Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal.

A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.

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Força Nacional fica mais 30 dias no Pará em apoio a ações da PF.Força Nacional vai permanecer por mais 90 dias no Amazonas.PMs do Tocantins vão reforçar Força Nacional em Brasília.A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (23) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. O encontro foi confirmado pelo próprio Lula em seu perfil na rede social Twitter e deve acontecer até o fim da manhã.

Também estão previstas para esta segunda-feira a assinatura de atos bilaterais e uma declaração conjunta à imprensa na Casa Rosada, sede do governo argentino. À tarde, ainda em Buenos Aires, Lula participa de encontro com empresários locais e se reúne com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Bom dia. Hoje estarei com o presidente da Argentina, @alferdez , em reuniões com o governo e o setor privado argentino. A relação de parceria entre nossos países é antiga e vamos aprofundar a cooperação pelo desenvolvimento da região e o melhor para nossos povos.

— Lula (@LulaOficial) January 23, 2023

Conforme agenda oficial, amanhã (24), o presidente brasileiro participa da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (25), Lula segue para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda no país ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, há a previsão de um novo encontro com o ex-presidente José Pepe Mujica.

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,39% para 5,48% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC),  em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,84%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,47%, respectivamente.

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Inflação deve fechar 2023 em 5,39%, indica boletim Focus.Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber.A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, que é de 3%, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Em carta ao Ministério da Fazenda, o Banco Central explicou que a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025 (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.

Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,58%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,5%. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano e 8,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 0,77% para 0,79%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,28 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, localizada no Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem relatado danos ambientais na região, provocados pelo garimpo ilegal.

A prorrogação foi autorizada pela Portaria nº 284, publicada pelo ministério no Diário Oficial da União de hoje (23). A atuação tem prazo de 60 dias, a serem encerrados em 22 de março, com foco “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O garimpo ilegal de ouro na região tem sido denunciado pelo Ibama. Em nota publicada no final de dezembro, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d’água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios”.

Danos ambientais

Segundo o Ibama os danos ambientais provocados pelo garimpo decorrem da remoção da cobertura vegetal, bem como da camada superficial do solo, feitas pelos garimpeiros com o intuito de alcançar a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro.

Essa remoção é feita por meio de jatos de água, e a polpa resultante é então bombeada para as chamadas “mesas gravimétricas”, feitas de madeira forrada com carpete para separar o minério dos demais resíduos, que acabam virando uma lama a ser descartada no local.

“Os carpetes que retêm as partículas de ouro são lavados com mercúrio em bateia para que, juntas, as partículas formem uma amálgama. O material é queimado com maçarico, o que faz com que o mercúrio evapore e reste o ouro bruto. O uso do mercúrio contamina a água, os peixes e os seres humanos, além do desmatamento causado para acessar o subsolo e assoreamento dos rios”, informou o Ibama.

Escavadeiras hidráulicas são também usadas nesse processo, de forma a dar escala à produção – e, consequentemente, aumentar ainda mais os danos ambientais.

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O jogador de vôlei de praia Bruno Schmidt, de 36 anos, anunciou a aposentadoria neste domingo (22), durante entrevista ao programa Globo Esporte, da TV Globo. Campeão olímpico nos Jogos Rio 2016, em dupla como Alison Mamute, o atleta capixaba revelou o motivo que o levou a decidir pelo fim da carreira esportiva profissional.

“Não me vejo mais como atleta de alto rendimento, jogando da maneira como eu jogava lá atrás. Isso machuca muito, mais do que derrotas, do que dores. Eu não me vejo mais como em 2016. Eu me comparo com isso. Chegou o momento para mim”, disse Schmidt, eleito duas vezes o melhor jogador do circuito mundial (2015 e 2016). 

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Stefani e Matos avançam às quartas de duplas do Aberto da Austrália. Aline Rocha é bronze no Mundial de esqui cross-country paralímpico.Calderano leva WTT Contender Doha, o 2º título consecutivo de 2023.OBRIGADO, BRUNO SCHMIDT! 🏐🏖️

Nosso campeão olímpico anuncia sua despedida das quadras, aos 36 anos.

🥇 Jogos Olímpicos Rio 2016 🇧🇷
🥇 Mundial 2015 🇳🇱
🥇 Circuito Mundial 2015
🥇 Jogos Sul-americanos 2014 🇨🇱

Que carreira gigante! 👏 pic.twitter.com/r0ORAt2dJs
— Time Brasil (@timebrasil) January 22, 2023

Referência do vôlei de praia do país, o jogador já traçou seu futuro pós-quadras. Graduado em Direito no ano passado, Schmidt quer aproveitar o tempo livre para estudar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro. Somente os aprovados na avaliação podem trabalhar como advogado. 

“Um dos motivos de estar parando é para ter tempo e energia para encarar esse novo desafio. Eu gosto disso, é o que me faz acordar cedo no dia seguinte”, disse o atleta.

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) também  prestou homenagem ao campeão olímpico em publicação no Instagram. “Bruno hoje se despede das quadras. Sentiremos falta dos seus lances mágicos, mas o orgulho e os aplausos são eternos! Seja feliz no novo caminho, campeão! Obrigado por tudo!”.

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O curso Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe está com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro. As inscrição podem ser feitas por meio da plataforma da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). O curso é promovido pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria Nacional do Consumidor, é gratuito e tem uma carga horária de 40 horas.

Após sua conclusão, será oferecido um certificado de extensão pela Universidade de Brasília. O curso, direcionado a pessoas interessadas na temática e preocupados com o planejamento previdenciário, stá estruturado em 5 módulos com os seguintes temas: planejamento financeiro e Previdência Social no Brasil; definições e conceitos dos segmentos aberto e fechado de previdência complementar e planos de benefícios disponíveis; institutos e tributação na previdência privada; investimentos e taxas da previdência privada; e, por fim, Plano de Previdência Privada – cuidados, monitoramento e dicas. 

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O Festival de Integração dos Povos da América Latina termina na noite (22h) deste domingo (22), no Largo da Batata, em Pinheiros, na capital paulista. Ao longo do dia, se apresentam ao ar livre e gratuitamente artistas de diversas expressões culturais de países latinos, caribenhos e africanos. O festival ocorre na semana do aniversário da cidade, 25 de janeiro, e celebra a cultura dos imigrantes, os direitos humanos, a diversidade e os povos originários.

Tânia Bernuy nasceu no Peru e está há 20 anos no Brasil. “Quase metade da vida aqui”, relata. Ela veio por motivos de reunificação familiar e hoje está à frente, como diretora executiva, da Associação Latino-americana de Arte e Cultura (Alac), que é promotora do evento. “A gente acha que a cultura ainda é o melhor caminho para alcançar a integração cultural e inclusão social”, aponta.

A auditora Betty Berdjo é filha de pais peruanos que estão no Brasil há 30 anos. “Aqui tem um pouco da minha história. Minha família se estabeleceu no interior, em Sorocaba. Meus pais criaram uma comunidade de pessoas do Peru também lá. Eu cresci nesse ambiente, nessa cultura, ter essa vivência em casa foi muito bom. Cresci falando duas línguas, com essas duas culturas”, contou à Agência Brasil.

Levantamento da prefeitura de São Paulo, com base em dados de 2019 da Polícia Federal, apontam que cerca de 360 mil imigrantes residem na capital paulista. Entre as nacionalidades mais recorrentes estão bolivianos, chineses e haitianos.

“Culturalmente é um país bastante acolhedor. No campo da cultura artística, tem as portas abertas”, avalia Tânia. Ela acrescenta, no entanto, que no campo dos direitos humanos, de inclusão social, do trabalho “é uma resistência um pouco maior”. A diretora ressalta avanços importantes, como a criação da Coordenação de Políticas para Imigrantes na prefeitura de São Paulo, na gestão de Fernanda Haddad. “Uma política que ajudou a ter a perspectiva de imigrante como sujeito de direitos também.” 

Apresentações

A programação, que tem apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, conta com apresentações de ritmos como cumbia, salsa e reaggaeton. A partir das 18h, por exemplo, se apresentam a Banda Leonardo Matumona, o grupo de música e de dança togolesa Maobé, a orquestra colombiana Tríptico Caribe e a orquestra de salsa cubana Timba Havana, que encerra o festival.

Além da música, há venda de comidas da culinária peruana e boliviana. As empanadas artesanais bolivianas são servidas por Lizebth Aide Chacalla, que está há 15 anos no Brasil. A Munnay Panaderia faz entregas por delivery e sob encomenda por meio das redes sociais. Quem for ao evento hoje vai poder provar, por exemplo, a empanada Pucacapa. 

“O nome vem da língua quéchua, que é uma língua originária da região da Bolívia, do Peru, que significa capa vermelha, é porque a gente passa uma pimenta vermelha por cima, por isso é pucacapa, capa vermelha. Tem também a salteña, que é o salgado mais tradicional da Bolívia. É um salgado suculento, de origem argentina, mas na Bolívia a gente mudou o recheio, que fica mais suculento”, apresenta.

Lizebth chegou ao país com 8 anos. “Foi bem difícil, mas a gente conseguiu entrar na escola, aprender o português então acho que a gente conseguiu se virar bem”, relembra. A jovem lamenta que muitos bolivianos não consigam fugir da cadeia de exploração no Brasil, com situações de trabalho análogo à escravidão, especialmente no segmento têxtil. “A gente conseguiu sair dessa cadeia. A gente estudou, a minha irmã é designer e eu estudei gastronomia. Estou trabalhando com padaria para quebrar esse ciclo.”

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O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

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Ministério da Saúde declara emergência em saúde em território yanomami.Lula determina socorro urgente e humanitário aos Yanomami.Dino determina inquérito para apurar genocídio em território Yanomami.Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

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O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realiza a partir do próximo dia 23 um mutirão inédito de renegociação de dívidas com pessoas jurídicas, que se estenderá até o dia 27 deste mês. Segundo ressaltou o presidente da autarquia, Cássio Coelho, essa é a primeira oportunidade de quitar dívidas no ano de 2023.

“Os eventos de renegociação de dívidas, realizados pelo Procon, já viraram uma tradição no estado. Só no último ano, atenderam quase 5 mil consumidores com percentuais de acordo acima de 75% e descontos que chegam a mais de 90%”. Cássio Coelho informou que, desta vez, o Procon-RJ realizará esse mutirão inédito voltado para consumidores pessoas jurídicas que foram impactados pela crise gerada durante a pandemia do novo coronavírus e ainda não conseguiram quitar as dívidas. “Em especial, empresas com lojas de rua que ficaram fechadas durante esse período e não conseguiram se reerguer”.

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RJ: Procon inicia Semana de Conciliação para Superendividados.A meta é facilitar a negociação de débitos de pessoas jurídicas, principalmente microempreendedores individuais (MEI), empresas de médio e pequeno porte e microempresas, oriundos de relações de consumo com instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos e empresas de telecomunicações.

Entre as instituições bancárias que confirmaram participação até o momento estão o Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Caixa e Itaú. Também já confirmaram presença as concessionárias de serviço público Águas do Rio, Iguá, Zona Oeste Mais, Cedae, Águas de Niterói, Águas do Imperador, Águas de Nova Friburgo, Águas de Juturnaíba, Águas do Paraíba, Enel, Light e Naturgy, e as empresas de telecomunicações Claro, Tim, Oi e Vivo.

O Procon RJ destacou que os consumidores pessoas jurídicas que não puderam fazer a pré-inscrição online para apresentação de documentos, mas enviarem representantes ao mutirão, portando documentação que comprove que podem negociar em nome da empresa, serão atendidas nos dias do evento, previsto para ocorrer na Avenida Presidente Vargas, 25, 5⁰ andar, no horário das 10h às 16h.

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O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o governo decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio do Twitter, que a medida foi tomada após vários voluntários oferecerem ajuda aos indígenas.

“Recebemos muitas mensagens de pessoas querendo ajudar no território Yanomami. O Ministério da Saúde abriu um formulário para inscrição de profissionais de saúde voluntários. Ajude a compartilhar. O Brasil é o país da solidariedade e esperança”, disse. 

Recebemos muitas mensagens de pessoas querendo ajudar no território Yanomami. O Ministério da Saúde abriu um formulário para inscrição de profissionais de saúde voluntários. Ajude a compartilhar. O Brasil é o país da solidariedade e esperança. #EquipeLula https://t.co/aqiGw0RS6Q

— Lula (@LulaOficial) January 22, 2023

Cadastro

O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

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