O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu hoje (2) que os estados devem atuar em conjunto para criar programas de mudanças climáticas que adaptem o país para enfrentar eventos naturais extremos, que podem se tornar mais frequentes com o aquecimento global. Ele participou, no Rio de Janeiro, do sétimo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, com governadores e representantes dos setes estados das duas regiões. 

“Isso significa obras de adaptação, obras que possam prevenir, remediar e diminuir os impactos sobre o patrimônio e de perdas de vidas humanas. E ações na área de mitigação [redução] para a gente poder reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Não podemos só cobrar do governo federal ações. A gente também tem uma tarefa de incentivar energias renováveis, fazer obras”, disse Casagrande, ao comentar a relação entre saneamento e tragédias como o temporal no litoral norte do estado de São Paulo. 

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Governo retoma grupo de trabalho para combate a mudanças climáticas.Moradias em Bertioga poderão abrigar famílias da tragédia, diz Alckmin.Por ainda estar ocupado acompanhando a resposta ao desastre, que deixou dezenas de vítimas, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, foi representado no evento pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Também não puderam comparecer e enviaram representantes os governadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Saneamento básico

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, afirmou que nada é mais prejudicial para a natureza do que a falta de saneamento básico e disse que a área sofre de um erro estratégico no Brasil, onde há falta de planejamento sobre o setor “há décadas”. 

Ele afirmou que o Paraná está construindo um programa com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para captar 85 milhões de dólares para a prevenção de tragédias e defendeu a atuação da iniciativa privada no setor de saneamento. 

“Nossa missão como governadores é não deixar que um discurso político influencie um tema técnico. Onde está escrito que não pode ter iniciativa privada prestando serviço? É uma bobagem. O que importa é a água chegar na torneira das pessoas com qualidade e o esgoto sendo tratado de forma ambientalmente correta e com preço justo. A população carente paga aquilo que é possível, e a população que pode pagar um pouco mais paga aquilo que é justo”, opinou. 

O saneamento foi o tema debatido hoje no encontro dos governadores, que também vão tratar de pacto federativo e reforma tributária até o fim do evento, que terminará no sábado (4). O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que, para os estados das regiões Sul e Sudeste, esses últimos dois temas são inseparáveis.

“Para o Sul e o Sudeste, uma discussão sem a outra fica capenga, não resolve o problema, sobretudo por causa das dívidas, de situações de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, afirmou ele. 

Redução de custos

Além dos três temas principais, o encontro conta com 25 grupos temáticos com representantes das administrações estaduais que vão tratar de todas as áreas de interesse da população, como saúde, educação e segurança pública, explicou Castro. O governador do Rio salientou que deseja também que o consórcio avance na integração, fazendo compras conjuntas e reduzindo custos.   

“Temos agora o desafio de tornar o Cosud [Consórcio de Integração Sul e Sudeste] algo regulamentado. Estamos pensando em uma estrutura física que faça com que esses trabalhos avancem. Vários estados já têm experiências de compras em conjunto. Na época da vacina, a gente partilhou muito fornecedores de insumos e a questão logística”, recordou. 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também apontou a necessidade de formalizar o consórcio Sul-Sudeste e destacou que a região concentra mais de 50% da população brasileira e mais de 70% da economia.

“É uma parte [do Brasil] que contribui muito mais do que recebe de volta”, disse. Para ele, problemas de governança afetam investimentos no país. “A falta de previsibilidade é enorme, e onde não há previsibilidade não há investimentos e ninguém trabalha visando o futuro”, finalizou.

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A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido).

Os vereadores acolheram quatro denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso na Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais “aquela gente lá de cima”, em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.  

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MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada.MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo.Defensorias do RS e da Bahia repudiam xenofobia de vereador de Caxias.O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema.

Dias antes, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores, a maioria baianos, que enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva.

De acordo com a Câmara Municipal, Sandro Fantinel será notificado nesta sexta-feira (3) da abertura do processo de cassação. Os vereadores terão 90 dias para concluir o processo, após a notificação.

O Patriota anunciou nessa quinta-feira (1º) a expulsão do vereador Fantinel do partido.  “O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direito constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Essa situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do Patriota, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade”, diz nota do partido.

Resgate em Minas Gerais

Dez pessoas foram resgatadas em trabalho escravo em uma fazenda de café, na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG), segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme os fiscais, os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem vaso sanitário, lavatório, armários e água potável. Além disso, eram obrigados a pagar, com desconto no salário, por equipamentos de proteção individual, alimentos e produtos de higiene pessoal, o que caracteriza dívidas por servidão.

De acordo com o MPT, o grupo saiu de Caetanos, na Bahia, para trabalhar na colheita de café na cidade mineira. O trajeto de mais de 1.400 quilômetros foi custeado pelos próprios trabalhadores.

O empregador firmou um acordo em que se comprometeu a não manter os funcionários em condições degradantes de trabalho, ao pagamento integral do salário e fornecimento gratuito dos equipamentos de segurança.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil a cada constatação.

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Presente nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, mas ausente em Tóquio (Japão), cinco anos depois, o rugby em cadeira de rodas brasileiro quer retornar à Paralimpíada em 2024, em Paris (França). A primeira chance será nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile), em novembro. O campeão já se garante na capital francesa. Outra possibilidade será por meio de uma repescagem mundial, prevista para abril do ano que vem, em local a ser definido.

A jornada rumo a Paris inicia no próximo dia 12, com a primeira edição do Campeonato Sul-Americano da modalidade, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O torneio reunirá oito equipes, sendo que o Brasil será representado por duas seleções: uma principal e outra de desenvolvimento. Os outros participantes serão Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai. A competição vai até o dia 15, com transmissão ao vivo pelo canal da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) no YouTube. A tabela ainda será anunciada.

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Coluna – Rugby sobre rodas do Brasil trabalha para estreia em Mundial.Brasil garante vaga inédita em Mundial de Rugby em cadeira de rodas.Botafogo enfrenta Sergipe pela primeira fase da Copa do Brasil.“A principal importância do Sul-Americano é fomentar a modalidade na América do Sul. Temos poucas competições por aqui, então é uma oportunidade ímpar. A ideia é trazer rodagem aos 24 atletas [12 na equipe principal e 12 na de desenvolvimento] para escolhermos os 12 que vão ao Parapan”, disse o presidente da ABRC, José Higino, à Agência Brasil.

As duas seleções foram definidas após a semana inaugural de treinos da temporada, no CT Paralímpico, em fevereiro, com 28 atletas. Sete foram chamados pela primeira vez, como o ex-goleiro Bruno Landgraf, que disputou as Paralimpíadas de Londres (Reino Unido) e do Rio na vela. Campeão mundial sub-17 no futebol, ele ficou tetraplégico após sofrer um acidente de carro, em 2006. Bruno, porém, está fora neste primeiro momento. Das caras novas, quatro (Cauê Borges, Giuliano Castro, Matheus Soares e Rodolfo Polidoro) foram chamadas ao grupo permanente – considerando as equipes principal e de desenvolvimento – que cumprirá uma agenda determinada pela ABRC ao longo da temporada e terá contrato de um ano.

As atividades em São Paulo foram a primeira oportunidade para Benoit Labrecque trabalhar com os atletas desde seu anúncio como novo técnico, em janeiro. O canadense levou o país natal à medalha de bronze no Campeonato Mundial de 2006, na Nova Zelândia, e na Paralimpíada de Pequim (China), dois anos depois. Ele dirigiu o time brasileiro entre 2013 e 2014 e ainda comandou Suíça, Suécia e Finlândia. Benoit será o treinador da equipe principal, enquanto Ana Paula Boito Ramkrapes – responsável pelo Brasil no Parapan de Lima (Peru), em 2019 – ficará a cargo do time de desenvolvimento.

A única participação paralímpica do Brasil no rugby em cadeira de rodas foi em casa. Nas outras cinco edições nas quais a modalidade esteve presente, desde Sydney (Austrália), em 2000, o país não foi representado. A meta é fazer história em Paris e repetir 2022, quando a seleção se classificou, pela primeira vez, ao Mundial da modalidade, em Velje (Dinamarca), graças ao terceiro lugar na Copa América, realizada em Medelín (Colômbia).

A missão não será fácil. Atuais vice-campeões paralímpicos, os Estados Unidos poderiam ter “facilitado” o caminho se tivessem conquistado o Mundial da Dinamarca, que daria vaga a Paris, mas perderam a final para a Austrália. Não bastasse a concorrência do time norte-americano, líder do ranking da World Wheelcheir Rugby (WWR), que é a federação internacional da modalidade, os brasileiros ainda terão pela frente no Parapan o Canadá, país que idealizou o rugby em cadeira de rodas, medalhista de prata na edição de Lima e ouro quando foram anfitriões, em Toronto.

“O desafio é grande. Achamos muito difícil conseguir vaga [direta] pelo zonal das Américas [Parapan], que é apenas para o campeão. Nossa ideia é fazer um bom Parapan e buscarmos lugar no qualificatório [repescagem] da Paralimpíada, que terá oito times para três vagas. O Brasil nunca conseguiu vaga à Paralimpíada sem ser o país anfitrião. Seria a primeira vez”, projetou Higino.

A modalidade

O rugby em cadeira de rodas é praticado por homens e mulheres com tetraplegia ou grau elevado de comprometimento físico-motor. Os atletas são divididos em sete classes (0,5 ao 3,5, variando a cada meio ponto). Quanto menor o número da categoria, maior o grau de deficiência. A soma das classes dos jogadores em quadra (quatro por time) não pode passar de oito.

A partida tem quatro períodos de oito minutos e é disputada em uma quadra com as dimensões de uma de basquete (15 metros de largura por 28 metros de comprimento). Os atletas devem ultrapassar a linha do gol rival com as duas rodas da cadeira e a bola (semelhante à do voleibol) em mãos, marcando um ponto. É diferente do rugby convencional, no qual cruzar a meta adversária com a bola (que é oval) e tocá-la no chão (o chamado try) vale cinco pontos.

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O ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Fernando de Souza Oliveira afirmou, nesta quinta-feira (2), que a Polícia Militar (PM) não manteve reforço de agentes na Esplanada dos Ministérios, no domingo, 8 de janeiro, quando criminosos golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília.

Oliveira falou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF. Segundo o ex-secretário, esse reforço estava previsto no Planejamento de Ação Integrada, concluído na sexta-feira anterior ao dia do ataque.  

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Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro.AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas.“Era pra manter um reforço efetivo. Os senhores, por meio da investigação, – e juntamente com a investigação que corre na Polícia Federal, no Ministério Público e no STF –, vão ter essa oportunidade de esclarecer onde estavam essas tropas, cadê esse efetivo. Questionar a Polícia Militar cadê o efetivo. [Questionar] o Departamento de Operações (DOP), que planejou. Porque [o efetivo acordado] não foi cumprido. Isso eu posso afirmar para o senhores. As ações acordadas na sexta-feira [anterior aos atos] não foram cumpridas.”

O ex-secretário executivo disse que até as 13h20 [do domingo], quando saiu o último informe da [área de] inteligência, a informação era de que o clima estava “tranquilo” e que nada o fazia desacreditar da PM.

Oliveira disse ainda que não foi apresentado ao governador Ibaneis Rocha e aos chefes das forças de segurança, mesmo após ser nomeado. Segundo ele, o último contato que teve com Anderson Torres foi na segunda-feira, dia 9 de janeiro, à noite, depois dos atos de vandalismo.

“Ele fez uma ligação, no final do dia, questionando e perguntando qual o erro da operação, [perguntando] porque a PM não tinha executado o plano. Eu respondi: ‘eu não tenho acesso, a PM não me mandou, não me apresentou o plano de operações’. Posteriormente, no relatório do interventor, ficou constatado que sequer existia plano. Foi essa a conversa rápida. Depois, eu não tive mais nenhum contato com o secretário Anderson”, disse Oliveira.

O ex-secretário executivo chefiava a pasta no dia 8 de janeiro, já que o então titular da SSP Anderson Torres estava nos Estados Unidos, no dia dos ataques.

A ex-subsecretária de inteligência da pasta Marília Ferreira Alencar também seria ouvida hoje, mas seu depoimento foi transferido para a semana que vem.

Outras seis pessoas devem ser ouvidas em março pela CPI. No dia 9, está prevista a oitiva do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.

Da Rádio Nacional em Brasília, Gabriel Brum

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Um drone com sensor remoto Lidar (do inglês Light Detection and Ranging), que usa tecnologia óptica de detecção remota, para o mapeamento tridimensional das florestas começou a operar no Projeto Cauaxi de conservação, na Amazônia. O Cauaxi está sendo desenvolvido na macrorregião de Paragominas, interior do Pará.

Trata-se de um tipo de projeto que envolve emissão de gás carbônico (CO²) evitada e é aplicado pela climate tech beCarbon. Esta é uma startup (empresa nascente) que promove soluções climáticas naturais com recursos financeiros do mercado de carbono para mitigar os efeitos das mudanças climáticas globais. A brCarbon já usava o equipamento em uma etapa de testes e agora incorporou a tecnologia aos trabalhos de rotina.

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Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro.Banco Mundial e BB criam balcão único para crédito de carbono.Emissões de dióxido de carbono subiram menos que o esperado em 2022.“É uma floresta que, potencialmente, seria desmatada e, aí, vem o projeto de carbono para evitar que seja desmatada. O projeto dá recursos para o fazendeiro deixar a floresta em pé, em vez de desmatar”, disse à Agência Brasil o diretor Redd+ (reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal) da brCarbon, Danilo Almeida.

Uma das frentes de trabalho da startup nacional é a geração de créditos de carbono para produtores rurais por meio da conservação de áreas florestais dentro de suas propriedades. Além do ganho ambiental e de benefícios climáticos, a manutenção da floresta em pé do excedente da reserva obrigatória por lei é transformada em resultado financeiro para os proprietários.

As áreas em Paragominas totalizam 57 mil hectares, ou o equivalente a 57 mil campos de futebol, e fazem parte de um projeto de carbono do tipo AUD (avoiding unplanned deforestation), cujo objetivo é evitar a emissão de carbono que ocorre com o desmatamento não planejado, ou o desmatamento ilegal, que pode ocorrer devido à pressão no entorno de uma área. Os dirigentes da brCarbon acreditam que este será, provavelmente, o primeiro trabalho com uso dessa tecnologia em projetos de conservação na Amazônia brasileira certificado pela Verra, principal plataforma global de registro de crédito de carbono.

Características

Uma das características principais dos projetos de carbono da brCarbon é mensurar o estoque de carbono existente na floresta, a biodiversidade e o aspecto social, com cientistas que vão às comunidades situadas no entorno. “Nessa parte de mensuração do carbono, é feito um inventário em campo. Vão pessoas para a região, mensuram as árvores, seu diâmetro e altura e estimam o carbono. Depois, utiliza-se o Lidar para conseguir construir um modelo estatístico e extrapolar essa informação que se tem do campo, de mensuração da biomassa, e fazer um mapa de biomassa de toda a área que é sobrevoada por drone”, explicou Almeida.

Com isso, os pontos amostrais de pequenas área feitos em campo por pessoas conseguem ser multiplicados em milhares de hectares. “E conseguimos ter um mapa de biomassa com alta acurácia dessas estimativas”, disse Almeida.

Segundo Almeida, todo o mérito do trabalho cabe ao sensor Lidar, e não ao drone, “que só carrega o sensor. Só voa. O que realmente mensura as árvores, faz o escaneamento da floresta, é o sensor. Ele consegue capturar a altura da vegetação, consegue capturar o solo que está abaixo da floresta, o sub-bosque da vegetação. E, com esse modelo tridimensional da vegetação, conseguimos estimar, com alta acurácia, a biomassa ou os estoques de carbono que estão na floresta.”

Em outras palavras, o sistema drone/Lidar faz o georreferenciamento, a medição de altura das árvores, as estimativas de carbono acima do solo e a identificação e a quantificação de clareiras.

Danilo Almeida informou que este equipamento será aplicado em todos os projetos da startup no Brasil. “Não só dentro dos projetos de Redd, de emissão de carbono evitada, mas também nos projetos de restauração, que fazem o sequestro do carbono da atmosfera, por meio do reflorestamento de florestas nativas”. Estão nesse campo projetos no Cerrado e na Mata Atlântica. A ideia é também levar o sensor Lidar para outros projetos envolvendo restauração, localizados nos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, “porque aumenta muito a acurácia e reduz também o esforço de campo”.

Vantagem

Com um modelo estatístico que relaciona as imagens do sensor Lidar com a biomassa, dali para a frente, não é preciso ir mais para campo com muitas pessoas, disse o diretor da brCarbon. “Normalmente, trabalhamos com equipes de duas pessoas que vão para campo fazer voar o drone”. O drone faz voos de 20 minutos e, em cada sobrevoo, coleta de 50 hectares a 60 hectares. A brCarbon consegue fazer até oito voos diários com o drone, o que significa coletar 400 hectares por dia. Em um inventário convencional, de pessoas indo para campo, consegue-se cobrir um hectare por dia. A tecnologia aplicada pela brCarbon será levada para outros estados ainda neste ano.

Danilo Almeida informou que o Lidar aerotransportado já é amplamente usado na Europa, nos Estados Unidos e em algumas iniciativas no Brasil para diversas aplicações florestais, como mapeamento de clareiras, quantificação de danos causados por incêndios florestais, estudos e pesquisas ecológicas. Agora, o mapeamento com o sistema drone-sensor remoto também está inovando o trabalho de conservação das florestas brasileiras. As imagens de altíssima resolução obtidas com drone permitem identificar algumas espécies da Amazônia brasileira, como castanheiras e palmeiras, além de possibilitar o mapeamento e localização de espécies para as etapas que antecedem o manejo florestal sustentável.

A brCarbon dispõe de um banco de dados com castanheiras e copaíbas, duas espécies importantes na relação de produtos florestais não madeireiros que constituem fonte de renda alternativa para as comunidades que diretamente se beneficiam dos projetos. O analista em mensuração florestal da brCarbon Silvio Gomes informou à Agência Brasil que a empresa reúne um extenso e robusto volume de informações em seu banco de dados, relativo aos mapeamentos efetuados. Ao longo dos próximos anos, a meta é validar a tecnologia e implementar nos projetos da startup frente à plataforma internacional Verra.

Parcerias

Almeida acrescentou que o banco de dados que vem sendo formado tem parcerias com instituições de pesquisa como o Laboratório de Silvicultura Tropical da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP), que também usa o sistema drone/Lidar para mapeamento de florestas na Mata Atlântica e no Cerrado. “A ideia das parcerias é unir o banco de dados que temos dentro da brCarbon com banco de dados de outros pesquisadores e, aí, fazer publicações científicas para o desenvolvimento de modelos e o aperfeiçoamento dessas estimativas de carbono para o público em geral e a comunidade científica como um todo”, concluiu Almeida.

Matéria atualizada às 15h11 para acréscimo de informações

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O ministro das Cidades, Jader Filho, e o vice-presidente da República, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, entregaram, hoje (2), 600 unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias da cidade de Bertioga, no litoral norte do estado de São Paulo.

Mais de 2,4 mil pessoas serão beneficiadas com a inauguração dos condomínios Flamboyant e Resedá. Os locais contam com toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação, drenagem e transporte público.

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Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida.Governo repassa R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida.“Hoje, o Ministério das Cidades entrega 600 apartamentos em Bertioga. Ao todo, serão 1,5 mil unidades com obras concluídas que em breve entregaremos. No Brasil inteiro serão 15 mil unidades. Neste governo não haverá obra paralisada. Estamos retomando a construção de 37 mil unidades até o ano que vem e até 2026 serão dois milhões de unidades habitacionais para famílias de baixa renda”, disse o ministro Jader Filho.

Realização de um sonho

Ele destacou que a entrega de moradias é sempre um momento especial e de grande emoção e hoje em Bertioga não foi diferente. “Todo nós assistimos mais uma vez à concretização de uma ideia e de um sonho. Ficamos cara a cara com a oportunidade de ajudar quem mais precisa. A entrega de moradias é a realização do sonho da casa própria e o sinônimo de melhoria social, esperança e de deixar de morar nas ruas, áreas de risco ou de deixar de pagar um aluguel alto. É o resgate da auto-estima e significa conquista da cidadania”, afirmou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou, em seu pronunciamento, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enxerga as pessoas, o sofrimento e as dificuldades da população e que governar é escolher, porque o dinheiro nunca será suficiente para fazer tudo o que é necessário.

“Por isso, Lula criou o Minha Casa, Minha Vida. E agora voltou a Faixa 1 que beneficia justamente as famílias de menor renda (até R$ 2.640). Nós precisamos viabilizar casas para quem ganha menos. O que mais cresceu no orçamento deste ano foi a habitação, que foi para R$ 10,4 bilhões este ano”, ressaltou.

Alckmin disse, ainda, que – em dois milhões de moradias – cada uma gera um emprego direto e três indiretos na construção. “São oito milhões de empregos que serão gerados. O programa é o que mais gera emprego e casa para quem precisa”, finalizou o vice-presidente.

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nessa quarta-feira (1º), a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália pede a homologação da sentença que o condenou a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.

A homologação do STJ é condição para que a decisão da Justiça italiana possa ser executada no Brasil.

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PGR defende citação de Robinho em processo para cumprir pena no Brasil.Itália pede ao Itamaraty que Robinho cumpra pena no Brasil.Itália emite mandado de prisão internacional para Robinho.Ambos foram condenados na Itália à mesma pena, pelo mesmo crime. No STJ, os procedimentos para a homologação da sentença são os mesmos. Assim como ocorreu em relação a Robinho no último dia 23, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que indique um endereço onde Falco possa ser citado.

“Na decisão desta quarta-feira, a magistrada observou que, em exame preliminar, o pedido de homologação atende os requisitos legais previstos no artigo 216-D do Regimento Interno do STJ”, diz o tribunal.

Após a citação, se a defesa apresentar contestação ao pedido da Itália, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial. Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal. O crime foi cometido em 2013 em uma boate na cidade de Milão.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico).

“Esse não é o programa de um governo, de um presidente, esse é o programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse Lula, durante evento.

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Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50.Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família.Ele citou, entre outros agentes de fiscalização, os ministérios públicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. “Se tiver alguém que não mereça, não vai receber. O programa é para pessoas em condição de pobreza”, destacou.

O CadÚnico é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Família.

Para o presidente, o programa é uma importante política pública de socorro às famílias em situação de vulnerabilidade, mas afirmou que a solução para a transformação social é o crescimento econômico.

“Esse é o primeiro prato de sopa, de feijão, o primeiro copo de leite, o primeiro pão, o primeiro pedaço de carne. Junto com isso tem que vir a política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que importa para o trabalhador”, disse.

Contrapartidas

O novo Bolsa Família retoma os parâmetros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles é a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas, como a obrigação do acompanhamento pré-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras já começa no calendário deste mês, em 20 de março.

A manutenção da frequência escolar das crianças e adolescentes e a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde também serão exigidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

Além disso, as gestantes terão direito a um benefício complementar no valor de R$ 50. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e foram criados dois benefícios complementares. Segundo o governo, eles foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.

Um dos benefícios é voltado para a primeira infância e foi promessa de campanha de Lula, que é o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. O segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um extra de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

“Com isso, queremos apontar que pessoas da família terão também um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela terá a fase de acompanhamento no período da gestação, depois com o bebê. Teremos um olhar especial com a nutrição e garantir que, na idade certa, as crianças e adolescente estejam matriculadas, estudando. Ou seja, o Bolsa Família deixa de ser só transferência de renda e passa a ter um conjunto de políticas voltadas para o cuidado […], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada família e garantir as condições não só de sair da pobreza, mas chegar à classe média e ser o que ela quiser”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

O novo Bolsa Família também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante consiga um emprego, por exemplo. Segundo o governo, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.

Além dela, também há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

Cadastro Único

O governo também trabalha no aprimoramento do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa em parceria com estados e municípios para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades, como de pessoas que moram sozinhas.

Neste mês, mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente foram excluídos do programa social e outras 700 mil famílias com direito ao benefício foram incluídas, após a busca ativa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no CadÚnico e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

Fonte Agência Brasil – Read More

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (2) que vê com preocupação a candidatura da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a uma vaga na Comissão Externa do Senado que acompanhará a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Damares disputa com outros senadores as últimas três vagas no colegiado. A decisão sobre quem vai compor a comissão, no entanto, deve ser do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e será definida até a semana que vem.

Ao comentar a candidatura, durante uma entrevista coletiva em Genebra, onde participa de reuniões da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Silvio Almeida adiantou que na semana que vem a pasta vai divulgar as conclusões das investigações sobre a situação do povo yanomami.

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Ministro dos Direitos Humanos pede ações sobre trabalho escravo no Sul.MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo.Trabalho escravo: 2.575 pessoas foram resgatadas em 2022.“No relatório, está demonstrado o que não foi feito [pelo governo anterior] e resultou nessa tragédia”, disse.

Segundo o ministro, documentos encontrados no então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado por Damares, trazem negativas de apoio aos povos yanomami. Silvio Almeida disse que havia uma ordem da Corte Internacional de Direitos Humanos para garantir a vida e a sobrevivência dos yanomami, que foi descumprida pelo governo brasileiro, sob a justificativa de que não havia motivo “nem fato irreparável na região que justificasse medidas urgentes”.

Trabalho escravo

O ministro também comentou a operação que resgatou trabalhadores no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. O caso envolveu três vinícolas de Bento Gonçalves, contratantes de uma empresa terceirizada, que usava trabalho análogo à escravidão na colheita das uvas. Na avaliação do ministro, a pasta deve rever o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.

“Isso está muito longe de ser um caso isolado”, disse. “Também não me surpreendi com algumas declarações, e vejam que interessante, o que significa isso para o Brasil. Inclusive dizendo que o que aconteceu é de alguma forma o resultado das políticas sociais no Brasil. Ou seja, segundo as vinícolas, foram as políticas sociais que reduziram a possibilidade de explorar trabalhadores e reduzi-los a uma condição de indignidade”, disse ao se referir à nota divulgada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que representa as vinícolas.

Sindicatos

O ministro convocou para o dia 13 de março uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Contrea), para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho escravo. Silvio Almeida defendeu que a luta contra o trabalho escravo é uma luta que também envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores.

“Nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil os sistemas de proteção social aos trabalhadores, fortalecer as representações dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê desse tipo de exploração”, afirmou.

Redes socais

O ministro dos Direitos Humanos também falou sobre o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta para estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e desestimular o extremismo no país em redes socais. A primeira reunião do grupo, que conta com 25 nomes, será na próxima segunda-feira (6).

A ex-deputada Manuela Pinto Vieira d’Ávila presidirá os trabalhos. O advogado Camilo Onoda Caldas, por sua vez, será o relator do grupo. O influencer Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) Christian Dunker também estão na equipe.

Silvio Almeida disse que o foco principal do trabalho será pensar estratégias de comunicação para decidir políticas de educação e direitos humanos para quebrar estruturas de ódio e radicalização. Para o ministro, o espalhamento do ódio só ocorre se tiver terreno fértil. E acrescentou que esse cenário acabou levando o Brasil a ter problemas com temas que nunca haviam sido tratados como problema, como é o caso da importância da vacinação.

“Criou-se um ambiente no Brasil de desorientação cognitiva, dando espaço para o reaparecimento de doenças consideradas extintas no Brasil. Isso é muito greve. Vai exigir políticas educacionais, repressivas e mecanismos regulatórios”, disse.

Fonte Agência Brasil – Read More

Idosos acima de 60 anos de idade poderão receber a vacina Pfizer bivalente contra a covid-19 a partir da próxima segunda-feira (6). A vacinação com a Pfizer bivalente na capital paulista começou na última segunda-feira (27) e continua disponível para todos os idosos acima de 70 anos.

Caso existam doses remanescentes da vacina Pfizer bivalente próximo ao fim das atividades diárias nas unidades, gestantes e puérperas poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradoras da região da UBS. Para inscrição prévia, é necessário apresentar comprovante de endereço.

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Covid-19: Rio começa a aplicar vacina bivalente em grupo prioritário.Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19.Também podem receber a dose pessoas maiores de 12 anos com imunossupressão, indígenas, residentes em Instituições de Longa Permanência e funcionários destes equipamentos da cidade de São Paulo. Estão sendo vacinadas as pessoas dos grupos prioritários que completaram o esquema básico ou que já receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da dose mais recente recebida.

A vacinação contra a vovid-19 ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, também das 7h às 19h.

Até esta quarta-feira (1º), a SMS aplicou 129.961 doses do imunizante Pfizer bivalente, sendo 123.932 em idosos maiores de 70 anos de idade e 6.029 doses nos demais grupos elegíveis atualmente.

Fonte Agência Brasil – Read More