IBGE encerra coleta de dados do Censo e inicia fase de apuração

Com mais de 92% da população brasileira recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 189,4 milhões de pessoas -, a coleta do Censo Demográfico terminou. Em alguns estados, como Santa Catarina, Piauí e Paraíba, mais de 96% dos moradores responderam aos pesquisadores. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a chamada base mais fundamental de dados entra a partir de agora em sua etapa de apuração.

Nesta fase, os supervisores técnicos do IBGE podem determinar retornos pontuais ao campo. Isso significa que determinados bairros em algumas cidades podem passar por ações específicas de recenseamento para conferência de dados ou mesmo para determinar se domicílios originalmente encontrados vazios estão, de fato, desocupados.

Notícias relacionadas:

Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo.“Criamos um comitê de fechamento do censo, que inclui oito demógrafos contratados exclusivamente para essa etapa de apuração, que trabalharão em sintonia direta com os demógrafos do próprio IBGE”, explicou o presidente interino do instituto, Cimar Azeredo.

Yanomami

Ao mesmo tempo em que iniciará a etapa de apuração de milhões de dados, o IBGE realizará este mês uma operação pontual final de coleta de dados para o censo junto aos moradores da Terra Indígena Yanomami. A operação começa no próximo dia 6 e, a depender das condições climáticas no território que passa pelos estados de Roraima e Amazonas, será concluída entre 20 e 30 dias depois.

Durante o censo, os recenseadores já coletaram dados de 50% dos moradores do território Yanomami. Agora, resta a metade final, que vive em áreas de acesso especialmente complexo.

Para viabilizar a operação, a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, liderou uma frente interministerial de apoio que envolveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Em reuniões, a ministra defendeu a centralidade que o censo exerce para as políticas públicas nacionais e regionais.

Após despachos diretos entre os ministros, Tebet colocou o corpo técnico do Ministério do Planejamento para, junto do presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, viabilizar detalhes logísticos da viagem de recenseadores e supervisores do instituto até a Terra Indígena Yanomami.

Segundo o Ministério do Planejamento, entre recenseadores e supervisores do IBGE, experientes em coletas junto a terras indígenas, e técnicos militares e policiais de apoio, o IBGE estima 38 pessoas que usarão, em diferentes turnos, helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilizada para a viabilização do censo a partir de decisões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Divulgação em abril

Desde o censo de 1960 que o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados junto à população.  A expectativa é de que as informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. “Com o censo podemos definir políticas públicas mais focalizadas e, portanto, mais efetivas”, disse a ministra Simone Tebet.

“Ao conhecermos com clareza quantos somos em cada município, como cada um de nós vive, como são nossas famílias e nossas realidades, passamos, também, a pensar em aprimoramento de políticas em áreas como saúde, educação, benefícios sociais, infraestrutura urbana, logística e tecnológica”, afirmou a ministra do Planejamento.

 

Fonte Agência Brasil – Read More

União de Maricá, Sereno e Acari desfilam na Sapucaí em 2024

Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui

As escolas de samba União de Maricá e Sereno de Campo Grande foram as campeãs da Série Prata (terceira divisão) do carnaval carioca. A União do Parque Acari conquistou o vice-campeonato geral. Com isso, as três agremiações avançaram para a Série Ouro (segunda divisão). A apuração do resultado ocorreu ontem (28).

Neste ano, 32 escolas de samba participaram da Série Prata e desfilaram na Avenida Ernani Cardoso, em Cascadura, na zona norte da cidade do Rio. União de Maricá ficou com o título de melhor escola de sexta-feira (24), Sereno de Campo Grande conquistou o título de sábado (25), enquanto União do Parque Acari foi a vice-campeã geral.

Notícias relacionadas:

Reciclagem no Carnaval da Sapucaí 2023 entra para livro dos recordes.Como a Série Ouro desfila na Avenida Marquês de Sapucaí (Sambódromo), no centro da cidade, as três escolas estarão, no ano que vem, na Passarela do Samba, onde também se apresentam as agremiações do Grupo Especial (primeira divisão).

Na Série Ouro, as três se unirão a Império Serrano (última colocada no Grupo Especial) e às outras 12 escolas que se mantiveram no grupo: Unidos de Padre Miguel, Inocentes de Belford Roxo, Império da Tijuca, Acadêmicos de Niterói, União da Ilha do Governador, São Clemente, Estácio de Sá, Unidos de Bangu, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos da Ponte, Arranco do Engenho de Dentro e Em Cima da Hora.

Série Bronze

Também ontem houve apuração da Série Bronze (quarta divisão) e Grupo de Avaliação (quinta divisão). As primeiras colocadas da Bronze (a campeã Fla Manguaça, além de Tubarão de Mesquita, Barra da Tijuca, Concentra Imperial e Feitiço Carioca) sobem para a Série Prata.

As cinco primeiras colocadas do Grupo de Avaliação sobem para a Série Bronze: a campeã Alegria do Vilar, Império de Brás de Pina, TPM, Império de Nova Iguaçu e Unidos de Cosmos.

Agência Brasil –

Para especialistas, sirenes são insuficientes para evitar desastres

O governo paulista anunciou no último dia 23, logo após o temporal no litoral Norte de São Paulo que deixou 65 mortos, que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.

“Esse sistema de alerta tem que estar dentro do sistema de gestão de risco do município. Você tem que ter um mapeamento das áreas de risco e das áreas que vão receber essas pessoas em caso de desastre, em caso de acidente. Essas pessoas têm que ser direcionadas para locais que sejam seguros”, destaca o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro e diretor da Federação Brasileira de Geólogos, Fábio Augusto Reis

Notícias relacionadas:

Bombeiros suspendem as buscas em São Sebastião por causa das chuvas.De acordo com o pesquisador, o treinamento da população é outra etapa importante do sistema de alerta, e deve contar com as lideranças de bairro. “O treinamento até parece simples, mas não é. É um processo que tem que ter o convencimento da população. As pessoas têm que ser convencidas que aquele sistema funciona e, para esse convencimento, você tem que ter líderes da comunidade local participando”, afirma.

Segundo Reis, dentro de um sistema de gestão de riscos, a sirene é o último elemento. Ele critica a ideia de que a simples instalação do equipamento seja a solução para todos os problemas e reforça a necessidade de que uma série de ações sejam tomadas em conjunto.

Ele explica que o sistema de sirenes é bastante eficiente no Japão, onde há treinamentos recorrentes e já faz parte da cultura do país. “Tem que ter treinamento anual. Por isso que no Japão funciona a sirene. Eles treinam a população há mais um século. As leis deles de Defesa Civil sobre desastres naturais têm mais de 100 anos”.

Para o professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Canedo, o processo de implementação das sirenes precisa, antes de tudo, levar em conta que as entre as pessoas que serão alertadas pelo equipamento estão idosos, crianças, doentes, pessoas com deficiência, e com dificuldade de locomoção.

“O que fazer para socorrer aqueles que não podem sair, pessoas idosas, pessoas que estejam doentes, com dificuldade locomoção. Vai ter que ter pessoas treinadas para ir no contrafluxo. Todo mundo descendo e vai ter que ter pessoas especializadas para subir, retirar aquelas pessoas que são cadeirantes, que são doentes do coração. É tudo uma grande confusão. Não é só tocar o apito e está resolvido”.

O professor acrescenta que o desastre pode ocorrer em um horário em que a maioria dos adultos esteja trabalhando fora de casa. “Quem vai subir e pegar as crianças e idosos?”, questiona. “Plano de contingência para evacuação é algo muito difícil de ser feito. Mas é extraordinariamente mais difícil de ser conduzido. E é por isso que tem que ser muito bem planejado”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Fla falha nos pênaltis e perde Recopa Sul-Americana para o Del Valle

O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

🇪🇨⭐ ¡Gigante! @IDV_EC se consagró campeón de la CONMEBOL #Recopa en el Maracaná.

👏👏 Venció a Flamengo por penales e hizo historia al conquistar el trofeo por primera vez. pic.twitter.com/0bsy9PWwnx

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2023

Notícias relacionadas:

Palmeiras vence Flamengo e conquista Supercopa do Brasil.Flamengo vence Al Ahly e termina Mundial de Clubes em terceiro lugar.Seleção brasileira é convocada para a Copa América de Beach Soccer.Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).

Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.

Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar. E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.

Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.

O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.

Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.

⏱️ ¡Entretiempo! Intervalo!

🇧🇷🇪🇨 @Flamengo 0-0 @IDV_EC

🏆 CONMEBOL #Recopa 2023 pic.twitter.com/ygeKCrn0oP

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2023

Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.

Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.

E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.

🇺🇾⚽️ Solta o grito, @GiorgiandeA!

🔴⚫️ @Flamengo #Recopa pic.twitter.com/KPgNlUS9tT

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2023

E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.

🙌 ¡Campeón!

🇪🇨 @IDV_EC ganó la CONMEBOL #Recopa al vencer a Flamengo 5-4 en los penales. Primera vez que conquista este título. pic.twitter.com/DhfqzNPSxO

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2023

Fonte Agência Brasil – Read More

STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfavor de Wallace Souza, informou a equipe do atleta, o Cruzeiro, em nota.

“Em seu parecer, a Procuradoria do STJD lamenta muito a atitude do atleta, mas afirma não ter encontrado requisitos para um eventual processo desportivo disciplinar, e que a única ligação com o esporte é o fato de Wallace ser um atleta. O Sada Cruzeiro reitera que repudia e não compactua com nenhum ato que possa significar incitação à violência, e destaca a grande responsabilidade que carregam as figuras públicas e exemplos do esporte”, diz a mensagem divulgada pela equipe mineira.

Notícias relacionadas:

COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”.AGU pede ao COB e à CBV abertura de processos contra Wallace.Fla decide título da Recopa Sul-Americana contra Del Valle esta noite.Após a decisão a CBV informou, através do seu departamento de comunicação, que “o STJD é um órgão autônomo e independente em relação a seus procedimentos e decisões, cabendo à CBV acatar a decisão da Procuradoria do Tribunal, que entendeu pelo arquivamento das denúncias encaminhas pela entidade e a AGU”.

“A CBV reitera que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, incompatíveis com os valores de respeito e igualdade que norteiam o esporte”, afirmou a entidade máxima do vôlei brasileiro.

Suspensão do COB

O jogador de vôlei, campeão olímpico pela seleção brasileira, foi suspenso, no início do mês, de forma cautelar, pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) após postar em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12 na mão e abrir uma enquete perguntando: “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.

No parecer oficial o conselheiro-relator Ney Belo acolheu a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a conduta de Wallace, por promover, de forma pública, incitação ao crime.

“No caso em análise, as ofensas, as incitações ao crime e as ameaças – ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem – foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União (AGU) nos termos solicitados”, diz um dos trechos do despacho assinado por Ney Belo. 

O Sada Cruzeiro, clube que o atleta defende na atual temporada, afastou e suspendeu o jogador  por tempo indeterminado, e exigiu que ele pedisse desculpas. Após a repercussão da postagem, Wallace apagou a publicação e se desculpou, dizendo que não quis “incitar a violência”.

O documento do Conselho de Ética do COB enfatiza também a responsabilidade de atletas olímpicos perante a sociedade, em especial os campeões, pois sua conduta reflete na sociedade: “O atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido. Adolescentes observam o atleta com admiração e respeito, e talvez seja esse o único posto – salvaguardada a ficção no cinema – onde heróis são educativos, construtivos e fazem bem para o ideário de um povo”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Funai se desculpa com famílias de Bruno e Dom por nota de 2022

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou nesta terça-feira (28) um pedido de desculpas às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em razão de nota divulgada pelo órgão durante o governo de Jair Bolsonaro. Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas.

“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público corrigir os termos de nota difamatória e violenta anteriormente publicada por esta fundação, quando era presidida pelo delegado Marcelo Xavier. A nota publicada no dia 10 de junho de 2022, apenas cinco dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom”, diz o pedido de desculpas.

Notícias relacionadas:

Líderes indígenas e viúvas de Dom e Bruno voltam à região do crime.De acordo com a fundação, o texto foi retirado do site da Funai por determinação da Justiça Federal do Amazonas, que considerou a nota indevida, contrária aos direitos humanos e não compatível “com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”.

“Hoje, a Funai se retrata e pede desculpas por esse capítulo lamentável de sua história. Afirmamos a importância do trabalho da Univaja, organização indígena cuja colaboração é fundamental para a proteção e promoção dos direitos indígenas na região do Vale do Javari e sem a qual os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam sido, pelo menos em parte, solucionados”, consta no texto.

No texto, a Funai destaca que “Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado. Pagou com a vida pelo comprometimento inabalável que tinha com os povos indígenas”.

Sobre o britânico, o órgão afirma que “Dom Phillips era um jornalista que devotava seu trabalho à proteção da Amazônia e de seus povos e também pagou com a vida por essa dedicação”.

“Por isso tudo, hoje pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza”, finaliza a nota.

Nesta segunda-feira (27), representantes da Terra Indígena do Vale do Javari, líderes da Univaja e autoridades do governo federal realizaram o primeiro ato em Atalaia do Norte, no Amazonas, desde o assassinato do indigenista e do jornalista. O encontro teve o objetivo de marcar a unidade de forças com o Poder Público, em defesa dos povos que habitam a região. As viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra Sampaio e Beatriz Matos, também estiveram no local.

Fonte Agência Brasil – Read More

Hipismo paralímpico: Rodolpho Riskalla é prata em competição no Catar

O brasileiro Rodolpho Riskalla conquistou uma medalha de prata e outra de bronze em provas de adestramento no concurso internacional de hipismo paralímpico Al Shaqab, em Doha (Catar). A competição, realizada em arena indoor, foi disputada até o último sábado (25).

“O Irish [cavalo do paulista] ficou com um pouco de medo na arena indoor, mas, mesmo assim, conseguimos resultados expressivos em uma competição de alto nível. Tivemos momentos muito bons durante as provas. Já voltamos para a Europa e estamos nos preparando para os próximos compromissos do ano”, declarou, à assessoria de imprensa do Comitê Paralímpico Brasileiro, o cavaleiro, que disputa competições no Grau IV (para atletas com comprometimentos leves em um ou dois membros ou com deficiência visual moderada).

Notícias relacionadas:

Flamengo deve poupar titulares em partida contra o Botafogo.STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace.Zagueiro Thiago Silva sofre lesão nos ligamentos do joelho esquerdo.Rodolpho era cavaleiro do hipismo convencional até ter partes da mão e das pernas amputadas por causa de uma meningite bacteriana. No Grand Prix B, o brasileiro foi prata, superado apenas pela norte-americana Kate Shoemaker.  Já no Grand Prix Freestyle (estilo livre), o brasileiro ficou com o bronze, atrás da própria Kate (ouro) e da belga Manon Claeys (prata).

Fonte Agência Brasil – Read More

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

Notícias relacionadas:

Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A.Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões.A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). 

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Fonte Agência Brasil – Read More

Governo retoma grupo de trabalho para combate a mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou, nesta terça-feira (28), ao lado do assessor especial para o Clima do Governo dos Estados Unidos, John Kerry, a formação de um grupo de trabalho para conter os efeitos das mudanças climáticas no Brasil, com foco no combate ao desmatamento e na defesa dos povos indígenas.

Segundo a ministra, a força-tarefa será composta por representantes de diversos ministérios, buscando ampliar a proteção da biodiversidade brasileira e dos oceanos, questões centrais para frear o aquecimento do planeta e conter a emissão de gases do efeito estufa. “Estamos fazendo um grande esforço para proteção das florestas no mundo. E é fundamental que o mundo desenvolvido ajude a proteger a floresta”, afirmou Marina Silva. 

Notícias relacionadas:

No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil.Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas.Fundo Amazônia é retomado e já acumula R$ 5,4 bilhões.Criado inicialmente em 2015, o grupo de trabalho agora vai ser retomado e estabelecer prioridades de ações conjuntas entre os dois países. “Dentro da atualização desse acordo com os Estados Unidos, teremos uma agenda de trabalho até abril, quando haverá um encontro no G20 [grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo] para alinhar essa transição para um mundo mais sustentável, justo, fraterno e de paz”, disse a ministra.

Para Marina Silva, o grande desafio será combater os efeitos negativos das mudanças climáticas sem que isso traga prejuízos em termos de desenvolvimento econômico e social.

Kerry, por sua vez, disse que o presidente norte-americano, Joe Biden, tem interesse em trabalhar junto ao Brasil para reverter as mudanças climáticas e se comprometeu a colaborar com o Fundo Amazônia, que reúne doações de potências globais para a preservação ambiental. A intenção dos Estados Unidos com a retomada do Fundo Amazônia é contribuir com projetos de mitigação climática e com a contenção do aumento da temperatura global em até 1,5° C, valor recomendado pelo Acordo de Paris.

O grupo de trabalho de alto nível terá como prioridade aprimorar o diálogo entre os ministérios e trabalhar em temas de transição justa e inclusão para descarbonização da economia. Também entrarão na composição do grupo representantes dos setores público, privado, filantrópico e multilateral para discutir os temas relacionados ao clima no G20.

O Fundo Amazônia é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e se destina a apoiar projetos de combate ao desmatamento e de incentivo à conservação das florestas na região amazônica. Foi criado em 2008 e conta com doações de países como Noruega e Alemanha.

Fonte Agência Brasil – Read More

Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras. 

Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas.

Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.

Notícias relacionadas:

Bolsa Família será relançado nesta quinta-feira (02).Dívida Pública cai 3,07% em janeiro e fica em R$ 5,76 trilhões.Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial.O imposto incide sobre valores enviados a brasileiros ou empresas para pagamento de gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial, desde limitados a R$ 20 mil mensais.

De acordo com informações da Agência Senado, a redução do imposto impactará em uma renúncia de receita estimada em R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025. 

*Com informações da Agência Senado 

Fonte Agência Brasil – Read More