Livros didáticos deveriam estar imunes aos cortes do governo

                                                       Mesmo que custassem muito mais do que os R$ 7,83 por exemplar vendido ao governo (fonte: pesquisa FIPE/CBL/SNEL), os livros didáticos, paradidáticos e de literatura distribuídos aos alunos […]

Nova aposentadoria – veja guia sobre mudanças

Já está valendo a nova regra relacionada às aposentadorias dos brasileiros conhecida como Fórmula 85/95, a regra que já estava vigente para a aposentadoria integral. Com isso se mantém a possibilidade da Revisão do 85/95, com a tabela progressiva que será acrescida em 1 ponto até 2027. Mas, no que isso vai beneficiar os trabalhadores? […]

Desaposentação é aprovada no Senado – entenda tudo sobre o tema!

Mais uma vitória para a população com a aprovação da desaposentação no Senado Federal nesta quarta-feira (07). A proposta faz parte da medida provisória que altera a regra para aposentadoria, possibilitando a progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. Na mesma MP também constava a possibilidade da desaposentação ou desaposentadoria. A proposta já havia sido […]

Helio Bicudo e Reale Jr. registram hoje pedido de impeachment de Dilma

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a professora livre-docente da USP Janaina Paschoal estarão reunidos no 4º Cartório de Notas de São Paulo, hoje, 16/9, para registrar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento, originalmente escrito por Bicudo e Janaina, recebeu adendos de Miguel Reale Jr e, após o […]

Projeto que reduz preço de materiais escolares desprezado pelo Ministério da Educação

O Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009, dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/Pasep/Cofins para materiais escolares. O projeto, que recentemente teve sua votação na Câmara adiada mais uma vez, continua desprezado pelo Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos materiais escolares no Brasil. A Associação Brasileira […]

Lei das Domésticas – o que já vale e o que ainda entrará em vigor

A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a situação desses trabalhadores, principalmente referente ao que já está valendo e o que ainda há algum período para adequação dos empregadores. “Por mais que a Lei já estivesse com algumas normas em vido há um […]

Operação Lava Jato mostra que o Brasil não tolera mais a corrupção no País

  É preciso erradicar todos os focos da improbidade administrativa no Brasil. Um dos focos está nas licitações para a compra de artigos escolares para as redes estaduais e municipais de ensino. Os recentes escândalos de desvio de recursos e pagamento de propinas, como o desmascarado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, mostram que […]

Crise no setor de Petróleo

A crise na indústria do petróleo e a redução de investimentos realizada pela Petrobrás têm levado à paralisação de um número cada vez maior de embarcações, cujos contratos não têm sido renovados em sua totalidade pela estatal, maior afretadora do país. Responsável por auxiliar empresas e impulsionar o mercado de barcos de apoio, a Associação […]