A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. Foram convidados países da América Latina e Caribe e, também, da África e da Europa. A iniciativa é realizada em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A oficina se estenderá até o dia 4 e será fechada à imprensa e ao público.

A ideia é compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito dos bens culturais. “O combate às organizações criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente bens culturais precisa ser um trabalho sistemático de troca de informações e um conjunto de diferentes instituições. Porque isso envolve as polícias, as aduanas, organizações judiciais, instituições culturais”, destacou à Agência Brasil a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto Marlova. A Unesco trabalha contribuindo para essa articulação entre as diferentes instituições nos âmbitos nacional e internacional, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta. Essa é a primeira vez que essa capacitação é realizada.

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Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial.ONGs podem integrar convenção da Unesco sobre patrimônio imaterial.A programação aborda vários temas importantes. O trabalho se baseia na Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário, que diz respeito às medidas para proibir importação e exportação e transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. “É um instrumento internacional muito claro, ratificado por muitos países e que se apoia em três importantes princípios que são a prevenção, restituição dos bens roubados ou ilegalmente transportados e a promoção da cooperação internacional. Quando a gente realiza uma oficina de capacitação, trabalha todos os aspectos da convenção e capacita os países e os operadores das políticas culturais”, ressaltou a diretora.

Comitê

O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou em entrevista à Agência Brasil que, em maio deste ano, o Brasil assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais da Unesco. “Agora, vêm os desdobramentos internos, com o Iphan trabalhando junto com a Polícia Federal e a Receita Federal e, também, estimulando os países vizinhos nas suas aduanas e instâncias de controle de entrada de bens culturais, e junto à sociedade brasileira no sentido de promover as informações a respeito desse tema.”

O comitê é responsável pela implementação da convenção da Unesco e pelo monitoramento e proteção do patrimônio cultural dos países contra roubo, saque, contrabando e transferência ilegal de bens culturais. Segundo Grass, boa parte do tráfico tem a ver com a desinformação, com o desconhecimento do que isso representa. “Por exemplo, o deslocamento, a retirada de obras de arte que não deveriam ter essa retirada; às vezes comércios ilegais, clandestinos, principalmente na internet. Para que a gente possa atuar nesses processos, é preciso muita informação e capacitação das pessoas, tanto da sociedade civil, como do Poder Público, e da iniciativa privada também. Por isso, esse encontro que ocorrerá a partir de amanhã é mais uma iniciativa no sentido de promover informação para difundir o conhecimento e as normas a respeito do comércio e do combate ilícito de bens culturais.”

Indicadores

O presidente do Iphan disse que ainda não há indicadores robustos sobre o tráfico de bens culturais atualmente. Há muitas peças que acabam sendo deslocadas em cidades do interior, principalmente relativas à arte sacra, e que desaparecem das igrejas e, quando as autoridades tomam conhecimento o crime já está consolidado. O esforço que está sendo feito é para ter um controle muito preciso.

“Nossa ideia é formar um comitê nacional com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Iphan inicialmente, para que a gente possa ter um monitoramento mais adequado sobre o tema que, embora seja um tema de grande relevância, nos últimos anos ficou marginalizado e não teve a devida atenção. Agora, com a ida para o comitê na vice-presidência, o Brasil tem a responsabilidade de dar o exemplo para os outros países”. Segundo Grass, o Brasil precisa construir uma estrutura para fazer esse tratamento. “Estamos justamente na fase de organizar as instituições para ter um sistema mais adequado e indicadores mais precisos.”

Durante três dias, especialistas do Brasil e de outros 13 países vão debater aspectos dos instrumentos normativos internacionais que tratam do tema e trocar experiências sobre o que tem sido feito para conter o avanço dessa atividade ilícita.

Os participantes discutirão o contexto internacional e regional, bem como o papel dos profissionais de museus e do patrimônio, de instituições judiciais, policiais e alfandegárias na proibição e prevenção do tráfico ilícito de bens culturais. Também estarão em pauta o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM), as normas internacionais de identificação de objetos e regras para o inventário, manuseio e armazenamento de bens culturais.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Brasil garantiu mais duas vagas nos Jogos Olímpicos de Paris. Elas foram alcançadas neste domingo (1) durante o Mundial de Ginástica Artística disputado na Antuérpia (Bélgica). As duas são no individual geral, uma pelo desempenho da equipe e outra nominal de Diogo Soares.

Diogo Soares se garantiu em Paris 2024 ao ficar na 24ª posição nas eliminatórias e garantir a classificação para a final da competição. A outra classificação foi alcançada após a equipe brasileira terminar as eliminatórias na 13ª posição. Com isso a equipe não assegurou presença nos Jogos Olímpicos, mas o país assegurou uma vaga no individual geral.

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Russos competirão como neutros nos Jogos Paraolímpicos de Paris.Brasil supera Japão e confirma vaga em Paris 2024 no vôlei feminino .Canoagem slalom: Ana Sátila garante presença nos Jogos de Paris.CLASSIFICADO!!! 💫
Nosso atleta Diogo Soares se classificou nominalmente para os Jogos Olímpicos de Paris 2024! Ele é o primeiro atleta da Ginástica Artística a conquistar vaga para a edição francesa dos Jogos! 👏🏼👏🏼👏🏼 pic.twitter.com/0o0ln3yCuf
— Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) October 1, 2023

Além das duas vagas já confirmadas, o Brasil ainda pode ter mais uma classificação, com Arthur Nory, na barra fixa. Ele ficou em oitavo nas eliminatórias do aparelho e passou para a final.

“Mais uma vez, este resultado comprova o acerto de buscarmos sempre a renovação da equipe. Mesmo com a ausência de grandes nomes, como o do Caio [Souza] e do [Arthur] Zanetti, conseguimos manter a pontuação do ano passado”, disse o coordenador de ginástica artística masculina da Confederação Brasileira de Ginástica, Hilton Dichelli Júnior.

Os atletas da ginástica masculina ainda terão outras chances de vaga em Paris por aparelhos, nos Jogos Pan-Americanos Santiago 2023 e na Copa do Mundo da modalidade.

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A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais para o mandato de quatro anos, que terá início em 10 de janeiro de 2024.

No Distrito Federal, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes, entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados. De acordo com a Secretaria de Justiça do Distrito Federal, em 2019, 8% da população compareceu às urnas para eleger os conselheiros aptos a defender os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

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Eleição para conselhos tutelares será aprimorada, afirma ministro.Desde às 8h, os cidadãos compareceram às zonas eleitorais para votar em todos os estados e no Distrito Federal. No DF, nas duas escolas públicas visitadas pelar reportagem da Agência Brasil, na Asa Sul, na zona central de Brasília, os eleitores se disseram bem informados sobre as funções que devem ser desempenhadas por um conselheiro.

“Um conselheiro tutelar tem que ser bastante consciente das necessidades das crianças, dos nossos jovens. E que não se guie por correntes políticas, mas aquilo que é de formação básica, porque precisamos disso. Não só de cidadania, mas também de conhecimento para os jovens que serão o futuro do nosso país. Eu acredito muito no poder revolucionário da educação”, destacou a consultora na área de educação Maridél Noronha.

Para o produtor cultural Maycon Romão de Sá Bezerra, um conselheiro competente tem que, primeiramente, conhecer a lei, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. “Para poder dar o encaminhamento correto no atendimento a essas crianças e adolescentes que são vulneráveis. Tem que ter agilidade, tem que ter principalmente conhecimento da lei. Então, avaliei um nome e já vi com uma candidata escolhida. Através de grupos de WhatsApp, recebi algumas indicações”, contou.

Já a aposentada Maria da Conceição Carvalho Gonçalves afirmou que um bom conselheiro precisa acolher bem o público infantojuvenil. “Acho que um conselheiro tem que ter muito amor, principalmente, para acolher a criança, o adolescente, em todos os momentos em que eles precisam.”

Cidadania

A economista aposentada Eloá França Magalhães afirma que saiu para votar porque considera ser seu dever de cidadã. “Acho bem importante a gente votar no conselheiro tutelar com bastante consciência, sabendo, exatamente, em quem está votando para que as crianças e adolescentes sejam, de fato, protegidos. E respeitando as vulnerabilidades.”

O professor Paulo Jadson trabalha em uma unidade socioeducativa de internação provisória, no Distrito Federal, e se considera defensor dos direitos de crianças e adolescentes. “Crianças têm que estar na escola, com atividades pedagógicas. Criança precisa de ter a oportunidade de ter uma infância não sitiada, nem roubada, nem terceirizada. E o que a gente percebe como realidade é que a infância tem sido roubada.”

“Tenho uma visão de que o Conselho Tutelar não ser visto com um órgão só, mas como parte de um trabalho em rede, em conjunto, com o Judiciário, o Ministério Público, delegacias, órgãos de geração de renda, junto com a Secretaria de Assistência Social, com garantia de benefícios. Então, isso me fez sair de casa, dar o meu voto hoje”, refletiu o professor Paulo Jadson. 

A assessora parlamentar e atriz Mirtes Escosteguy se indigna diante de vulnerabilidades vistas nas ruas da capital federal e afirma que elas não são restritas às classes sociais economicamente mais baixas. Por isso, a atriz acha importante votar. “Mesmo no Plano Piloto, mesmo em famílias de classe média e ricas, tem questões de violência infantil, de assédio, de descaso, de maus- tratos. Porque isso não é só na periferia, como, normalmente as pessoas costumam achar. Por isso, eu acho muito importante a gente ter gente representativa, gente com projeto, gente inteligente, qualificada para cuidar e saber dar o encaminhamento correto de cada caso.”

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha votou na manhã deste domingo. “O trabalho dos conselheiros tutelares é um trabalho que temos que dignificar, muito bem exercido, que protege nossas crianças e ajuda as famílias no encaminhamento de diversas demandas”, declarou.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania fará um balanço dos votos e da taxa de comparecimento às urnas, na noite deste domingo. Os resultados oficiais dos eleitos serão divulgados pelas prefeituras.

Fonte Agência Brasil – Read More

A seleção brasileira de saltos garantiu a participação na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em 2024 em Paris (França), após conquistar a 4ª posição na Copa das Nações de hipismo, neste domingo (1) em Barcelona (Espanha).

TEM MAIS VAGA OLÍMPICA! 🏇

A equipe brasileira de Hipismo Saltos garante vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024 🇫🇷!

Pedro Veniss, Stephan Barcha, Luciana Diniz e Rodrigo Pessoa conquistam o 4ª lugar para o 🇧🇷 na Copa das Nações, em Barcelona 🇪🇸.

Vocês representaram demais! 👏 pic.twitter.com/jhl0PhMYgf

— Time Brasil (@timebrasil) October 1, 2023

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Ginastas brasileiros garantem duas vagas nos Jogos de Paris.Canoagem slalom: Ana Sátila garante presença nos Jogos de Paris.Brasil supera Japão e confirma vaga em Paris 2024 no vôlei feminino .Como entre os dois finalistas da competição apenas Brasil e Estados Unidos não tinham a classificação olímpica garantida, quem ficasse à frente entre os dois países se garantiria na próxima edição das Olimpíadas.

E a vaga acabou ficando com a seleção brasileira (formada por Pedro Veniss, Stephan Barcha, Luciana Diniz e Rodrigo Pessoa), que ficou na quarta posição final, atrás apenas da campeã Alemanha, da segunda colocada França e da terceira Bélgica.

O próximo grande desafio do Brasil é o Pan-americano de Santiago (Chile), competição na qual a a seleção brasileira buscará o heptacampeonato por equipes. A disputa será realizada entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro na Escola de Equitação do Exército San Isidro, em Quilotta, na região de Valparaiso.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país. 

Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

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Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento.Eleição para conselhos tutelares será aprimorada, afirma ministro.O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. “Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: ‘olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira’.” 

“A expectativa tenho é que vai ter um aumento bastante significativo [da população nas urnas]. É a terceira vez desta eleição de forma unificada e com a característica especial de envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral, com os tribunais regionais eleitorais na seção das urnas eletrônicas. O que é muito importante para participação, para facilitação de contagem e de acesso e de votação para a população. Então, a expectativa continua firme de um aumento significativo de participação social”, acredita o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC, Cláudio Augusto Vieira.

O ministério apontou que as eleições foram adiadas em algumas localidades. A maior delas foi o município de Natal (RN), onde houve problema de logística na distribuição das urnas eletrônicas. Já em dez microrregiões do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas, em setembro, o adiamento em alguns municípios foi confirmado previamente.

O MDHC informou que atuará para garantir eleições diretas, com voto unitário do eleitor, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Conforme o primeiro boletim do MDHC, os três municípios onde houve registro de eleições indiretas, com votos irregulares de vereadores, foram Uberlândia (MG), Rio Largo e Santana do Ipananema, ambos em Alagoas.

Em Belo Horizonte (MG), devido à lentidão no sistema de votação do próprio município, houve a transferência para urnas de papel e, com isso, a votação foi prorrogada  até 18h30. Maceió (AL) foi a segunda capital sem urna eletrônica. A votação em cédula já estava prevista e, de acordo com o MDHC, não ocorreram  intercorrências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomenda a anulação da eleição em Ceará-Mirim. O motivo alegado é que o edital apontou cinco candidatos, porém a urna foi programada para votar apenas um candidato.

Os municípios de São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) ofereceram transporte gratuito aos eleitores, conforme solicitado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nas próximas horas, os boletins do MDHC irão detalhar do número de votos nas principais cidades. O resultado final dos nomes dos eleitos é de responsabilidade das prefeituras municipais e do governo do Distrito Federal. 

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Os locais de votação para as eleições de conselheiro tutelar, neste domingo (1°), não são todos iguais aos das eleições gerais. A Justiça Eleitoral, que apoia este pleito em todo o país, justifica que as seções eleitorais foram agrupadas pelo fato de o número de eleitores ser menor, na comparação com o das eleições gerais. A votação começou às 8h e terminará às 17h.

Antes de seguir para uma zona eleitoral, o eleitor deve consultar onde votará, no site da prefeitura, responsável pelo edital que regulamenta a eleição para conselheiros tutelares naquele município, em 2023, ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota habitualmente. Para facilitar, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou os links dos 27 TREs de todas as unidades da federação.

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Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério.Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no domingo.MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar.No Distrito Federal, por exemplo, os eleitores podem fazer a pesquisa no edital da eleição e no site da Secretaria de Justiça (Sejus), digitando as informações de número do título de eleitor. O site da Sejus apresenta instabilidade. Caso o cidadão não saiba o número do documento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o site onde a informação poderá ser confirmada. Basta digitar o nome, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o nome da mãe do eleitor.

Conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares são responsáveis por garantir a preservação dos direitos e bem-estar das crianças e dos adolescentes. Eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.

O voto é facultativo, mas, governo federal tem destacado a importância da escolha. “O conselheiro e a conselheira tutelar vão ter um papel fundamental, essencial, na garantia e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes de nosso Brasil. E, por isso, é imperativo que nós possamos votar com responsabilidade”, aponta o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

A votação para os representantes dos conselhos tutelares está sendo realizada, pela primeira vez, com empréstimo de urnas eletrônicas pelo TSE, em todo o território nacional.

Além da busca pelo local de votação, o eleitor pode pesquisar no site da prefeitura de sua cidade os nomes dos candidatos da região onde é eleitor.

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

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Veja onde consultar local de votação para conselhos tutelares.Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério.MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar.O ministro acrescentou que a pasta que comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e pretende encontrar um meio de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso, é, simplesmente, ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.

No município, 1.240 candidatos e candidatas disputam 260 vagas de conselheiros tutelares. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e somou cerca de 150 mil votantes nas últimas eleições para o conselho tutelar, órgão que goza de autonomia para fazer valer o ECA, em vigor desde 1990. O total de votantes se aproxima do de eleitores de municípios como Araçatuba (143 mil) e Bragança Paulista (126,8 mil), de acordo com a prefeitura.

Para a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, o Conselho Tutelar ainda é visto como um órgão que responde após uma tragédia se consumar, o que diminui sua importância.

“Por um outro lado, é usado quase como o bicho-papão, porque se diz “olha, se comporta, senão vou acionar o Conselho Tutelar para você’. Então, além de as pessoas não conhecerem o funcionamento, há a informação errada. Esse já é um desafio inicial. Antes de chamar as pessoas para sair de casa para uma eleição, e o voto é facultativo, precisa fazer com que entendam para que estão votando. Às vezes, a gente tem que se sensibilizar pela dor mesmo, ver a barbaridade que é a violência contra crianças e adolescentes e entender que eles precisam de todo mundo para que sejam protegidos e que há alguém que tem isso como ocupação cotidiana”, pontua, acrescentando que, em toda eleição para o cargo, vem junto o desafio de contar com o apoio da imprensa para repercuti-la e que, este ano, o pleito ganhou mais visibilidade pela mobilização da prefeitura e do governo federal.

Perguntada sobre a divisão que se manifesta nas eleições para o conselheiro, a exemplo do que tem ocorrido com as demais do país, como as presidenciais, Soninha confirma a impressão: “Essa é a única coisa que não é novidade.” 

“Faz, pelo menos, duas eleições que essa polarização se coloca, com a entrada de um grupo que é bastante influente, mobilizado, articulado, que se proclama mesmo de perfil conservador e vem conseguindo muitos conselheiros e conselheiras. A própria eleição reverberou mais. Então, esse fato também repercutiu. Em São Paulo, a gente conhece de perto e sabe que há conselhos em que falta pluralidade interna, e esse é o drama. A gente não pode impedir nem os conservadores, nem os progressistas de ganhar. Nenhum campo tem esse direito. O problema é que, como ainda se mantém em alguns lugares, e São Paulo é um deles, a possibilidade de se votar em cinco candidatos, é fácil eleger cinco pessoas do mesmo grupo e isso prejudica muito a representatividade diversa dentro do colegiado. Um bom colegiado é diverso”, defendeu.

A funcionária pública municipal Sueli Fortuna sempre fez questão de escolher seu candidato ou sua candidata para o conselho. Desta vez, ela decidiu cedo quem seria o nome que ganharia seu voto, pois surgiu no círculo de amigos. “Acho que é obrigação nossa como cidadã”, disse. Para a servidora, a preocupação, atualmente, não é nem mais com os filhos, e sim com netos, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva dedica mais atenção ao assunto, o que fez com que tenha crescido o interesse da população pelo tema, este ano. “A gente passou por um momento de transição, que está sendo benéfico para essas questões”, avaliou.

Diretora, há dois anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, Andrea Abdala acredita que haveria ainda mais eleitores, se houvesse maior divulgação da eleição deste domingo. Ela destacou que, enquanto fora da escola os conselheiros exercem uma função central na proteção de menores de idade, dentro das instituições, é preciso ter atenção a sinais que os estudantes possam dar, indicando que estão em apuros e precisam de ajuda.

“A gente tem indícios na escola e, a partir deles, vai fazendo a investigação dos fatos. Se o conselho não for atuante, eles ficam à deriva. A gente vai conversando com esses alunos e percebe, com essa escuta mais aguçada, que tem algo de errado, faz algumas buscas para saber como está a relação com a família e se depara com realidades muito complexas”, afirmou.

A professora aposentada Mercedes de Souza foi hoje, pela primeira vez, às urnas que irão definir a composição do Conselho Tutelar na capital e, no seu caso, o voto vai para um conselheiro que já acompanha. O perfil ideal, para ela, é alguém que vá a fundo nas apurações de cada caso que chega ao conhecimento do conselho e da direção da escola e que consiga dialogar com a família do aluno. “Ele está na ativa e sempre socorreu a gente, nunca me decepcionou. Ele está concorrendo novamente. Eu só tinha esse candidato, inclusive. Quero mudar coisas que não estão me agradando”, resumiu à reportagem da Agência Brasil.

As mudanças no modelo tradicional de família, antes composta, geralmente, por uma mãe, um pai e filhos, é algo que impacta a expectativa sobre a postura que se imagina que um professor deve assumir, segundo Mercedes, para quem a escola deve servir como veículo de emancipação: “Quando a criança vai para a escola, não tem mais a família do passado. Então, a escola também tem que entender isso. A gente pensa, estou dando aqui [esse saber] para depois você se libertar. É preciso que um psicólogo e toda uma rede ajudem os alunos a entender que o mundo muda”, afirmou. “Quando tem problema na família, isso se reflete na escola”, observou.

Matéria ampliada às 13h44
 

Fonte Agência Brasil – Read More

Líder na produção mundial de café, com registro de 53,3 milhões de sacas de 60 quilos (kg) do grão na safra de 2022, o Brasil tem no estado de Minas Gerais seu maior produtor, respondendo por mais da metade (52%) da produção nacional, com 28,3 milhões de sacas no ano passado.

Neste domingo (1º), é celebrado o Dia Internacional do Café. A data foi instituída pela Organização Internacional do Café (OIC) para homenagear a cadeia produtiva do grão em todo mundo.

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Dia Internacional do Café: grão costa-riquenho conquista turistas.O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais (Sebrae Minas) desenvolve há mais de 20 anos ações voltadas para a melhoria da qualidade do café e valorização do trabalho dos cafeicultores no estado. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva, lembra que o estado tem muitas origens de café reconhecidas e valorizadas pelos consumidores de todas as partes do mundo.

“Sempre em parceria com cafeicultores e lideranças, temos desenvolvido um importante trabalho para tornar as origens produtoras cada vez mais conectadas às exigências e necessidades do mercado, por meio de uma produção mais sustentável e representativa”, afirma.

Os projetos e ações são voltados para a valorização da identidade e origem dos territórios, capacitação gerencial e acesso a novos mercados. Entre essas iniciativas, destaca-se o Educampo. Essa é uma plataforma que conecta produtores, consultores especialistas em gestão e empresas parceiras, que, por meio de geração de inteligência, cria oportunidades e constrói capacidades para promover o desenvolvimento contínuo de toda cadeia do café.

Marcelo Silva explicou que o Educampo foi criado a partir de um diagnóstico que apontava a deficiência em gestão como um dos principais desafios no campo. Hoje, com 26 anos de atuação, a iniciativa é referência no mercado. “Não somente pela eficiência nos resultados técnicos e econômicos das propriedades atendidas, mas também por se basear em tecnologias, compartilhamento de informações e em uma base de dados sólida e consistente”, destaca Silva.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, o Educampo está alinhado a todos pilares da sustentabilidade. Os resultados demonstram a importância da plataforma para impulsionar práticas voltadas para a preservação do meio ambiente, responsabilidade social e transparência empresarial. Segundo Silva, os impactos gerados pela plataforma ultrapassam a ótica gerencial e demonstram que a eficiência do negócio café, em longo prazo, está relacionada diretamente ao desenvolvimento de aspectos sociais, ambientais e de governança.

Valorização

O Sebrae Minas também tem trabalhado na estruturação e valorização das origens de café, apoiando produtores e a governança estabelecida nas regiões. Isso ocorreu nas regiões do Cerrado Mineiro, Matas de Minas, Mantiqueira de Minas, Chapada de Minas e Região Vulcânica, Sudoeste de Minas e Canastra. Todas participam de projetos do Sebrae Minas e estão implantando ações planejadas, entre as quais a estratégia da marca território e a solicitação do reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) nas modalidades Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP), pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Marcelo Silva sustentou a importância do selo de Indicação Geográfica porque reconhece a autenticidade dos cafés produzidos em determinada região, valoriza a cultura e a tradição local, além de impulsionar o desenvolvimento econômico do território, fortalecer a reputação regional e criar mais um diferencial competitivo para o mercado.

Semana

O Sebrae Minas é um dos realizadores da Semana Internacional do Café (SIC), considerado um dos maiores eventos mundiais do setor, que aproxima elos da cadeia produtiva e gera oportunidades de acesso aos mercados nacional e internacional. A SIC será realizada no período de 8 a 10 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte, e prevê, em sua programação, a realização de palestras, cursos, workshops, competições, provas de café e apresentações de lançamentos de produtos e novas tendências de consumo da bebida.

Agroindústrias

Muitos cafés das principais regiões produtoras do estado também participam do projeto Origem Minas, criado em 2012 pelo Sebrae Minas, em parceria com o Sistema Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais). A iniciativa prepara pequenos produtores e agroindústrias mineiras para conceberem os melhores produtos do mercado, preservando seu maior diferencial, que é a “mineiridade”. Do mesmo modo, o apoio dado em feiras e eventos estimula as vendas diretas dos participantes do Origem Minas e criam uma aproximação das agroindústrias do café com o varejo, estimulando futuras negociações.

Para atender à demanda crescente por informações sobre o mercado de café, o Sebrae Minas elaborou diversos e-books (livros digitais) que orientam empreendedores interessados em tornar o café o protagonista de seus negócios. Os conteúdos estão disponíveis gratuitamente no Sebrae Play. Entre eles podem ser citados Um Olhar para a Cafeicultura e suas Tendências, Cafeterias de Terceira Onda, Torrefadoras de Cafés Especiais e Café como Oportunidade de Negócios.

Fonte Agência Brasil – Read More

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.

Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.

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Ministro diz que não há necessidade do horário de verão.Bares e restaurantes pedem retomada do horário de verão.MME reitera que horário de verão não resulta em economia de energia.Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.

O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.

Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Mudança de hábito

Quando foi criado, em 1931, o adiantamento do relógio em 1 hora entre os meses de outubro e fevereiro tinha o objetivo de aproveitar melhor a luz natural e reduzir a concentração do consumo no horário de pico, que era no horário entre 18h e 20h. No entanto, nos últimos anos, houve mudanças no padrão de consumo de energia dos brasileiros e no horário de pico, com maior uso da eletricidade no período da tarde, principalmente por causa da intensificação do uso de aparelhos de ar-condicionado.

Além disso, a iluminação, que antes representava uma parte significativa do consumo, especialmente no horário de pico, hoje não é mais tão importante do ponto de vista elétrico. Até o início da década de 2000, era comum o uso de lâmpadas incandescentes nas residências, empresas e na iluminação pública. Após a crise energética de 2001, foram adotadas políticas de eficiência energética, com o aumento do uso de lâmpadas mais econômicas, como as fluorescentes, e eletrodomésticos mais eficientes.

“Hoje o fator iluminação já não é mais um fator importante para o setor elétrico, como era no passado, quando cerca de um terço do consumo de energia de uma casa vinha da iluminação. Hoje, o grande vilão nas residências se chama climatização”, destaca o professor Freitas.

Para ele, a adoção do Horário de Verão este ano seria mais por uma questão de hábito da população do que pela necessidade do setor elétrico. “Eu, particularmente, gosto muito do Horário de Verão, gosto de chegar em casa com a luz do dia, acho simpática a ideia. Mas sei que tem limitações, os trabalhadores que acordam muito cedo sofrem muito com esse horário”.

Fonte Agência Brasil – Read More

As chuvas que ocorreram neste domingo (1º) não afugentaram os eleitores das zonas de votação para escolha dos novos conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro. Serão eleitos 195 representantes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para cada um dos 19 conselhos instalados e em funcionamento na capital fluminense. Os novos conselheiros tutelares tomarão posse em janeiro de 2024.

Segundo informou à Agência Brasil o presidente interino do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carlos Laudelino, houve muita procura de eleitores, na parte da manhã, querendo informações sobre os locais de votação. “Tem tido muita gente, em especial idosos, perguntando sobre os locais de votação e esclarecendo dúvidas”. Houve também denúncias de boca de urna, que foram encaminhadas à Guarda Municipal.

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Eleição para conselhos tutelares será aprimorada, afirma ministro.Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério.Laudelino avaliou que, à tarde, o movimento vai recomeçar. “Como a maioria dos locais é em escolas municipais, quem se deslocou pela manhã já votou e saiu. Agora à tarde, deve acirrar. Muitos locais estão cheios. A chuva não atrapalhou, porque aconteceu em alguns pontos isolados”. Pela demanda de ligações feitas ao CMDCA para tirar dúvidas sobre o portal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ), ele acredita que as pessoas estejam procurando informações para votar.

Apuração

A votação será encerrada às 17h, mas quem estiver na fila receberá uma senha para não deixar de votar. Carlos Laudelino informou que a apuração só começará a ser feita após a chegada dos boletins de finalização dos 19 conselhos do município ao local designado para essa finalidade, que é o centro de convenções Expo Mag, situado ao lado do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede da prefeitura carioca, na Cidade Nova. A apuração deve terminar na madrugada, estimou o presidente interino do CMDCA. Dez escolas terão votação em papel, o que é uma novidade nessa eleição.

A coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDCA, Patricia Coda, afirmou que o órgão está trabalhando para ter um resultado mais cedo do que na última eleição, quando os nomes dos conselheiros eleitos foram conhecidos somente na manhã do dia seguinte. De qualquer forma, adiantou que o resultado deste ano só será publicado no Diário Oficial da próxima terça-feira ((3).

Importância

Para a professora Isabela Mendes, da rede municipal de educação do Rio, a expectativa para essa eleição é boa. “Porque a gente precisa votar, até para eleger pessoas que representem a gente, que consigam atuar para nos ajudar”. Isabela salientou a importância dos conselheiros tutelares para ajudar os professores na atuação com os adolescentes e as crianças.

O bibliotecário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo de Melo Amora considera também a eleição para escolha dos novos conselheiros importante. Ele se queixou apenas da pouca divulgação e da dificuldade de informação para encontrar o local de voto e, ainda, sobre os candidatos. “Tudo foi muito mal divulgado; muito difícil de encontrar. Mas, nas duas últimas semanas, fui fazendo uma peneira, vi a lista de candidatos, olhei um por um e escolhi o candidato em que votar.”

Para o bancário da rede federal Rêneo Augusto, a expectativa em relação à eleição é a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “o combate a compreensões estranhas ao nosso estatuto e o fortalecimento da base de educação pública também”.

A trancista Jaciane Alves foi votar levando a neta Maria Antonela. Ela contou que esta foi a primeira vez em que votou para conselheiros tutelares. “Eu não sabia dessa importância”, disse. Na verdade, Jaciane foi criada achando que Conselho Tutelar era uma coisa ruim. “Porque as pessoas achavam que, se chamasse os conselheiros tutelares era para tirar os filhos das mães. Eu tinha esse medo”. Hoje, ela tem uma consciência maior, “que eles cuidam dos direitos das crianças e dos deveres dos pais”. As entrevistas foram concedidas à Agência Brasil na Escola Municipal Celestino da Silva.

Apoio

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) está atuando neste domingo na eleição de conselheiros tutelares, a pedido do CMDCA. Ao todo, 297 garis e 60 líderes auxiliam no processo.

Em 226 locais de votação na cidade, 30 garis são responsáveis pelo transporte e pelo posicionamento das urnas eletrônicas. Além disso, 267 garis e 60 líderes estarão encarregados da manutenção da limpeza até o término do pleito, incluindo o local de apuração.

Todos os garis envolvidos no transporte das urnas receberam orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os procedimentos corretos e cuidados necessários ao lidar com as urnas eletrônicas. Essas equipes também serão responsáveis pelo recolhimento das urnas após o encerramento da votação.

Fonte Agência Brasil – Read More