Afastado por 90 dias do cargo de governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha comentou nesta segunda-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de afastá-lo.

“Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital”, disse Ibaneis em postagem no Twitter.

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Ibaneis pede desculpas a Lula após invasão de prédios em Brasília.Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias.Ibaneis reafirmou sua inabalável defesa e crença nas instituições, no Estado de Direito Democrático, na observância das leis e da Constituição, princípios que, segundo ele, forjaram sua carreira de advogado e homem público.

“Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes públicos, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital, jamais esperando que a situação atingisse o ponto a que, infelizmente, assistimos”, disse.

Ibaneis expressou ainda “veemente repúdio às cenas de barbarismo amplamente divulgadas” e disse que é necessário buscar a responsabilização “de toda a rede que possa existir de financiamento de atos antidemocráticos, observando-se, por óbvio, o devido processo legal”.

O governador afastado reiterou solidariedade aos presidentes e integrantes dos Poderes constituídos, “na certeza de que sairá a democracia fortalecida perante os olhos do mundo, do povo do Distrito Federal e de todo o Brasil”.

Ibaneis Rocha ressaltou que em outros momentos graves, agiu com rigor de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas.

“Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes [de afastar Ibaneis do cargo], mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital”, concluiu.

Decisão

A decisão proferida por Moraes foi motivada por um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual o ministro é o relator.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, justificou Moraes

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Vários ministros e ministras do governo federal condenaram os atos antidemocráticos que resultaram em invasões e depredações do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou como barbárie as ações dos manifestantes.

“A barbárie de hoje é efeito direto da irresponsabilidade de todos que apoiam, financiam ou se omitem diante de atos antidemocráticos. Que sejam, na forma da lei, punidos em nome da República e da democracia, covardemente atingidas mais uma vez. A intervenção decretada pelo presidente Lula dará início à necessária apuração das responsabilidades criminais”, disse Alckmin.

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Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF.“Mais grave do que no Capitólio”, diz ministro sobre depredação.Número de detidos por depredações em Brasília supera 400, diz Ibaneis.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que as ações de ontem (8) foram “um crime anunciado contra a democracia, contra a vontade das urnas e por outros interesses”. Dino responsabilizou o governo do Distrito Federal e disse que o governo federal seguirá com operações cabíveis para o restabelecimento da ordem pública.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que o que aconteceu em Brasília “não é opinião divergente, mas um ataque à democracia. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi outra que repudiou os ataques. “A atitude criminosa e radical de golpistas, ao afrontarem os poderes, invadindo o Congresso Nacional e vandalizando o STF e o Planalto, precisa de punição exemplar. Os líderes políticos coniventes, bem como os financiadores dessa ação, devem ser responsabilizados com rigor”.

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta disse ter certeza de que a maioria do povo brasileiro quer união e paz para que o país siga em frente, e que os atos de ontem são a manifestação de uma “minoria golpista”.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, classificou os atos como “insanos e terroristas” e responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro por incentivar essa situação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os atos devem receber forte condenação por parte da sociedade e serem punidos com o rigor da lei, enquanto Camilo Santana, titular da Educação, disse que a “constante ameaça” à democracia brasileira não pode mais ser tolerada.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as pessoas envolvidas nos atos e seus financiadores devem ser identificados e exemplarmente responsabilizados. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que os responsáveis pelos ataques de ontem são “criminosos, terroristas, vândalos que nos envergonham”.

Também houve condenações por parte dos ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo.

Outros ministros que repudiaram os ataques foram Anielle Franco (da Igualdade Racial), Sonia Guajajara (dos Povos Indígenas), Ana Moser (do Esporte), Renan Filho (dos Transportes), Márcio França (dos Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (das Comunicações), Wellington Dias (do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Carlos Fávaro (da Agricultura e Pecuária) e André de Paula (da Pesca e Aquicultura).

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A administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro, responsável pela região central de Brasília, comunicou nesta segunda-feira (9) o desligamento do cargo “em caráter irrevogável”. A decisão foi motivada pelos atos golpistas ocorridos nas sedes dos três Poderes da República ontem (8).

“A ausência de um comando firme na segurança pública, coordenando as operações e ordens de missão do dia e garantindo a participação e integração dos demais órgãos, deixou um vácuo doloso e um cenário de terra arrasada”, escreveu em uma postagem no Twitter.

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Ministro diz que GDF alterou de última hora planejamento da segurança.Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF.Ainda sobre as forças de Segurança, Ilka Teodoro acrescentou que a ação tardia do governo do Distrito Federal (GDF) é injustificável e indefensável, e que “a tolerância com os intolerantes, fascistas e terroristas nos levou ao caos”.

A ex-administradora disse ainda que, em uma semana – da posse de Luiz Inácio Lula da Silva no domingo passado a ontem –, a população foi “do céu ao inferno”. Para ela, no âmbito do governo local, a situação é de “insustentabilidade”.

Intervenção

No governo do Distrito Federal desde 2019, Ilka Teodoro destacou ainda que a intervenção federal na segurança pública decretada ontem foi necessária para que fossem adotadas as medidas urgentes para restaurar a lei e a ordem no território e “para que possamos sonhar em voltar ao cenário de normalidade, com o diálogo preciso para reconstrução do país”.

“No âmbito do Governo do DF, a situação é de insustentabilidade. Como cidadã e como Administradora Regional, jamais havia me sentido tão insegura e impotente”, acrescentou.

Nascida e criada na capital federal, a ex-administradora regional disse que nunca presenciou algo tão violento simultaneamente com a história do país, com o patrimônio, com a arquitetura e com a democracia.

“Repudio veemente o duro golpe que Brasília sofreu ontem, deixando um trauma e marca indelével na nossa memória”, afirmou.

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O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em dezembro, informou hoje (9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 643,62 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 141,29 milhões de Pernambuco; R$ 76,2 milhões de Goiás; R$ 60,27 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 57,57 milhões do Maranhão; R$ 43,39 milhões do Piauí; R$ 24,98 milhões de Alagoas e R$ 32,06 milhões do município de Taubaté (SP).

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Tesouro Direto cria título para complementar aposentadoria.Tesouro pede menos gastos para conter alta da dívida pública.Tesouro paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados em novembro.No acumulado do ano de 2022, a União honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os maiores valores pagos foram para os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilhões, ou 40,64% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), de Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).

No total, desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, bem como “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

“A União também está impedida de executar contragarantias devido a algumas decisões judiciais. Tais contragarantias referem-se a garantias honradas dos estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do município de Taubaté-SP,” informou a Secretaria do Tesouro.

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Os detidos passarão por triagem no Instituto de Criminalística e devem ser ouvidos por integrantes da PF. Não está claro se permanecerão presos ou se serão liberados em seguida. Em rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a Polícia Legislativa prendeu 44 invasores no domingo, e que eles foram encaminhados ao sistema penitenciário da Papuda.

A Polícia Civil também emitiu nota em que confirma a prisão em flagrante de 204 vândalos durante o domingo de depredação e violência na Praça dos Três Poderes. De acordo com a corporação, os responsáveis por atos de menor potencial ofensivo assinaram termos de comparecimento à Justiça e foram liberados. Outros, responsáveis por condutas mais graves, permanecem presos.

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MPF pede desmonte de acampamento no Comando Militar do Leste, no Rio.Vice-presidente da República e ministros condenam ataques em Brasília.“Mais grave do que no Capitólio”, diz ministro sobre depredação.A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) divulgou nota no fim da manhã de hoje informando que 176 pessoas que foram presas em flagrante no domingo (8), 112 homens e 64 mulheres, foram transferidos para  Centro de Detenção Provisória II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Acampamento

A prisão das pessoas que pediam golpe de Estado em frente ao QG do Exército foi feita após ordem do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), que durante a madrugada determinou a remoção do acampamento em 24 horas e autorizou a prisão em flagrante de quem não acatasse a decisão. Segundo o magistrado, os bolsonaristas no local poderão ser enquadrados em ao menos sete crimes.

Antes de realizar as prisões, os policiais que trabalham na desmobilização do acampamento avisaram aos presentes que deveriam se retirar do local voluntariamente, mas passado algum tempo, com a insistência das pessoas em permanecer, fizeram as detenções. Não houve registro de conflitos durante as detenções.

O ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegaram a acompanhar a remoção do acampamento durante a manhã. A remoção efetiva das estruturas do local é realizada por militares do Exército, enquanto um cordão de agentes da PM-DF faz o isolamento da região.

Na mesma decisão em que autorizou as prisões, Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.

As medidas foram tomadas após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diante da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras, ocorridos na capital. Ontem, vândalos invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Matéria atualizada às 12h37 para acréscimo de informação.

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Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.

“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.

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Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF.Administradora do GDF deixa cargo após atos antidemocráticos.Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.

Os presidentes de Poder se reuniram no início da manhã desta segunda-feira (9), depois que as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas na tarde de domingo (8) e depredadas por vândalos e pessoas que não aceitam o resultado das eleições do ano passado e pedem um golpe militar no país.

Também participaram o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Governadores

À tarde, os presidentes de Poder devem participar também de reunião com os governadores de todos os estados. Após os episódios de ontem, o governador do Distrito Federal (DF) foi afastado pelo Supremo. Na manhã de hoje, a administradora do Plano Piloto – região central de Brasília –, Ilka Teodoro, deixou o cargo.

Ainda na noite de domingo (8), Lula visitou o Palácio do Planalto e a sede do Supremo. Em seu perfil oficial numa rede social, ele disse que “os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público de Brasília estão sendo identificados e serão punidos”. Ainda na tarde ontem (8), o presidente decretou intervenção federal na Segurança Pública do DF.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou hoje (9) nota em suas redes sociais, em que repudia o uso da camisa da seleção por manifestantes antidemocráticos, que ontem (8) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em Brasília.

Segundo a CBF, a camisa é símbolo de alegria e deve ser usada para unir e não separar os brasileiros.

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Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas.Vice-presidente da República e ministros condenam ataques em Brasília.Argentina, México, Colômbia e Chile condenam ataques em Brasília.“A camisa da Seleção Brasileira é um símbolo da alegria do nosso povo. É para torcer, vibrar e amar o país. A CBF é uma entidade apartidária e democrática. Estimulamos que a camisa seja usada para unir e não para separar os brasileiros. A entidade repudia veementemente que a nossa camisa seja usada em atos antidemocráticos e de vandalismo”, diz a nota.

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O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que as ações terroristas ocorridas ontem (8), que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, não vão paralisar o governo.

“Tanto é que o próprio presidente Lula fez questão de despachar daqui, do gabinete”, disse Pimenta ao chegar hoje (9) ao Palácio do Planalto.

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Interventor de segurança pública no DF diz que “ninguém ficará impune”.Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo.Ibaneis pede desculpas a Lula após invasão de prédios em Brasília.De acordo com o ministro, trata-se do episódio mais grave já ocorrido no país. “Tentaram, mas não conseguiram paralisar o governo”, disse ele ao comparar atos terroristas a uma tentativa de golpe de Estado, termo que, segundo o próprio ministro, foi adotado também pela mídia internacional.

Pimenta acrescentou que o presidente Lula determinou que todos os envolvidos nas ações terroristas de domingo sejam identificados e responsabilizados pelo ocorrido.

O presidente da República está reunido no Palácio do Planalto, com o vice-presidente, Geraldo Alckmin; a presidente do STF, ministra Rosa Weber; os também ministros do Supremo Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; os presidentes da Câmara, Arthur Lira; e o interino do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Além do ministro da Secom, Paulo Pimenta, também estão no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil; Rui Costa.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília neste domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato convocatório do presidente do Congresso, suspende, por tempo indeterminado, o recesso parlamentar, que teve início em 23 de dezembro e terminaria em 1º de fevereiro. “O Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, que decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que específica”, diz o documento.

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Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda.Manifestantes invadem Congresso, Palácio do Planalto e STF.Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF.O presidente do Senado destacou o trabalho da polícia legislativa, órgão responsável pela segurança do Congresso Nacional. Segundo o senador, eles realizaram “44 prisões em flagrante de criminosos que protagonizaram atos antidemocráticos e cenas de selvageria em Brasília”.

Os detidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Com eles, disse Pacheco, os policiais encontraram machadinhas, facões, porretes e estilingues com esferas de aço usados para atacar os policiais.

Assim como nas sedes do Executivo e do Judiciário, a do Legislativo teve equipamentos e parte da infraestrutura destruídas, além de obras de arte danificadas ou roubadas.

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As chuvas intermitentes que vêm causando prejuízos e transtornos em Minas Gerais devem continuar esta semana, informa o boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje (9). Segundo o comunicado, as condições climáticas são favoráveis ao tempo chuvoso em grande parte do estado, com previsão de muita chuva para o sul, oeste e Triângulo Mineiro, neste início de semana.

“O acentuado volume de chuva pode causar deslizamentos de encostas, aumento gradativo e/ou repentino do nível de rios, cachoeiras e reservatórios, proporcionando transtornos à população”, alerta o boletim.

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Defesa Civil de MG contabiliza 16 óbitos em decorrência das chuvas.Chuvas provocam cheias, alagamentos e deslizamentos no estado do Rio.Chuvas seguem causando estragos em Minas Gerais .Até o momento, 131 dos 853 municípios declararam situação de emergência devido aos estragos que a força das águas causou à infraestrutural local.

Ontem (8), a Defesa Civil estadual registrou ocorrências nos municípios de Caratinga e Antônio Dias. Em Caratinga, em consequências da forte chuva que atingiu o distrito Santo Antônio do Manhuaçu, ocorreu um grande deslizamento de terra que destruiu uma residência onde habitavam três pessoas. Duas pessoas foram socorridas com vida e uma morreu.

Em Antônio Dias, a forte chuva que atingiu o distrito de Barra Alegre inundou aproximadamente 50 residências. Uma família que morava ao lado do Córrego da Onça, que percorre o distrito, foi pega pela enchente e teve sua residência destruída. Três pessoas arrastadas pelas águas foram socorridas com vida e uma está desaparecida. O Corpo de Bombeiros Militar está no local realizando as buscas.

Desde o início do período de chuvas, em meados de setembro, 18 pessoas morreram em acidentes relacionados aos temporais em Minas Gerais. Segundo balanço da Defesa Civil estadual, 1.935 pessoas foram, em algum momento, desabrigadas – ou seja, tiveram que ser alojadas em abrigos públicos por não ter para onde ir. Outras 10.662 pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que ir provisoriamente para as residências de amigos, parentes, hotéis ou pensões.

Os óbitos registrados ocorreram em Antônio Dias (4); Caratinga (1); Barbacena (1); Bertópolis (1); Bom Jesus do Galho (1); Governador Valadares (1); Grão Mogol (2); Inhapim (1); Piraúba (1); Santa Luzia (2); Vespasiano (1); Presidente Bernardes (1) e Resende Costa (1).

Em caso de chuvas intensas, a população deve procurar a Defesa Civil de seu município, por meio do telefone 199, para orientações.

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