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O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.

O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

Eles foram mortos com 257 tiros durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco.

O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto sua mulher, seu filho e uma amiga que também estavam no veículo não foram atingidos. O catador Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo. 

Em 2021, sete militares foram condenados a 28 anos de prisão. O oitavo, um tenente que comandava a missão, recebeu pena de 31 anos de prisão. Eles respondem ao processo em liberdade.

Na sessão de hoje, os ministros Carlos Augusto Amaral, relator do processo, e José Coêlho votaram para reduzir as penas de sete militares para o patamar de 3 anos. A condenação do tenente de 31 anos caiu para 3 anos e 7 meses. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha.

Ao votar pela redução das penas, o ministro Carlos Amaral citou que as investigações mostram que os militares estavam em busca de outro Ford KA branco, que foi utilizado pelos criminosos que cometeram um assalto. Dessa forma, houve “uma fatalidade”, segundo o magistrado.

“Verifica-se que os apelantes não queriam e nem objetivaram o resultado morte, principalmente de cidadãos civis, porém desejavam conter uma ação criminosa, ainda que imaginária, em uma cidade dominada pelo medo e pela violência urbana. Contudo, agiram com inobservância do dever objetivo de cuidado, deixando de empregar a diligência e a cautela necessárias no reconhecimento dos meliantes”, afirmou Amaral.

Indenização

Em abril do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas.

O valor foi dividido da seguinte forma: R$ 493 mil serão destinados à mãe de Luciano, Aparecida Macedo; R$ 123,2 mil para cada uma das três irmãs; R$ 21,7 mil de pensão vitalícia atrasada; R$ 3,5 mil para pagamento de despesas com funeral e R$ 76,4 mil para honorários advocatícios.

Segundo a AGU, está em andamento um acordo nos mesmos moldes com familiares do músico Evaldo Santos, que também foi morto.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A probabilidade de que a economia global desacelere de forma suave aumentou, informou um documento divulgado pela presidência do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), atualmente a cargo do Brasil. Sem um comunicado conjunto oficial, o governo brasileiro emitiu um resumo com as conclusões das reuniões entre os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo.

Intitulado “Resumo do Presidente”, o documento ressalta que as perspectivas de crescimento no médio prazo permanecem moderadas, e as estimativas indicam que o crescimento econômico global se estabilizará em um nível mais baixo. De acordo com os países, o principal desafio consiste em estabelecer medidas que estimulem o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, mantenham a sustentabilidade nos Orçamentos e criem reservas.

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Ministros dos G20 não chegam a consenso sobre comunicado conjunto.Inclusão financeira e renegociação de dívidas são debatidas no G20.G20: economista propõe cobrança de 2% sobre riqueza de bilionários.“Reiteramos a necessidade de políticas fiscais, monetárias, financeiras e estruturais bem calibradas e comunicadas para promover políticas fortes, sustentáveis, crescimento equilibrado e inclusivo, manter a estabilidade macroeconômica e financeira e ajudar a limitar as repercussões negativas [da desaceleração global]”, destaca o resumo.

Em relação à inflação, os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais destacaram que o papel fundamental das autoridades monetárias consiste em garantir que a inflação convirja para as metas estabelecidas. Segundo o documento, a situação está menos grave que nos anos anteriores.

“A inflação diminuiu na maioria das economias, graças, em grande parte, a políticas monetárias adequadas, à redução dos estrangulamentos na cadeia de abastecimento e à moderação dos preços das matérias-primas”, aponta.

Israel e Ucrânia

De 2021 a 2023, a inflação global acelerou, impulsionada pelo estrangulamento das cadeias globais de produção, por causa de restrições à covid-19 impostas pela China, e pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O comunicado conjunto não saiu por falta de acordo à menção dos conflitos no leste europeu e da guerra na Faixa de Gaza, mas incluiu uma nota de rodapé.

“Os ministros trocaram opiniões sobre guerras, conflitos e crises humanitárias em curso, destacando a Ucrânia e Gaza. A presidência brasileira do G20 observou que a trilha das finanças não é o fórum mais apropriado para resolver questões geopolíticas e propôs que estas questões continuem a ser discutidas em fóruns e reuniões relevantes”, destacou o texto, repetindo a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a entrevista coletiva de encerramento do encontro.

Tributação

O resumo assume o compromisso da presidência brasileira no G20 no combate à desigualdade. “Em 2024, vamos focar em alçar a desigualdade como principal preocupação política”, destacou. O texto, no entanto, não especifica a proposta do Brasil de uma taxação mínima sobre a renda dos mais ricos, apesar de o assunto ter sido tratado com destaque nas reuniões e nas entrevistas.

O texto cita apenas a intenção de acatar a solução de dois pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a taxação internacional, com a intenção dos países de assinar o pilar 1, que busca adaptar a tributação de multinacionais à era digital, e continuar as discussões sobre o pilar 2, que busca estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

O documento, no entanto, não menciona o terceiro pilar, proposto pelo Brasil, para uma taxação mínima de 2% sobre os rendimentos dos super-ricos. Embora o tema não conste no resumo, o ministro Haddad afirmou, em entrevista coletiva, que a proposta do Brasil foi bem aceita pelos demais países do G20 e que há “uma grande expectativa” de que o segundo pilar avance ainda este ano.

Reforma do FMI

Os países também assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e de “dar prioridade para uma implementação ágil” da reforma das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre os principais riscos para a economia global, apontou o documento, estão as guerras e a escalada dos conflitos, a fragmentação geoeconômica, o crescimento do protecionismo e a perturbação das rotas comerciais. Entre os pontos positivos, estão uma desinflação mais rápida que o previsto e uma “consolidação fiscal” mais favorável ao crescimento, ancorada em arcabouços fiscais mais críveis.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) para conquistar o título da Recopa Sul-Americana, na noite desta quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A inédita conquista do Tricolor das Laranjeiras foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

VEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNNNCEEEEEEEEEEEEEEEEE O FLUMINEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNSEEEEEEEEEEEEEEE! JHON ARIAS FAZ DUAS VEZES, O SEGUNDO AOS 45 DO SEGUNDO TEMPO, E O FLU É CAMPEÃO DA CONMEBOL RECOPA! pic.twitter.com/Hgrar63Yw0

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) March 1, 2024

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Flu sente altitude e perde para a LDU na ida da Recopa Sul-Americana.Fluminense derrota Boca Juniors na garra e fatura 1ª taça Libertadores.Botafogo goleia Aurora por 6 a 0 e avança na Pré-Libertadores.A conquista foi garantida porque o Fluminense conseguiu reverter a vantagem alcançada pela LDU na partida de ida, uma vitória de 1 a 0 nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. Com o título desta quinta-feira o Tricolor exorcizou um fantasma do passado, a equipe equatoriana, para a qual perdeu as finais da Libertadores de 2008 e da Copa Sul-Americana de 2009.

Decisão dramática

O Fluminense não encontrou facilidades diante da LDU, que se fechou atrás na primeira etapa com o objetivo claro de não oferecer espaços para o ataque tricolor e tentar criar algo em jogadas rápidas de contra-ataque. E a aposta dos equatorianos se mostrou acertada, pois o time de Fernando Diniz conseguiu apenas três finalizações no alvo até o intervalo.

Sem conseguir furar a defesa adversária, o comandante do Tricolor começou a fazer mudanças no segundo tempo. Primeiro promoveu a entrada do centroavante John Kennedy e, minutos depois, colocou em campo o lateral Marcelo, o meio-campista Renato Augusto e o meia-atacante Douglas Costa.

🤟🇨🇴 JHON ARIAS ⚽ @FluminenseFC

🔥 CONMEBOL #Recopa pic.twitter.com/mSvuutTApv

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2024

As mudanças surtiram efeito e o Fluminense conseguiu criar mais oportunidades claras de marcar. Até que, aos 30 minutos, Samuel Xavier levantou a bola na área, onde Jhon Arias cabeceou com categoria para superar o goleiro Alexander Domínguez.

Porém, três minutos depois a equipe das Laranjeiras sofreu um duro golpe: John Kennedy foi expulso com cartão vermelho direto após pisar em Zambrano, que estava caído. Com um a menos, o Tricolor aumentou ainda mais o seu ímpeto ofensivo e deixou a LDU perdida de vez na partida.

🎶🏆 Clube que orgulha o Brasil / Retumbante de glórias / E vitórias mil 🎶🇭🇺

⭐️ @FluminenseFC 🤝 CONMEBOL #Recopa pic.twitter.com/tJZBovSVAd

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2024

A pressão do Fluminense aumentou e, aos 41 minutos, Douglas Costa encontrou Renato Augusto dentro da área. Valverde derrubou então o meio-campista do Flu e o árbitro marcou pênalti. Jhon Arias foi então para a cobrança e não falhou para garantir o inédito título do Tricolor das Laranjeiras.

Agora o Fluminense volta suas atenções para a Taça Guanabara do Campeonato Carioca, na qual enfrenta o Botafogo no estádio do Maracanã a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (3).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O leilão de concessão patrocinada das novas linhas ferroviárias que ligarão a capital paulista a Campinas (SP) foi vencido pelo único participante do certame, o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC. O leilão aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na B3, em São Paulo.

O consórcio ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto. 

Já o consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC). 

Trem

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 km/h, podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. 

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O Parque do Rodeador, que é o complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março deste ano. Para marcar a data, a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vão promover duas lives para contar um pouco da história de um dos maiores parques transmissores de rádio da América Latina, em ondas médias e curtas.

O primeiro encontro será nesta quinta-feira (29), às 19h, com o tema O Mundo em Ondas Curtas: 50 Anos do Parque Rodeador, Maior e Mais Potente Emissora de Rádio do Brasil. Participam da live Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB); Fernando Paulino, professor da UnB e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic); e Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

 (PPGMiT-Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). A

 vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa Comunicação Antirracista e Pensamento Afrodiaspórico da Intercom,

 Thiane Neves (UFBA), fará a mediação.

A segunda transmissão ao vivo está marcada para o dia 4 de março, também às 19h, com a temática Rádio Nacional da Amazônia, Presente e Futuro: Desafios da Radiodifusão Pública na Região Norte. A mediação será feita pelo diretor de Projetos da Intercom, Paulo Victor Purificação Melo, pesquisador da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) e professor da Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia (IADE).

O debate contará com a presença de Sonia Virgínia Moreira, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e conselheira da Intercom; André Barbosa Filho, diretor-presidente da LeBar Comunicação Digital e consultor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); e Thiago Regotto, gerente executivo de Rádios da EBC.

Os eventos serão transmitidos ao vivo no YouTube, nos canais da Intercom, da EBC e da Rádio Nacional. Acompanhe no player abaixo:

Serviço:

Lives 50 anos do Parque do Rodeador
– O Mundo em Ondas Curtas: 50 anos do Parque Rodeador, Maior e Mais Potente Emissora de Rádio do Brasil – 29 de fevereiro – 19h
– Rádio Nacional da Amazônia, Presente e Futuro: Desafios da Radiodifusão Pública na Região Norte – 4 de março – 19h

Acompanhe:

youtube.com/intercomunicacao

youtube.com/ebcnarede

youtube.com/radionacionalbr

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O diretor de assuntos internacionais e gestão de riscos corporativos do Banco Central, Paulo Picchetti, fez na tarde desta quinta-feira (29) um balanço preliminar das reuniões da trilha de finanças do G20. Segundo ele, entre os assuntos que têm sido muito discutidos nas reuniões do G20 está a inclusão financeira. 

“Pegar as pessoas que estão à margem do sistema financeiro e conseguir incorporá-las, não só no sentido de quantidade, mas de qualidade. Você dar às pessoas acesso a crédito é um passo fundamental para garantir que elas tenham melhores condições de vida. E que isso seja sustentável”, disse. 

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G20: economista propõe cobrança de 2% sobre riqueza de bilionários.G20: SP sediará reunião de ministros de Finanças e da presidência.A afirmação foi feita a jornalistas que acompanham a Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Banco Central do G20, evento que está sendo realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

O diretor do Banco Central falou que mecanismos brasileiros de pagamentos digitais como o PIX, que tem aumentado o acesso dos brasileiros ao mercado financeiro e a condições de crédito, foram citados durante as reuniões. “Isso está sendo muito discutido. E também questões tecnológicas. Estamos vendo vários esforços simultâneos – e o Brasil é um deles – para criar uma moeda digital, um sistema de tokenização de ativos [transformação de ativos físicos em digitais]”, falou.

Outro tema que tem permeado as discussões, citou, é a renegociação de dívidas de países mais vulneráveis. “Temos estabelecido inicialmente, dentro do arcabouço do G20, mas com apoio de bancos multilaterais e do FMI (Fundo Monetário Internacional), a questão da negociação de dívidas dos países menos favorecidos”.

Picchetti disse ainda que há um consenso entre os países que compõem o G20 sobre a necessidade de se implementar mecanismos financeiros para combater as mudanças climáticas e as desigualdades. “Estamos construindo um mundo mais justo e um planeta sustentável. Cada uma dessas duas afirmações tem muita coisa importante por trás. A parte do mundo mais justo é a preocupação de todos. Isso foi colocado pela presidência brasileira e foi, de forma muito enfática, apoiada por todos os participantes do G20. E a questão de se retomar o crescimento, mas com condições de igualdade”, disse ele.

Inflação

Questionado sobre a inflação, ele disse que há um consenso no G20 de que os programas de transferência de renda, feitos principalmente para combater a pandemia do novo coronavírus, aumentaram a procura, “contribuindo para a elevação dos preços no mundo inteiro”. Mas, segundo ele, o mundo está vivendo um processo de desinflação. 

“Tivemos um processo de aumento da taxa de juros para combater o diagnóstico de inflação. Mas o momento que vivemos hoje é de sucesso: o mundo inteiro está vendo desinflação, embora em diferentes graus. Mas a direção é comum a todos os países. Estamos vivendo uma desinflação. Mas não chegamos lá ainda. Falta o último quilômetro da corrida. Não se ganha uma corrida, ficando em primeiro lugar antes de completar a última parte do trajeto. Nós temos que completar a última parte do trajeto. Isso é fundamental não só por uma questão de estabilidade macroeconômica, mas voltando à questão da desigualdade. O elemento mais perverso para a população menos favorecida é a inflação, principalmente a que vivemos nos últimos tempos, que foi a inflação de alimentos”, concluiu. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

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​​​​​Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda.Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Brasil carimbou a segunda vaga olímpica no surfe feminino em Paris 2024 com a classificação da catarinense Tainá Henckel nos Jogos Mundiais de Surfe ISA Games (sigla em inglês para International Surfing Association). Nesta quinta-feira (29), sexto dia de disputas em Arecibo (Porto Rico), Tainá avançou de fase e amealhou uma das oito vagas femininas distribuídas na competição por equipes. A primeira vaga feminina em Paris foi assegurada pela surfista gaúcha Tatiana Weston-Webb em abril do ano passado.

Agora o país soma ao todo 157 vagas nos Jogos de Paris. E este número pode aumentar nos próximos dias. Na competição masculina do ISA Games, o Brasil segue com chances de ampliar as duas vagas já conquistadas por Filipe Toledo, o Filipinho, e João “Chumbinho” Chianca.

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Entrega da vila olímpica marca avanço nos preparativos para Paris 2024.Fluminense recebe LDU em busca do título da Recopa Sul-Americana.Bia Haddad cai na estreia do WTA San Diego e amarga 4ª derrota seguida.MINHA GAROTA É OLÍMPICA! 🌊🇫🇷

Tainá Hinckel avança para o round 5 do ISA Games, em Porto Rico, se garante no Top 12 da competição e conquista vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Com apenas 20 anos, tá? Braba!

Você pode torcer pela Tainá e toda a equipe brasileira no ISA Games… pic.twitter.com/WX2y5PvlGq
— Time Brasil (@timebrasil) February 29, 2024

Na chave principal, o tricampeão mundial Gabriel Medina avançou de fase hoje (29), com direito a melhor nota do dia (8.67) em Arecibo. O catarinense Yago Dora, não foi bem na chave principal e caiu para a repescagem. Já Filipinho, bicampeão mundial, sobrou nas ondas do recife de Margara na disputa da repescagem, avançando com nota 13.70.

Os Jogos Mundiais de Surfe, última competição que distribui vagas a Paris 2024, vai até domingo (3). A disputa por equipes reúne representantes de mais de 50 países.

B R A BRASIL! Mundinho @gabriel1medina chegou com tudo a Porto Rico no #ISAWorldsGames!

O @timebrasil segue na luta por vagas em @paris2024, com Medina na chave principal e Yago Dora e Filipe Toledo na repescagem. #OlympicQualifiers #RoadToParis2024 pic.twitter.com/CGpRWcNkoH

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) February 29, 2024

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental.  O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje. 

Ao reajustar voto proferido anteriormente, Cármen Lúcia sugeriu ampliar prazo para o atual governo cumprir as metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A retomada do programa foi anunciada em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS.Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro.TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário.Apesar do entendimento da ministra, o julgamento foi interrompido mais uma vez e será retomado no dia 13 de março.

Em 2022, Cármen Lúcia, que é relatora das ações, determinou prazo de 60 dias para o governo Bolsonaro apresentar um plano de execução efetivo de combate a crimes ambientais e de diminuição do desmatamento ilegal em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.

Segundo a ministra, o reajuste no voto ocorreu diante do processo de “reconstitucionalização ambiental” do atual governo, que apresenta redução nos níveis de desmatamento. O prazo de ampliação para cumprir as metas será definido na retomada do julgamento. 

Cármen Lúcia também votou para determinar que o andamento das ações do PPCDAm seja comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e verbas do Fundo Amazônia sejam liberadas.

“É preciso que haja compromisso do Estado brasileiro, independente de qual governo, do dever constitucional de garantir meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou a ministra. 

O ministro André Mendonça também votou para determinar medidas de proteção da Amazônia, mas não reconheceu o “estado de coisas inconstitucional”. 

Entenda

A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCDAm fosse executado de forma efetiva pelas autoridades ambientais.

Em abril de 2022, Cármen Lúcia votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconheceu que medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em relação à matéria são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A mineira Lara Lima conquistou nesta quinta-feira (29) a primeira medalha do Brasil na atual edição da Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico, que está sendo disputada em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A conquista veio na categoria até 41 quilos.

Lara garantiu a segunda colocação da prova ao erguer 100 quilos em sua segunda e melhor tentativa na disputa. Já a chinesa Cui Zhe ficou com o ouro ao levantar 115 quilos, enquanto o bronze fooi garantido pela ucraniana Maryna Koriuka, que alcançou a marca de 93 quilos.

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Mineira Lara Lima conquista a prata na Copa do Mundo de halterofilismo de Dubai. 🏋️

Saiba mais: https://t.co/25dcr3cakp#LoteriasCaixa pic.twitter.com/EDbnqJepjL
— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) February 29, 2024

Com esta performance na competição, Lara permanece na quarta colocação do ranking mundial, que serve de critério de classificação de seis mulheres por categoria para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França).

A Copa do Mundo de halterofilismo é etapa obrigatória para os halterofilistas que buscam a classificação para os Jogos de Paris. Além disso, a competição permite a obtenção de marcas que levam a uma melhor posição no ranking de acesso aos Jogos. Cada país pode levar apenas um atleta por categoria ao megaevento.

Reportagem da Agência Brasil – Read More