Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).

Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram escolhidos a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República.

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Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE.Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos.Os magistrados vão ocupar as vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.

Para tomarem posse, os novos ministros precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será marcada.

Mulheres

Na semana passada, Lula indicou para o STJ a advogada Daniela Teixeira. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, a ministra se tornará a sétima mulher na atual composição, que possui 33 cadeiras.

O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.

Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.

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Vini Jr e Debinha estão entre os finalistas ao prêmio Bola de Ouro

A revista francesa France Football divulgou nesta quarta (6) os finalistas para diversas categorias de seus prêmios individuais, dentre eles os de melhor jogador e jogadora do mundo na última temporada. Vinicius Junior, entre os homens e Debinha, entre as mulheres, foram os únicos brasileiros apontados entre os 30 finalistas em cada uma das listas. A entrega das premiações será feita em 30 de outubro.

🌟 ¡@lukamodric10, @vinijr y @BellinghamJude, nominados al Balón de Oro 2023!#ballondor pic.twitter.com/7Jm1WJcjTN

— Real Madrid C.F. (@realmadrid) September 6, 2023

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Ex-atacante da seleção prestigia filha nos Jogos da Juventude.Hermoso apresenta queixa por beijo de Rubiales, diz promotor espanhol.Definidos os confrontos do Mundial de Clubes na Arábia Saudita.O atacante do Real Madrid, de 23 anos, foi indicado pela segunda vez na carreira, a segunda consecutiva.

Entre os outros 29 concorrentes, os destaques são o retorno de Lionel Messi, agora campeão do mundo com a seleção argentina, que havia ficado de fora da lista em 2022 e a ausência de Cristiano Ronaldo pela primeira vez em 20 anos. Os dois são apenas alguns exemplos de jogadores de destaque que deixaram o futebol europeu no último ano. O vencedor da última edição da Bola de Ouro, o francês Karim Benzema, é um deles. Ele agora atua pelo Al-Ittihad, da Arábia Saudita. Benzema está entre os 30 finalistas.

Messi é apontado como um forte candidato a levar o prêmio, que seria o seu sétimo na carreira. O norueguês Erling Haaland, do Manchester City (recém-eleito melhor jogador da temporada passada pela UEFA) e o francês Kylian Mbappé, do PSG, artilheiro da Copa do Mundo do Catar pela seleção de seu país, são outros favoritos.

Atleta do Kansas City e atacante da seleção brasileira, Debinha está entre as 30 indicadas ao prêmio de melhor jogadora do Bola de Ouro – por Lucas Figueiredo/CBF

Debinha está entre as 30 melhores jogadoras do mundo

Na lista relativa às mulheres, o Brasil tem o mesmo número de nomes indicados: apenas um, o da atacante Debinha, atleta do Kansas City Current, dos Estados Unidos.

Entre as 30 indicadas, quatro fizeram parte da campanha que culminou no inédito título da Espanha na recém-encerrada Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia: Aitana Bonmatí, Olga Carmona, Salma Paralluelo e Alba Redondo.

Curiosamente, a vencedora das últimas duas Bolas de Ouro, Alexia Putellas, que também fez parte da campanha campeã, ficou de fora por ter sofrido uma grave lesão que minimizou seu impacto.

Entre os outros prêmios concedidos pela revista, somente um brasileiro aparece indicado. É o goleiro Ederson, do Manchester City e da seleção brasileira, que está entre os finalistas do Troféu Yashin, entregue ao melhor goleiro da temporada.

Congratulations, Ederson! 😍👏 https://t.co/q9YXS9NwdS

— Manchester City (@ManCity) September 6, 2023

Fonte Agência Brasil – Read More

Em pronunciamento, Lula defende democracia e união do país

 

Em pronunciamento alusivo ao Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em defesa da democracia, da soberania e da união nacional. O discurso foi veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (6), véspera da data, celebrada

 amanhã (7), quando Lula participará do tradicional desfile cívico na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça.Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos.Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE.“O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades. No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo”, destacou Lula no início do pronunciamento.

Em seguida, ele enumerou dados positivos da economia, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país), aumento real do salário mínimo, geração de empregos com carteira assinada, aumentos salariais, renegociação de dívidas

 e melhora no preço dos alimentos.

Democracia

Ao falar sobre democracia, Lula afirmou que ela é a base para a realização das conquistas sociais. Ele defendeu as medidas adotadas pelo governo para ampliar a participação social na discussão de políticas públicas.

“Democracia é o direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas. Por isso, nós criamos os conselhos sociais e trouxemos de volta as conferências nacionais, para que a sociedade nos ajude a desenhar as políticas públicas. Por isso, nós fizemos o Plano Plurianual mais Participativo da história, para traçar as principais metas do governo para os próximos quatro anos. Democracia é não apenas a matéria prima dos nossos sonhos. É também a ferramenta para torná-los realidade”, frisou.

Dia de união

Lula citou a união como alicerce da independência, pregando contra o ódio, e destacando a volta do diálogo institucional entre os Poderes, os entes federativos e a sociedade civil. “O entendimento voltou a ser palavra de ordem. Investimos no diálogo com o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os sindicatos e a sociedade organizada”, afirmou.

 

“Por isso, amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos. Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo. Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união. Do desenvolvimento econômico com inclusão social”, completou.

Soberania

Em relação à soberania, Lula argumentou que é “mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo”.

“É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais e fortalecer nossa agricultura e nossa indústria. É preservar a Amazônia e os demais biomas. Nossos rios, nosso mar, nossa biodiversidade. É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; e a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos”, enfatizou.

Lula prosseguiu citando iniciativas para combater as desigualdades de renda, gênero e raça, como o lançamento de um novo programa de combate à fome, e investimentos em infraestrutura, saúde, moradia e educação.

Fonte Agência Brasil – Read More

Inmet prevê mais chuva forte em parte do Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou nesta quarta-feira (6) que novas áreas de instabilidade vão ganhar força e provocar mais chuva em parte do Rio Grande do Sul agora à noite e ao longo de todo o feriado de 7 de Setembro. Nos últimos dias, um ciclone extratropical atingiu a região sul do país e provocou a morte de 36 pessoas no estado

A previsão indica grandes acumulados de chuva, principalmente, no extremo sul do estado gaúcho, como volumes que podem superar 70 milímetros (mm) em algumas áreas. Esse volume indica chuva forte e pode provocar transbordamento de rios e enchentes em várias regiões do estado.

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Mortes no Rio Grande do Sul chegam a 37 por causa de ciclone.Ciclone provoca quatro mortes no Rio Grande do Sul.De acordo com o Inmet, para sexta-feira (8) o avanço de uma nova frente fria vai potencializar a instabilidade e provocar acumulados de chuva de até 100 mm em parte do Rio Grande do Sul, podendo atingir as mesmas áreas impactadas pela chuva dos últimos dias.

A Meteorologia alerta a população para a importância de acompanhar as atualizações da previsão do tempo e dos avisos meteorológicos especiais nos próximos dias, além de seguir as recomendações da Defesa Civil Nacional e da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. 

A Defesa Civil estadual do Rio Grande do Sul emitiu um alerta de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo e rajadas de vento, que podem durar até às 10h do dia 7 de setembro.

Balanço

Desde a última sexta-feira (1) até a tarde a última segunda-feira (4), um amplo canal de ar quente e úmido, associado a um sistema de baixa pressão, indicava a chegada do ciclone extratropical que provocou forte instabilidade e chuva forte em áreas da Região Sul, em especial na metade norte do Rio Grande do Sul, o que resultou em acumulados significativos de chuva nos primeiros cinco dias de setembro, como os registros de cerca 297,8 mm em Passo Fundo, 291,8 mm em Cruz Alta e 290 mm em Serafina Corrêa, o que provocou o transbordamento de rios e o alagamento de várias cidades. 

Dados do Inmet, considerando o mês de setembro, mostra quebra de recorde de acumulado de chuva em 24h nas estações meteorológicas de Passo Fundo, Cruz Alta e Serafina Corrêa.

Intensificação das chuvas

Imagens de satélite exibem o centro de baixa pressão atmosférica estacionário, posicionado no extremo nordeste da Argentina, entre o Paraguai e o Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (4) à tarde, a massa de ar quente  começou a se deslocar para o estado gaúcho até se converter no Oceano Atlântico em ciclone extratropical, quando houve a passagem de uma frente fria que trouxe o ciclone, provocando o transbordamento dos rios e a enchente em várias regiões do Rio Grande do Sul, principalmente na região norte do estado.

Fonte Agência Brasil – Read More

Professora afirma que 7 de Setembro foi construído de forma elitista

“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heroico o brado retumbante”. Assim começa o Hino Nacional brasileiro, em alusão ao dia 7 de setembro de 1822, quando o Dom Pedro I bradou: “Independência ou morte”, tornando o Brasil uma pátria livre de Portugal. A história, no entanto, embora repetida e eternizada em pinturas, livros e até mesmo no hino do país, não é tão simples assim, segundo historiadoras entrevistados pela Agência Brasil. Não ocorreu em apenas um dia e envolve muitas disputas, interesses, questões sociais e econômicas que, de certa forma, perpetuam-se até os dias de hoje.

Professora Adriana Barreto diz que a historiografia já usa o termo “independências do Brasil” – Clara Barreto/Divulgação

“Além de ter sido um processo longo, de muitos anos, as lutas pela independência – e esse é um ponto importante, por muito tempo se acreditou que a independência do Brasil foi uma grande negociação intraelite, – obedeciam a lógicas econômicas, políticas, sociais e demográficas próprias, particulares às várias capitanias da América portuguesa. Só posteriormente essas capitanias se tornariam uma unidade chamada Brasil. Hoje, a historiografia já usa até o termo no plural, as independências do Brasil”, explica a historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

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Atos públicos em todo o país marcam 29ª edição do Grito dos Excluídos .Naquela época, não havia estados, e o Brasil era dividido nas chamadas capitanias, criadas pelo rei português D. João III em 1534. Esses 15 lotes de terras foram entregues a pessoas de confiança da coroa responsáveis por desenvolvê-las, sempre em prol de Portugal. O sistema vigorou até pouco antes da data formal da independência, em 1822.

O Brasil, no entanto, após quase 300 anos da dominação portuguesa, prospera economicamente e passa a ter uma elite local que deseja usufruir cada vez mais da produção, sem precisar pagar impostos a Portugal. A própria coroa portuguesa estava presente no Brasil desde 1808, quando a família real fugiu da Europa por conta das invasões de Napoleão Bonaparte, o que distanciava ainda mais as relações com Portugal.

Segundo a historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na época, o Brasil se sustentava em dois pilares fundamentais: por um lado a produção açucareira e do café e, por outro lado, a escravidão. “Naquele momento estava na berlinda a manutenção de uma sociedade escravista agrícola e que demandava uma independência, uma autonomia política para fazer com que esses negócios continuassem funcionando, continuassem a ser muito lucrativos. A ruptura com Portugal é um arranjo para fazer com que esse território se transformasse em um país com liberdade econômica para continuar fazendo valer esses negócios baseados na escravidão”, diz a historiadora, que acrescenta: “Surgimos como nação para tentar manter os lucros com uma economia muito pujante na época, que era a economia açucareira e do café baseada no trabalho escravo.”

Adriana Barreto ressalta que não foram apenas as elites que tiveram um papel importante nesse acordo de independência.

“A tese da ausência de lutas e de participação popular no processo de independência do Brasil se enraizou muito na análise do que se passou no Rio de Janeiro. As narrativas sempre destacavam as viagens e costuras políticas realizadas por D. Pedro com as elites de São Paulo e Minas Gerais. Todavia, se a gente foca sobre o que se passou nas ruas da cidade entre 1821 e 1822, é possível ver uma participação popular incrível”, diz a historiadora.

Escolha da data

O Brasil tornou-se independente de Portugal, mas seguiu tendo como imperador D. Pedro I e seguiu com a escravidão até 1888. A data de 7 setembro, como conta Adriana Barreto, foi uma escolha. “Uma data concorrente era o 12 de outubro, aniversário de D. Pedro. Foi nesta data que, também em 1822, ocorreu a aclamação do príncipe D. Pedro como imperador do Brasil. Mas, com sua abdicação ao trono, em abril de 1831, a partir de um movimento político liberal com forte base popular, o 12 de outubro foi extinto, e o 7 de setembro se firmou como data de fundação do Império do Brasil”, destaca.

Apesar da escolha de uma data, segundo as historiadoras entrevistadas, a independência foi um processo que durou anos. Prova disso é a celebração da Independência no dia 2 de julho, na Bahia. A data marca a expulsão, em 1823, das tropas portuguesas que ainda resistiam à Independência declarada no ano anterior, em um movimento que contou com a participação popular. Qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder.

O imaginário em torno da data, de um brado retumbante, um povo heroico, e, sobretudo, uma data capaz de unir toda a população, também foi uma construção.

Quadro Independência ou Morte!, do pintor Pedro Américo, no Museu do Ipiranga, na Vila Monumento – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

“É uma história branca. Indígenas não aparecem, população negra não aparece. A própria ideia de povo está muito diluída, a gente não tem uma história dinâmica e polifônica”, observa a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

De acordo com Ynaê dos Santos (foto), é a partir da construção de independência e da formação do Brasil como país que vão sendo criados também os mitos de existência de uma sociedade pacífica, inviabilizando as várias disputas e revoltas que marcam a história brasileira.

Esses elementos também reforçam o mito de uma democracia racial no país, ou seja, que não existe preconceito por conta de raça, e que o racismo, quando se manifesta, é algo individual.

“Essa construção permite o exercício de poder de um grupo que construiu para si esse poder. O mito da democracia racial mantém a ordenação racista, mantém todos os privilégios, naturalizando esses privilégios”, diz ela. “Esse 7 de Setembro é a construção de uma história muito branca e elitista e é proposital.”

Para os indígenas, que já habitavam o Brasil antes mesmo de ele ser chamado Brasil, a construção do imaginário do 7 de Setembro é ainda mais excludente.

Marize Guarani vê processo de negação dos povos indígenas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Para falar do 7 de Setembro é fundamental a gente entender o que foi, de 1500 até hoje, a construção de um país, que primeiro era colônia e, depois, passa a ser um país na independência. Em todo esse período a gente vai ter uma negação dos povos indígenas, vai construindo uma narrativa de que nós não temos nada para oferecer”, diz a historiadora e professora Marize Guarani, uma das fundadoras da Associação Indígena Aldeia Maracanã.

Segundo Ynaê dos Santos, todas essas questões precisam ser levadas em consideração nas comemorações da independência do Brasil. “Eu acho que o 7 de Setembro, por mais que seja uma data muito complicada, é um marco que ainda funciona para explicar uma série de questões. O que eu acho que precisa ser feito é um olhar crítico para essa data, entendendo que essa data não é fim do processo, porque é assim que a gente entende a independência do Brasil, como se começasse e terminasse no 7 de setembro. Ela é o início de um processo que vai se desenrolar durante muitos meses e só vai terminar no dia 2 de julho”, diz.

“É fundamental também que, junto com essa compreensão mais processual, traga outros sujeitos que participaram dessa história, para que a gente tenha inclusive uma compreensão mais profunda do dinamismo da história brasileira”, completa.

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Mais de 50 ruas do Rio serão fechadas para desfile de 7 de Setembro

Mais de 50 ruas e avenidas da região central do Rio de Janeiro serão interditadas, a partir das 3h desta quinta-feira (7), para a realização do desfile da Independência do Brasil, na Avenida Presidente Vargas, que terá início às 9h.  A recomendação ao público que vai assistir ao desfile é utilizar o transporte público, principalmente trens, ônibus e metrô, para chegar ao local. Não haverá estacionamento de carros na região interditada para o desfile e nas ruas transversais, de acordo com o Centro de Operações Rio.

A maioria das interdições serão nos bairros do Centro, Cidade Nova e Estácio. Desta forma, os veículos com destino à zona sul deverão passar pelo Túnel Marcello Alencar para chegar aos bairros do Flamengo e Botafogo.

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Em pronunciamento, Lula defende democracia e união do país.Professora afirma que 7 de Setembro foi construído de forma elitista.Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro.Para os demais destinos da zona sul, como Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Copacabana, Ipanema e Leblon deverão ser utilizados os túneis Rebouças e Santa Bárbara. Para quem for para o Aeroporto Santos Dumont, deve usar o mesmo túnel ou seguir para o aeroporto pelo bairro da Lapa.

A orientação é evitar passagem pelo Centro, especialmente pela região da Candelária, Rua Camerino, Rua Primeiro de Março, Avenida Presidente Antônio Carlos e Avenida Rio Branco, que estarão parcialmente interditadas ou funcionando com fluxo reduzido.

Para minimizar os efeitos das interdições na área central, será suspensa a área de lazer da Praça da Cruz Vermelha.

 

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Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira

O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do estado assinaram termo de cooperação para que pessoas soltas em audiências de custódia, na capital paulista, sigam monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. 

No anúncio, o governo do estado disse que a prioridade é usar o sistema de monitoramento em acusados de agressão contra mulheres que estão sob medidas protetivas. A ideia é que as informações da tornezeleira sejam cruzadas com o endereço da vítima de violência para que a medida protetiva não seja violada. Mas segundo o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, essa é uma decisão que vai depender de cada juiz. 

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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato.Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI .“A audiência de custódia em que o indivíduo recebe essa condição de responder em liberdade, podemos ter uma  fiscalização mais eficaz desse indivíduos que foram presos em flagrante e a qualquer crime em que o individuo for preso em flagrante. Aí, a decisão é da autoridade judicial. Pode ser violência contra a mulher, pode ser furto, pode ser roubo, fica a critério do magistrado.”

Por enquanto, o uso de tornozeleiras eletrônicas para acusados de crimes que vão responder a processos em liberdade ainda está em fase de teste. Para o projeto piloto vão ser destinadas 200 tornozeleiras. Se o projeto for bem avaliado, a promessa é de que o sistema seja ampliado para todo o estado. 

Ouça na Radiogência:

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Feira online pode oferecer 9 mil vagas para pessoas com deficiência

A quarta edição da Inclui PcD, feira de empregabilidade para pessoas com deficiência, que será realizada de 20 a 22 deste mês, já contabiliza 3.500 vagas em empresas como Azul, BASF, Bosch, Gerdau, Globo, EY, Heineken, Nexa, Pepsico, Grupo Soma, GPA, Nivea e Raízen, entre outras. Empresas e candidatos ainda podem se cadastrar gratuitamente para participar da feira online neste endereço.

Criada em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, a feira é realizada pela startup Egalite, especializada na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A feira cria uma ponte entre profissionais PcDs e aposta em conexão, inclusão e capacitação.

Guilherme  Braga,  fundador  e  diretor  executivo  da  startup  Egalite,  que  promove  a  feira  online  de  empregabilidade  Inclui  PcD – Marco Torelli/Divulgação

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Inclusão de pessoas com deficiência é tema de campanha nacional.Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho.Economia criativa vai gerar 1 milhão de empregos até 2030.A iniciativa, que surgiu em 2020, visa a reduzir os impactos causados pela pandemia da covid-19, disse à Agência Brasil o fundador da startup, Guilherme Braga. Naquele ano, a base de dados da empresa tinha 50 mil candidatos.

“A gente percebeu, em 2020, muito por conta da pandemia, que as empresas estavam olhando para dentro e reduziram muito as oportunidades de emprego para pessoas com deficiência. Então, a gente aproveitou a data do 21 de setembro para trazer uma conscientização sobre o tema e fazer com que as companhias criassem vagas direcionadas para PcDs.”.

De acordo com Braga, o resultado foi “muito legal”. No primeiro ano, foram ofertadas mais de 5 mil vagas para pessoas com deficiência s e mais de 200 empresas participaram. “Conseguimos atingir nosso objetivo e estamos partindo para a quarta edição da Inclui PcD.”

Plataforma

Nesta edição, a feira trará uma novidade, que é a possibilidade de as empresas contratarem PcDs durante o ano inteiro e não somente uma vez no ano. Isso poderá ser feito pela plataforma incluipcd.com.br, que será lançada oficialmente durante o evento. A Egalite vai continuar realizando a feira em comemoração ao 21 de setembro, mas as vagas estarão disponíveis durante todo o ano.

A meta da 4ª Inclui PcD é oferecer 9 mil vagas, que devem ser inscritas pelas empresas até o próximo dia 15. Já os candidatos poderão se inscrever até o término da feira. Durante todo o período do evento, são oferecidas capacitações diversas aos candidatos, dadas por especialistas e disponibilizadas também de forma gratuita. As capacitações podem ser acompanhadas pelo site. O conteúdo vem sendo aproveitado também por muitas empresas. O objetivo é conectar as organizações com os candidatos. As vagas começaram a ser disponibilizadas no dia 1º deste mês e vão ficar abertas até o fim do mês.

Braga disse acreditar que a feira atingirá o objetivo de ofertar 9 mil vagas nesta edição. “Ontem, estava em 2.500, já foi para 3.500, e a gente tem a expectativa de finalizar esta semana com mais de 5 mil vagas. O engajamento vai crescendo à medida que a feira se aproxima”. No momento, já são 504 empresas cadastradas.

Amadurecimento

Na avaliação de Guilherme Braga, a ideia de inclusão está amadurecendo nas empresas brasileiras. “Com certeza. A gente vê, ano a ano, o número de inclusões aumentar. Claro que o ritmo poderia ser mais acelerado, mas hoje existem mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho. Entendemos que a questão de cultura e o próprio interesse das empresas sobre o tema vem crescendo muito, não só por uma questão legal da Lei de Cotas, mas também pela companhia acreditar na valorização da diversidade e inclusão dentro das organizações.”

Egalite

Criada em 2010, a Egalite é uma startup especializada na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A empresa já capacitou e empregou mais de 14 mil pessoas em todo o país.

Em 2017, foi a primeira empresa do Brasil premiada no Global Grand Challenges Awards (Prêmio Grandes Desafios Globais) e, no mesmo ano, foi considerada uma das dez startups mais atrativas do Brasil, de acordo com o ranking das 100 Open Startups.

Fonte Agência Brasil – Read More

Caso Thiago: policiais têm prisão preventiva decretada no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (6), a prisão preventiva dos quatro policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, denunciados por crimes militares relacionados à morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrida no dia 7 de agosto, na Cidade de Deus.

Segundo a denúncia, os policiais Roni Cordeiro de Lima, Diego Pereira Leal, Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Silvio Gomes dos Santos, presos na quarta-feira (6), cometeram o crime de fraude, pois apresentaram uma pistola e munição, atribuindo à vítima Thiago Menezes Flausino.

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Polícia afasta envolvidos em morte de menino na Cidade de Deus.Moradores de Cidade de Deus protestam contra morte de adolescente.Além disso, estavam em carro particular quando perseguiram a moto em que Thiago estava na garupa e o atingiram com três tiros. Ainda disseram em depoimento, que Thiago trocou tiros com eles e “plantaram” a pistola no local do crime. A vítima morreu na hora.

Na época do crime, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou incisivamente durante uma cerimônia no Rio de Janeiro e cobrou diretamente do governador do Rio, Cláudio Castro providências sobre a morte do adolescente.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar.

O policial Diego Geraldo de Souza foi denunciado por prevaricação e fraude processual por omissão, tendo sido afastado da função pública. Segundo a denúncia, ele omitiu-se diante do dever de vigilância sobre seus comandados, autorizando que eles atuassem de modo irregular na localidade, utilizando veículos e drones particulares durante a ação. A prisão foi decretada pelo juízo da Auditoria de Justiça Militar, que recebeu a denúncia.

O MPRJ ressalta que segue em andamento a investigação relativa ao homicídio propriamente dito, conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal e pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que os quatro policiais militares indiciados no processo que apura a morte do adolescente Thiago Flausino, na madrugada de 7 de agosto, na Cidade de Deus, apresentaram-se na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar nesta quarta-feira (6), para o cumprimento de mandado de prisão, baseada no pedido da Corregedoria da corporação.

Os quatro policiais serão encaminhados para a Unidade Prisional da Polícia Militar após o término dos trâmites administrativos da prisão.

Fonte Agência Brasil – Read More

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em Tipperary, na Irlanda, com o então marido. Os dois estavam em processo de separação e precisavam oficializar o divórcio no Brasil. Mas, por causa da pandemia de covid-19, que fechou fronteiras, cancelou voos e prejudicou o funcionamento presencial de repartições públicas, eles tiveram que buscar outra forma de concluir o processo. A solução encontrada acabou sendo bem mais rápida e prática: o divórcio extrajudicial online.

“Era inviável irmos até o Brasil e assinarmos papéis. O processo online não foi nada difícil. Basicamente a gente teve que fazer um certificado digital e enviar os documentos, assinar digitalmente e, posteriormente, o encontro via videoconferência para oficializar, com o pessoal do cartório, minha advogada e meu então marido”, lembra Nair. “A gente não tinha outra opção, ainda bem que o divórcio online foi aprovado no Brasil, pois era a única forma viável”, completa.

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PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos.Agência Brasil explica como funciona o divórcio online.Casos como o de Nair fizeram o Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, ou seja, realizados por meio de serviços de cartórios, sem necessidade de um processo na Justiça. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), de 2007 – quando a Lei 11.441 possibilitou essa forma de oficialização da separação – até junho de 2023, o país somava 1.025.205 processos dessa natureza.

Divórcio extrajudicial

A lei determina que podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois. Na escritura pública feita pelo cartório, o casal deverá estipular questões relativas à divisão dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e alteração de sobrenome se um dos cônjuges tiver adotado o do outro.

Para o especialista em direito familiar Acácio Cezar Barreto, da NCSS Advogados, a lei que autoriza o divórcio extrajudicial promove a oficialização do fim do casamento sem entraves burocráticos. “O direito de família contemporâneo se propõe, mais do que nunca, com base no respeito à vontade do casal, concedendo aos mesmos a necessária e legítima autonomia privada para decidir acerca da vida em comum”, avalia.

De acordo com o CNB de São Paulo, mesmo os casais que estejam com processo judicial em andamento podem desistir e optar pelo divórcio em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.

De 2007 a 2009, o número de processos extrajudiciais beirava os 25 mil. Em 2010, começou a vigorar a Emenda Constitucional 66, que retirou os prazos para o divórcio. Antes, os casais precisavam provar que estavam separados por pelo menos um ano e meio antes de iniciar o processo de oficialização. Segundo o CNB/SP, a mudança na lei foi uma inovação que fez os divórcios extrajudiciais aumentarem consideravelmente. De 2009 para 2010, houve um aumento de 25.728 para 45.518, o que representa uma alta de 77%.

“Foi uma decisão acertada do legislador, que viu nos cartórios e nos tabeliães uma forma rápida de desburocratizar o dia a dia do cidadão”, afirma Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do CNB/SP.

Celeridade

Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. “A facilidade, somada ao fato de muitos casais estarem confinados, fez o número de divórcios aumentar consideravelmente”, opina Andrey.

De acordo com o CNB/SP, se o casal estiver com toda a documentação em ordem, inclusive referente à partilha de bens, o divórcio extrajudicial pode ser feito até no mesmo dia. Na Justiça, de acordo com o painel Estatísticas do Poder Judiciário, compilado pelo CNJ, o tempo médio até o julgamento de processos de divórcio consensual no país é de 718 dias.

Além de ser mais rápido para os cônjuges, o divórcio extrajudicial permite ganhos de produtividade para os tribunais. “Além de ajudar a aliviar as contas públicas, a medida evidencia a importância dos cartórios para desafogar o Judiciário. Assim, as cortes locais podem priorizar outros processos”, pondera o vice-presidente do CNB/SP.

Divórcios no Brasil

De acordo com o último relatório Estatísticas do Registro Civil, divulgado em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020 (331.185).

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância somaram 299.846 (77,5% do total no país). Desses, quase a metade (48,5%) foi de cônjuges com filhos menores de idade, ou seja, inabilitados para a modalidade extrajudicial.

A taxa de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais foi de 2,49%. Em média, os homens se divorciaram com 43,6 anos; enquanto as mulheres, 40,6 anos. O tempo médio entre a data do casamento e a da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,6 anos.

Fonte Agência Brasil – Read More