anos. Uma curiosidade é que saltar de quatro para sete poços não significa ultrapassar a marca de 150 mil barris por dia. Na verdade, é uma forma de não deixar a produção ser reduzida. Isso acontece porque, à medida que novos postos vão sendo conectados, os primeiros, naturalmente, vão se esgotando.

Esse entendimento ajuda também a diferenciar o que é um poço e o que é um reservatório. O poço é o acesso perfurado e estruturado para a retirada de petróleo do reservatório.

Qualidade do óleo

O processamento intermitente do óleo do pré-sal é acompanhado por controle interno de qualidade. Algumas das tubulações pelas quais o óleo passa recebem isolamento térmico, que mantém a temperatura uniformizada, independentemente do ambiente externo. Há coleta regulares de amostras de óleo que são levadas para um laboratório dentro da plataforma. Lá são checadas as condições do produto extraído a 7 mil metros de profundidade. A análise laboratorial pode identificar se fatores como a presença de sal ou água alteram as características do petróleo. Uma sinalização aciona um processo de intervenção para garantir a qualidade final do “ouro negro”.

Cercada por navios

Acesso à P-71 é feito por meio de helicópteros – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A chegada e saída de passageiros é feita exclusivamente por helicópteros, que fazem base no aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os voos levam cerca de 50 minutos a uma hora, dependendo das condições climáticas.

Apesar da sensação de isolamento, cercada apenas pelo mar, uma visão panorâmica a partir do convés da P-71 revela que a plataforma está sempre acompanhada por outras embarcações. É como se fossem satélites rodeando um planeta. São navios envolvidos no abastecimento de suprimentos, apoio operacional para a instalação de dutos submarinos e descarga do petróleo estocado. É comum também a presença de sondas perfuradoras, uma vez que os FPSOs não fazem perfuração.

A descarga do óleo armazenado é feita por enormes tubulações que fazem o transbordo para navios-aliviadores – especialmente desenvolvidos para transportar óleo das plataformas. O volume de 1,6 milhão de barris de óleo que pode ser estocado na P-71 pesa aproximadamente 200 toneladas, que criam uma situação curiosa durante o procedimento de escoamento:

“No começo do procedimento, de tão pesada que a plataforma está, vemos o navio-aliviador lá em cima”, conta o coordenador de manutenção, Juparã Vianna, simulando um desnivelamento com as mãos. “À medida que o óleo passa para a outra embarcação, percebe-se claramente que vamos ficando mais leves, flutuando mais, e o navio-aliviador vai ficando mais pesado, como se estivesse afundando no leito d’água”, completa.  

*O repórter viajou a convite da Petrobras.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 29 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.639 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (30) à noite, em São Paulo. Os números sorteados são 02 – 08 – 11 – 22 – 48 – 49.

Com isso, o prêmio acumulou e está estimado  R$ 29 milhões para o próximo sorteio, que será na terça-feira (3).

Segundo a Caixa, 86 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 28.116,34, cada uma.

As 6.619 apostas que acertaram quatro dezenas vão receber R$ 521,87, cada.

Fonte Agência Brasil – Read More

Alcoólicos Anônimos completa 76 anos no Brasil

O primeiro contato com o álcool geralmente ocorre na adolescência e muitas vezes é visto como um rito de passagem. Alguns vão conviver harmonicamente com a bebida alcoólica, mas para muitos, esta relação será conturbada. O excesso acaba interferindo na profissão, nas relações familiares e nas amizades. 

Foi o que aconteceu com Laura*. A jovem conta que começou a beber ainda aos 13 anos e, em pouco tempo, viu o álcool tomar uma dimensão cada vez maior em sua vida, ao ponto de começar a beber ainda pela manhã. 

Notícias relacionadas:

Alcoolismo: especialistas explicam como abordar quem tem dependência.“Com o tempo, toda festa que eu ia eu bebia. Passou mais um tempo, eu comecei a beber antes da festa, durante a festa e depois. Eu não conseguia estudar, não conseguia focar nas coisas que eu precisava focar e eu vi que o álcool estava virando um problema na minha vida”, relembra Laura.

A presença do álcool foi avassaladora também para Torres*. O primeiro contato com as bebidas alcoólicas foi logo aos 12 anos.

“Aos 15 anos, eu já bebia todo final de semana. Aos 25 anos, eu bebia praticamente todos os dias à noite. Aos 32 anos eu já bebia pela manhã. Entre os 30 e 32 anos, começaram minhas internações por alcoolismo. O alcoolismo vai parando todas as áreas da vida. a área profissional, a área afetiva, a área espiritual. Vai abandonado todo o contato que eu tinha com uma força maior, natureza, com esporte. A gente vai largando a parte boa da vida e se dedicando a se afundar no alcoolismo”.

Irmandade

Embora com uma grande diferença de idade, as histórias de Laura e Torres se cruzaram em uma das unidades dos Alcoólicos Anônimos (AA), na zona sul do Rio de Janeiro. Ali conheceram outras pessoas com o mesmo problema. Através dos encontros, no que chamam de irmandade, foram se abrindo e largando a bebida. Hoje deixaram totalmente de consumir álcool.

“Eu me perdi completamente. Foi olhando no espelho e não sabendo mais quem eu era que eu pensei que eu precisava tomar uma atitude. Eu vi no site dos Alcoólicos Anônimos e no site tem doze perguntas. Tá escrito que se você responder a quatro perguntas, você pode ter algum problema com o álcool. Eu gabaritei”, conta Laura.

Há 25 anos no AA, Torres diz que a admissão do problema é um passo importante. “Quando a chave vira, quando a admissão do alcoolismo é completa, quando eu entendo que perdi o controle da minha vida para o álcool, e eu posso não beber um dia de cada vez, como meus companheiros fazem. A chave vira, a mente abre”

O Alcoólicos Anônimos, entidade criada nos Estados Unidos na década de 1930, é uma porta sempre aberta para quem deseja largar o álcool. No Brasil, são 76 anos de atividade, tendo como uma das principais regras o anonimato. Ninguém pergunta o nome ou a profissão de quem chega. Cada um pode adotar um apelido e o comparecimento é voluntário. Mas o vínculo que se forma entre os membros da irmandade é muito forte. Quando alguém sente que está propenso a voltar a beber, liga para um dos companheiros e pede ajuda, e sempre a recebe. 

Vice-presidente nacional do AA, a psicóloga Gabriela Henriques conta que a entidade está sempre aberta em centenas de endereços no Brasil para ajudar, de forma gratuita, quem precisa.

“A partir do momento que a pessoa entende que tem uma dificuldade no uso com a bebida alcoólica, ela pode procurar o Alcoólicos Anônimos participando  de uma reunião, indo ao grupo, pedindo ajuda, que é o propósito primordial do AA, que é estender a mão ao alcoólico que ainda sofre”.

Uma das portas de entrada para buscar ajuda é a página da entidade na internet, onde é possível saber a localização do AA mais próximo e até mesmo conversar com alguém pelo WhatsApp. 

 

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados.

Fonte Agência Brasil – Read More

Lula pode ter alta hospitalar neste domingo

As equipes médicas responsáveis pelo cuidado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a possibilidade de alta hospitalar, ainda neste domingo (1°). A informação foi divulgada do primeiro boletim médico do dia.

Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Na sexta-feira (29), ele foi submetido a uma cirurgia para restauração da parte direita do quadril e também a uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.

Notícias relacionadas:

Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital.De acordo com o boletim médico, o presidente Lula passou a noite estável e segue em recuperação. “Caminhou, subiu e desceu escadas, com assistência fisioterapêutica”, descreve a nota.

Integram a equipe médica que acompanham o presidente Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Cavalli Polesello.

Após a alta do hospital, Lula irá ao Palácio da Alvorada, onde continuará com as sessões de fisioterapia e exercícios específicos para reabilitação.

O presidente também deve despachar sobre assuntos do governo federal nas próximas semanas, na residência oficial da Presidência da República em Brasília.

Fonte Agência Brasil – Read More

Festival do Livro propõe reflexão sobre Brasil do presente e do futuro

O 2º Festival do Livro do Rio de Janeiro (FLIV-Rio), que será realizado nesta semana, propõe uma reflexão sobre o Brasil atual e o do futuro. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (Sinttel-Rio) e pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) e começa na próxima quinta-feira (5), na sede do Sinttel-Rio, zona norte da capital fluminense. O festival funcionará das 9h às 19h e tem entrada gratuita. A programação completa do evento, que vai até sábado (7), pode ser acessada aqui.

 “Além de ser um festival de leitura, o FLIV-Rio é uma discussão sobre temas da sociedade brasileira e que busca iluminar as mentes, não só pelo livro e pela leitura, mas também pelo debate sobre a realidade brasileira, buscando uma transformação para melhor, para uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igualitária. Esse é o nosso diferencial”, disse à Agência Brasil o idealizador do evento e atual diretor tesoureiro do Sinttel, Francisco Izidoro.

Notícias relacionadas:

Poeta vencedora do Prêmio Jabuti transita do slam à literatura grega.Sobrevivente de atentado contra Marielle Franco lança livro .O FLIV-Rio destaca a produção literária, política e cultural, priorizando a chamada literatura de resistência e promovendo títulos e autores que se coloquem em defesa da democracia. Durante o festival, livros de mais de 40 editoras estarão à venda com 30% de desconto.

Justiça social

A ideia é levar ao público a oportunidade de alcançarem livros diversos sobre a temática da democracia, da justiça social. “Enfim, temas progressistas, democráticos, a luta antirracista. Todos os temas importantes hoje para o progresso da sociedade, nós vamos ter disponíveis, tanto nos lançamentos de novos livros, como nos debates. A ideia é essa”, reforçou Izidoro. Esses são temas que precisam ser aprofundados e que vão ajudar em uma transformação do Brasil para melhor, avaliou.

Entre as mesas de debate, que ocorrerão no auditório do Sinttel-Rio, serão analisados também os dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma média de três mesas realizadas por dia. Outros temas de destaque incluem controle das plataformas digitais, identidade e classe social, adoecimento mental de docentes, o chamado precariado, os 80 anos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), educação infantil e futuro do bolsonarismo.

Estão previstas ainda apresentações rápidas de autores sobre suas novas obras, além de sessões de autógrafos e bate-papo com os compradores. “Mais do que uma honra, é um dever cidadão manter um espaço aberto para que se possa debater o Brasil de ontem, de hoje e para o futuro”, acentuou Francisco Izidoro. Para as crianças, haverá, no sábado pela manhã, contação de histórias sobre o jongo.

A primeira edição do FLIV-Rio ocorreu antes das eleições do ano passado, em um momento que havia ameaças ao Estado democrático de direito. O FLIV-Rio se coloca como um espaço de produção de conhecimento conjunto e disseminação de ideias progressistas.

A sede do Sinttel-Rio, onde o festival será realizado, fica na Rua Morais e Silva, 94, no Maracanã, zona norte do Rio.

Fonte Agência Brasil – Read More

Dia Internacional do Café: grão costa-riquenho conquista turistas

A Costa Rica é conhecida mundialmente por suas praias exuberantes e pelas marcantes vegetações tropicais. Entretanto, além dos tradicionais passeios a vulcões e cataratas locais, as plantações de café costa-riquenho também vêm chamando a atenção dos turistas. No Dia Internacional do Café, neste domingo (1º), a Agência Brasil visitou uma plantação do grão nos arredores de San José, capital do país.

Atualmente, o café costa-riquenho é cultivado em pelo menos oito áreas produtoras: Brunca, Turrialba, Tres Ríos, Orosi, Tarrazú, Vales Central e Ocidental e Guanacaste. Praticamente 100% do café do país é da espécie arábica, que, de acordo com o Instituto do Café da Costa Rica, produz um grão de maior qualidade e uma bebida mais aromática e fina.

Guia turístico Jonathan Alfaro fala sobre a produção de café na Costa Rica – Jonathan Alfaro/Arquivo Pessoal

Notícias relacionadas:

Oito lotes de café são apreendidos com presença de impurezas.Conab projeta cenário positivo na produção brasileira de café este ano.O guia turístico Jonathan Alfaro destaca que o café costa-riquenho é cultivado em solos férteis de origem vulcânica e de baixa acidez, condições consideradas ideais para a produção do grão. Mais de 80% da área cafeeira na Costa Rica está localizada entre 800 e 1,6 mil metros de altitude e com temperaturas que variam entre 17 e 28 graus Celsius, além de bastante umidade.

“O método de colheita é manual. Só se escolhe os grãos maduros”, explica Alfaro. O setor cafeeiro da Costa Rica utiliza apenas o processamento úmido do café, quando a polpa é retirada no mesmo dia da colheita. O país também utiliza o processo de secagem ao Sol dos grãos, um dos sistemas mais procurados nos mais exigentes mercados globais, da acordo com o Instituto do Café da Costa Rica.

“Os frutos que não são bons são queimados para aquecer a máquina secadora, chamada guardiola. Nada é desperdiçado”, ressalta o guia turístico. Depois de seco, o café é transportado em sacas. A meta do setor cafeeiro da Costa Rica é aumentar a venda do grão no mercado do chamado café gourmet ou café fino. A estratégia, portanto, mira na qualidade, não na quantidade da produção.

Laboratório

Há exatos dois anos, a Costa Rica passou a contar com um laboratório de biologia molecular para combater a ferrugem do café, além de desenvolver novas variedades e material genético do grão e identificar plantas mais tolerantes às mudanças climáticas. O centro de pesquisa, localizado no Instituto do Café da Costa Rica, tem o apoio da União Europeia e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Fonte Agência Brasil – Read More

Tentando melhorar na classificação, Santos e Vasco jogam na Vila

Buscando deixar a parte de baixo da classificação do Campeonato Brasileiro, Santos e Vasco duelam a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (1) na Vila Belmiro, pela 25ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

O Peixe chega ao confronto pretendendo usar a seu favor o fator casa, já que joga na Vila Belmiro com o apoio de sua apaixonada torcida, que nunca viu o time ser rebaixado e que espera fazer a diferença para ajudar a manter o clube na primeira divisão. A equipe comandada por Marcelo Fernandes atualmente está na 18ª posição do Brasileiro, com 24 pontos.

Notícias relacionadas:

Brasileiro: Vasco derrota América-MG para sair da zona do rebaixamento.Sesi-SP domina Campeonato Brasileiro de goalball.Russos competirão como neutros nos Jogos Paraolímpicos de Paris.Juntos nos últimos ajustes antes de mais uma decisão! ☑️ pic.twitter.com/eWXuDRbiKg
— Santos FC (@SantosFC) September 30, 2023

Existe a possibilidade de o Santos sair da zona do rebaixamento em caso de vitória neste domingo, no chamado jogo de seis pontos. Para isso terá que torcer para rivais do Cruzmaltino: isso porque o 16º colocado Goiás enfrenta o Botafogo na próxima segunda (2) e o 17º colocado Bahia caiu diante do Flamengo no sábado (30).

E foi justamente sobre o Bahia que o Santos alcançou a sua última vitória, resultado que lhe deu moral para buscar uma reação. Se vencer mais um confronto direto, o que seria o segundo em sequência, o Peixe fica numa posição um pouco mais confortável na briga pela permanência.

Após três vitórias seguidas, o Vasco da Gama busca dar sequência na arrancada na competição. Essa sequência animou muito a torcida cruzmaltina, que já passou a sonhar com uma vaga para disputar a próxima edição da Copa Sul-Americana. Se vencer o Santos na Vila e obter a quarta vitória seguida, o Gigante da Colina provará que está mesmo brigando por coisas maiores na competição.

🛬 Em São Paulo!

🚍 ➡️ Santos

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/PrsxdQ9Ujn

— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 30, 2023

No jogo atrasado que tinha por cumprir, o Vasco foi a Belo Horizonte e triunfou sobre o América-MG pelo placar de 1 a 0, com gol marcado por Jair no final. O centroavante argentino Pablo Vegetti é um personagem que contribuiu e muito para o momento positivo que o Cruzmaltino atravessa. O argentino marcou três gols nos últimos três jogos, além de dar com uma assistência.

No primeiro turno do Brasileiro, o Santos triunfou por 1 a 0 jogando em São Januário.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Santos e Vasco com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Fonte Agência Brasil – Read More

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2023

O mês de outubro tem um feriado nacional. No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, data em que muitos fiéis prestam homenagem à santa. Em 2018, o História Hoje falou de quando a santa se tornou Padroeira do Brasil. 

No mesmo dia, é comemorado no Brasil o Dia das Crianças (que não é o motivo para o 12 de outubro ser um feriado). No ano passado, a Agência Brasil falou sobre a data, que surgiu com um decreto de 1924 e ganhou força com campanhas de empresários.  

Para além do 12 de outubro, o mês tem uma série de datas significativas e eventos especiais celebrados no Brasil e em todo o mundo. Em 3 de outubro, completa-se os 70 anos da sanção da Lei nº 2004, que criou a Petrobrás e estabeleceu a política nacional do petróleo. 

Já em 5 de outubro, celebramos os 35 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã. A Agência Brasil também tem um conteúdo sobre a criação da carta magna brasileira. 

Em 24 de outubro de 2007, é a Empresa Brasil de Comunicação que completa 16 anos. Criada pelo Decreto nº 6.246, a EBC é responsável pela TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC, Agência Brasil e Radioagência Nacional

Para fechar o mês, no dia 31 de outubro é celebrado o Dia das Bruxas, uma comemoração tradicional em diversos países e que tem ganhado espaço no Brasil (que também festeja a figura do Saci no último dia do mês). 

Confira a lista mensal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Outubro de 2023
1

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução Nº 45/106 de 14 de dezembro de 1990, que também é conhecida como “Dia Internacional do Idoso”, e que está oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Idoso”

Dia Internacional da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional

2

Dia Mundial do Habitat – comemoração móvel que foi instituída pela ONU na resolução Nº 40/202A de 17 de dezembro de 1985, após a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, para ser festejada na primeira segunda-feira de outubro

Dia Internacional da Não-Violência – comemoração instituída pela ONU numa Resolução de 15 de Junho de 2007 para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu, Mahatma Gandhi

Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração conforme Lei Nº 11.619 de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o “Dia Internacional da Não-Violência

3

Morte do ator fluminense Wilson Chaves, o Wilson Grey (30 anos) – considerado um dos melhores atores do cinema nacional e o artista que mais fez filmes no Brasil, participando de mais de 200 longas-metragens

Presidente Getúlio Vargas sanciona Lei nº 2004, que cria a Petrobrás e dispõe sobre a política nacional do Petróleo (70 anos)

4

Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional, que teria sido criada em 1929 no “Congresso de Proteção Animal” realizado na cidade austríaca de Viena ou em 1931, durante um encontro de ecologistas realizado na cidade italiana de Florença

5

Nascimento do filósofo e escritor francês Denis Diderot (310 anos) – notável durante o Iluminismo, é conhecido por ter sido o co-fundador, editor chefe e contribuidor da Encyclopédie, junto com Jean le Rond d’Alembert

Morte do cantor e compositor pernambucano Juarez Araújo (20 anos)

Promulgação da Constituição Brasileira de 1988 (35 anos) – também conhecida como Constituição Cidadã

7

Nascimento do compositor fluminense Nelson Trigueiro (110 anos)

Dia de Nossa Senhora do Rosário – as comemorações da data em diversas localidades são importantes manifestações da cultura popular brasileira

8

Nascimento do poeta, cantor e compositor maranhense Catulo da Paixão Cearense (160 anos) – conhecido como “O Poeta do Sertão”

Nascimento da cantora fluminense Marilu (105 anos) – uma das estrelas da Rádio Nacional

Nascimento do jogador de futebol fluminense Valdir Pereira, o Didi (95 anos)

Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical – comemoração criada pela Lei Nº 13.309 de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe

Dia do Círio de Nossa Senhora de Nazaré – considerado um dos maiores eventos religiosos do mundo, é celebrado anualmente desde 1793, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo de outubro (data móvel)

9

Nascimento do astrônomo e físico alemão Karl Schwarzschild (150 anos) – um dos fundadores da Astrofísica moderna

10

Nascimento da cantora e radioatriz fluminense Celeste Coelho Brandão, a Alda Verona (125 anos) – em 1942, foi contratada pela Rádio Nacional para o seu radioteatro, lá permanecendo por exatos trinta anos e intepretando diversos papéis

Nascimento do compositor de óperas italiano Giuseppe Verdi (210 anos)

Morte da cantora, compositora e atriz francesa Édith Giovanna Gassion, a Édith Piaf (60 anos)

Líder estudantil Honestino Guimarães, então presidente da UNE na clandestinidade, desaparece após prisão (50 anos)

Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, que foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 10 de outubro de 1980 para marcar a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil

11

Nascimento do cantor, compositor e poeta fluminense Angenor de Oliveira, o Cartola (115 anos)

Nascimento do cantor, violonista e compositor fluminense Jorge Vercillo (55 anos)

Morte do poeta, cineasta e ator francês Jean Cocteau (60 anos)

Inauguração do Teatro Brasileiro de Comédia em São Paulo (75 anos)

Dia Internacional da Menina – comemoração instituída pela ONU na Resolução Nº 314 de 19 de dezembro de 2011, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo

12

Nascimento do escritor e jornalista mineiro Fernando Sabino (100 anos)

Nascimento do cantor e compositor paulista Nelson Roberto Perez, o Bob Nelson (105 anos) – ouvido por Haroldo Barbosa, foi indicado para ser contratado pela Rádio Nacional, onde fez grande sucesso permanecendo por 29 anos

Nascimento do cantor, compositor e radialista pernambucano Luiz Vieira (95 anos) – em 1953, transferiu-se para a Rádio Nacional e gravou a toada “Rolinha minha saudade” e o baião “Toada com Maria Jesuína”, ambas de sua lavra

Fundação do Banco do Brasil pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança (215 anos)

Estudantes que participavam do XXX Congresso da UNE são presos em Ibiúna-SP (55 anos)

Dia Mundial da Visão – comemoração móvel (2ª quinta-feira de outubro) sob a responsabilidade da Organização mundial da Saúde e Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira

Dia da Criança

Dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

13

Morte do poeta, crítico literário, professor de literatura pernambucano Manuel Bandeira (55 anos)

14

Nascimento do compositor e maestro paulista Aylton Escobar (80 anos)

Canonização do religioso italiano Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montinido, o Papa Paulo VI (5 anos)

15

Nascimento do compositor e violinista fluminense Alberto de Castro Simões da Silva, o Bororó (125 anos)

Morte do compositor e cantor fluminense Romeu Scovino, o Romeu Gentil (40 anos)

Morte do compositor, jornalista, locutor e disc-jóquei capixaba Jair Amorim (30 anos)

Morte do cantor e instrumentista mineiro de música sertaneja de raiz José Dias Nunes, o Tião Carreiro (30 anos)

Assinatura da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (45 anos)

Nelson Piquet conquista o bicampeonato mundial de Fórmula 1 (40 anos)

Dia Internacional das Mulheres Rurais

Dia do Professor – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, para marcar a data do Decreto do imperador Dom Pedro I, emitido em 15 de outubro de 1827, que instituiu o ensino das primeiras letras no Brasil

16

Nascimento do jogador de futebol, comentarista e coordenador esportivo catarinense Paulo Roberto Falcão, conhecido com o “Rei de Roma” (70 anos)

Nascimento do compositor e cantor fluminense Mário Pereira, o Marinho da Muda (95 anos) – um dos fundadores do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Império da Tijuca

Karol Wojityla, cardeal polonês, é eleito Papa, com o nome de João Paulo II (45 anos)

Dia Mundial da Alimentação – comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 35/70 de 5 de dezembro de 1980, também comemorado no Brasil como Dia Nacional da Alimentação

17

Nascimento do cantor e compositor paulista Fulgêncio Santiago, o Baby Santiago (90 anos) – um dos primeiros compositores de rock brasileiro, com letras bem humoradas e temas brasileiros, ao contrário da maioria dos outros cantores que gravavam versões de rocks americanos

Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/47/196 de 22 de dezembro de 1992

18

Nascimento do dramaturgo, teatrólogo, jornalista, cronista e professor fluminense da Academia Brasileira de Letras Joracy Camargo (125 anos)

Nascimento do cantor, compositor e arranjador vocal fluminense Milton Lima dos Santos Filho, o Miltinho (80 anos) – integrante e atualmente empresário do grupo MPB4

Morte da pianista e compositora pernambucana Amélia Brandão Nery, a Tia Amélia (40 anos) – embora tenha iniciado sua carreira como pianista erudita, passou a dedicar-se sobretudo à música brasileira, particularmente ao choro, sendo muito comparada à sua predecessora Chiquinha Gonzaga; em crônica denominada “A Bênção, Ti’Amélia”, Vinicius de Moraes chega a afirmar que Tia Amélia é uma ressurreição de Chiquinha Gonzaga com bossas novas

Morte do compositor francês Charles Gounod (130 anos) – famoso sobretudo por suas óperas e músicas religiosas, inclusive “Ave Maria”

Morte do ator e diretor de teatro, cinema e televisão polonês Zbigniew Marian Ziembinski (45 anos)

Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, que tem sido promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa com o apoio da Organização Mundial da Saúdee de várias ONGs do Brasil e do mundo

19

Nascimento do poeta, cantor, compositor, jornalista, dramaturgo e diplomata fluminense Vinícius de Moraes (110 anos)

Beatificação de Madre Tereza de Calcutá (20 anos)

20

Nascimento do cantor, compositor, produtor e radialista fluminense Paulo Tapajós (110 anos) – foi cantor, diretor e produtor de diversos programas da Rádio Nacional, do Rio de Janeiro, até sair em 1946 para a Rádio Tupi, ocupando o cargo de diretor artístico

Morte do compositor e sambista fluminense Luiz Carlos da Vila (15 anos)

Instalação da CPI do Orçamento (30 anos)

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro

Dia Mundial da Estatística – comemoração internacional, que foi instituída pela 90ª Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/64/267 de 3 de junho de 2010, em tributo desse serviço que é tido como um suporte fundamental para a tomada de decisões governamentais e para cidadania consciente

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose

21

Morte do político pernambucano Gregório Bezerra (40 anos)

Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade – comemoração móvel (sábado entre 17 e 23 de outubro) da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes, que está relacionada com a luta pela exclusão da definição transexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da OMS

22

Morte do dramaturgo, poeta, contista e jornalista maranhense Artur de Azevedo (115 anos) – foi um dos maiores defensores da criação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do compositor, músico e humorista fluminense Jurandyr Czaczkes Chaves, o Juca Chaves (85 anos)

Morte do compositor, jornalista, historiador, pesquisador e lexicógrafo pernambucano Nelson Barbalho (30 anos)

23

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de Julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Vôo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”

24

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembléia Geral da ONU na Resolução A/Res ou NRES/3038 de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

25

Morte do diretor teatral paulista Flávio Rangel (35 anos)

Nascimento do pintor paulista Antônio Hélio Cabral (75 anos)

Nascimento do compositor francês Alexandre César Léopold Bizet, o Georges Bizet (185 anos) – autor de diversas óperas, como a mundialmente conhecida Carmen

Dia Nacional da Saúde Bucal – foi instituída pela Lei Nº 10.465 de 27 de maio de 2002; tem por fim marcar a data da assinatura do Decreto Imperial Nº 9311 de 25 de outubro de 1884, que então criou os primeiros cursos de graduação de Odontologia no Brasil, inicialmente autorizados a funcionar nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e Salvador

26

Morte do ator, músico e comediante baiano Augusto Temístocles da Silva Costa, o Tião Macalé (30 anos)

Primeiras regras do Futebol Moderno são criadas pela The Football Association em Londres (160 anos)

Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar a data do início da votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2004 na Câmara de Vereadores de Florianópolis; busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

27

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980

28

Morte da cantora fluminense Iracema de Sousa Ferreira, a Nora Ney (20 anos)

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas,”Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o principio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

29

Morte do filósofo, matemático e físico francês Jean le Rond d’Alembert (240 anos) – participou na edição da Encyclopédie, a primeira enciclopédia publicada na Europa

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

31

Morte do cineasta italiano Federico Fellini (30 anos)

Dia Nacional da Poesia – instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015, tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia do Saci

Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do Pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

Dia Mundial das Cidades

Fonte Agência Brasil – Read More

Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério

Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes no país. No total, 30,5 mil conselheiros serão escolhidos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).  Os conselheiros e conselheiras tutelares são eleitos com a missão de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Existentes há mais três décadas, os conselhos foram criados a partir de uma determinação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, Diego Alves, destacou a importância da mobilização popular para a escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares. “A escolha do conselheiro tutelar mais adequado simplesmente pode ser a diferença entre a vida e a morte de quem precisa desse atendimento. É desse nível de importância que a gente está falando. A criança que está sofrendo violações com reiterado estado de violência, de negligência e que não tem o atendimento adequado ou que é atendida por um conselheiro que não está capacitado, que não é a figura adequada para fazer esse atendimento, pode acabar até mesmo morrendo”, disse.

Notícias relacionadas:

Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no domingo.Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares.São Paulo tem maior número de conselhos tutelares do país.Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Qual a importância desta eleição de domingo para conselheiros tutelares?
Diego Alves: Bom, o Conselho Tutelar é um órgão essencial para crianças e adolescentes. Não é à toa que, quando se cria o Estatuto da Criança e do Adolescente, você cria esse órgão que é para ser o fiscalizador da garantia dos direitos. Ele é o representante de cada comunidade, de cada cidade para ver se os direitos da lei previstos no estatuto estão sendo garantidos ou não, se não estão, para articular todo o sistema de garantia em torno dele e defender e efetivar esses direitos. Então, é um órgão absolutamente essencial para as crianças e adolescentes. E não só isso, ele é um órgão democrático. Ele é previsto para ser eleito pela sociedade, justamente para representar a vontade daquela comunidade e as pessoas mais qualificadas, engajadas referenciadas pela sociedade a atuar em nome dela na garantia dos direitos das adolescentes, para atender às crianças, orientar as famílias e articular a rede. É uma liderança comunitária muito importante e presente em todas as cidades do Brasil. É algo de muita capilaridade.

Agência Brasil: Como o governo está acompanhando as eleições no país?
Alves: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem acompanhado muito de perto essas eleições ao longo de todo ano. No ano passado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente já emitiu uma resolução sobre o processo de escolha deste ano buscando melhorias, para transcorrer de uma forma mais correta, mais transparente e mais alinhada com o que é o objetivo do estatuto. Este ano, o ministério teve uma série de ações. Primeiramente, lançou um guia para os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, que é o órgão responsável por organizar a eleição. Tem esse guia aqui assinado pelo ministério de forma a orientar os conselhos de direito. Além disso, o ministério também criou um grupo de trabalho para acompanhar diretamente esse processo de escolha em todas essas etapas. Está funcionando durante todo este ano, e ao final, vai até emitir um relatório propondo melhorias no processo de escolha, porque a gente acha que tem muito a ser melhorado. O ministério tem se engajado com muita dedicação nas informações para a sociedade visando mobilizar e convencer as pessoas da importância de votar, já que essa é uma eleição facultativa, não é obrigatória. Aproveitando esse momento para convencer e trazer informação para as pessoas sobre os direitos da criança e do adolescente e sobre o Conselho Tutelar, que precisa ser muito mais conhecido, fortalecido e valorizado pela sociedade. Além disso, a gente provocou o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para participar mais ativamente do processo e resultou numa resolução do TSE, de junho, que disciplinou o fornecimento das urnas eletrônicas para utilização nessas eleições, o que é uma vitória histórica. Este ano a gente deve ter o maior número de urnas eletrônicas usadas pelo maior número de cidades, o que vai favorecer o comparecimento, a transparência e a agilidade da votação.

Agência Brasil: Por que o brasileiro deve sair de casa para votar em um conselheiro tutelar? O que isso muda na vida do cidadão e da sociedade?
Alves: Olha, a escolha do conselheiro tutelar mais adequado simplesmente pode ser a diferença entre a vida e a morte de quem precisa desse atendimento. É desse nível de importância que a gente está falando. A criança que está sofrendo violações com reiterado estado de violência, de negligência e que não tem o atendimento adequado ou que é atendido por um conselheiro que não está capacitado, que não é a figura adequada para fazer esse atendimento, pode acabar até mesmo morrendo, como vários casos que a gente já viu. Vamos lembrar de um caso que teve muita repercussão da menina Sophia, em Campo Grande. Ela foi atendida por reiterados órgãos, entre eles o Conselho Tutelar, e ninguém foi capaz de identificar a violência que ela estava sendo submetida até que ela faleceu. [Sophia, de 2 anos, foi morta pela mãe e padrasto. Ela tinha sido atendida pelo menos 30 vezes em unidades de saúde].

Agência Brasil: Em sua avaliação, qual o perfil ideal de um conselheiro tutelar?
Alves: Os requisitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem, como mínimos, para contemplar são três: idade superior a 21 anos; residir no domicílio onde vai se candidatar, ou seja, morar na cidade onde vai ser conselheiro tutelar, isso mostra o vínculo com a comunidade, o que é imprescindível; e a idoneidade moral, é necessário que não tenha nada no histórico que o impeça de exercer esta função. Tem que ser uma pessoa de confiança. Mas para além desses requisitos que o estatuto prevê, as prefeituras, as leis municipais podem estabelecer mais critérios, inclusive o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda também a exigência de experiência prévia na atuação com a promoção, defesa e garantia do direito, de tenha tempo de atuação em algum serviço público municipal e ou estadual que atenda crianças e adolescentes, de acolhimento, socioeducativa e de profissionalização, que trabalha com crianças e adolescentes. É muito importante que tenha essa experiência e também hoje em dia precisa de ter um conhecimento técnico para lidar com a legislação, com as normas, com o sistema de garantia de direito. Em muitos casos, o conselheiro também deve demonstrar esse conhecimento por meio de provas que muitos municípios aplicam.

Agência Brasil: Quais são os principais desafios dos conselhos tutelares?
Alves: O conselho tutelar tem muitos desafios. E o primeiro é ser mais reconhecido, valorizado e fortalecido pela sociedade. Os conselhos tutelares têm que atuar com muita diligência, muita dedicação de cumprimento das suas atribuições na forma da lei, inclusive porque tem sido muito deturpada. Pouca gente conhece e às vezes desvia dessa função, chegando inclusive a casos em que conselheiros violam direitos em vez de garanti-los. A gente vive uma realidade de muitas violações de direito no Brasil. Crianças fora da escola, de trabalho infantil, de violência, em especial da violência sexual enorme, que precisa ser combatida. Precisa ser uma atuação muito decisiva dos conselhos, que são órgãos mais presentes na comunidade para atender, identificar, denunciar, atuar na responsabilização e na defesa dessas vítimas.

Agência Brasil: Quais políticas públicas o governo tem elaborado para formação dos conselheiros?
Alves: O Ministério dos Direitos Humanos está voltando uma política de formação, que é a escola de contextos. Uma política que já foi implementada em alguns momentos, mas agora a gente está retomando, porque acha que esses conselheiros precisam de formação continuada, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, e que seja presencial e integrada entre os conselhos tutelares com demais órgãos do sistema de garantia de direitos, que atuam juntos atendendo crianças e adolescentes. Essa rede de atendimento precisa ser fortalecida como uma formação conjunta para todos. Este ano, o ministério deve investir mais de R$ 5 milhões na retomada desse programa, esperando conseguir colocar cada vez mais recurso nesse projeto e assim estruturar um órgão em todos os estados do Brasil, para que seja uma estrutura centralizadora da formação de referência. Além disso, a gente segue disponibilizando cursos online na Escola Nacional de Direito da Criança e do Adolescente, que podem ser acessados por qualquer um a qualquer tempo.

Agência Brasil: Como é o orçamento de um conselho tutelar? Há previsão de aporte adicional?
Alves: O orçamento do Conselho Tutelar é vinculado à prefeitura. É bom lembrar que o conselho é um órgão vinculado à administração pública municipal pelo que está na lei. Cada município deve prever no seu orçamento os recursos para o funcionamento. Ainda assim, o governo federal tem trabalhado muito para apoiar esses conselhos tutelares, com aporte de equipamentos que está sendo reformulado e fortalecido, com fornecimento de carros, computadores, impressoras e outros bens para serem utilizados nos atendimentos e fortalecer o órgão. A partir da realidade brasileira, vamos começar a entregar também barcos e carros com tração, que possam andar nas áreas rurais. Futuramente, a gente gostaria muito de conseguir o cofinanciamento do sistema de garantia de direitos, estamos trabalhando para ver se é possível. Mas o governo federal tem toda a intenção de contribuir com as prefeituras nessa política, assim como acreditamos que os estados também devem se envolver e apoiar o sistema de garantia de direitos.

Agência Brasil: Como o senhor vê a questão da politização das eleições do conselho? Pessoas ligadas a políticos ou que usam o conselho tutelar como trampolim para uma carreira política?
Alves: É bastante problemático na medida em que a intenção da pessoa ao se candidatar não é exatamente a defesa dos direitos da criança e do adolescente, isso acaba resultando em uma atuação enviesada, atuação violadora de direitos. É importante dizer que não há qualquer problema nas pessoas terem vinculação partidária, dedicação a um partido, qualquer religião, qualquer grupo desde que a sua atuação seja conduzida pela lei e não pelas suas crenças pessoais, ou seja, desde que o interesse da criança venha primeiro, não há problema pessoas de qualquer religião, de qualquer partido e ter um bom conselho tutelar, inclusive há inúmeros casos de pessoas vinculadas a partidos e às mais diversas religiões que são excelentes conselheiros tutelares, porque sabem diferenciar a sua atuação pessoal da atuação no conselho, porque sabem que precisam ter uma atuação profissional e estritamente legal. A gente tem identificado, tentado adotar medidas para evitar abuso do poder político, do poder religioso nas eleições pelas resoluções do Conanda, que é o Conselho Nacional das Crianças e dos Adolescentes. De fato, é um problema que só vai ser resolvido quando a sociedade quiser mobilizar-se para votar pelas pessoas que vão defender o direito das crianças e adolescentes, e não por qualquer outro motivo.

Fonte Agência Brasil – Read More

Com direito a golaço de Hulk, Atlético-MG derrota Internacional

Com direito a um belo gol do atacante Hulk, o Atlético-MG derrotou o Internacional por 2 a 0, na noite deste sábado (30) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. A terceira vitória consecutiva do Galo no Brasileiro o levou à 8ª posição da classificação com 40 pontos.

🤝🐔É a força do elenco do #Galo! Juntos somos mais fortes!#GaloPaixãoNacional pic.twitter.com/SbLi52qew3

— Atlético (@Atletico) October 1, 2023

Notícias relacionadas:

Brasil inicia Pré-Olímpico de vôlei masculino derrotando o Catar.Russos competirão como neutros nos Jogos Paraolímpicos de Paris.Sesi-SP domina Campeonato Brasileiro de goalball.Diante de um Internacional com formação alternativa (o Colorado poupou seus principais jogadores para a partida decisiva da próxima quarta-feira contra o Fluminense pelas semifinais da Copa Libertadores) o Atlético-MG abriu o placar aos 27 minutos do segundo tempo, quando Hulk aproveitou defesa parcial do goleiro Keiller para acertar uma meia bicicleta.

Aos 35 Igor Gomes recebeu a bola na intermediária após cobrança de lateral, se livrou de um adversário com um lençol e bateu na saída do goleiro Keiller para dar números finais ao placar.

Fluminense derrotado

Se o Inter falhou em casa jogando com uma equipe alternativa, o seu adversário na semifinal na Libertadores, o Fluminense, também sofreu um revés, mas fora de casa, diante do Cuiabá e pelo placar de 3 a 0. A derrota deixou a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz na 6ª posição com 41 pontos.

CUIABÁ ESPORTE CLUBE!!! SIMPLESMENTE CUIABÁ ESPORTE CLUBE!!! pic.twitter.com/ULeqDMMve5

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) October 1, 2023

A vitória do Dourado, alcançada na Arena Pantanal, foi construída com gols de Fernando Sobral, Alan Empereur e Clayson.

Outros resultados:

Flamengo 1 x 0 Bahia
São Paulo 2 x 1 Corinthians
Fortaleza 1 x 1 Grêmio

Fonte Agência Brasil – Read More