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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a manifestar nesta terça-feira (20) interesse da companhia em dividir a gestão da petroquímica Braskem.

A petrolífera detém 36,1% do capital total da petroquímica. Já a Novonor (ex-Odebrecht) tem 38,3% do capital. A Novonor se encontra em recuperação judicial e precisa vender sua parte na Braskem para pagar dívidas estimadas em cerca de R$ 15 bilhões.

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Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem.Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização.Em 2028, Petrobras começará a separar petróleo do CO2 no fundo do mar .Segundo Prates, a Petrobras, neste momento, é uma observadora do processo, não sendo vendedora ou compradora da parte da Novonor.

“Nós estamos observando o processo e tentando, em algumas conversas, paralelamente, sem influenciar o processo, conhecer quais são os potenciais parceiros que poderão ser nossos sócios, em igualdade de condições no novo arranjo societário”, disse.

Na semana passada em visita à Índia e ao Oriente Médio, Prates reuniu-se com a Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc), empresa  interessada em ingressar no controle acionário da Braskem.

“A conversa com a Adnoc é uma conversa geral com a Petrobras sobre várias coisas, inclusive a petroquímica. E aí entra a Braskem, porque eles fizeram uma proposta pela Braskem. Mas é uma conversa de futuro. São conversas, realmente, de alto nível com muita inteligência, voltada para o futuro”, afirmou, acrescentando que cabe à Novonor falar publicamente sobre negociações.

O presidente da petrolífera reconhece que a Petrobras pode ser um elemento decisivo para um desfecho do negócio, porém não pretende exercer o direito de preferência, e sim ter um novo sócio.

Combustíveis

Sobre reajuste no preço da gasolina e do diesel, Jean Paul Prates disse que “não há razão, no momento, para se mexer em preços de combustíveis”.

Segundo ele, a empresa realiza um acompanhamento diuturno dos mercados para resguardar o “mercado brasileiro das oscilações desnecessárias”.

Prates participou, no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, da apresentação da fase piloto de tecnologia para aumentar a eficiência e descarbonização da produção de petróleo, no campo de Mero, localizado no pré-sal.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no ano passado e que terá a primeira prova em 29 de abril. 

O Enam foi criado em novembro com o objetivo de garantir um conhecimento mínimo e uniforme para ingresso na magistratura brasileira. O exame não tem caráter classificatório, mas somente eliminatório. Para ser considerado aprovado é preciso apenas atingir uma nota de corte. A prova passou a ser obrigatória para quem quiser, em seguida, prestar um concurso para juiz. 

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CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário.CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto.CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura.Na concorrência ampla, para ser aprovado é preciso acertar ao menos 70% da prova, que terá 80 questões. No caso de candidatos negros e indígenas, a nota de corte fica em 50% de acertos. O objetivo da medida foi incentivar a diversidade dos juízes e reduzir o déficit de representatividade dessas parcelas da população na magistratura brasileira. 

Após a publicação da regra, candidatos com deficiência indagaram o motivo de não terem sido também contemplados com a nota de corte mais baixa. Os críticos defendem que as pessoas com deficiência (PCD), como minoria social, têm igual direito à ação afirmativa. 

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, considerou a reivindicação justa e levou o tema à votação na primeira sessão de julgamentos do ano.  

Os conselheiros aprovaram também a alteração de outro ponto das regras sobre o Enam, para deixar claro que os candidatos PCD têm direito ainda à prorrogação do tempo de prova em até 60 minutos, assim como já ocorre em outros concursos públicos. 

As inscrições para o Exame Nacional de Magistratura começaram em 7 de fevereiro e seguem até 7 de março. A prova será aplicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que criou um site para divulgar as informações sobre o certame.

Serão cobrados dos candidatos conhecimentos em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

Por ocasião do lançamento do edital, Barroso disse que o objetivo é “uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados, aferir melhor as vocações e eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareçam aqui e ali”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Desde o início de fevereiro, 28 pessoas morreram na chamada Operação Verão na Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as mortes ocorreram em confronto com policiais. De acordo com o balanço da pasta, foram presas durante as ações 706 pessoas, das quais 261 eram foragidas da Justiça.

Entre os mortos está o líder de uma facção criminosa “envolvida com o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tribunal do crime e atentado contra agentes públicos”, informou a SSP.

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Operação Verão busca aumentar segurança no litoral de SP.SP: gabinete de segurança pública é transferido para Santos.Na segunda-feira (19), o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou, pelas redes sociais, que policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) mataram um homem que atirou contra os agentes na comunidade Caminho das Pedras, em Santos.

Durante 13 dias, o secretário esteve com o comando da pasta na Baixada Santista para acompanhar as operações. A decisão foi tomada como parte da reação ao assassinato de dois policiais em Santos.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 17 de fevereiro, 86 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 15 mortes foram em Santos, 14 em Guarujá, sete em Cubatão, nove em São Vicente e duas em Praia Grande, chegando a 47 mortes em municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes em todo o estado de São Paulo.

CIDH e ONU

O elevado número de mortes nas ações em reação à morte dos policiais chamou a atenção de entidades de direitos humanos. Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedido para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. A defensoria já havia solicitado acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas pelas ações policiais na Operação Escudo, que passou a ser chamada pelo governo estadual de Operação Verão.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No pedido, as organizações pedem que seja demandada a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Denúncias de execução

Durante o carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, pela Defensoria Pública e por deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

A SSP afirma que a operação é “voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, 38 mortes por dengue. O número coloca a unidade federativa em primeiro lugar no ranking, na frente até mesmo de Minas Gerais, que tem o maior número de casos da doença em todo o país. O DF investiga ainda 78 mortes classificadas como suspeitas e que também podem ter sido provocadas pela dengue.

Dados da Secretaria de Saúde do DF mostram um total de 81.408 casos prováveis da doença até o último dia 17 – um aumento de 1.351% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 5.484 casos prováveis de dengue. A maioria das infecções foi identificada em mulheres e na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pelo grupo de 70 a 79 anos.

Emergência

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Mais sete municípios do estado de SP começam vacinação contra dengue.Mortes por dengue chegam a 113 no país; 438 óbitos são investigados.Em janeiro, o DF decretou situação de emergência em saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, citava não apenas a expansão de casos da dengue, mas “risco de epidemia por doenças transmitidas pelo [mosquito] Aedes aegypti”, o que inclui enfermidades como zika e Chikungunya, além da febre amarela.

Vacinação

O DF foi a primeira unidade da Federação a iniciar a vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o último dia 9, crianças de 10 e 11 anos podem ser imunizadas contra a doença. O esquema vacinal consiste em duas doses com intervalo de três meses. Ao todo, 15 unidades básicas de saúde (UBS) estão aplicando a vacina.

Para receber a dose, não é necessário agendamento – basta comparecer a um dos pontos que fazem a aplicação do imunizante acompanhado dos pais ou responsáveis e apresentar um documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha. A denúncia foi feita na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones.

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e avós do denunciado André Luiz Mattos. Natural do município de Vassouras, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, Maria nunca pôde estudar e serviu como trabalhadora doméstica a pelo menos três gerações da família Mattos até seu resgate, em maio de 2022.

O procurador da República Eduardo Benones informou que durante todos esses anos, Maria de Moura foi afastada da família, impedida de construir vínculos pessoais e de desenvolver interesses próprios. André Mattos detinha o telefone da trabalhadora doméstica e chegava a apagar o número dos contatos de familiares que, raras vezes, telefonavam para ela. Quando essas ligações ocorriam, ele mantinha a chamada no modo “viva voz” para ouvir o que estava sendo falado pelos parentes de Maria.

A situação de cárcere da mulher se agravou com a pandemia da covid-19, quando André Mattos não permitiu que a família a visitasse. Preocupados, os parentes da vítima acionaram a Polícia Militar em dezembro de 2021. A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e Maria não tinha a chave. Portanto, não podia sair do imóvel, o que caracteriza cárcere privado.

Fiscalização

Quando foi comunicado da situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve autorização judicial para entrar na residência e confirmou a situação degradante da octogenária. A vítima dormia em um precário sofá ao lado do quarto de Yonne Mattos, para que exercesse a função de sua cuidadora a qualquer momento.

Durante a fiscalização, a procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario presenciou ainda o denunciado André Mattos coagindo Maria de Moura a mentir para as autoridades, ordenando que ela negasse que prestava qualquer tipo de trabalho à família. Apesar de André negar que Maria de Moura trabalhasse há décadas para sua família, vizinhos relataram que conheciam a vítima como empregada da casa e que a viram durante décadas realizar serviços domésticos na residência e fazer compras na feira, inclusive carregando pesadas sacolas, também nos fins de semana. Testemunhas confirmaram ainda que Maria constantemente sofria agressões verbais do pai de André, Ailton.

A investigação revelou que André Mattos retinha o documento de identidade e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário. Parte do dinheiro era guardado por André que, mesmo não remunerando Maria pelos serviços domésticos, determinava que ela pagasse itens de uso pessoal e medicamentos.

Condenação

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Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul.Dois são presos e um é resgatado em operação contra trabalho escravo.O MPF pede na ação que André Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeterem a condições análogas à escravidão a trabalhadora doméstica Maria de Moura. Para o órgão, o crime foi caracterizado por meio de diversas condutas como trabalho forçado, jornadas exaustivas e pela retenção de documentos, além de outras condições degradantes.

André Luiz foi acusado ainda do crime de coação por meio de atos de violência, previsto no artigo 344 do Código Penal, após ameaçar Maria de Moura durante a fiscalização do Ministério Público do Trabalho. Além disso, ele foi denunciado pelo crime de apropriação de rendimentos de pessoa idosa, previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), por ter retido o cartão de saque do benefício previdenciário de Maria.

O MPF pede à Justiça que a família denunciada pague indenização à Maria de Moura no valor de R$ 150 mil, por danos morais, sem prejuízo da responsabilização por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos.

Os gastos são classificados como exclusivos quando a ação orçamentária está vinculada a apenas uma agenda do PPA. Os gastos não-exclusivos são classificados quando uma mesma ação integra duas ou mais agendas.

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Petrobras quer dividir gestão da Braskem com novo sócio, diz Prates.Em 2028, Petrobras começará a separar petróleo do CO2 no fundo do mar .Intenção de consumo das famílias cai 0,5% em fevereiro, aponta CNC.Aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, o PPA 2024-2028 prevê cinco agendas transversais, que envolvem mais de um ministério em torno de um mesmo objetivo: criança e adolescente (inclusive primeira infância); mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

O Orçamento de cada ano dentro da vigência do PPA também explicita as agendas transversais. A execução dos gastos ao longo do ano poderá ser acompanhada graças a uma técnica conhecida como “etiquetagem”, que detalha os dados de forma eletrônica e permite a realização de consultas personalizadas.

Para este ano, o Orçamento prevê R$ 405,3 bilhões para as agendas transversais. Desse total, R$ 341,8 bilhões são de gastos não exclusivos (de mais de um ministério) e R$ 63,5 bilhões são de gastos exclusivos de um ministério.

O Painel do Orçamento Federal tem filtros que permite a escolha do tipo de agenda, ação, programa, função, subfunção, grupo de despesa, órgão orçamentário e unidade orçamentária. Também é possível escolher o nível de detalhamento: por ação orçamentária e por dotação orçamentária (verba).

Gerenciado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Painel do Orçamento Federal divulga dados orçamentários da Administração Pública Federal, mantidos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). A ferramenta permite a cidadãos, pesquisadores e demais interessados o acesso a informações sobre a alocação e a execução dos recursos federais. Os dados estão disponíveis no formato aberto e podem ser integrados com outros sistemas do governo federal.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O município do Rio de Janeiro dará início, no sábado (24), às operações do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) e do corredor BRT Transbrasil. O TIG será o maior terminal integrador de transporte público do Rio, conectando o BRT ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a linhas de ônibus municipais. Já a Transbrasil será o quarto corredor expresso de BRT a ser inaugurado, consolidando a implantação do Sistema BRT na cidade, que já conta com os corredores Transoeste, Transcarioca e Transolímpica

“Sábado começamos a operação do terminal com uma linha do VLT, cinco linhas de ônibus municipais, e um serviço do BRT da Penha até o TIG. Essa é a primeira fase”, disse a secretária municipal de Transportes do Rio, Maína Celidonio.

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Nove caminhões de cargas foram roubados por dia no Rio em 2023.Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas.MEC prorroga prazos de programa de formação de professores.No dia 16 de março, começa uma segunda fase com cinco linhas de ônibus municipais que vão para dentro do TIG. Ao todo, o terminal terá 10 linhas de ônibus que vão atender a quase 50 bairros.

“No dia 30 de março, haverá mais 2 linhas de VLT no TIG, as dez linhas de ônibus municipais podendo ter espaço para outras linhas que poderão ser criadas e o começo da operação da Transbrasil com o serviço parador vindo de Deodoro parando em todas as estações até o TIG”, afirmou Maína.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Graças a um gol de Edson Hulk no final da prorrogação, o Brasil derrotou o México por 4 a 3, na tarde desta terça-feira (20) em Dubai (Emirados Árabes), e fechou a fase de grupos da Copa do Mundo de Beach Soccer com 100% de aproveitamento. Assim a seleção brasileira garantiu a liderança do Grupo D.

Os gols da seleção brasileira foram marcados por Mauricinho, Alisson e Edson Hulk (dois, o segundo deles no último lance da partida). Já a equipe mexicana descontou com Castillo, Wbias e Maldonado.

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Brasil derrota Portugal e avança no Mundial de Beach Soccer.Brasil inicia Copa do Mundo de Beach Soccer com vitória sobre Omã.Chave principal do Rio Open começa com grandes nomes do tênis.💪🇧🇷 pic.twitter.com/TwxjvuAHB6
— Copa do Mundo FIFA 🏆 (@fifaworldcup_pt) February 20, 2024

“Uma vitória suada. Primeiro parabenizar a equipe do México, que foi aguerrida do começo ao fim. Graças a Deus conseguimos a classificação, que era o objetivo principal, e agora é focar na próxima fase. Vamos para o mata-mata, no qual quem perder vai para casa. Acredito que esse grupo vem evoluindo dia após dia, jogo após jogo. Temos muito a melhorar para que nas quartas de final a façamos nosso melhor jogo”, declarou o ala Filipe Silva.

Na próxima etapa da competição a seleção brasileira medirá forças com o Japão, segundo colocado do Grupo C. A partida será realizada a partir das 8h30h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (22).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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São Paulo foi o estado com o maior número de casos de violências cometidas contra crianças e adolescentes durante o carnaval. De acordo com balanço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgado na segunda-feira (19), foram 1.596 denúncias no estado feitas por meio do Disque 100, serviço da pasta.

Também no topo, mas em segundo lugar na lista, aparece o Rio de Janeiro, com 508 denúncias. Em terceiro e quarto lugares, estão Minas Gerais e Bahia, respectivamente, com 367 e 236 casos notificados por meio do canal do governo federal.

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Pastor é condenado por incitar violência contra crianças.Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança.Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência.O ministério destacou os casos de negligência como os que mais marcaram o período, entre todos os tipos de violência em que menores de idade são vítimas. Ao todo, o Disque 100 recebeu 3.654 denúncias relacionadas a tal situação, contra 2.370 do carnaval de 2023, um aumento de mais de 54%.

As denúncias de maus-tratos também cresceram de um ano para o outro. No carnaval de 2023, houve registro de 2.003 casos, enquanto, neste ano, o total foi de 2.374. Os casos em que se submeteu a saúde de crianças e adolescentes a riscos foram outra estatística em que se observou piora, já que se constatou um aumento de 13% nas notificações feitas à central do ministério.

As principais vítimas das violações no período foram crianças de 7, 10 e 5 anos de idade. Assim como a violência contra mulheres, o que se verifica é a relação entre autor e vítima da agressão e local onde é praticada. Durante o carnaval, 15,4 mil violações ocorreram na residência do suspeito ou da suspeita e 6,3 mil violações na casa da vítima. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More