Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.

Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022.

Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais.

No despacho nº 129 de hoje (16), a secretaria sustenta que, ao reanalisarem o assunto, técnicos do departamento de proteção concluíram que proibir as marcas de divulgarem imagens e mensagens com conotação sexual estaria desconsiderando “a proteção do ordenamento jurídico à liberdade de expressão, ao relacionar de modo automático a comercialização de produtos alimentícios em formatos de órgãos genitais à ofensa, no âmbito de todo o extenso território nacional, a normas do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à proteção dos consumidores hipervulneráveis pela sua idade, no caso, crianças e adolescentes”.

Os técnicos argumentam ainda que não cabe à secretaria tomar medidas motivadas pela moral e estética e não levar em conta “a responsabilidade dos pais e responsáveis pela criação e educação dos filhos” e “o papel das autoridades locais previstas no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, como Conselho Tutelar e Juiz da Infância e Juventude. 

“Ao desconsiderar todas essas questões, a Senacon buscou nacionalizar como problema das relações de consumo questões afetas a tratamento primordial na esfera local, seja pelas famílias, seja pelas autoridades locais, notadamente nos Conselhos Tutelares e no Poder Judiciário”, diz a nota técnica.

As empresas vendem crepes e churros e outros produtos em formatos de pênis e vaginas em lojas de Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); Maringá e Paranavaí (PR). A Agência Brasil não conseguiu contato com representantes de nenhuma delas. 

Entenda o caso

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentos suspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de idade; recolhessem letreiros, placas e banners com os nomes das lojas ou imagens dos produtos afixados em locais e vitrines externos e afixassem, nas lojas, cartazes informando as restrições.

Senacon arquiva processo contra empresas que utilizavam nomes e imagens com conotação sexual. Foto: Bruna Saniele/Divulgação

Após a primeira decisão, uma das empresas, a La Putaria, passou meses com as lojas das capitais mineira e fluminense abertas, sem qualquer identificação, até expor letreiros em neon com a expressão La Censura, que usou para iniciar uma campanha nas redes sociais alegando ser alvo de censura no Brasil.

No último dia 20, a empresa anunciou que “passaria por um processo de rebranding devido a tudo que passamos no Brasil”, suspendendo, temporariamente, as atividades em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Presos fazem motim em penitenciária no Paraguai

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Um motim na Penitenciária Regional Pedro Juan Caballero, no departamento de Amambay, no Paraguai, deixou três presos feridos sem gravidade na manhã desta sexta-feira (16). O local fica próximo à fronteira do Brasil. 

Segundo o Ministério da Justiça do Paraguai, a rebelião iniciou quando agentes penitenciários se preparavam para realizar um controle ordinário de pavilhões e celas e alguns presos se opuseram ao procedimento. Diante da situação, os agentes deslocaram o preso Ramón Fariña, suposto líder do pavilhão, provocando um confronto entre os próprios presos. 

Foi solicitada a intervenção da Polícia Nacional e em cerca de 3 horas o motim foi controlado. 

Segundo o governo do Paraguai, os três presos feridos foram atendidos na Secretaria de Saúde da penitenciária.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

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O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

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Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual .MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará.Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes .A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço das passagens.

Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Omissão constitucional

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.

Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da gratuidade representa uma omissão constitucional.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

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O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais.

Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg.

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Influenciador nega que vendia produtos para a fabricação de drogas.Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital .Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, empresas licenciadas em Diadema (SP) para vender produtos químicos emitiam notas fiscais fraudulentas, simulando a venda de insumos para grandes farmacêuticas. No entanto, essas substâncias (como acetona, éter etílico e acetato de etila) não iam para essas farmacêuticas: elas eram desviadas para traficantes e serviam para o refino e adulteração de cocaína e de crack. Entre essas empresas investigadas estava uma que pertencia a Cariani.

De acordo com o Ministério Público, foram identificadas 60 transações desse tipo que totalizavam cerca de 12 toneladas de produtos químicos enviadas para o tráfico. Segundo a denúncia, Cariani e os demais réus teriam dissimulado “valores provenientes dos crimes de tráfico de drogas acima noticiados, por meio de depósitos em espécie realizados por interpostas pessoas, convertendo em ativo lícito o montante aproximado de R$ 2.407.216,00”

A decisão da juíza Maria Vendeiro, da 3ª Vara Criminal de Diadema, dá prazo de dez dias para que os réus apresentem as defesas. Também ficou estabelecido que os réus deverão entregar os passaportes no prazo de 24 horas e que estão proibidos de sair do país.

Cariani tem mais de 7,8 milhões de seguidores somente no Instagram. Na rede social, ele se descreve como professor de química e de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

A Agência Brasil buscou contato com o influenciador e aguarda posicionamento

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Brasil inicia Copa do Mundo de Beach Soccer com vitória sobre Omã

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O Brasil derrotou a seleção de Omã por 5 a 3, nesta sexta-feira (16), em sua estreia na Copa do Mundo de Beach Soccer, que está sendo disputada em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A partida foi válida pela Grupo D da competição, que também conta com México e Portugal.

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Brasil fecha GP de atletismo paralímpico de Dubai com seis medalhas.Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho .Rodrigo e Adriele são escolhidos melhores do mundo no Beach Soccer.O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marco Octavio foi construído com gols de Edson Hulk (dois), Mauricinho, Catarino e Rodrigo, enquanto Abdullah e Abdul Rahman descontaram para a equipe adversária.

“Sabíamos da qualidade do adversário. Por também ser uma estreia, tínhamos a consciência de que seria um jogo complicado. Mas fico muito feliz pela vitória, pelo desempenho da equipe e pelos gols que marquei. Foi uma vitória para dar mais confiança para o seguimento da competição”, declarou Edson Hulk.

A seleção brasileira volta a entrar em ação pela competição no próximo domingo (18), a partir das 14h (horário de Brasília), quando medirá forças com Portugal, que estreou goleando o México por 8 a 2.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.

A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.

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Vagão de metrô pega fogo no Distrito Federal.As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

Pela decisão, os condenados também terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões; pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e pagar indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.

Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra. “As perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato. Tal procedimento revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso”, escreveu o juiz Marcos de Lima Porta.

O acidente no canteiro de obras ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007 e abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local, provocando a morte de sete pessoas.

A Agência Brasil procurou o Metrô e o governo de São Paulo para comentarem a condenação, mas não obteve retorno. 

A Via Quatro, que atualmente opera a Linha 4 Amarela, disse que não comentaria o caso.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Corinthians busca tricampeonato da Supercopa do Brasil feminina

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O Corinthians terá no próximo domingo (18) a oportunidade de buscar o tricampeonato da Supercopa do Brasil de futebol feminino. Isto porque na última quinta-feira (15) as Brabas do Timão bateram a Ferroviária por 2 a 0 em sua arena em Itaquera com gols de Mariza e Gabi Zanotti.

Agora o Corinthians terá a oportunidade de ampliar a sua hegemonia na competição, após vencer as duas edições anteriores da Supercopa do Brasil de futebol feminino: em 2022 venceu com uma vitória de 1 a 0 sobre o Grêmio e um ano depois bateu o Flamengo por 4 a 1 para levantar o caneco.

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Brasil inicia Copa do Mundo de Beach Soccer com vitória sobre Omã.Brasil fecha GP de atletismo paralímpico de Dubai com seis medalhas.Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho .As Brabas do Timão terão pela frente na grande decisão o Cruzeiro, que bateu o Avaí/Kindermann por 3 a 0 na última quarta-feira (14). A grande final será disputada a partir das 10h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (18) em Itaquera.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio

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O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

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Distrito Federal vacina 15,6 mil crianças contra dengue em uma semana.Paciente com dengue morre após receber alta em UPA no DF.Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil.A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

Contraindicações

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

Evidências científicas

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

Secretaria Municipal de Saúde do Rio faz estudo sobre a vacina dengue. Foto: Edu Kapps/SMS

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil. Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Brasil é convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Havana

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O Brasil é país convidado de honra da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024) em Cuba, que teve início nesta quinta-feira (15) e se estenderá até domingo (25), no Parque Histórico Militar Morro-Cabaña. O tema desta edição é Ler é Construir Identidade, com a intenção de promover a leitura como forma de formar a consciência individual e coletiva e o pensamento crítico.

Durante a abertura do evento internacional, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, agradeceu a homenagem ao Brasil, exaltou repetidas vezes a democracia e citou a cantora cubana Celia Cruz e a Orquestra La Sonora Matancera como expressões culturais  de referência da ilha caribenha para o mundo. Margareth Menezes ainda recitou versos da canção Quero Ir a Cuba, do músico Caetano Veloso, como forma de marcar o histórico de relações diplomáticas e cooperação entre os dois países, sobretudo no elo cultural.

Ministra Margareth Menezes na Feira Internacional do Livro de Havana- Juliana Uepa/MinC

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Conceição Evaristo é eleita nova imortal da Academia Mineira de Letras.A ministra Margareth Menezes tratou dos desafios que o Brasil e o mundo precisam enfrentar no campo cultural e mencionou como o país tem trabalhado para implementar políticas estruturantes de cultura como ferramentas de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. “Ler é um ato revolucionário. Por meio da leitura dos livros e da literatura podemos ter contato com o nosso mundo e com o mundo dos outros.”

As atrações musicais apresentadas na cerimônia foram Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, tocada pelos músicos brasileiros pai e filho, Fernando César e Bento Tibúrcio, com bandolim e violão, e El Bodeguero, com a Orquestra Aragón de Cuba.

Atos

Na noite desta quinta-feira, a ministra também inaugurou o Pavilhão do Brasil na feira. O Ministério da Cultura levou ao local seis mil exemplares de livros da literatura brasileira traduzidos para o Espanhol para doação.

Os ministérios da Cultura de ambos os países, representados pela ministra Margareth Menezes e pelo ministro Alpidio Alonso Grau, assinaram, nesta quinta-feira (15) o Memorando de Entendimento (MoU) para realização de ações conjuntas de cooperação e intercâmbio cultural.

Comitiva brasileira

Com o objetivo de difundir a cultura brasileira por meio do incentivo à leitura e formação de novos leitores, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) levaram ao evento internacional 15 escritores e escritoras brasileiros de diversos gêneros da literatura. São eles: o imortal da Academia Brasileira de Letras e ativista indígena, Ailton Krenak; a nova imortal da Academia Mineira de Letras, Conceição Evaristo; a ganhadora do Prêmio Jabuti de Contos 2022, Eliana Alves Cruz; além de Elisa Lucinda, Emicida, Frei Betto, Jarid Arraes, Jeferson Tenório, Marcelo D’ Salete, Márcia Kambeba, Cidinha da Silva, Graça Graúna, Otávio Júnior, Socorro Acioly e Patricia Melo.

Ainda compõem a comitiva brasileira os quadrinistas Ana Luiza de Souza Freitas, Gidalti Oliveira Moura Júnior, Alcimar Mendes Frazão, João Carlos Pires Pinheiro, Sirlene Francisco Barbosa e a curadora da Bienal de Quadrinhos de Curitiba, Luciana Falcon Anselmi.

De acordo com o Minc, os brasileiros foram escolhidos por uma curadoria tripartite composta por representantes do MinC, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e do Instituto Guimarães Rosa, do MRE. O grupo desembarcou acompanhado também do secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, e do presidente da (FBN), Marco Lucchesi.

Feira Internacional do Livro de Havana, por Juliana Uepa/MinC

Para a ministra, as feiras internacionais de livros exercem um papel fundamental na democratização de acesso, no fortalecimento de riqueza cultural e literária. Conectam, também, culturas, línguas, e simbologias diferentes em um movimento comum. “Nós, do Ministério da Cultura, temos procurado incluir a literatura negra, indígena, das favelas, dos quilombos, dos terreiros, das aldeias, das cidades, da roça: uma literatura que celebra nosso legado, aqueles e aquelas que vieram antes; mas fincada em nosso tempo, em nossa contemporaneidade”.

Feira do Livro de Havana

A 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024), que tem o Brasil como convidado de honra, é dedicado a dois cubanos: a filósofa e pesquisadora, Isabel Monal, e o escritor e professor de arte, Francisco López Sacha .

Até 25 de fevereiro, o evento reunirá em Havana escritores, leitores, ilustradores, editores, designers, distribuidores, livreiros, bibliotecários, tradutores, entre outros profissionais do segmento.

Os participantes encontram no mesmo local exposição de obras, biblioteca, novidades editoriais, salas de debates. Escritores podem comercializar, promover e negociar exemplares da literatura cubana e estrangeira com diversidade temática, de gêneros e formatos, diretamente com público leitor e empresários.

Na programação, se destacam o Salão Profissional do Livro, onde ocorrerão a Oficina Nacional do Livreiro; o Encontro de Editores e Tradutores Literários; o Encontro de Historiadores e os colóquios de Ciências Sociais e de Saúde Humana e Meio Ambiente.

Além disso, estão previstos o Evento de Publicações Seriais e Mídia Digital, o Encontro de Jovens Escritores da Iberoamérica e o Encontro de Promotores de Poesia e entregas de prêmios a autores e outros destaques do ramo literário.

A programação completa pode ser conferida no site oficial do evento.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

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Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O episódio ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

De acordo com o meteorologista Bruno Kabke Bainy, é necessário diferenciar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada de tempestades (linhas de estabilidade) através de radares. Contudo, não era possível prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela, à medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, afirmou Bainy, que pertence à equipe do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, na queda de energia elétrica na região. Cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado os produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Reportagem da Agência Brasil – Read More