O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfavor de Wallace Souza, informou a equipe do atleta, o Cruzeiro, em nota.

“Em seu parecer, a Procuradoria do STJD lamenta muito a atitude do atleta, mas afirma não ter encontrado requisitos para um eventual processo desportivo disciplinar, e que a única ligação com o esporte é o fato de Wallace ser um atleta. O Sada Cruzeiro reitera que repudia e não compactua com nenhum ato que possa significar incitação à violência, e destaca a grande responsabilidade que carregam as figuras públicas e exemplos do esporte”, diz a mensagem divulgada pela equipe mineira.

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COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”.AGU pede ao COB e à CBV abertura de processos contra Wallace.Fla decide título da Recopa Sul-Americana contra Del Valle esta noite.Após a decisão a CBV informou, através do seu departamento de comunicação, que “o STJD é um órgão autônomo e independente em relação a seus procedimentos e decisões, cabendo à CBV acatar a decisão da Procuradoria do Tribunal, que entendeu pelo arquivamento das denúncias encaminhas pela entidade e a AGU”.

“A CBV reitera que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, incompatíveis com os valores de respeito e igualdade que norteiam o esporte”, afirmou a entidade máxima do vôlei brasileiro.

Suspensão do COB

O jogador de vôlei, campeão olímpico pela seleção brasileira, foi suspenso, no início do mês, de forma cautelar, pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) após postar em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12 na mão e abrir uma enquete perguntando: “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.

No parecer oficial o conselheiro-relator Ney Belo acolheu a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a conduta de Wallace, por promover, de forma pública, incitação ao crime.

“No caso em análise, as ofensas, as incitações ao crime e as ameaças – ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem – foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União (AGU) nos termos solicitados”, diz um dos trechos do despacho assinado por Ney Belo. 

O Sada Cruzeiro, clube que o atleta defende na atual temporada, afastou e suspendeu o jogador  por tempo indeterminado, e exigiu que ele pedisse desculpas. Após a repercussão da postagem, Wallace apagou a publicação e se desculpou, dizendo que não quis “incitar a violência”.

O documento do Conselho de Ética do COB enfatiza também a responsabilidade de atletas olímpicos perante a sociedade, em especial os campeões, pois sua conduta reflete na sociedade: “O atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido. Adolescentes observam o atleta com admiração e respeito, e talvez seja esse o único posto – salvaguardada a ficção no cinema – onde heróis são educativos, construtivos e fazem bem para o ideário de um povo”.

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou nesta terça-feira (28) um pedido de desculpas às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em razão de nota divulgada pelo órgão durante o governo de Jair Bolsonaro. Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas.

“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público corrigir os termos de nota difamatória e violenta anteriormente publicada por esta fundação, quando era presidida pelo delegado Marcelo Xavier. A nota publicada no dia 10 de junho de 2022, apenas cinco dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom”, diz o pedido de desculpas.

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Líderes indígenas e viúvas de Dom e Bruno voltam à região do crime.De acordo com a fundação, o texto foi retirado do site da Funai por determinação da Justiça Federal do Amazonas, que considerou a nota indevida, contrária aos direitos humanos e não compatível “com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”.

“Hoje, a Funai se retrata e pede desculpas por esse capítulo lamentável de sua história. Afirmamos a importância do trabalho da Univaja, organização indígena cuja colaboração é fundamental para a proteção e promoção dos direitos indígenas na região do Vale do Javari e sem a qual os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam sido, pelo menos em parte, solucionados”, consta no texto.

No texto, a Funai destaca que “Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado. Pagou com a vida pelo comprometimento inabalável que tinha com os povos indígenas”.

Sobre o britânico, o órgão afirma que “Dom Phillips era um jornalista que devotava seu trabalho à proteção da Amazônia e de seus povos e também pagou com a vida por essa dedicação”.

“Por isso tudo, hoje pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza”, finaliza a nota.

Nesta segunda-feira (27), representantes da Terra Indígena do Vale do Javari, líderes da Univaja e autoridades do governo federal realizaram o primeiro ato em Atalaia do Norte, no Amazonas, desde o assassinato do indigenista e do jornalista. O encontro teve o objetivo de marcar a unidade de forças com o Poder Público, em defesa dos povos que habitam a região. As viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra Sampaio e Beatriz Matos, também estiveram no local.

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O brasileiro Rodolpho Riskalla conquistou uma medalha de prata e outra de bronze em provas de adestramento no concurso internacional de hipismo paralímpico Al Shaqab, em Doha (Catar). A competição, realizada em arena indoor, foi disputada até o último sábado (25).

“O Irish [cavalo do paulista] ficou com um pouco de medo na arena indoor, mas, mesmo assim, conseguimos resultados expressivos em uma competição de alto nível. Tivemos momentos muito bons durante as provas. Já voltamos para a Europa e estamos nos preparando para os próximos compromissos do ano”, declarou, à assessoria de imprensa do Comitê Paralímpico Brasileiro, o cavaleiro, que disputa competições no Grau IV (para atletas com comprometimentos leves em um ou dois membros ou com deficiência visual moderada).

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Flamengo deve poupar titulares em partida contra o Botafogo.STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace.Zagueiro Thiago Silva sofre lesão nos ligamentos do joelho esquerdo.Rodolpho era cavaleiro do hipismo convencional até ter partes da mão e das pernas amputadas por causa de uma meningite bacteriana. No Grand Prix B, o brasileiro foi prata, superado apenas pela norte-americana Kate Shoemaker.  Já no Grand Prix Freestyle (estilo livre), o brasileiro ficou com o bronze, atrás da própria Kate (ouro) e da belga Manon Claeys (prata).

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A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

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Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A.Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões.A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). 

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou, nesta terça-feira (28), ao lado do assessor especial para o Clima do Governo dos Estados Unidos, John Kerry, a formação de um grupo de trabalho para conter os efeitos das mudanças climáticas no Brasil, com foco no combate ao desmatamento e na defesa dos povos indígenas.

Segundo a ministra, a força-tarefa será composta por representantes de diversos ministérios, buscando ampliar a proteção da biodiversidade brasileira e dos oceanos, questões centrais para frear o aquecimento do planeta e conter a emissão de gases do efeito estufa. “Estamos fazendo um grande esforço para proteção das florestas no mundo. E é fundamental que o mundo desenvolvido ajude a proteger a floresta”, afirmou Marina Silva. 

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No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil.Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas.Fundo Amazônia é retomado e já acumula R$ 5,4 bilhões.Criado inicialmente em 2015, o grupo de trabalho agora vai ser retomado e estabelecer prioridades de ações conjuntas entre os dois países. “Dentro da atualização desse acordo com os Estados Unidos, teremos uma agenda de trabalho até abril, quando haverá um encontro no G20 [grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo] para alinhar essa transição para um mundo mais sustentável, justo, fraterno e de paz”, disse a ministra.

Para Marina Silva, o grande desafio será combater os efeitos negativos das mudanças climáticas sem que isso traga prejuízos em termos de desenvolvimento econômico e social.

Kerry, por sua vez, disse que o presidente norte-americano, Joe Biden, tem interesse em trabalhar junto ao Brasil para reverter as mudanças climáticas e se comprometeu a colaborar com o Fundo Amazônia, que reúne doações de potências globais para a preservação ambiental. A intenção dos Estados Unidos com a retomada do Fundo Amazônia é contribuir com projetos de mitigação climática e com a contenção do aumento da temperatura global em até 1,5° C, valor recomendado pelo Acordo de Paris.

O grupo de trabalho de alto nível terá como prioridade aprimorar o diálogo entre os ministérios e trabalhar em temas de transição justa e inclusão para descarbonização da economia. Também entrarão na composição do grupo representantes dos setores público, privado, filantrópico e multilateral para discutir os temas relacionados ao clima no G20.

O Fundo Amazônia é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e se destina a apoiar projetos de combate ao desmatamento e de incentivo à conservação das florestas na região amazônica. Foi criado em 2008 e conta com doações de países como Noruega e Alemanha.

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Em janeiro de 2023, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos registrou queda de 6,4% na receita líquida de vendas em relação ao mesmo mês do ano anterior, com R$ 20,25 bilhões de venda. Esta é a oitava queda consecutiva, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

A queda está relacionada ao recuo na capacidade instalada do setor. No mês passado, as indústrias operaram com 75,5% da capacidade. Conforme os dados, houve uma queda de 2% na capacidade instalada em relação a janeiro do ano passado. “A piora observada nas atividades da indústria de forma geral e no setor agrícola levou a contração nos investimentos em máquinas e equipamentos nos últimos meses. Esse movimento continuou no início deste ano”, afirma a entidade. 

“Com isso, o ano de 2023 inicia-se com o pior desempenho dos últimos três anos, reforçando a percepção de desaceleração do setor”, diz. Para a Abimaq, o desempenho do setor este ano irá depender da economia nacional, da quantidade de crédito disponível e do custo aos produtores.

Emprego

Mesmo com a queda no faturamento, a associação informa que o setor manteve os processos de contratação em janeiro. O quadro de pessoal cresceu 0,7% quando comparado ao número de trabalhadores de dezembro de 2022. A alta representa mais de 390 mil pessoas empregadas na indústria de máquinas e equipamentos.

Entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, as vagas abertas foram de aproximadamente 5 mil.

Exportações

Neste início do ano, foi registrada alta das exportações de todos os tipos de máquinas no comparativo interanual, com mais de US$ 1 bilhão em vendas. O destaque é para  maquinário de logística e construção civil, que teve crescimento de 59,9% no período. Este setor correspondeu a 32,6% do total das exportações no período.

Já as importações apresentaram queda de 4,1% em relação ao mês anterior. No entanto, houve alta de 15,5% na comparação com janeiro. “O patamar das importações voltou ao nível observado em período anterior à crise financeira iniciada em 2015, cerca de US$ 2 bilhões”, diz nota da Abimaq.

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As equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil paralisaram os trabalhos na tarde de hoje (28) em São Sebastião (SP) em razão de fortes chuvas que voltaram a atingir região. As autoridades procuravam, no período da manhã, um homem desaparecido desde o temporal do último dia 19, no bairro da Vila Baleia Verde.

A Defesa Civil emitiu no fim da tarde de hoje um alerta para chuva forte na região, com possibilidade de novos deslizamentos de terra, válido até a próxima quinta-feira (2). “Há previsão para pancadas de chuvas, acompanhadas por descargas elétricas, fortes rajadas de vento e granizo”, diz o alerta. “Recomenda-se atenção especial às áreas mais vulneráveis, pois pode haver risco de deslizamentos, desabamentos, alagamentos, enchentes e ocorrências relacionadas a raios, ventos e granizo”.

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São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas .Risco de novos deslizamentos em São Sebastião ainda é grande.Segundo o governo do estado, até o momento, 65 óbitos foram confirmados em razão das fortes chuvas na região: 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Foram identificados e liberados para sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que sete pessoas estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba (SP). O estado de saúde delas é estável. Outros 16 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades. O governo contabilizada 1.090 desalojados e 1.126 desabrigados na região.

A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada em razão do rompimento de tubulação, na altura do quilômetro 82, em Biritiba Mirim (SP). As obras emergenciais foram iniciadas no último dia 21, com previsão de liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis meses. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via está sujeita a interrupções temporárias, de acordo com a condição climática.

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O técnico Marco Octavio anunciou nesta terça-feira (28) a relação de 12 atletas convocados para representar o Brasil na Copa América de Beach Soccer 2023, que será disputada entre 11 e 19 de março em Rosário (Argentina). A competição será classificatória para a próxima edição da Copa do Mundo da modalidade, que terá sede em Dubai (Emirados Árabes).

“Nessa convocação priorizamos, além do mais alto nível técnico, também o mais alto espírito de responsabilidade, compromisso e união. Esses 12 atletas têm tudo isso ao extremo e vamos trabalhar muito para alcançarmos nosso objetivo maior nessa difícil competição que acontecerá na Argentina, que é nos classificarmos para a Copa do Mundo, em Dubai, em novembro. Estamos cientes de que encontraremos rivais de alto nível, e por isso não faltará trabalho e dedicação”, declarou o treinador.

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Flamengo deve poupar titulares em partida contra o Botafogo.Hipismo paralímpico: Rodolpho Riskalla é prata em competição no Catar.STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace.O Brasil está no Grupo A da Copa América, ao lado de Argentina, Peru, Uruguai e Equador. A outra chave é formada por Paraguai, Chile, Venezuela, Colômbia e Bolívia. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam para as semifinais. O campeão, o vice e o terceiro colocado da Copa América se garantem no Mundial.

Relação de convocados:

Goleiros: Mão (Corinthians) e Bobô (Sampaio Corrêa).
Fixos: Jordan (Vasco da Gama), Catarino (Club Libertad, Paraguai) e Brendo (Anchieta).
Alas: Zé Lucas (ABC Galinhos), Filipe Silva (Anchieta), Datinha (Sampaio Corrêa) e Mauricinho (Vasco da Gama).
Pivôs: Edson Hulk (Sampaio Corrêa), Benjamin Jr. (Brusque) e Igor (Flamengo).

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (28).

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo adstrito a essa investigação”, acrescentou o ministro, em referência ao inquérito dos atos antidemocráticos.

Segundo Dino, não há prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de “bom senso” por parte de Bolsonaro. “Nós esperamos que ele tenha”, salientou. “Não é algo que está colocado na ordem do dia, hoje ou amanhã, mas, no limite, seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”, explicou.

Carta Rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes. Quando há a necessidade de cumprimento de uma diligência do processo em outro país, incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que está exterior, o governo envia uma Carta Rogatória para formalização do ato processual.

Civis e militares

O ministro da Justiça também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar e julgar tantos civis quantos militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro. Com isso, agentes militares serão processados pela Justiça comum e não por tribunais militares.

“A decisão do [ministro do STF] Alexandre de Moraes vai na direção do que a Polícia Federal pediu, visando dar maior efetividade à investigação, na medida em que há o reconhecimento da conexão, ou seja, de que os fatos estão vinculados e que, por isso, o ideal é que a instrução e a investigação, tanto em relação a civis quanto a militares, se proceda de modo conjunto”, observou.

Na mesma decisão, Moraes também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento golpista. O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.

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