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Graças ao paulista André Rocha e a potiguar Thalita Simplício o Brasil teve um domingo (19) dourado no Mundial de atletismo paralímpico que está sendo disputado em Kobe (Japão). Com estas conquistas e o bronze do fluminense Felipe Gomes a equipe brasileira chegou ao total de 14 pódios (oito ouros, quatro pratas e dois bronzes).

Com estas conquistas o Brasil ocupa a segunda posição do quadro geral de medalhas da competição, atrás apenas da China (dez ouros, oito pratas e oito bronzes).

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Mundial de Atletismo paralímpico: Brasil lidera quadro de medalhas.Judô: Michel Augusto se garante nos Jogos Olímpicos de Paris.Rayssa Leal vence etapa da China do Pré-Olímpico de skate street.Thalita Simplício garantiu o tricampeonato mundial da prova dos 400 metros da classe T11 (deficiência visual) com o tempo de 57s45, superando inclusive a atual recordista mundial da prova a chinesa Cuiqing Liu.

Thalita Simplício confirma tricampeonato nos 400m em Kobe em dia de ouro de André Rocha após sete anos. 🥇

Saiba mais em nosso site: https://t.co/CHxQbbeDJr#MundialDeAtletismo #Kobe2024 #BrasilParalimpico pic.twitter.com/y0xFX9rXnc

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 19, 2024

Já o lançador paulista André Rocha brilhou na prova do lançamento de disco pela classe F52 com a marca de 20,72 metros para se tornar bicampeão mundial.

“Sensação única. São tantas coisas que passamos. Fui campeão em Londres 2017, mas fiquei fora do esporte por um tempo depois daquele feito. Voltei no ano passado, com o bronze em Paris 2023. E agora, com um ano muito bom para mim, conquistar o bicampeonato. Estou vivendo um momento muito bom. É a minha volta por cima”, afirmou.

A terceira medalha do Brasil foi um bronze, conquistado pelo velocista Felipe Gomes na prova dos 400 metros da classe T11. Ele finalizou a prova na terceira colocação com o tempo de 52s65, a sua melhor marca do ano.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Estão abertas até o dia 1º de julho as inscrições para a ação Redes de Formação em Cultura Digital – Labic Brasil, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Pró-Reitoria de Extensão. A ação tem parceria do Laboratório de Inovação Cidadã e da Mídia Ninja. O formulário de inscrição pode ser acessado aqui.

Inicialmente, serão selecionados 30 projetos sediados no Distrito Federal e Entorno, que participarão de encontros presenciais e remotos, visando ao desenvolvimento e à construção de redes em cultura digital. As equipes da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ e da Mídia Ninja integrarão o grupo que fará a seleção dos 30 projetos da Região Centro-Oeste que participarão da ação.

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Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana.Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027.“A gente também está mobilizando parceiros que trabalham com cultura digital, que conheçam redes sociais e que tenham ação nas redes forte. Na seleção, também, a ideia é pegar projetos que possam ter essa relação com a ação social, a situação cultural, mas que tenham uma proposta para o uso das redes”, disse nesta sexta-feira (17) à Agência Brasil a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes. Podem se inscrever iniciativas ligadas a temas como diversidade, formação, sustentabilidade, ações culturais, livro e leitura, culturas indígenas, meio ambiente e usos da inteligência artificial para o bem comum.

“Mas a ideia é trazer a formação em cultura digital, porque estamos no contexto das fake news [notícias falsas], da forma como as pessoas podem usar melhor redes, inteligência artificial (IA) para o bem comum, para coisa boa, porque muitas pessoas só pensam nessas ferramentas como algo negativo. Elas têm um potencial enorme de ação”, disse Ivana. Segundo ela, mentorias e oficinas sobre checagem de notícias, segurança digital e criação de conteúdo são exemplos das formações previstas.

Impacto social

Nessa primeira ação territorial, podem se inscrever projetos, ações, redes, coletivos e organizações de impacto social, ligados a propostas de transformação social, cidadania, diversidade e ampliação de direitos. Serão aceitas propostas de projetos de todo o Distrito Federal. Não é necessário que os proponentes tenham formação ou titulação acadêmica. O objetivo da formação é apoiar ações, redes, coletivos, projetos e pesquisas aplicadas em diversos eixos temáticos, entre eles, combate à desinformação, educação midiática, tecnologias para o bem comum e ações de mídia.

Os trabalhos que resultarem da formação poderão ser usados nas comunidades, constituindo uma grande rede de impacto nos territórios, destacou Ivana Bentes. De acordo com ela, a formação vai funcionar como um curso de extensão da UFRJ. “As mentorias, as discussões. Isso é bacana porque amplifica esse impacto territorial”. Os encontros serão transmitidos pelo canal do da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ no YouTube.

Os 30 projetos selecionados vão receber ajuda de custo no valor de R$ 1 mil para participar do laboratório. Os recursos são oriundos do MinC, por meio da Sefli. As iniciativas selecionadas receberão apoio de mentores, professores, empreendedores, estudantes, especialistas e convidados, durante o período de realização da ação. Todas as atividades são gratuitas. O resultado da seleção será divulgado no dia 19 de julho.

Demais regiões

Além do Centro-Oeste, haverá edições nas demais regiões do Brasil, o que está previsto para ocorrer entre 2024 e 2025. No total, serão 150 projetos apoiados na ação Redes de Formação, informou à Agência Brasil o coordenador-geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação do MinC, Rafael Maximiniano. Ele ressaltou que os projetos culturais que tenham ligação com os eixos temáticos propostos no edital já podem estar em execução.

De acordo com o coordenador-geral, será realizado um encontro online dos projetos selecionados no dia 29 de julho e haverá encontros presenciais entre os dias 2 e 4 de agosto, na Nave Ninja Brasília, no Lago Norte. Conforme reforça o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, o Labic Brasil compõe uma política de formação artística e cultural, compreendendo o papel do letramento digital como componente estratégico para o desenvolvimento de tecnologias, redes, plataformas e mídias, mas, sobretudo, para a formação de repertórios culturais, estéticos, artísticos, políticos e sociais na produção de conteúdos e de mídias livres, inventivas, críticas e territoriais, inclusive para o enfrentamento à desinformação e às fake news.

Labics

Os laboratórios de Inovação Cidadã (Labics) são espaços de experimentação, aprendizagem e criação de soluções para resolver problemas e desafios da sociedade. A partir de tecnologias colaborativas e do envolvimento da própria comunidade, os participantes propõem processos e projetos baseados em mentorias e trocas, que resultam em iniciativas inovadoras voltadas para o uso comum.

Os Labics se baseiam na metodologia utilizada pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), organismo internacional que apoia os 22 países que constituem a comunidade ibero-americana, sendo 19 da América Latina de língua espanhola e portuguesa, além da Espanha, Portugal e Andorra, na Península Ibérica.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2726 da Mega-sena, sorteado na noite de sábado (18). Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, na terça-feira (21) é de R$ 37 milhões.

Os números sorteados no início da noite de ontem, em São Paulo, foram 27 – 45 – 49 – 53 0- 55 – 59.

A quina teve 48 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 69.387. Já a quadra registrou 3.858 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. 

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Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor.Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana.Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas.Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas.

A vivência harmônica dessas populações com a floresta, revelado por camadas profundas no solo, demonstraram “como as sociedades indígenas foram, e ainda são, forças positivas na integridade e na biodiversidade do seu ecossistema, e como o conhecimento indígena deve ser utilizado nos esforços de conservação e sustentabilidade”, avalia o estudo.

Esse conhecimento permanece perpetuado nas muitas comunidades indígenas ainda existentes no Brasil, mas não consegue ultrapassar as barreiras da educação formal ofertada à maior parte da população no país, diz o antropólogo da Universidade de Brasília (UnB) Gersem Baniwa. 

“Não se reconhece essa história milenar, que a arqueologia moderna na Amazônia já provou existir há mais de 15 mil anos, de verdadeiras civilizações que produziram muita ciência, muita política, muita economia, muito comércio, muita cultura, aritmética. Houve, inclusive, modelos de política, de cacicados na Amazônia, com extensas redes de relações comerciais, culturais e políticas”, diz o professor.

Todo esse conhecimento foi perdido em um processo de desconstrução da história imposto por colonizadores e perpetuado na educação até os dias de hoje, afirma o historiador da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Márcio Couto. “Quando a gente estuda na educação básica, a contribuição dos indígenas é associada a questões folclóricas. Eles contribuíram com a rede, com o hábito de tomar banho e, por outro lado, as populações brancas, europeias, contribuíram com a formação de um estado nacional, por exemplo. Vemos aí uma hierarquização das contribuições, colocando no primeiro plano as contribuições das populações brancas, em seguida as populações africanas e em último lugar as populações indígenas”, observa.

Não enxergar os povos indígenas como sujeitos de conhecimento fez com que o Brasil, na sua construção sociocultural, não apenas ignorasse essa contribuição, mas também deixasse de usufruir desse conhecimento em grande parte de seu território. “Se a gente pega as áreas de preservação ambiental no Brasil, ou mesmo na América, as áreas onde têm mais verde, onde têm mais mata preservada, essas áreas coincidem com os mapas das terras indígenas”, reforça Couto.

Outra consequência, para Baniwa, é o surgimento de gerações que perderam a capacidade de se relacionar com o que está ao seu redor. “Uma parcela da ciência moderna já começa a compreender esse mundo, no sentido da natureza, do universo, do cosmo, como agentes vivos, mas os povos indígenas já têm isso milenarmente.”, destaca.

A própria arqueologia tem se revelado uma das principais ferramentas na retomada desse conhecimento e também para transpor as barreiras que o mantém fora das salas de aula. O arqueólogo da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Góes Neves, que pesquisa a Amazônia há mais de 30 anos, ressalta que o crescimento da arqueologia no Brasil tem estimulado uma busca maior das pessoas por essa etapa da história do Brasil. 

“As pessoas têm um interesse, mesmo fora da Amazônia, em entender melhor quem nós somos, o que o Brasil é. O Brasil se formou como essa imagem de uma parte das elites intelectuais aqui do nosso país, que se viam com europeus transplantados para o novo mundo. Essa visão é totalmente equivocada, é uma construção, que, na verdade, só prejudica o nosso país”, explica.

Em meio à catástrofe do Rio Grande do Sul, o próprio uso de expressões como “crise climática” é questionado pelo antropólogo indígena, que a considera uma leitura equivocada do problema, causada pela falta de acesso a esses conhecimentos. “Não é uma crise climática, não é o clima que está em crise, não é a natureza que está em crise, é a humanidade e a civilização humana que está em crise. A gente prefere se enganar, transferir a nossa responsabilidade, dizendo que é o ambiente que está em crise, para não dizer que é uma crise civilizatória da humanidade”, conclui.

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Uma iniciativa do projeto Fábrica de Graffiti está colorindo com arte de rua um muro de quase 1.700 m² na Cidade Industrial Satélite, no bairro Cumbica, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. A ação faz parte da 15ª edição do projeto que tem o objetivo de humanizar distritos industriais com o graffiti e levar esse tipo de arte à uma população que tem pouco acesso a iniciativas culturais. De 15 a 29 de maio, 18 artistas visuais de Guarulhos e região, levarão cores e vida ao muro cinza de uma empresa do segmento siderúrgico. Alunos de uma escola pública da cidade também participarão de imersão artística ao longo do projeto.

Em 14 edições, o projeto já realizou os maiores murais de grafite em Minas Gerais, São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com destaque para a produção do maior mural de graffiti da América Latina em Barra Mansa (RJ), o grafite na maior empena (fachada lateral de um edifício sem janelas e portas) de Minas em João Monlevade, deixando um legado para as comunidades locais e para a arte nacional. Em todas as edições, a preocupação é selecionar uma equipe diversa, com equidade de homens, mulheres e pessoas que se identificam com a comunidade LGBTQIA+.

Os 18 artistas selecionados para participar da 15ª edição são: Kátia Suzue (@katiasuzue), André Inea (@andre_inea), Caluz (@caluzcaluz), Magoo Ilegal (@magooilegal), André Estavaringo (@andre.estavaringo), Yez Yas (@yez_yas), Mariana Calle (@mrncalle), Mota (@mota.morfose), Denys Evol (@evol_dem), Jae Alves (@todacortemseuvalor), Nazura (@lyanzr), Bruna Moreira (@bromou), Amanda Pankill (@amandapankill), Minu (@fabianominu) e o grupo Gamex Crew (@gamex.brasil), de quatro artistas.

Segundo a produtora-executiva do projeto, Paula Mesquita, a arte de rua é a expressão artística mais democrática que existe, porque nasceu de manifestações do povo e se encontra nas ruas para que qualquer pessoa apreciar. “Transformar lugares de passagem em grandes galerias a céu aberto humaniza territórios fabris e cria pontos turísticos na cidade. Fazemos isso de forma sustentável. Todas as características da Fábrica de Graffiti fortalecem a cultura e a imagem de empresas que praticam ESG [Environmental, Social and Corporate Governance], por isso elas sempre retornam para um novo projeto”, disse.

Paula explicou que a temática sugerida para os desenhos em Guarulhos propõe um contraste entre o cinza e o verde, já que quando se pensa em fábrica a primeira coisa que surge na mente é o concreto, levando a uma imagem pesada. Como na região também há muitas árvores, a ideia é explorar essa dicotomia.

“Sugerimos que os artistas desenvolvessem o trabalho em cima dessa natureza e o homem enxerido o homem inserido na natureza. Nós trabalhamos por meio do trabalho autoral e pedimos que eles retratassem como que o homem está inserido na natureza, principalmente nesse ambiente que é totalmente o contrário”, afirmou.

Segundo Paula, os resultados são incríveis, com os trabalhadores das fábricas demonstrando interesse sobre o projeto. “Como estamos todos uniformizados eles nos procuram para perguntar, elogiar, saber por quanto tempo as imagens ficam nas paredes. Eles mostram que é um alento para eles chegarem naquele ambiente em que eles acostumaram, fabril, pesado e agora ser todo colorido. Outra mágica é que cada um vai se identificar de uma forma então a repercussão é imediata”, diz.

Oficinas

O projeto também oferece, de 21 a 24 de maio, oficinas gratuitas de grafite a alunos de uma escola pública da cidade que terão acesso a cinco módulos: Introdução ao Graffiti (aborda a etimologia de “graffiti”, as tipologias das inscrições parietais na antiguidade, os movimentos culturais ligados ao surgimento do graffiti contemporâneo e suas principais vertentes no Brasil; Desenho para Graffiti – Letras cenário e personagens (apresentação das técnicas e materiais utilizados no processo de criação e passo a passo de construção de letras, ponto de fuga para cenários e criação de personagens).

Há ainda o módulo pintura artística de tela (introdução à pintura em tela, com composição de cores, letras, cenários e personagens); produção de mural (desenvolvimento de painéis de graffiti na escola com orientação e acompanhamento dos arte-educadores); e oficina de hip hop (apresentação da história e desenvolvimento do breakdance, introduzindo as principais músicas e estilos de cada época, e como a dança se tornou um esporte).

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Enquanto em algumas regiões de Porto Alegre, como parte do Centro Histórico e bairros da Zona Sul, a água do Guaíba baixou e a limpeza começou a ser feita, na Zona Norte da cidade a inundação permanece. A Agência Brasil acompanhou um ponto de resgate e acolhimento montado por centenas de voluntários no cruzamento das avenidas Benjamin Constant e Cairú, no bairro de Navegantes, na região do chamado 4º Distrito. O bairro fica nos arredores do Aeroporto Salgado Filho, terminal que segue fechado por tempo indeterminado justamente por continuar alagado.

Ainda na tarde deste sábado (18), mais de duas semanas após o início das inundações, barracas e tendas montadas abaixo do viaduto seguiam fazendo atendimento a pessoas e animais resgatados na região.

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Nível das águas do Guaíba continua baixando.Baixa do Guaíba revela destruição e prejuízo em Porto Alegre.RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados.“Só hoje [sábado, 18], ainda retiramos 37 pessoas [da inundação]”, afirma Edmilson Brizola, um dos voluntários. Morador da região, ele ajudou a coordenar a logística das embarcações que navegam ruas adentro. Ele calcula que, apenas nesse ponto, mais de 5 mil pessoas foram resgatadas, além de outros 2 mil animais, entre gatos, cachorros, galinhas, cavalos, aves e até porcos.

A Avenida Cairú ainda é praticamente uma hidrovia, com mais de 1,5 mil metros de alagamento, desde a confluência da Avenida Benjamin Constant até o Guaíba. A medição do nível do Guaíba na manhã deste domingo (19) registrou 4,43 metros, de acordo com a prefeitura da capital, cerca de 10 centímetros a menos em relação ao dia anterior. A cota de inundação é de 2,5 metros.

A aposentada Marlene Terezinha Silveira, moradora do bairro Sarandi, também na Zona Norte, passava pelo ponto de acolhimento em busca de roupas e cobertores. Sua casa segue embaixo d’água e ela ainda não consegue calcular os prejuízos. “Fui lá hoje, de barco, mas só pra ver por cima. Moro há 60 anos no Sarandí, costuma alagar, às vezes perto do portão, mas não assim. Nunca imaginei isso na minha vida. Agora, eu vou entrar em casa quando puder, botar tudo fora e limpar. Pelo menos uma cama eu sou obrigada [a limpar], até para eu dormir, e um fogão fazer uma comida”.

A reportagem percorreu diversas ruas do bairro de Navegantes a bordo de um bote do Corpo de Bombeiros. Parte dos moradores decidiu permanecer, mesmo com energia cortada. Além do resgate, uma das tarefas de voluntários e equipes de salvamento é prover essas pessoas com mantimentos para sobrevivência, como pilhas, baterias e alimentos.

Do resgate ao acolhimento

O ponto de resgate e acolhimento da Avenida Benjamin Constant se assemelha a um acampamento de guerra. Há diversas barracas, divididas em áreas de atendimento médico, farmácia, alimentação e roupas e cobertores, além de um setor de apoio psicológico e uma equipe de transporte solidário para levar resgatados a abrigos ou casas de parentes. No local, há uma oficina improvisada e uma área de abastecimento de embarcações.

A logística de resgate de animais tem uma estrutura própria de primeiros socorros veterinários e um abrigo provisório. Uma das voluntárias é a médica veterinária Sheila Kircher, que conta ter perdido uma amiga na tragédia e vem se dedicando ao apoio solidário.

“Eu perdi uma amiga na enchente e fiquei me sentindo muito impotente sem poder ajudá-la no momento que ela precisou. Então, também, para ocupar a cabeça, eu achei melhor vir e ajudar no que eu podia, né?”, desabafa.

Em geral, quando os animais chegam, o quadro é de hipotermia e muitas lesões de pele. “A gente tira as medidas, seca, limpa e tenta estabilizar. Os casos mais graves a gente tenta encaminhar para clínicas e cirurgias”.

Dezenas de animais, ainda sem os tutores localizados, aguardam por uma destinação a abrigos ou mesmo adoção solidária. De acordo com dados do governo do estado, são mais de 12 mil animais resgatados no estado até agora.

Para ajudar a acolher esse contingente, mais de 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes, chegaram no avião cargueiro KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB), enviado pelo governo federal, que também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros. Campanhas de adoção de animais também têm sido estimuladas pelas redes sociais, com adesão em todo o país.

*Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015.

Na ocasião, uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) se rompeu, liberando uma avalanche de rejeitos que causou impactos em dezenas de cidades mineiras e capixabas, ao longo da bacia do Rio Doce.

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Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi.Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos.Caso Samarco: União e ES recusam proposta de R$ 90 bi das mineradoras.As mineradoras reconheceram 19 mortes no episódio. Um mulher que estava grávida e que abortou após ser arrastada pela lama busca na Justiça o reconhecimento do seu filho como a 20ª vítima da tragédia.

A condenação das mineradoras pelo dano moral coletivo foi decidida em janeiro desse ano pelo juiz federal Vinícius Cobucci. Ele definiu que os R$ 47,6 bilhões deveriam ser usados exclusivamente nas áreas impactadas. As mineradoras apresentaram recursos.

O pedido de execução, divulgado pelo MPF na sexta-feira (17), também foi assinado pelos ministérios públicos e pelas defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santos. As seis instituições de Justiça consideram ainda que, com atualizações monetárias, as mineradoras deverão pagar quase R$ 100 bilhões.

Para o MPF e demais autores do pedido, é preciso considerar a extensa duração do processo. “A passagem do tempo é absolutamente irremediável para a coletividade atingida: irradia desamparo, envelhecimento, perda de faculdades (físicas, laborais, mentais, relacionais), morte e, no que diz respeito à degradação ambiental, perda de possibilidades de recomposição da fauna e flora”, registra o pedido endereçado ao juízo.

“Jamais se discutiu a responsabilidade civil das empresas pelos danos relacionados ao desastre, mas, sim, tão somente a extensão desses danos e quais pessoas foram efetivamente afetadas. O que se coloca em discussão é somente a exata dimensão dos danos e, consequentemente, a quantia que deverá ser despendida em indenizações e as pessoas que serão contempladas.”

Também foi apresentada nova solicitação para que seja dada sentença referente aos danos envolvendo os direitos individuais homogêneos. O juiz Vinícius Cobucci já negou um primeiro pedido em janeiro desse ano. O magistrado avaliou que não foram indicadas categorias de grupos atingidos e nem provas que atestam a relação entre a tragédia e o dano de cada uma dessas categorias.

Ele também indicou a necessidade de se estabelecer parâmetros e procedimentos para posterior identificação das vítimas e fixação de um método para o cálculo indenizatório.

Os danos envolvendo os direitos individuais homogêneos são apenas parte dos danos individuais associados à tragédia. Eles se referem às violações ocorridas em um único evento, que atingiram diversas pessoas individualmente ao mesmo tempo e da mesma forma. Não incluem assim situações diferenciadas vivenciadas de forma particular por uma determinada vítima. Para as seis instituições, houve danos incontroversos, não havendo dúvidas quanto à existência do dever de indenizar.

No novo pedido, DPU, MPF e as defensorias e ministérios públicos dos dois estados afetados indicam algumas referências para as indenizações individuais, entre elas o diagnóstico e matriz indenizatória que foram produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As instituições de justiça também sugerem que devem ser contempladas pessoas físicas e jurídicas que tiveram atividades produtivas e econômicas impactadas, que sofreram violação aos direitos fundamentais e sociais ao trabalho e à alimentação adequada, que tiveram casas e quintais invadidos pela lama e que sofreram interrupção do abastecimento de água potável.

Reparação

Os pedidos de condenação apresentados pelas seis instituições de Justiça ocorrem paralelamente a discussões extrajudiciais sobre o processo reparatório. Passados mais de oito anos da tragédia, o modelo implementado é alvo de críticas e desde 2022 as partes buscam um novo acordo de reparação. A expectativa é de se chegar a uma repactuação das medidas necessárias, mas até o momento não houve consenso.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. O acordo fixou que todas as medidas previstas seriam custeadas pelas três mineradoras.

As negociações voltadas para a repactuação envolvem os governos signatários do TTAC e as instituições de Justiça. Eles buscam um novo acordo capaz de solucionar um passivo de mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Há questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios, o não reconhecimentos de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

Uma proposta apresentada no mês passado pelas mineradoras foi rejeitada pela União e pelo governo do Espírito Santo. Samarco, Vale e BHP Billiton sugeriram destinar mais R$ 90 bilhões para as medidas reparatórias. Até então, o máximo que elas haviam oferecido era R$ 42 bilhões.

O aumento do montante ofertado ocorreu cerca de três meses após as mineradoras terem sido condenadas a pagar os R$ 47,6 bilhões pelos danos morais. Um eventual acordo, provavelmente, incluirá ao arquivamento desse processo.

No entanto, a União e o governo capixaba viram retrocesso em relação à proposta anterior, discutida em dezembro de 2023. Além de considerarem os valores baixos para dar conta dos danos morais e materiais, coletivos e individuais, elas afirmaram que foram pleiteadas “condições inadmissíveis” e desconsideradas questões que já haviam sido acordadas.

As mineradoras afirmam que, até dezembro de 2023, já foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Fundação Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões teriam sido para o pagamento de indenizações individuais.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O nível da água do Guaíba em Porto Alegre (RS) continua baixando e atingiu 4,38 metros às 11h da manhã deste domingo (19), segundo o medidor do Cais Mauá. O nível está 17 centímetros (cm) abaixo do registrado na noite de sábado (18), quando estava em 4,55 metros.

“A retomada da curva de baixa ocorre depois de três dias de recuo entre a quarta-feira (15) e sexta-feira (17) e estabilidade no dia de ontem, quando as águas praticamente não baixaram ao longo do dia com pequenas oscilações para cima e para baixo”, informou a MetSul, empresa de monitoramento meteorológico.

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Nível das águas do Guaíba continua baixando.Baixa do Guaíba revela destruição e prejuízo em Porto Alegre.Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam polêmica.Apesar do recuo, o nível do Guaíba segue 1,38 metro acima da cota de transbordamento do Centro Histórico, o que faz com que parte da capital gaúcha ainda permaneça alagada.

Está é a maior cheia do lago Guaíba já documentada em 150 anos de medições, com o pico registrado sendo meio metro superior à cheia de 1941 que, até então, tinha sido a maior do estado.

Defesa Civil

De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, publicado às 12h de hoje, 155 pessoas morreram por causa das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. Outras 89 pessoas seguem desaparecidas.

O número de municípios afetados também aumentou de 461 para 463 (do total de 497) de ontem para hoje. Ao todo, as chuvas afetaram 2,321 milhões de pessoas, forçando 617 mil pessoas a abandonarem suas casas, sendo 540 mil desalojados e outras 76,9 mil pessoas morando em abrigos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

A Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Clique aqui e confira a lista das escolas.

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Escolas do RS estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos.“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar neste domingo (19), às 22h, percorreu o país para conferir iniciativas de produção sustentável de alimentos, uma das vertentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esse tipo de agricultura ganhou força nos últimos anos a ponto de transformar o MST no maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Rio Grandense de Arroz.

Criado há 40 anos, o MST luta pela reforma agrária no Brasil. Nesse período, pelos cálculos do movimento, cerca de 450 mil famílias conquistaram seu pedaço de chão. A produção sustentável de alimentos é outra pauta do MST.

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Caminhos da Reportagem conta histórias de pessoas presas injustamente.Caminhos da Reportagem lembra os 40 anos da campanha Diretas Já! .Trabalho invisível das mulheres é tema do Caminhos da Reportagem .No Rio Grande do Sul, a equipe do Caminhos da Reportagem esteve em Eldorado do Sul e em Viamão, ambas na região metropolitana de Porto Alegre. A repórter Ana Graziela Aguiar conheceu propriedades que plantam arroz e viu, de perto, o que é a produção sustentável.

“Esse assentamento foi implantado em 1998. Ou seja, há mais de 25 anos. E eu faço com muito amor um alimento que é limpo, puro e saudável”, enfatizou o agricultor Osmar de Moura.

O problema é que as cidades gaúchas estão entre as mais afetadas pela tragédia climática. Após a gravação, a equipe de reportagem voltou a conversar com o Osmar, que está em segurança, mas com a lavoura debaixo d’água. “Virou tudo arroz inundado. Arroz que, se a natureza tivesse deixado, iria para o pacote”, explica.

Os temporais deste mês causaram mortes, deixaram dezenas de milhares de pessoas sem lar, destruíram plantações e reviraram casas. O também agricultor Tubiano Molinari foi outro a conversar com a produção do programa antes e depois da tragédia. E se no primeiro momento ele comemorava a colheita, no segundo lamentava as consequências das fortes chuvas. “Perdemos uma vida [de trabalho]. Mas nós somos fortes, guerreiros e vamos reconstruir”, tentava se animar.

Além de cidades gaúchas, a TV Brasil esteve nos municípios de Casserengue (PB) e Iaras (SP). No município paulista, a 300 quilômetros da cidade de São Paulo, a estrela da produção é o Café da Cecília. E quem contou a história do plantio foi a própria Cecília. 

“Nós recebemos o sítio em 2005 e começamos a plantar as primeiras mudas em 2006. Mas não é que a gente vive sossegado, porque o café dá muito gasto e exige muita mão de obra. É que a gente é teimoso e gosta de trabalhar com café”, disse a agricultora.

Já na pequena cidade de Casserengue, no agreste da Paraíba, o destaque é a criação de cabras. Com elas, os agricultores produzem leite, queijo e até iogurte. Só que o começo do processo, lembram os moradores da região, foi desafiador. “Foi muita luta. A gente ficou debaixo de barraca, mas conseguiu terra para trabalhar”, se orgulha o agricultor Peu Ferreira Lima.

“Qual foi o pontapé inicial da gente? A necessidade de não abandonar nossa terra e de mostrar que a reforma agrária dá certo. A caprinocultura veio solucionar a necessidade de geração de receita e mostrar que o Deus que tem em São Paulo e no Rio de Janeiro é o mesmo que tem em Casserengue”, resume o técnico agropecuário Augusto Belarmino de Souza.

Ficha técnica
Reportagem: Ana Graziela Aguiar e Priscila Kerche
Reportagem cinematográfica: Gilmar Vaz, Gilvan Alves e JM Barboza
Auxílio técnico: Eduardo Domingues, Marcelo Vasconcelos e Rafael Calado
Apoio à reportagem cinematográfica: Sigmar Gonçalves
Produção: Patrícia Araújo
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio
Design: Caroline Ramos
Videografismo: Alex Sakata

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada pauta.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações relevantes no meio jornalístico.

Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site https://tvbrasilplay.com.br/.

Serviço
Caminhos da Reportagem – domingo, dia 19/05, às 22h, e segunda-feira, dia 20/05, às 2h30, na TV Brasil
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Reportagem da Agência Brasil – Read More