O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a legalidade do encontro de Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. 

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Torres diz que documento encontrado foi vazado “fora de contexto”.Na decisão, Gonçalves afirma que a minuta pode ter relação com os fatos investigados no processo. 

“Constata-se, assim, a inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos e a demanda estabilizada, uma vez que a iniciativa da parte autora converge com seu ônus de convencer que, na linha da narrativa apresentada na petição inicial, a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 2022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, argumentou o ministro. 

Além da juntada da minuta, o ministro deu prazo de cinco dias para a defesa de Bolsonaro se manifestar no processo.

Ainda não há prazo para julgamento da ação, que pode terminar com a condenação à inelegibilidade do ex-presidente. 

A minuta foi encontrada pela Polícia Federal após busca a apreensão realizada na casa de Anderson Torres em Brasília. 

Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”. 

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A Operação Ulysses, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (16) em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou nas prisões de dois suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos. Um deles é o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Roberto Henrique de Souza Júnior. O outro é o ativista Carlos Victor Carvalho, responsável por administrar perfis nas redes sociais que dão apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desde o fim do ano passado, grupos que não aceitaram a vitória eleitoral do presidente Luís Inácio Lula da Silva realizaram bloqueios de rodovias e organizaram acampamentos em frente a edifícios do Exército em diversos estados do país para reivindicar uma intervenção militar. O inconformismo com a não reeleição de Bolsonaro também resultou em um violento ataque em Brasília no dia 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação de instalações do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro.PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro.Como as investigações ocorrem em sigilo, a PF não especificou qual seria a participação de cada um dos dois presos nos atos antidemocráticos. Roberto Henrique de Souza Júnior é bombeiro há 33 anos e atua em Guarus, subdistrito de Campos dos Goytacazes. Em 2018, candidatou-se a deputado federal com o nome de Júnior Bombeiro, mas não foi eleito.

Ele será encaminhado ao Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, na zona norte da capital fluminense e ficará à disposição da Justiça. Em nota, a corporação informou que “acompanha de perto a operação da Polícia Federal e segue a dispor das autoridades para colaborar nas investigações”.

Já Carlos Victor Carvalho se apresenta nas redes sociais como fundador da Associação Direita Campos. Seu perfil pessoal no Facebook possui mais de 50 mil seguidores. Entre suas postagens há manifestações de apoio a Jair Bolsonaro, críticas ao presidente Lula e algumas mensagens com informações falsas. Em 2020, ele foi candidato a vereador em Campos dos Goytacazes, mas também não obteve sucesso.

Mais cedo, a PF havia informado que a operação havia sido deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária de lideranças que bloquearam rodovias na região e que participaram de ocupações em frente a quartéis do Exército. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos diversos. O nome dado a operação é uma homenagem a Ulysses Guimarães, deputado que presidiu a Assembleia Nacional responsável por aprovar a Constituição de 1988 e inaugurar uma nova ordem democrática após 21 anos de ditadura militar.

De acordo com a PF, os delitos investigados incluem associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais. A Agência Brasil não conseguiu localizar a defesa dos dois presos.

* Colaborou Francisco Eduardo Ferreira, estagiário da Agência Brasil

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A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária, disse hoje (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial, ele disse que a abrangência e a manutenção do imposto serão discutidos na proposta de reforma tributária ainda neste semestre.

De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).

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Brasil tem recados político, econômico e ambiental, diz Haddad .Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin.“[A reforma tributária] é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país. Porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Há um desequilíbrio muito grande. O caminho é esse”, declarou o ministro na porta do hotel onde está hospedado no fim do primeiro dia de agenda.

Para Haddad, há maturidade, tanto na Câmara como no Senado, para chegar a um consenso e votar a reforma tributária ainda neste semestre. O ministro afirmou que o governo tem a desoneração da indústria como um compromisso e voltou a dizer que o Congresso se baseará nos dois textos que tiveram a discussão interrompida no governo passado, um na Câmara e outro no Senado, que têm como base ideias elaboradas pelo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo tem como meta extinguir o IPI nas discussões sobre a reforma tributária e que o ministro da Fazenda teve “sensibilidade” ao manter a desoneração de 35% que entrou em vigor no ano passado. Alckmin deu a declaração em evento da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os textos em tramitação na Câmara e no Senado preveem a fusão de diversos tributos, inclusive o IPI, por tipo ou mais de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria repartido entre a União, os estados e os municípios. Uma das propostas, em tramitação no Senado, prevê que o IPI seria mantido apenas como um tributo para onerar produtos que fazem mal à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos derivados de açúcar.

Segundo Haddad, o fim do IPI e a redução de outros impostos seriam financiados com o aumento do Imposto de Renda sobre contribuintes mais ricos. Ele disse que a reforma “não será neutra” e buscará corrigir a regressividade (carga maior sobre os mais pobres) do sistema tributário brasileiro.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do menino Henry Borel, à época com 4 anos de idade. A mãe de Henry, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio.

Laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o menino morreu em consequência de hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente, Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.

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Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular.Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho.A decisão é do relator da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

No pedido, a defesa de Jairinho alegou que, na sentença de pronúncia, a prisão preventiva dele foi mantida de forma ilegal e que o decreto que a estabeleceu carece de fundamentação idônea, pois foi fundamentado em aspectos que dizem respeito ao mérito do caso penal, o que não tem sentido cautelar.

Ao negar o pedido, entretanto, o desembargador Almeida Neto disse que a decisão está suficientemente fundamentada.

O mérito do pedido de liminar em favor de Jairinho será apreciado pelo Colegiado da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no dia 7 de março deste ano.

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Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.

“Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento,  Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”.

A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social.

Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de covid-19. “A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou.

Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.

“A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos, enchentes, secas”, exemplifica.

Além de aumentar permanentemente os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.

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As fortes chuvas que têm atingido o estado de São Paulo desde dezembro do ano passado melhoraram o nível dos reservatórios. Principalmente do Cantareira, sistema que abastece a região da Grande São Paulo e que hoje estava operando com 48,5% de sua capacidade. Há um mês, o nível do reservatório estava em 38,3%, em nível de alerta. Isso é o que aponta a situação dos mananciais, que é publicada diariamente no site da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Apesar de ainda estar distante do nível normal, que é estabelecido acima dos 60%, hoje o Cantareira opera em nível de atenção, uma situação bem melhor do que havia há um mês. A situação também é bem mais confortável ao que era registrado há um ano, quando o sistema estava operando com 29,6% de sua capacidade.

Desde o dia 1º de janeiro até hoje (16), o Cantareira ganhou 6,3% de sua capacidade, variando sempre positivamente a cada dia. A capacidade máxima do Sistema Cantareira (volume útil, sem considerar a reserva técnica) é 982 bilhões de litros. Hoje, esse volume útil estava em 476,3 bilhões de litros. Esse é o maior volume operado pelo sistema desde janeiro de 2017, quando o Cantareira contava com cerca de 49,6% de sua capacidade.

Demais sistemas

Além do Cantareira, outros sistemas de São Paulo operam com bons níveis para o mês. O reservatório do Alto Tietê tem operado com nível de 51,2%. O do Guarapiranga com nível próximo dos 80% e, o de Cotia, com nível de quase 68%. O Rio Grande é o que está em melhor situação, operando acima de 102% de seu nível. O São Lourenço está em 98,7%. Já a pior situação é do Rio Claro, com 41,9% de sua capacidade. Somados todos os sistemas, o nível dos mananciais atingiu 57,5% hoje.

Procurada pela Agência Brasil, a Sabesp informou “que o período de chuvas beneficiou o Sistema Integrado Metropolitano, que neste momento, opera com 57,5% da capacidade, nível superior aos 45,8% de 2022”.

“Assim, como no ano passado, não há risco de desabastecimento de água na RMSP [região metropolitana de São Paulo] neste período. Mas a companhia segue orientando sobre a importância do uso consciente da água pela população”, disse a Sabesp, por meio de nota.

Níveis

A captação de água do Sistema Cantareira é condicionada ao nível de armazenamento de água do manancial observada no último dia de cada mês. Foram criadas cinco faixas, definidas por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em 2017, e que devem ser seguidas pela Sabesp.

Os cinco níveis criados pela resolução são: normal, quando o nível do reservatório é igual ou maior que 60%; atenção, quando é igual ou maior que 40% e menor que 60%; alerta, quando está maior que 30% e menor que 40%; restrição, quando é maior que 20% e menor que 30%; e especial, quando o volume acumulado é menor que 20%. Estas faixas orientam os limites de retirada de água do sistema.

Como no último dia 31 de dezembro o Sistema Cantareira estava com 42,2% de sua capacidade total, ele hoje opera na fase de atenção – fase que deve ser mantida se, no dia 31 de janeiro, ele mantiver seu nível entre 40% e 60%.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. 

O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária. 

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PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro.STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro.Justiça aceita denúncia contra acusados de colocar bomba em aeroporto.Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto. 

No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto. 

Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. 

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O Banco do Brasil (BB) terá o compromisso de conciliar a atuação comercial com o papel social, disse hoje (16) a nova presidenta da instituição financeira, Tarciana Medeiros. Primeira mulher a comandar o banco, ela tomou posse nesta noite em cerimônia que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que sua gestão será caracterizada pela diversidade.

No discurso de posse, Medeiros prometeu manter a rentabilidade do Banco do Brasil aos acionistas, sem deixar de lado a atuação pública do banco. “A missão que assumo, a partir de hoje, é extremamente relevante e desafiadora. A melhor forma de agradecer é assumir aqui o compromisso de continuar a entregar resultados sustentáveis para os nossos acionistas e ser relevante na vida das pessoas, em todos os momentos, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, disse.

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Haddad anuncia duas mulheres para presidir Banco do Brasil e Caixa.Ao assumir Caixa, Rita Serrano fala em humanizar ambiente de trabalho.Segundo a nova presidenta, o Banco do Brasil continuará a dar lucros sólidos, sem abandonar o compromisso social. “O BB continuará a ser um banco rentável e sólido, criando valor para a sociedade. Podemos, sim, conciliar nossa atuação comercial com uma atuação pública. Ajudaremos ainda mais os nossos clientes a se desenvolverem, criando relacionamentos de confiança e duradouros”.

Em relação à diversidade, Tarciana Medeiros disse que a gestão será marcada não apenas pela multiplicidade na composição da equipe como será caracterizada pela liberdade no debate de ideias. “Construiremos um diagnóstico preciso. Adotaremos medidas concretas para diversificar ainda mais os times e as lideranças. Enriquecendo o debate de ideias, a proposição de soluções e a tomada de decisões”, disse.

Pequeno e médio produtor

Ao discursar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da escolha da primeira mulher a comandar o Banco do Brasil. Ele pediu que a instituição, a principal concessora de crédito agrícola no país, dedique mais atenção para o pequeno e o médio produtor rural.

“Desejo um Banco do Brasil muito forte, com muita gente depositando dinheiro. E quero mostrar uma coisa que eu dizia em 2003 e vou dizer agora: o pobre, neste país, não é o problema. Ele é a solução na medida em que ele é incluído na economia. E nós vamos, outra vez, incluir o povo pobre na economia e queremos que o Banco do Brasil cumpra com sua parte”, declarou Lula.

Além de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, compareceram à cerimônia a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e assessores da equipe econômica. Também prestigiaram a posse os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Cultura, Margareth Menezes; e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Eu sei que o Banco do Brasil é um dos grandes financiadores do agronegócio, mas, no meu tempo, financiávamos também com muito orgulho os pequenos e médios produtores rurais. Porque são eles que mais colocam alimento na mesa de todos nós.

— Lula (@LulaOficial) January 16, 2023

Biografia

Funcionária de carreira do BB, Medeiros começou a trabalhar na instituição pública em 2000, na agência Posto da Mata (BA). Natural de Campina Grande (PB), antes de ir para o banco trabalhou como feirante e professora. Formada em administração de empresas, a nova presidenta do BB tem pós-graduação em administração, negócios e marketing e em liderança, inovação e gestão.

Em sua carreira no banco, Medeiros liderou a Superintendência Comercial da BB Seguros de 2013 a 2018. Em 2018, foi executiva na Diretoria de Empréstimos e Financiamentos da instituição. Ela também atuou como administradora da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

Projetos culturais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o lançamento do novo edital conjunto do Banco do Brasil e do ministério para a seleção de projetos culturais de 2023 a 2025. O BB é um dos grandes promotores da cultura no país, oferecendo exposições de arte, sessões de teatro e de cinema em centros culturais em quatro capitais: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Os conceitos do edital lançado pelo Banco do Brasil estão sintonizados com as nossas políticas, e terão como pilares as principais características da cultura brasileira: diversidade, identidade, contemporaneidade e criatividade”, anunciou a ministra nas redes sociais.

“Para saudar este momento de renovação, o Banco do Brasil e o MinC fazem o lançamento do Novo Edital de seleção de projetos culturais 2023/ 2025.”

— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) January 16, 2023

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O Ministério da Saúde divulgou hoje (16) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 12,6 mil novos casos da doença e 67 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,6 milhões de casos confirmados da covid-19 e 695,4 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,5 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,7 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,6 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,6 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos).

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 500 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,7 milhões da primeira dose e 164,2 milhões da segunda, além de 103 milhões da primeira dose de reforço e 40,9 milhões do segundo reforço.

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O primeiro fim de semana de sol forte na cidade, com sensação térmica acima dos 50º Celsius (0°C) após um longo período de temperaturas amenas e chuva, atraiu uma multidão às praias do Rio de Janeiro. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), responsável pela limpeza dos 56 quilômetros (km) de orla da capital recolheu da areia das praias 610 toneladas de detritos, como vasilhames de plásticos, copos descartáveis, guimbas de cigarro, garrafas de cerveja, entre outros.

A quantidade é quase o dobro do coletado em um fim de semana típico de verão, em torno de 350 toneladas. Desde dezembro, a companhia já vem reforçando o serviço de limpeza com a operação Praia Limpa, realizada todo ano no verão, com a ampliação do efetivo de garis e mais turnos de trabalho. Além disso, a companhia aumentou a quantidade de contêineres para incentivar os banhistas a fazer o descarte correto. Nas praias da zona sul do Rio foram instalados mais mil equipamentos desse tipo.

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Sensação térmica alcança 50 graus no Rio pelo terceiro dia seguido.A contribuição dos frequentadores para a manutenção da limpeza da praia é essencial. Por isso, a companhia resolveu reforçar a partir da próxima quinta-feira (19) as campanhas de conscientização do Praia Limpa, com ações de orientação aos banhistas Chegando de Surpresa, um grupo formado por garis  usa a música e a dança para ensinar sobre o descarte correto. As ações educativas vão ocorrer todas as quintas, sextas e sábados, até o fim do verão, nas diferentes praias da cidade.

A primeira atividade, nesta quinta-feira será em Ipanema, nos postos 9 e 10. No feriado de sexta-feira (20), destinado a São Sebastião, a equipe vai para o Arpoador. E, sábado (21), a campanha de conscientização será na praia do Leblon, nos Postos 11 e 12.

Pagode na praia

A Comlurb multou os organizadores de uma festa clandestina realizada neste domingo (15) na praia do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. O show do Grupo Clareou, na areia da praia, resultou em multa de R$ 140.928,80. Desse total, R$ 136.428,80 foram aplicados pela Comlurb com base na Lei de Limpeza Urbana. A multa levou em consideração, os seguintes agravantes: dano ambiental, volume gerado, ausência de forma de disposição dos resíduos, além da área afetada e dano paisagístico.

O total de resíduos recolhidos em um domingo normal de verão na Praia do Recreio é de cerca de 20 toneladas. Neste domingo, com a promoção deste evento clandestino, o total de resíduos gerados chegou a 88,4 toneladas.

Fonte Agência Brasil – Read More