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A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou aeronave – modelo Cessna 182 – na manhã dessa segunda-feira (29), a cerca de 110 quilômetros a oeste de Boa Vista (RR), no espaço aéreo perto da Terra Indígena Yanomami (TIY). O avião realizava voo desconhecido.

A suspeita é de tráfego aéreo ilícito na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), definida em janeiro de 2023, por decreto presidencial, na região Norte do país. A FAB informou que três aeronaves dos modelos E-99, R-99 e A-29 Super Tucano foram empregadas na missão em conjunto com a Polícia Federal (PF).

Como foi

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Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami .FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami.A operação teve início após a FAB identificar o avião em voo, que passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) e pela Polícia Federal. Por estar descumprindo regras da Zida, a aeronave foi classificada como suspeita e o piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.

A aeronave monitorada descumpriu as ordens do piloto da FAB, que solicitava a verificação de dados do voo a distância e, na sequência, determinou a mudança de rota.

Nesta situação, a defesa aérea disparou duas rajadas dos chamados Tiros de Aviso (TAV), após alertas feitos por rádio. Com isso, a aeronave fez um pouso em uma pista de terra e o piloto conseguiu fugir do local, após o pouso.

A Polícia Federal aprendeu o avião após a adoção de Medidas de Controle de Solo por militares do Grupamento de Segurança e Defesa da Base Aérea de Boa Vista e de agentes da PF.

Zida

A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo que compreende a Terra Indígena Yanomami e proximidades ocorreu em fevereiro do ano passado.

Compete à FAB a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra qualquer tipo de tráfego suspeito, para garantir que as regras sejam respeitadas.

A Zida é composta por áreas, de acordo com o nível de acesso. São elas: reservadas, restritas e proibidas. A medida tem o objetivo de aumentar a defesa aérea e o policiamento nesta localidade para combater o garimpo ilegal em Roraima.

A medida vale enquanto durar a emergência em saúde pública naquela localidade.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A atriz Jandira Martini faleceu na noite de segunda-feira (29) em São Paulo. Nascida na cidade de Santos, ela tinha 78 anos e tratava um câncer no pulmão.

Além de atuar, ela também era autora, diretora e produtora teatral. Em sua longa carreira televisiva teve destaque ao participar de novelas como O Clone, Caminho das Índias, América e Salve Jorge entre outras.

O ator Marcos Caruso, amigo de Jandira há mais de 40 anos, escreveu em suas redes sociais:

“Minha maior amiga é a prova de que os opostos se atraem e se completam. Juntos escrevemos peças, roteiros de cinema, séries e novelas. Minha grande confidente, conselheira e responsável pelas minhas maiores gargalhadas. Minha mestra. Sabe quando você passa pela escola na qual você estudou e vê que o prédio foi demolido? Assim me sinto com a sua partida”, destacou.

O velório de Jandira será na Funeral Home, no bairro Bela Vista, a partir das 20h. O corpo será cremado no crematório do cemitério Vale dos Pinheirais, na cidade de Mauá, região do ABC paulista, amanhã, dia 31.

As cerimônias estarão restritas aos familiares e amigos.

Matéria ampliada às 13h, para incluir informações sobre o velório da atriz

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.  

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As inscrições para o concurso público da Petrobras que oferece 916 vagas imediatas de nível técnico terminam nesta quarta-feira (31), às 18h. O prazo está aberto desde 28 de dezembro, e a taxa de inscrição é de R$ 62,79.

Para se inscrever, é necessário selecionar uma das 16 áreas de ênfase no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pagar a taxa até o dia 21 de fevereiro.

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Mais de 500 mil pessoas têm isenção aceita no concurso unificado.Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas.Petrobras reabilitou 1,1 mil animais encontrados nas praias em 2023.A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82, e não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A previsão é que as provas ocorram em 24 de março, em 40 cidades, incluindo todas as capitais.

A Petrobras destaca que é o primeiro concurso da companhia com reserva de vagas de 20% para pessoas com deficiência (PCD), percentual acima do mínimo exigido por lei, que é 5%. Além das vagas para PCD, o processo seletivo reserva também 20% de vagas para negros.

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A prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, retomou nesta terça-feira (30) a captação e distribuição de água da Estação de Tratamento de Cubatão (ETA), que abastece a maior parte dos bairros da cidade. A medida foi tomada menos de um dia após o tombamento de um caminhão que derramou ácido sulfônico no Rio Seco. 

Por ser afluente do Rio Cubatão, a água contaminada atingiu a região de captação com diluição de ácido sulfônico acima do aceitável, de 0,5 miligramas por litro (mg/L), após a suspensão dos serviços, às 10 horas de segunda-feira (29). Segundo informou a prefeitura, por meio de nota, às 14h30 o índice diluição atingiu o pico de concentração da substância de 1,09 mg/L e, a partir daí passou a baixar.

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Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico.Em uma semana, casos prováveis de dengue sobem 80%, para 217 mil.De acordo com o órgão, na manhã de hoje, às 5h, a concentração era de 0,3 mg/L; às 5h30, passou para 0,29 mg/L; e às 6h foi de 0,33 mg/L. “Considerando que o recomendado é abaixo de 0,5 mg/L e as três últimas amostras apresentaram este resultado, a ETA Cubatão foi religada”, informa a nota.

Ao todo, 34 bairros foram afetados. A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida por volta das 11horas, quando análises laboratoriais, após o processo de tratamento, consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo.

De acordo com a prefeitura, “os locais mais próximos dos reservatórios terão abastecimento restabelecidos ainda esta terça-feira”.

Meio ambiente

Desde ontem, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina monitora a região da Serra Dona Francisca, em Joinville, que foi afetada pelo ácido sulfônico para avaliar extensão do dano ambiental. Até o momento, não houve atualização sobre mortandade de peixes ou animais, em decorrência da contaminação.

Situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou ainda ontem, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, portaria que reconhece a situação de emergência decretada pelo município.

A medida viabiliza ações de políticas públicas para diminuir o impacto de contaminação “em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário”.

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Um tremor de terra foi registrado na noite dessa segunda-feira (29) na cidade de Paraibuna, no interior de São Paulo. Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor alcançou 2,4 graus de magnitude na escala Richter (mR) e ocorreu por volta das 22h48. O tremor também foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

Segundo a prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, os moradores sentiram o tremor. Um deles chegou a reportar ao Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) que o tremor “parecia uma explosão”.

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Região Norte registra maior tremor de terra da história do Brasil.Ninguém ficou ferido. A prefeitura também informou que não foram constatados danos a patrimônios públicos ou privados e que esse tipo de tremor não é incomum nessa região, já que há sempre acomodação do solo por causa da represa.

Em nota, o sismólogo Bruno Collaço, do Centro de Sismologia da USP, disse que tremores de magnitude 2 e 3 ocorrem toda semana no Brasil e reforçou que pequenos tremores de terra na região de Paraibuna não são incomuns.

“No geral, os sismos do Brasil têm causas naturais e ocorrem devido a pressões nas rochas da crosta terrestre e o mais provável é que esse evento seja natural. Há também a possibilidade de ter sido induzido pelos reservatórios das hidrelétricas que operam na região, mas isso é muito difícil de comprovar e carece de estudos específicos. Não há informações sobre danos causados e é pouco provável que isso aconteça devido à baixa magnitude do tremor”, afirmou.

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira, o último tremor de terra registrado no estado de São Paulo ocorreu no dia 19 de setembro de 2023, na cidade de Monte Azul Paulista. Na ocasião, o tremor teve magnitude de 2.2 mR (sigla que indica a escala de magnitude no Brasil).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Os ingressos populares para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começam a ser vendidos nesta quarta-feira (31). Os ingressos para as arquibancadas dos setores 12 e 13 do Sambódromo carioca começam a ser vendidos a partir das 9h. O valor é a partir de R$ 5 (meia entrada).

Os interessados em comprar as entradas populares para os desfiles do Grupo Especial devem acessar o site oficial da Liesa e seguir os passos descritos até as 11h. Cada pessoa poderá comprar um ingresso de meia-entrada e/ou quatro ingressos para cada dia.

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CNC estima que carnaval vai movimentar R$ 9 bilhões no Brasil.Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval .Aqueles que forem contemplados deverão, então, comparecer ao estande da Central de Vendas, montado atrás do setor 11 da Passarela do Samba, na Rua Salvador de Sá, no dia 3 de fevereiro, entre 9h e 15h, para realizar o pagamento em dinheiro, cujos preços custarão a partir de R$ 5 (meia-entrada). Será necessário levar a senha recebida no momento da reserva e um documento de identidade.

Os demais ingressos estão à venda na internet. Os desfiles do Grupo Especial serão nos dias 11 e 12 de fevereiro. No dia 17 desfilam as seis escolas melhores colocadas.

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que estava internada em São Paulo desde sábado (27), recebeu alta médica nesta terça-feira (30). Apesar disso, por recomendação médica, a ministra deverá seguir por mais alguns dias afastada de suas “atividades laborais”.

Segundo boletim médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP) divulgado hoje, o quadro clínico da ministra evoluiu bem, e os resultados dos exames de rotina mostraram que o estado de saúde dela é bom e estável. Ela terá que dar continuidade ao tratamento ambulatorial e, por essa razão, terá que se manter afastada do trabalho nos próximos dias.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).

A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.

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Indígenas temem represália após operação em TI Karipuna .Operação na TI Karipuna resulta em 12 indiciamentos e uma prisão.Com população de 62 pessoas, Karipuna de Rondônia resistem a invasões .Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.

“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.

Conforme a Agência Brasil já noticiou anteriormente, a TI dos karipuna de Rondônia já sofria ataques de madeireiros e grileiros. Os últimos acontecimentos, portanto, indicam mais um risco a que os karipuna estão expostos.

A liderança informou que denunciou a situação de vulnerabilidade do território à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano passado. A autarquia, porém, não deu retorno às lideranças karipuna, que também acionaram o Ministério Público Federal (MPF), órgão que pode apresentar denúncia e pedir providências às instâncias competentes.

Desintrusão de Terras Indígenas

A retirada de invasores da TI Karipuna faz parte do plano de desintrusão apresentado pelo governo Lula 3, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Polícia Federal e outras forças iniciaram o processo de desintrusão.

Ao todo, foram escalados 80 agentes da corporação, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras, sendo um servidor da Funai e dez do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco foi em 20 madeireiras e serrarias que ficavam no entorno do território, que “esquentavam” a madeira obtida ilegalmente, dando um aspecto de ter havido uma extração legal.

Nos meses seguintes, houve outras operações conduzidas pela PF. Na Operação Borda de Proteção III, por exemplo, foram desmantelados dois acampamentos de invasores. Isso mostra que, como em outras TIs, os não indígenas acabam retornando aos locais, quando não há um esquema de segurança permanente, algo demandado por lideranças de diversas etnias e que enfrentam problemas distintos.

No intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares para o desmatamento, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a TI Karipuna ocupou a 9ª posição na lista de terras mais devastadas do país.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o governo de Rondônia. Até o fechamento desta matéria, ainda não haviam respondido.

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Um tremor de terra foi registrado na noite dessa segunda-feira (29) na cidade de Paraibuna, no interior de São Paulo. Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor alcançou 2,4 graus de magnitude na escala Richter (mR) e ocorreu por volta das 22h48. O tremor também foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

Segundo a prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, os moradores sentiram o tremor. Um deles chegou a reportar ao Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) que o tremor “parecia uma explosão”.

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Em nota, o sismólogo Bruno Collaço, do Centro de Sismologia da USP, disse que tremores de magnitude 2 e 3 ocorrem toda semana no Brasil e reforçou que pequenos tremores de terra na região de Paraibuna não são incomuns.

“No geral, os sismos do Brasil têm causas naturais e ocorrem devido a pressões nas rochas da crosta terrestre e o mais provável é que esse evento seja natural. Há também a possibilidade de ter sido induzido pelos reservatórios das hidrelétricas que operam na região, mas isso é muito difícil de comprovar e carece de estudos específicos. Não há informações sobre danos causados e é pouco provável que isso aconteça devido à baixa magnitude do tremor”, afirmou.

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