A Casa de Reza foi a primeira parada para quem aceitou o convite, na manhã deste domingo (29), para conhecer o território guarani na capital paulista durante a primeira edição do Festival Yvy Porã “Jaraguá é Guarani”. Com as danças tangará e xondaro, os guarani acolhem os participantes em uma das atividades previstas na programação: a Trilha Tape Porã (Bom Caminho) pela Mata Atlântica. “Os guerreiros [na dança] recebem as pessoas mostrando que a nossa forma de resistir é desviando dos obstáculos que aparecem, não lutando”, explica o xondaro Tiago Karai, um dos guardiões da terra indígena.

“É uma oportunidade de o nosso território dialogar com vocês, e vocês dialogarem com o nosso território. Que através da informação e do diálogo a gente consiga quebrar esse preconceito e essa ignorância”, diz Karai ao receber os convidados. A Terra Indígena (TI) Jaraguá ainda enfrenta disputas judiciais para a demarcação de terra definitiva. Em 2017, a Portaria 693 do Ministério da Justiça e Segurança Pública reduziu a extensão da TI a 1,7 hectare, quando o processo de demarcação indicava que a reserva deveria ser de 512 hectares. Uma liminar, naquele mesmo ano, suspendeu a portaria.

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Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano.Gabinete de crise sobre conflito indígena na Bahia é ampliado.MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas.A primeira parada, após a apresentação na Casa de Reza, é o Meliponário, o espaço Eira Nhangareko, que reúne apenas algumas caixas das mais de 500 que são mantidas no território. São espécies nativas sem ferrão, chamadas de abelhas indígenas. “As abelhas nativas sempre tiveram um vínculo sagrado com o povo guarani, o nosso nome sagrado vem das velas feitas pela cera da abelha e da casca dessas árvores que a gente está vendo aqui, como o cedro”, explica Karai. São criadas nove espécies de abelhas que já estavam extintas naquele território. “A gente protege a onça amarela, a mandaçaia, a mandaguari, a tubuna, a arapuá, a jataí, mirim, a marmelada, a borá”, enumera.

A trilha também incluiu uma apresentação de armadilhas guarani, no espaço Jeporaka Reko Reguá. Os indígenas explicam que, mesmo sem praticar a caça, esse conhecimento ancestral é repassado de geração a geração, fortalecendo raízes milenares. Lúcia Rodrigues, 68 anos, veio para o festival com amigos. Ela não conhecia a TI e, apesar de observar certa precariedade, disse ter se sentido transformada pela visita. “É triste que um povo tenha que pedir pela sua sobrevivência, mas, ao mesmo tempo, é muita coragem”, pontua. O passeio pela mata termina com uma música tradicional guarani, antes de retornar para as demais atividades da programação.

A estudante de arquitetura Isabela Cabelo, 22 anos, mora em Santana, um bairro da zona norte paulistana, e não sabia da existência do território indígena. “É muito importante saber e conhecer essa luta que é desde sempre. Todo mundo deveria apoiar a causa”, disse à Agência Brasil. Ela estava acompanhada do analista de marketing Josué Assis, 21 anos, que também não conhecia a TI e se disse surpreso com o território dentro de São Paulo. “A história sempre me comove, então entender as nossas raízes, de onde viemos, é muito importante”, apontou.

Programação

Além da trilha, o festival apresentou diversas atrações da cultura guarani, como venda de comidas típicas, artes plásticas e artesanato. Ao longo do dia, foram feitas rodas de conversas sobre temas como os dialetos indígenas, juventude e prevenção, política e resistência.

Nas atrações musicais, se apresentaram o Coral Guarani Mbya, Xondaro Nômade, Karaí Ruvixá, Owerá, Eric Terena, Brisa Flow, Ian Wapichana, Kantupac, Dead Bolsonnaro’s, Carlos Xavier, Katu Mirim e Indaiz.

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A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos.

As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

PEC 45/2019

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Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi.Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad.Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária.De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19.

A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.

A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.

Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.

A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes.

O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

PEC 110/2019

Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.

Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos.

A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios.

A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos

Imposto de Renda

As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre.

As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.

Outra possível mudança, sinalizada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com centrais sindicais, seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.

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No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado neste domingo (29), uma caminhada na Avenida Paulista, concentrada em frente ao Museu de Arte de São Paulo, reivindica políticas públicas específicas para essa população e lembra as mortes de pessoas transexuais e travestis no Brasil. O país lidera o ranking mundial pela 14ª vez, segundo estudo da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Foram 131 assassinatos em 2022. A caminhada seguirá pela Rua Augusta para a Câmara Municipal, no centro.

A pastora Jacqueline Chanel é organizadora do ato em São Paulo. “Este é um protesto pela vida, porque nossas vidas importam, também para essa sociedade. Queremos mais direitos e políticas públicas para atender a nossa comunidade, de mulheres transexuais e homens trans”, afirma. Ela pontua que as ações do Poder Público devem ser transversais, na educação, na saúde, no emprego, na segurança pública, tendo em vista que essa população é impactada de diversas formas desde a infância.

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Saúde mental requer visibilidade trans além da transfobia.Cantora lírica trans que ensaiava escondida diz: “a voz me moldou”.Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê.A pesquisadora e feminista Hailey Kaas, 30 anos, conta que a adolescência, antes que se percebesse como uma mulher trans, foi um período muito difícil. “Sofri bullying, como muitas pessoas trans, mas felizmente pude fazer faculdade, coisa que muita gente trans não tem. Sou exceção na regra”, relatou. Entre tantas pautas a avançar, ela considera que há, atualmente, uma visibilidade maior para as questões trans, inclusive em relação às demandas necessárias para essa comunidade.

“Passa por várias esferas da sociedade, não é só ‘eu me sinto de uma forma diferente’, mas, pra isso, eu tenho que ter saúde, hormonioterapia, o SUS [Sistema Único de Saúde] tem que cobrir cirurgia, e essa foi uma luta dos últimos anos”, enumera. Hailey acrescenta a conquista do uso do nome social em órgãos públicos e documentos. “Isso facilitou que a gente conseguisse emprego, a gente não é constrangido nos espaços que tem que dar o nome e o RG, em que pese ainda a gente ter que ir em cada órgão fazer a alteração.” 

Pedro Silvério, 28 anos, é voluntário do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades e ajuda outras pessoas trans. “Eu encontrei um amigo na rua, que me disse que era homens trans e, no mesmo momento, eu percebi que era aquilo. Fui atrás, pesquisei. Estar num ato como hoje é mágico, chegar aqui e se sentir em casa. Os nossos corpos são invisibilizados”, conta. Para ele, a saúde mental é um aspecto fundamental na abordagem de saúde para essa população. “A gente sofre muita violência. Muito importante esse reforço, tanto no SUS, como nas instituições privadas.”

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O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome social esteja incluído na base de dados da Receita Federal.

A opção pelo nome social existe desde outubro para o Registrato, serviço que fornece o histórico do cidadão com instituições financeiras. O canal de atendimento telefônico do BC também está adaptado, com o atendente perguntando ao cidadão se prefere ser tratado pelo nome social ou civil.

Segundo o Departamento de Atendimento Institucional do BC, o uso do nome social é possível porque o órgão tem convênio com a Receita Federal para acessar a base de dados do Fisco e comprovar a identidade do usuário. Ao informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou logar com o CPF na conta Gov.br, o BC cruza os dados. Em caso de contato telefônico, o sistema avisa ao atendente a existência do nome social. Se o registro for pela internet, a forma de tratamento aparece na tela.

Além da forma de dirigir-se ao cidadão, o sistema permite que o BC inclua o nome social em documentos oficiais, como os relatórios emitidos pelo Registrato. Nesse caso, o nome social do usuário aparecerá em destaque, acompanhado do seu nome civil.

De acordo com o BC, o reconhecimento do nome social na administração federal é exigido pelo Decreto 8.727, editado em abril de 2016. No entanto, os órgãos públicos ainda estão se adaptando.

No Registrato, a opção de uso do nome social está disponível desde 1º de outubro do ano passado. O BC esclarece que a possibilidade ainda não é oferecida em demandas de ouvidoria ou de pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação porque esses serviços dependem da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não permite a inclusão do nome social pelos requerentes.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. 

O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

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PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos.Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira.O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público. 

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.

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Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las.

Segundo a tricologista e cabeleireira Rosi Ribeiro, os efeitos negativos com o uso das pomadas capilares podem ser sentidos tanto pelo profissional que aplica o produto quanto pelo cliente. Os relatos são de coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira provisória. Há casos em que o uso reiterado da pomada pode levar ao entupimento do folículo e à queda do cabelo. 

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Anvisa anuncia novas restrições de produtos para cabelo.“Houve um caso em que a cliente usou trança durante três meses, o cabelo caiu e o folículo fechou. Em vez de retirar a trança, ela refez o penteado. O maior problema é que, com fechamento desse folículo, o cabelo não nasce mais”, contou a profissional. 

Informação

A pomada é um cosmético geralmente usado para fixação de penteados. De acordo com a tricologista, substâncias conservantes permitem validade maior do produto, mas podem causar efeitos adversos nos usuários. Esses problemas surgem após contato do produto com água, que faz a pomada escorrer pelo rosto e os olhos. Para Rosi Ribeiro, a melhor forma de prevenção de efeitos negativos é a informação.

“Há um mito de que a mulher precisa sofrer para ficar bonita, mas isso não é verdade. O essencial é ter informação”, disse. “Atualmente, cada um pode fazer seu produto. Vai ao laboratório e faz um produto sem controle de quantidade desses conservantes e coloca em excesso. Não é que as substâncias não podem ser usadas, mas que devem seguir regras específicas e com a possibilidade de enxague – o que não acontece atualmente. Assim, as pessoas precisam saber quais são as substâncias que podem provocar riscos à saúde”, explicou.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.

A Anvisa explica que a interdição das pomadas é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

De acordo com a tricologista, a instrução é que os clientes procurem produtos com base em substâncias naturais, sem conservantes e por consequência, com validade curta.

“Há uma carência de informação na área de cachos e cabelos afro. Profissionais precisam entender que é possível o serviço ser feito com a mesma qualidade, sem até mesmo o uso da pomada”, afirmou. “Muitas pessoas optam por determinadas opções pelo preço, mas a recorrência de produtos muito mais baratos, sem nenhuma regulamentação, a curto prazo. Só que a longo prazo, ou até médio prazo (de 3 a 6 meses), a pessoa pode ter uma calvície permanente”, explicou.

Segundo Rosi Ribeiro, os efeitos negativos da pomada podem impactar na autoestima das mulheres. “O uso desses produtos pode levar a uma calvície permanente e isso vai abalar psicologicamente a sua autoestima, sua parte física, além de levar a gastos com diversos profissionais como dermatologistas e psicólogos”, apontou.

Atendimento social

Rosi Ribeiro conduz o projeto social Alisa não, mamãe, uma iniciativa gratuita para ajudar a família a cuidar dos cabelos crespos e cacheados dos pequenos. Voltado para crianças de dois a 14 anos, a proposta é ensinar técnicas para cuidar dos cabelos crespos e cacheados. A profissional avalia o cabelo das crianças e orienta sobre as possibilidades de cuidar do cabelo sem danificá-lo.

Relato

A influenciadora digital Bielle Elizabeth contou em sua conta no Instagram a experiência com uma pomada capilar e o susto ao ficar temporariamente sem a visão. A pomada modeladora usada para fixar penteado no cabelo, caiu nos olhos em virtude de uma chuva.

“Usei a pomada para poder finalizar o baby hair, porque é isso que a gente faz. É uma coisa normal, não tem culpado a não ser a marca da pomada que não tem as indicações corretas para deixar circular no mercado”, disse. “Usei a pomada e fui para um evento, eu estava fazendo a publicidade, e choveu. Peguei chuva e automaticamente a pomada escorreu e veio nos meus olhos. Na mesma hora, tive reação”, acrescentou.

Com fortes dores nos olhos e sem enxergar, Elizabeth foi recuperando a visão gradualmente após ter sido socorrida e medicada em um pronto-socorro.

“Quem aqui já não deixou um pingo de shampoo cair no olho ao lavar o cabelo no banho? É a regra ficar cego por isso? Não. O mesmo pensamento deve ser aplicado para a pasta modeladora. É de uma extrema irresponsabilidade e covardia culpar as vítimas. Choveu, suou. Algo natural, que em nenhum momento deve ser colocado em xeque para justificar um produto que cause dor ao cliente”, disse. “Uma irritação é aceitável até e na exceção. Mas o que estamos vendo aqui é a regra de apenas um dia 140 pessoas tendo reações a um produto que tem em sua química o poder de cegar uma pessoa”, completou.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

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Governo quer adiantar recrutamento de médicos para distritos indígenas.A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou o Comitê de Governança Digital, a quem caberá deliberar sobre como serão estruturadas as ações técnicas voltadas aos serviços a serem prestados de forma digital pelo governo.

A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade, privacidade e o “livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais”.

Vinculada à Presidência da República, a ANPD tem, entre suas responsabilidades, a de editar normas e fiscalizar procedimentos para proteção de dados pessoais, bem como aplicar sanções. A resolução que institui o Comitê de Governança Digital da entidade foi publicada dia 25 no Diário Oficial da União.

Resolução

A resolução – que detalha competências e composição do comitê – classifica o grupo por ela instituído como “órgão de caráter permanente com a finalidade de deliberar sobre assuntos relativos à implementação de ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Autoridade”.

As competências previstas incluem a de zelar pelo alinhamento das iniciativas de Tecnologia da Informação (TI) à estratégia institucional; deliberar, estabelecer, e acompanhar os objetivos, metas, planos, projetos e ações de TI, bem como definir e priorizar as iniciativas e os investimentos em TI; e estabelecer diretrizes, normas e práticas acerca de TI no âmbito da ANPD.

Também cabe ao Comitê de Governança Digital aprovar estratégias e instrumentos de planejamento de TI, o que inclui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação; o Plano de Transformação Digital; e o Plano de Dados Abertos da ANPD.

O grupo terá, ainda, a atribuição de monitorar e prestar contas sobre a execução dos planos de TI, inclusive Plano de Transformação Digital e do Plano de Dados Abertos da ANPD; bem como de acompanhar o desempenho das ações, o cumprimento das diretrizes e o alcance dos objetivos e das metas definidas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. Isso inclui monitoramento e avaliação dos resultados obtidos com a implantação de ações de TI e de governança digital.

Deliberação

Na deliberação feita pela ANPD pela criação do comitê, a relatoria explica que o comitê permitirá a estruturação e a condução adequada dos programas, das políticas e dos projetos de TI da ANPD.

“A atuação da tecnologia da informação surge de modo a reduzir os riscos operacionais e a garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade”, detalhou a relatoria. “E o Comitê de Governança Digital vem para impulsionar o papel da alta administração na governança sobre a otimização dos recursos de TI, agregando valor às organizações”, complementou.

A instituição do comitê está, segundo a ANPD, “em consonância com a Estratégia de Governo Digital a ser observada por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para o período de 2020 a 2023, conforme definido no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Doença de pele pouco conhecida, a hidradenite supurativa é uma doença negligenciada que pode levar à depressão, ansiedade e, inclusive, ao isolamento social e a dificuldades profissionais. Em entrevista à Agência Brasil, o dermatologista Wagner Galvão, especialista na doença, enumerou entre os fatores de risco para a hidradenite supurativa a obesidade, o tabagismo e atrito nas áreas de dobras.

A hidradenite supurativa é uma doença inflamatória de pele, dolorosa e crônica, caracterizada por nódulos e caroços que aparecem com frequência em regiões de grandes dobras no corpo, como as axilas, sob as mamas, nádegas e entre as regiões genitais. Eventualmente, pode surgir também no couro cabeludo, nuca e face. Esses caroços, que podem ser do tamanho de uma ervilha até o de uma bola de gude, tendem a soltar pus. Apesar de a doença estar ligada à predisposição genética, a obesidade e o tabagismo podem ser gatilhos para agravar o quadro inflamatório.

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Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS.Galvão, que é membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) regional São Paulo, onde participa do Grupo de Doenças Autoimunes, destacou a importância do diagnóstico precoce. “Para intervir precocemente, para que a pessoa não venha, com a progressão da doença, ter as complicações e problemas que são o grande fardo da hidradenite supurativa”.

Como se trata de uma doença que evolui em crise, as lesões que aparecem nas axilas, virilha, nádegas ficam vermelhas, dolorosas, muitas vezes soltando pus. A história normal do paciente é procurar ajuda em pronto-socorro. Wagner Galvão afirmou porém que, muitas vezes, os médicos de pronto-socorro têm dificuldade de fazer diagnóstico. “Tipicamente, o atraso do diagnóstico entre o surgimento das lesões e o paciente chegar ao diagnóstico da hidradenite supurativa leva 12 anos e ele passa, em média, por 14 médicos, até conseguir o diagnóstico”, revelou o especialista.

O conceito de prevenção se equipara à prevenção secundária. Ou seja, identificar antes para não evoluir. “Para fazer o diagnóstico, eu preciso da lesão típica no lugar típico de uma decorrência de crise. Sem a lesão, eu não consigo falar nada. Para eu conseguir intervir, a pessoa já tem o problema”. Galvão destacou que, quando o dermatologista intervém precocemente, consegue evitar grandes complicações. Significa que, desse modo, as lesões, ou caroços, não evoluem a tal ponto de prejudicar a pessoa e fazê-la entrar em depressão. “A gente minimiza muito os impactos da doença, que podem ser tenebrosos. Quando a gente diagnostica precocemente é a janela de oportunidade para impedir a evolução da doença”, reforçou.

Prevalência

Estudos de prevalência mostram que a hidradenite supurativa atinge 0,4% da população no Brasil. “Muitas vezes, essa prevalência é subestimada, por atraso de diagnóstico. No mundo, a proporção de casos graves é, em geral, em torno de 5%”. No Brasil, os casos graves representam quase 40%, informou Wagner Galvão. Segundo ele, os casos são mais comuns em afrodescendentes e em mulheres. “Cerca de 60% a 70% dos casos são em mulheres”, informou.

Existe uma razão para isso. É que, normalmente, a doença está associada a uma fase hormonal mais bem definida na mulher do que no homem. “Eu tenho mais casos em mulheres. Mas, quando olho somente os casos mais graves, não tenho uma diferença tão grande entre homens e mulheres”. Nos homens, há menos casos mas, proporcionalmente, há mais casos graves.

Por faixa etária, a doença começa, tipicamente, na puberdade ou na fase pré-púbere, por volta dos 10 anos, 12 anos, 14 anos, podendo surgir mais tarde. Ela é menos comum na fase infantil, quando está associada a síndromes de algumas doenças autoinflamatórias.

Galvão participa, nesta semana, do Congresso Europeu de Hidradenite Supurativa. Naquela região, o diagnóstico é melhor, afirmou o médico brasileiro, que vai participar das discussões sobre a doença.

Tratamento

Wagner Galvão explicou que o tratamento para a doença depende do estágio de gravidade. “Houve um grande avanço, nos últimos anos, no tratamento da hidradenite supurativa”, comentou. Em casos leves, são usados cremes e pomadas, além de outras medidas para reduzir crises. Nos casos que vão de intermediários a graves, existe uma medicação imunobiológica denominada Adalimumabe, disponível atualmente no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS) e também coberta pelos planos de saúde. No site do Ministério da Saúde, o SUS publicou o primeiro Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratar a doença. O protocolo inclui terapias inovadoras, como, medicamentos biológicos, disponíveis atualmente também em planos de saúde privados.

No verão, por conta das alterações de temperatura, é preciso ter cuidados especiais, como roupas mais folgadas e de tecido leves nos dias mais quentes, que não friccionem a pele, alertam os especialistas. Wagner Galvão é também médico do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, ambos em São Paulo. 

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A esgrimista Nathalie Moellhausen conquistou a medalha de ouro no Grand Prix de espada de Doha (Catar). A italiana naturalizada brasileira venceu os seis jogos que disputou neste domingo (29), incluindo a final contra a francesa Marie-Florence Candassamy.

Campeã mundial em 2019, Nathalie mostrou na sexta-feira (27) que brigaria por medalhas em Doha ao ganhar os cinco jogos da fase preliminar – em que os atletas são divididos em chaves e duelam entre si – e se classificar diretamente à chave principal do torneio, que reuniu 27 das 28 melhores esgrimistas do ranking da Federação Internacional da modalidade (FIE). A ítalo-brasileira iniciou a competição ocupando a 36ª posição da lista.

Nathalie abriu o domingo superando a singapuriana Kiria Rahman por 13 toques a 9. Em seguida, derrotou a francesa Lauren Rembi (que a vencera nas quartas de final da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016) com um duro 9 a 8. A estreia nas oitavas de final foi contra a queniana Alexandra Ndolo, vice-campeã mundial em 2022. As espadistas acabaram os três rounds empatadas em 14 a 14, com vitória da ítalo-brasileira no desempate.

O triunfo sem maiores dificuldades sobre a italiana Alessandra Bozza, por 15 a 7 (na esgrima, quem atingir 15 pontos antes do fim dos três rounds vence o duelo), nas quartas de final, antecedeu um jogo complicado diante da húngara Eszter Muhari. A rival chegou a ter 3 pontos de vantagem, a menos de 50 segundos para o fim, mas Nathalie reagiu e conseguiu a virada no desempate, ganhando por 9 a 8 e se garantindo na final de maneira incrível.

Na decisão, Nathalie foi dominante contra Candassamy, sétima do ranking da FIE, sempre à frente do placar. Mostrando mais agilidade que a adversária, a ítalo-brasileira abriu distância no segundo round e controlou o jogo para fazer 15 a 8 na rival francesa e celebrar, emocionada, a primeira medalha dela no circuito desde o título mundial.

O Brasil também foi representado na chave masculina do Grand Prix de Doha, por Leandro Seini e Alexandre Camargo. O primeiro caiu na fase preliminar, enquanto o segundo, líder do ranking nacional, parou na fase de 64, eliminado pelo norte-americano Stephen Ewart, por 15 a 14. Se tivesse vencido, Alexandre teria chegado à chave principal.

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