Ministro Kassab afirma que MCMV é solução para problema do déficit habitacional no país
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Campinas (SP), que o programa Minha Casa Minha Vida é fundamental para diminuir o déficit habitacional do país. “É solução de um importante problema social que existe no país que é o déficit habitacional. Em nove […]
Lei das Domésticas – o que já vale e o que ainda entrará em vigor
A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a situação desses trabalhadores, principalmente referente ao que já está valendo e o que ainda há algum período para adequação dos empregadores. “Por mais que a Lei já estivesse com algumas normas em vido há um […]
As mudanças no fator previdenciário e a desaposentação
O debate sobre a aposentadoria dos brasileiros promete se estender, principalmente com as grandes mudanças de todo sistema previdenciário. Primeiramente foi o Congresso Nacional que tentou implantar o sistema de 85/95, que foi vetado pelo Executivo que em troca desenvolveu uma regra na qual a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa […]
Tribunal de Justiça chama entidades para aperfeiçoar núcleo de mediação de causas de planos de saúde
Em reunião realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (18), entidades das áreas da saúde, justiça e de defesa do consumidor, como a PROTESTE Associação de Consumidores, PROCON-SP, Idec, APM, representantes da OAB, da Defensoria Pública e Rosana Chiavassa, obtiveram o compromisso de que serão inseridas nas próximas conversações para aperfeiçoar […]
Petrobrás passa por cima da palavra da Presidente Dilma Rousseff.
PETROBRÁS ENTREGA OS MÓDULOS DOS REPLICANTES PARA A CHINA CONSTRUIR Se alguém no mercado ainda tem dúvidas que a Petrobrás está ignorando a política de conteúdo nacional, pode tirar o cavalo da chuva. Ela acaba de decidir que quem vai fazer os módulos dos navios replicantes que estavam confiados à IESA são as empresas chinesas […]
Deputado propõe regularização de transporte de animais domésticos em trens e metrô
Medida beneficiaria população de baixa renda, que não tem como fazer o transporte de outra forma A população de cães e gatos no Brasil é de um animal a cada dois habitantes, segundo dados de entidades especializadas. No estado de São Paulo, a proporção é similar, se não for superior. Tendo em vista atender tutores […]
As mudanças no fator previdenciário e a desaposentação
O debate sobre os ganhos na aposentadoria nunca esteve tão em foco, principalmente, com a votação no Senado sobre o fim do Fator Previdenciário e a criação do sistema de previdência de 85/95, na qual a soma a idade com o tempo de serviço deve dar 85 anos para mulheres e 95 para homens. Contudo, […]
PEC das Domésticas: nada foi feito!
Mesmo com a mobilização do mercado e dos empregadores, a emenda continua sem aprovação e os empregados domésticos continuam sem seus direitos. Milhões de lares brasileiros estão aos cuidados de aproximadamente 6 milhões de trabalhadoras domésticas. Elas chegam cedo, ajudam a cuidar das crianças (muitas vezes ficam mais tempo com os filhos dos patrões do […]
Governador Alckmin é entrevistado no programa Diálogo Nacional nesta quarta
O governador Geraldo Alckmin é o convidado do programa Diálogo Nacional que irá ao ar na quarta-feira (18/2), às 23h, pela TV Aberta São Paulo (Net 09; TVA 72 – TVA digital 186). Entrevistado por Ruy Altenfelder, o governador abordará questões estratégicas para o Estado de São Paulo, com destaque para as obras em execução […]
Aprovada lei que permite aumento de creches e escolas na capital
Esta semana foi aprovado, em primeira votação, o projeto de Lei 863/2013 de autoria do Executivo que permite regularizar e construir novas escolas, creches e centros de saúde e assistência na capital. A Lei 11.228 de 1992 é considerada ultrapassada e estabelece um conjunto de regras para a construção e concessão de alvarás a estes […]