Hip Hop é protagonista do 13º Encontro Estéticas das Periferias em SP

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A capital paulista realiza desde ontem (22) a 13ª edição do Encontro Estéticas das Periferias – Arte e Cultura nas Bordas da Metrópole. Idealizado pela Ação Educativa em parceria com a Prefeitura de São Paulo, neste ano o encontro faz comemoração dos 50 anos da criação do Hip Hop e 40 anos de sua chegada ao Brasil. Com curadoria de mais de 50 grupos artísticos das periferias de São Paulo, a programação que vai até o dia 27, ocorre em 25 áreas periféricas da cidade, com 80 atividades gratuitas tendo o Hip Hop como protagonista com diversas intervenções artísticas ligadas ao movimento. A expectativa é receber cerca de 15 mil pessoas e mobilizar 3 mil artistas durante o evento.

O Sesc Pinheiros recebe a abertura oficial do evento, às 20h, com o espetáculo inédito Hip Hop aos 50 Anos, reunindo seus quatro elementos fundantes, os Mcs, os Djs, o Grafitti e a Dança em uma grande homenagem aos principais nomes do gênero. Dividido em quatro blocos, reunindo nomes de destaque na cena urbana e outros nem tão conhecidos mas com alta representatividade em suas regiões, o show terá Nelson Triunfo, um dos principais responsáveis a trazer a cultura do Hip Hop para o Brasil, Mc Soffia, Dexter, Linn da Quebrada, Thaide, Brisaflow – a primeira artista indígena a se apresentar no Lollapalooza, Sharylaine, Back Spin, Discípulos do Ritmo, Festa Amem e Rincon Sapiência, entre outros.

“Celebrar os 50 anos do Hip Hop no cenário mundial e os 40 anos do surgimento no Brasil é antes de tudo celebrar a vivência de pessoas periféricas, negras e latinas que são as responsáveis pelo surgimento desse movimento que mais do que uma cultura tem forte viés social e político e por isso acaba fortalecendo a construção de identidades a partir de elementos positivos, porque a cultura Hip Hop homenageia e resgata nomes importantes da sociedade”, disse o jornalista, fotógrafo e coordenador do Caderno de Programação do evento, Nabor Júnior.

Ele destacou que o Hip Hop, como movimento cultural, foi responsável por forjar uma série de artistas intelectuais que se debruçam sobre o gênero e se destacam por sua qualidade artística e intelectual, mais uma vez contribuindo para a formação de pessoas que estão acostumadas a ter referenciais propagadas pela imprensa tradicional e pelos grandes veículos de mídia que colocam os periféricos e negros em uma posição inferior.

“O Hip Hop inverte essa lógica, então é uma comemoração, uma celebração da vida daqueles que se recusaram a morrer. E mais do que isso, conseguiram por meio dessa arte encontrar um sentido para sua vida, construir a sua identidade a partir de valores positivos, conseguiram encontrar referências que auxiliam na compreensão do mundo”, afirmou Nabor Júnior.

O encontro celebrará também a participação das mulheres do Hip Hop e dará destaque para artistas Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias (LGBTQIAP+), indígenas no rap, slammers. Também participa a escritora e acadêmica Heloisa Teixeira, ex-Heloisa Buarque de Hollanda, como madrinha do evento, e conhecida por sua pesquisa sobre a população marginalizada.

A programação inclui vastos eventos com workshop do escritor Ferréz sobre gestão de espaços culturais em Itapecerica da Serra; a Block Party Hip Hop no Sesc Vila Mariana; a Batalha Matriz de poesia na Casa das Rosas que coloca lado a lado duas gerações do Hip Hop da região do ABC; o Encontro das grafiteiras com o objetivo de rearticular a Rede GrafiteirasBR; e o Campeonato de Slam também no Instituto Moreira Sales (IMS).

Agência Brasil –

Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios

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O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. 

A partir da próxima segunda-feira (28), as operadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz (nos leilões do 5G,  em 2022), nas 100 cidades brasileiras anunciadas, poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação das estações de 5G. 

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Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários.Inclusão digital de jovens de baixa renda é prioridade do governo.O processo começou pelas capitais em junho de 2022 e, desde então, avança para outras cidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia 5G permitirá que 122 milhões de cidadãos (quase 60% da população do país), moradores de 1.812 municípios, sejam atendidas pela rede.  

De acordo com a Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação de estações de tecnologia de quinta geração (5G standalone) depende do planejamento individual de cada prestadora do serviço. 

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o grupo de acompanhamento de soluções para os problemas de interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz disponibiliza o painel de dados com os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado de previsão das próximas liberações   

“A liberação da faixa do 5G é uma das primeiras etapas desse trabalho contínuo que o governo federal desenvolve, de norte a sul do país, para levar a quinta geração de dados móveis a todo brasileiro, a toda escola e unidade de saúde. Os compromissos das operadoras vencedoras do leilão do 5G vão até 2030, mas seguimos trabalhando para adiantar esse prazo”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. 

TV Digital  

A tecnologia 5G opera na mesma faixa da radiofrequência que o sinal de TV transmitido para as parabólicas tradicionais, a Banda C.  

A Anatel alerta que as antenas parabólicas tradicionais vão parar de funcionar e, por isso, os usuários que ainda não possuem TV Digital e ainda recebem as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências ou a interrupção da transmissão. 

O MCom e a Anatel esclarecem que as parabólicas devem ser substituídas pelas novas, do tipo digital.  

Para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o governo federal oferece kits gratuitos de instalação do modelo digital que garantem som e imagem de qualidade. Mas é preciso fazer o agendamento da instalação dos novos equipamentos. 

Para os cidadãos que recebem sinal de TV pela antena do tipo chamado espinha de peixe ou por antena digital interna não precisam realizar a troca de equipamento.  

Todas as informações estão disponíveis no site Siga Antenado

Municípios contemplados  

Rio Grande do Sul 

Água Santa 

Agudo 

Almirante Tamandaré do Sul 

Alpestre 

Aratiba 

Arroio do Tigre 

Arroio Grande 

Augusto Pestana 

Barra do Rio Azul 

Barracão 

Boa Vista do Cadeado 

Boa Vista do Incra 

Bossoroca 

Cacique Doble 

Capão do Cipó 

Cerrito 

Charrua 

Chuí 

Coqueiros do Sul 

Dona Francisca 

Encruzilhada do Sul 

Ernestina 

Estrela Velha 

Faxinal do Soturno 

Floriano Peixoto 

Fortaleza dos Valos 

Herval 

Hulha Negra 

Ibarama 

Ibiaçá 

Ibirapuitã 

Iraí 

Itacurubi 

Itatiba do Sul 

Jacuizinho 

Jacutinga 

Jóia 

Lagoa Bonita do Sul 

Lavras do Sul 

Maçambará 

Manoel Viana 

Marau 

Não-Me-Toque 

Nicolau Vergueiro 

Nova Esperança do Sul 

Nova Palma 

Paim Filho 

Paraíso do Sul 

Pedro Osório 

Pinhal Grande 

Piratini 

Pontão 

Quaraí 

Restinga Sêca 

Ronda Alta 

Salto do Jacuí 

Sananduva 

Santa Cecília do Sul 

Santa Margarida do Sul 

Santa Vitória do Palmar 

Santo Antônio do Planalto 

Santo Expedito do Sul 

São Francisco de Assis 

São João da Urtiga 

São João do Polêsine 

São José do Ouro 

São Miguel das Missões 

Sobradinho 

Tapejara 

Tio Hugo 

Tupanci do Sul 

Victor Graeff 

Vila Lângaro 

Santa Catarina 

Cunha Porã 

Cunhataí 

Modelo 

Palmitos 

Abelardo Luz 

Água Doce 

Arabutã 

Bom Jesus 

Formosa do Sul 

Ipuaçu 

Ipumirim 

Irani 

Irati 

Itá 

Lindóia do Sul 

Ouro Verde 

Paial 

Passos Maia 

Ponte Serrada 

Santiago do Sul 

São Domingos 

Seara 

Calmon 

Lebon Régis 

Matos Costa 

Ponte Alta do Norte 

Santa Cecília 

Agência Brasil –

Alemanha adota projeto de lei para facilitar mudança de sexo

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O governo alemão adotou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para simplificar a mudança de sexo, juntando-se assim a outros países europeus como a Espanha.

“Um grande momento para as pessoas transgênero e intersexo na Alemanha”, assinalou a ministra alemã da Família, Lisa Paus.

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Organização pede que Iraque abandone proposta que pune homossexuais.O projeto de “autodeterminação do gênero”, que ainda terá de ser apresentado no Parlamento, foi adotado hoje, apesar da controvérsia suscitada, sobretudo por partidos conservadores. Trata-se de uma reivindicação de longa data da comunidade LGBTQ+.

O objetivo é “facilitar às pessoas transgênero, intersexuais e não binárias a mudança de gênero e de nome no registo civil”, explicou Lisa, em um comunicado de imprensa.

Com esta decisão, será necessário apenas preencher uma declaração no registo civil para alterar o nome próprio e o sexo na Alemanha.

Com base em um texto dos anos de 1980, a legislação alemã considerava, até então, a transidentidade uma doença mental, obrigando as pessoas que pretendessem mudar de gênero a enfrentar um processo longo, dispendioso e criterioso e a submeterem-se a diversos procedimentos, entre os quais dois testes psicológicos e um questionário sobre sua sexualidade. Ao final, estariam sujeitos à validação de um juiz que autorizava ou não a mudança.

O Tribunal Constitucional alemão revogou parcialmente o texto em 2010, abolindo a exigência de esterilização e de cirurgia antes da mudança de gênero. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem criticou igualmente as exigências previstas na lei alemã.

Previsão

O atual texto do projeto de lei pretende substituir a legislação anterior. Prevê que os jovens de 14 anos ou mais possam iniciar o processo sozinhos, com o consentimento dos pais, e que os menores de 14 anos sejam dependentes dos pais ou tutores para iniciar o processo, em seu nome.

O projeto prevê igualmente um período de reflexão, estipulado em três meses. Apenas após este período é que a mudança será validada no registo civil. De modo a “garantir a seriedade do pedido”, só será possível fazer um novo pedido de mudança de gênero um ano depois.

A adoção deste projeto de lei representa “uma oportunidade histórica”, para os direitos da comunidade LGBTQ+, disse à agência France Presse, Kalle Hümpfner, porta-voz da associação federal para a defesa dos direitos das pessoas transgênero (BVT).

Mais um projeto emblemático do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais, depois da recente legalização controlada da canabis.

Oposição

A oposição conservadora da União Democrata-Cristã (CDU) e da União Social-Cristã (CSU) considerou que este projeto de lei vai longe demais, defendendo que o processo deve ser reservado aos adultos, e que os candidatos à mudança de sexo deveriam consultar previamente especialistas.

“O próprio nome da lei da autodeterminação sugere que as pessoas devem escolher livremente a sua identidade sexual. Para a maioria da população, esta identidade não está em dúvida”, afirmaram os líderes da oposição em um comunicado.

A Alemanha segue assim os passos de outros países europeus que adotaram o princípio da “autodeterminação do gênero”, como Bélgica, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca.

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Lula diz que moeda do Brics reduzirá vulnerabilidades

Em discurso na sessão plenária ampliada da XV Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), que a criação de uma moeda para transações comerciais entre os países do bloco reduzirá vulnerabilidades dessas nações. Além do Brasil, o grupo reúne China, Índia, Rússia e África do Sul, país-sede da cúpula deste ano. 

“A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula durante a plenária. 

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Brasil quer contribuir para paz justa e duradoura na Ucrânia, diz Lula.Ele também afirmou que o interesse de outros países em se juntar ao Brics demonstra a relevância crescente do bloco. 

Financiamentos globais

Lula criticou os atuais modelos de financiamento globais, que são prejudiciais aos países em desenvolvimento, e destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics pode oferecer alternativas de financiamento mais adequadas às necessidades dos países do Sul. 

“É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos que os cobrados dos países ricos. É preciso aumentar a liquidez, ampliar o financiamento concessional e pôr fim às condicionalidades. O sistema multilateral de comércio deve ser reavivado para voltar a atuar como ferramenta para um comércio justo, previsível, equitativo e não discriminatório. A descarbonização de nossas economias deve vir acompanhada pela geração de empregos dignos, industrialização e infraestrutura verdes e serviços públicos para todos”, disse o presidente. 

Fonte Agência Brasil – Read More

Mutação genética causa a Apraxia de Fala na Infância, mostra estudo

Novos conhecimentos científicos vão ajudar crianças brasileiras com Apraxia de Fala na Infância (AFI). Por meio de mapeamento genético realizado pela Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância (Abrapraxia) em parceria com o Centro de Estudo do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP) foram identificados 18 novos genes causadores desse tipo de transtorno, que atinge duas a cada 1.000 crianças no Brasil. Pela primeira vez, um mapeamento genético de Apraxia de Fala é realizado no Brasil e as novas informações vão se somar aos estudos realizados somente nos Estados Unidos e na Austrália.

A identificação de 18 novos genes é o primeiro resultado do estudo inédito que vinha sendo realizado há cerca de dois anos em 93 crianças previamente diagnosticadas com Apraxia de Fala grave, para identificar as alterações genéticas que levam ao transtorno. A AFI, que ainda passa por muito desconhecimento no Brasil, interfere na reprodução dos sons da fala. A criança sabe o que quer dizer, mas o cérebro não envia os comandos adequados para movimentar os articuladores, a língua, os lábios e a mandíbula.

Em matéria publicada pela Agência Brasil em agosto do ano passado, pais de crianças diagnosticadas com o transtorno e pesquisadores envolvidos no estudo, financiado pela associação e pela USP, tinham a expectativa positiva do que poderia ser desvendado. Agora, a descoberta coordenada pela geneticista e pesquisadora do Centro de Estudo do Genoma Humano da USP, Maria Rita Passos Bueno, é considerada um avanço mundial na busca da origem do transtorno neurológico, que acontece quando o cérebro falha no envio dos comandos da fala.

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Genética e inflamação na gravidez explicam fissura labiopalatina.Variante genética protege indígena da Amazônia contra doença de Chagas.“Aumentou o número de genes candidatos, que quando tiver uma alteração importante podem explicar a Apraxia de Fala, e além disso, a gente está incluindo novos genes que nunca tinham sido associados à Apraxia de Fala e nem a problemas de fala. É uma novidade no mundo. A gente ampliou os dados que já tinham na literatura de maneira substancial”, explicou a geneticista em entrevista à Agência Brasil.

A médica disse que com o resultado é possível saber se um casal que tenha uma criança com o transtorno poderá no futuro ter outro filho ou filha com Apraxia. “Para o planejamento familiar é extremamente importante. O que a gente observou também é que é comum os pais acharem que fizeram alguma coisa de errado, quando têm um filho com doença genética. Primeiro, a gente nem sabia direito que era genética, agora, em torno de 60% dos casos a gente achou a variante que causa o problema e a maioria deles a gente verificou que a variante aconteceu na criança. Não é que foi herdada. É uma mutação que aconteceu na criança”, disse.

Segundo Maria Rita, essa criança com Apraxia poderá transmitir a mutação para um filho. “A chance de transmitir é de 50%, aí sim, passa a ser hereditário”, pontuou.

A geneticista disse que a intenção é seguir com a pesquisa com outro tipo de análise em 40% da amostra, nas quais não foram identificadas a alteração genética que explicasse a Apraxia de Fala. “A gente precisa fazer outros tipos de análises e de testes para a gente ver se consegue identificar o que tem de alterado”, acrescentou.

Associação

A Abrapraxia foi criada a partir da união de três famílias com filhos diagnosticados com o transtorno e criaram uma rede de apoio em 2016. O resultado dessa primeira fase da pesquisa, concluída em julho deste ano, além da busca por mais conhecimento sobre a AFI, reflete nas famílias das crianças com o transtorno, especialmente em variáveis psicológicas como ansiedade e culpa.

De acordo com a geneticista, foi possível verificar que são poucos os casos de herança genética e que as chances de outro nascimento com Apraxia de Fala são iguais às de qualquer outra família.

José Márcio Fernandes, um dos pais fundadores da associação e diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Abrapraxia, disse à Agência Brasil que quando a filha Giovana, de 12 anos de idade, foi diagnosticada com Apraxia, há cerca de oito anos, sentiu a necessidade de saber o que causava o transtorno, mas não encontrou uma resposta definitiva.

“A gente veio nessa busca, e a gente decidiu tratar todos os sintomas da Apraxia com fonoaudiologia, através de especialistas cuidando de toda a estratégia de tratamento da Giovanna, mas a gente sempre ficou com essa questão na cabeça, de qual era a causa da Apraxia de Fala das crianças em geral”, lembra, acrescentando que em princípio ele e a mulher, Juliane, decidiram iniciar uma pesquisa genética em um instituto de São Paulo, mas não chegaram a nenhuma conclusão.

Os estudos realizados nos outros países tinham identificado 38 genes relacionados à apraxia de fala na infância. Agora, após o resultado da primeira fase da pesquisa da USP, o número saltou para 56. No Brasil, nem sempre o diagnóstico do transtorno é correto, o que também ocorre com crianças com espectro autista e com outros transtornos neurológicos. A causa é a falta de conhecimento entre profissionais da saúde e educação, por isso, a investigação genética se torna ainda mais importante.

De acordo com José Márcio, o estudo partiu de uma base de 500 famílias de crianças no Brasil com Apraxia de Fala severa, mas devido à dificuldade de recursos foram selecionadas 150 crianças, que passaram por análises com fonoaudiólogos qualificados pela associação. Ao longo do processo, algumas não conseguiram continuar no tratamento e a pesquisa ao final ficou com 93 crianças, onde foram identificados os 18 novos genes causadores do transtorno. “A USP conversou com todas as famílias e pôde dar um aconselhamento genético para cada uma. Tinham famílias com muitas dúvidas, como se eu tiver mais um filho, será que vai ter novamente Apraxia da Fala na Infância?”, contou.

Segundo José Márcio, quando, há 5 anos, o banco de dados dos estudos, que já vinham sendo realizados, estava mais ampliado em relação à genética, o casal refez o exame da Giovana e foi descoberto que a filha tem uma mutação genética rara identificada em apenas 70 crianças no mundo. Como exemplo da importância da genética, ele lembrou que pesquisas apontaram que 60% das crianças com o mesmo diagnóstico da filha tinham epilepsia de ausência, que não dá crise severa, mas a criança apaga por alguns segundos, o que danifica neurônios.

“Nos exames normais de eletroencefalograma essa epilepsia não é detectada e a gente teve a recomendação dos especialistas dos Estados Unidos para um exame mais longo, onde a criança fica por 12 horas fazendo esse exame e a gente descobriu que a Giovanna tinha essas crises de epilepsia de ausência, e ela começou a tomar os medicamentos para combater as crises. Esse medicamento ajudou muito no tratamento dela”, disse.

A médica Maria Rita informou que a primeira etapa do estudo, que terminou em julho deste ano, chamado de Etiologia genética de crianças com apraxia de fala, será encaminhada pela USP para publicação nas revistas científicas na área de genética com visibilidade internacional. “A gente está escrevendo os resultados para submeter à publicação. A gente está trabalhando com bastante dedicação nessa parte e a ideia é submeter o quanto antes esses resultados”, revelou, estimando que a publicação deve ocorrer próximo ao fim do ano.

José Márcio destacou que o resultado também foi apresentado pela Abrapraxia na conferência americana Apraxia Kids 2023 National Conference, evento sobre o assunto que aconteceu no Texas, de 6 a 8 de julho.

Mais informações sobre a Apraxia de Fala na Infância estão no site e nas redes sociais como Instagran, Facebook e LinkedIn da associação.

Fonte Agência Brasil – Read More

G20 pode combater fome se deixar de investir em energia suja

Um grupo de organizações, que conta, no Brasil, com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) como representante, lançou hoje (23) um estudo que destaca que, em 2022, os países do G20 aplicaram US$ 1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. No relatório Fanning the Flames: G20, as instituições sublinham que o valor equivale a mais do que o dobro do investimento feito antes da pandemia de covid-19 e da crise energética de 2019 e como algo que vai na contramão de políticas ambientais e sociais.

O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999.

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Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa.Eletrobras desafia jovens a criarem jogo sobre energia limpa.O montante indicado considera subsídios destinados a combustíveis fósseis – US$ 1 trilhão -, investimentos de empresas estatais – US$ 322 bilhões – e empréstimos de instituições financeiras públicas – US$ 50 bilhões. Na leitura das instituições, os membros do G20 fariam bem ao deixar de lado os benefícios fiscais à indústria de petróleo, carvão e gás, porque, em seus cálculos, ganhariam US$ 1,4 trilhão e US$ 1 trilhão adicional ao impor taxas ao segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 [dióxido de carbono] emitida na atmosfera.

Combustíveis fósseis

Os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis – 2025 para países desenvolvidos – e até 2030 para economias emergentes – caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.

As entidades que assinam o documento sustentam que empresas estatais constituem uma das chaves para se recalcular a rota da energia, no caso do G20. Em relação a isso, o que se propõe é que os governos estabeleçam prazos para que as estatais adotem metas de zero emissões líquidas e busquem encontrar alternativas de negócios e carteiras de empréstimos.

O relatório dá o exemplo da Índia como um país que tem progredido. O país do sul da Ásia conseguiu diminuir em 76% os subsídios destinados a combustíveis fósseis, no período de 2014 a 2022, apostando, simultaneamente, na energia limpa.

Energia limpa

Livi Gerbase, assessora política do Inesc, ressalta que os países que integram o G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis em comparação a outros emissores de CO2, uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido.

A prática perdura mesmo com as empresas de carvão, petróleo e gás tendo registrado lucros recordes no ano passado, no contexto da crise energética. A especialista defende que os países procurem formular políticas que corrijam desníveis e que sejam feitas para os mais pobres, além da priorização de fontes de energia renovável e limpa, para que haja transformações e se abandone, gradualmente, a dependência da matriz energética que hoje prepondera.

“Esses números que a gente está divulgando são muito importantes para se entender que temos um desafio muito grande na transição energética global. A guerra entre Ucrânia e Rússia, principalmente, levou a um aumento no preço, em 2022, e a resposta do governo, em grande parte, foi de aumentar os subsídios para evitar que a população não sentisse esses impactos, mas isso também significou um aumento muito grande de lucro para as empresas petroleiras”, afirmou Livi, em entrevista à Agência Brasil.

Recursos

No Brasil, o fomento aos combustíveis fósseis foi de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, estima-se que a quantia seja maior, tendo em vista que se zeraram as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social  (Cofins), do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.

Caso optassem por uma reforma nas políticas de subsídios e pela tributação do carbono, o fórum poderia reservar menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados à energia eólica e solar – US$ 450 bilhões por ano até 2030. A medida contribuiria para o objetivo de se limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, se pudessem angariar verbas de investidores privados.

Os recursos sugerem às instituições que produziram o relatório também poderiam ser usados em ações de combate à fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), fornecendo acesso universal à eletricidade e à culinária limpa no planeta, de forma alinhada com emissões líquidas zero (US$ 36 bilhões/ano). Tal escolha iria ao encontro da promessa que os países desenvolvidos fizeram quanto a se mobilizar em favor das nações em desenvolvimento (US$ 17 bilhões/ano) no âmbito do financiamento climático.

Fonte Agência Brasil – Read More

Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações. Nela é pedido à empresa que faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços.

A ação foi protocolada nesta quarta-feira (23) na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, “determinando que os consumidores lesados pelo cancelamento abrupto de pacotes de viagens e passagens aéreas, da linha Promo, vendidos pela operadora, sejam indenizados por danos morais coletivos ou que a empresa restabeleça o devido fornecimento dos serviços conforme foram comercializados”, informou a DPMG.

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Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens canceladas.Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas.Segundo a Defensoria, a ação tem por base o Código de Defesa do Consumidor, que pune casos de publicidade enganosa. Nela, os defensores pedem, além de indenização por danos morais coletivos “em razão da publicidade abusiva e danos ao mercado de consumo”, que sejam executados os serviços contratados, como emissão das passagens aéreas e reserva das hospedagens “conforme datas e destinos escolhidos pelos consumidores em contrato”.

Pede também ressarcimento do valor integral “em dinheiro e com atualização monetária”, em caso de inexecução do serviço, bem como indenização por danos morais e materiais aos consumidores prejudicados; e que a Justiça desconsidere a personalidade jurídica da empresa responsável, para possibilitar que se atinja o patrimônio dos sócios, assegurando a reparação integral dos danos.

Na sexta-feira (18), a empresa divulgou um comunicado informando que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. Na sequência, a empresa disse que os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma da própria 123Milhas.

Os cancelamentos, segundo a agência de turismo, teriam ocorrido por “motivos alheios a sua vontade”. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/senacon-cobra-explicacoes-da-123milhas-sobre-viagens-canceladas

Na segunda-feira (21), a agência 123 Milhas teve o cadastro no sistema de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo (Cadastur) suspenso pelo governo federal.

Com isso a empresa fica impedida, por exemplo, de tomar empréstimos, de ser beneficiada de programas federais, além de perder acesso à medida fiscal do Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (Perc).

Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba também ingressou com uma ação similar contra a empresa, na segunda-feira, pelo mesmo motivo: a suspensão de pacotes de viagens da linha Promo. A ação pede o cumprimento dos contratos ou o ressarcimento dos valores pagos.

A Agência Brasil entrou em contato com a 123Milhas para se posicionar sobre a ação da DPMG, mas não obteve retorno até a publicação do texto

Fonte Agência Brasil – Read More

Governo lança plano de preservação de árvores em extinção na Bahia

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a portaria que cria Plano de Ação Nacional para a Conservação de Árvores Ameaçadas de Extinção do Sul da Bahia (Pan Hileia Baiana). O objetivo é preservar 221 espécies ameaçadas de extinção na Mata de Tabuleiros, junto às áreas de Mata Atlântica.

O plano entra em vigor a partir do dia 1º de setembro, e terá duração de 5 anos, período em que o governo pretende atuar para engajar os atores sociais conectados à Hileia Baiana, para reunir mais conhecimentos e promover a conservação das espécies ameaçadas.

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ICMBio lança plataforma com dados sobre espécies ameaçadas de extinção.SOS Mata Atlântica mapeia 1,5 mil unidades de conservação municipais.Entre as ações previstas no plano estão a troca e sistematização de conhecimento tradicional e científico; a ampliação das estratégias de conservação das espécies da Hileia Baiana, dentro e fora dela; e o fomento à criação de políticas públicas para as espécies e seus ambientes.

Das espécies presentes no plano, de acordo com a classificação da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), 21 são classificadas na categoria Criticamente em Perigo (CR), 149 na categoria Em Perigo (EN) e 51 na categoria Vulnerável (VU). Outras 216 espécies também deverão ser beneficiadas pelo Pan Hileia Baiana.

O plano será coordenado pelo Projeto do Núcleo Estratégias para Conservação da Flora Ameaçada de Extinção, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). A instituição também deverá criar o grupo de assessoramento técnico para o projeto, além de monitorar e revisar as ações do plano.

Fonte Agência Brasil – Read More

Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.

Segundo o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.

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Bahia revisa programa de proteção após assassinato de Mãe Bernadete.Familiares de Mãe Bernadete são retirados da comunidade quilombola.“Crime de mando”, diz filho de Mãe Bernadete, quilombola executada.A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola. 

Responsável pela titulação dos quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017. 

Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada tanto pela complexa situação fundiária do local, “especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador”, quanto pela  dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto principalmente “pelas restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo governo anterior”. 

Terminada a fase de contestações, o órgão pode ingressar com pedido de desapropriação das propriedades, que depende de disponibilidade orçamentária, segundo informou o órgão. A indenização pela terra desapropriada é paga em dinheiro e pelo valor de mercado. 

“Após a conclusão do processo de desapropriação – que compete ao Poder Judiciário – e a transferência do domínio da terra para o Incra, o instituto poderá emitir documento de titulação”, informou, em nota. 

Segundo a Associação dos Servidores da Reforma Agrária da Bahia, o setor do Incra da Bahia que trabalha com a titulação de quilombos possuí apenas sete servidores para mais de 380 processos de regularização fundiária e mais de 220 processos de desapropriação de imóveis rurais. Realidade que dificulta o trabalho do órgão. 

A entidade de servidores acrescenta que o Incra ainda não tem uma diretoria própria para tratar da regularização dos quilombos e que, nas superintendências regionais, não há setor específico institucionalizado para tratar do tema. 

Segundo os dados do recente censo do IBGE, a Bahia é o estado da federação com a maior população quilombola do pais, contando com mais de 600 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.

Fonte Agência Brasil – Read More

Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para exames de rotina. As informações foram publicadas na rede social de Fabio Wajngarten, advogado do político.

Segundo Wajngarten, os exames são para avaliar a condição clínica de Bolsonaro, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. O advogado associa os exames ao ataque a faca contra o ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018.

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