Seleção brasileira garante prata pan-americana no vôlei feminino

O sonho era o ouro, mas a medalha de prata foi muito comemorada, na noite desta quinta-feira (26), pela seleção brasileira feminina de vôlei nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Isto porque o Brasil, que era representado na competição por uma equipe formada por jovens atletas, foi derrotado na decisão, por 3 sets a 0 (parciais de 26/24, 25/16 e 25/19), pelo time principal da República Dominicana, que acaba de garantir a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris.

“Essa juventude ganhou experiência, 11 delas nunca tinha jogado um Pan-americano. Algumas delas nunca tinham vestido a camisa da seleção brasileira. Treinamos 10 dias, tivemos algumas ausências importantes. Aproveitamos bem, uma grande fase de grupos sem perder nenhum set, um desafio muito grande do volume de jogo do México. Uma pena o primeiro set, porque se conseguíssemos finalizar [o set], a confiança poderia ser diferente para uma equipe jovem, poderíamos pressionar a República Dominicana. Mas o se e o talvez não existem no esporte e vamos sair de cabeça de erguida”, declarou o técnico Paulo Coco após a partida.

Campanha histórica no boxe

Notícias relacionadas:

Pan: boxe brasileiro vai a 3 finais e carimba mais 2 vagas olímpicas.Pan: Felipe Wu conquista bronze na pistola de ar 10 metros.Ingressos com preços elevados favorecem a elitização do futebol.Antes mesmo do final da atual edição dos Pan-Americanos é possível afirmar que a equipe brasileira de boxe cumpre em Santiago uma campanha histórica na competição. Isso porque, após o final dos combates desta quinta-feira (26), a modalidade já bateu o recorde de medalhas conquistadas em uma única edição dos Jogos com 12 pódios (a melhor marca até então era de nove, em São Paulo, em 1963).

Em 13 finais possíveis, os brasileiros estarão presentes em nove. Os últimos classificados foram Carolina Almeida, Jucielen Romeu, Barbara Santos, Michael Douglas Trindade, Wanderley Pereira e Abner Teixeira, que venceram seus combates na tarde desta quinta-feira. Mais cedo, Tatiana Chagas, Beatriz Ferreira e Keno Marley Machado já haviam alcançado a final. Todos os finalistas também garantiram vaga para a próxima edição dos Jogos Olímpicos (Bia e Jucielen já haviam carimbado o passaporte ao chegaram às semifinais).

“Nos preparamos muito forte. As equipes estavam bravas conosco, reclamando de tudo, pois realmente foi puxado. Mas isso fez com que tivéssemos uma campanha extraordinária. Agora vamos buscar, ao menos, três ouros para liderarmos o quadro de medalhas da modalidade. Conseguimos cinco finais no feminino e quatro no masculino. Superamos a meta, que eram sete classificações para os Jogos, e vamos buscar as outras quatro vagas no classificatório no final de fevereiro. Vamos buscar o recorde de ouros fora de casa e, quem sabe, conseguir igualar ou superar São Paulo 1963”, declarou o treinador-chefe da equipe de boxe brasileira, Mateus Alves.

Bronzes confirmados

MAIS UM BRONZE NO BOXE! 🥉🥊

Yuri Falcão conquista a terceira medalha do boxe do 🇧🇷 nos Jogos Pan-americanos Santiago 2023!

Grande campanha do brasileiro, que parou somente na semifinal da categoria 63.5kg 👏 pic.twitter.com/4gJwJUYjcI

— Time Brasil (@timebrasil) October 27, 2023

No boxe, os semifinalistas que não avançam já garantem o bronze. Na tarde desta quinta, Yuri Falcão Reis não superou o canadense Wyatt Sanford e ficou com o bronze. Mais cedo, Vivi Pereira e Luiz Oliveira “Bolinha” foram derrotados, respectivamente, pela panamenha Atheyna Bylon e pelo norte-americano Jamal Harvey e também cconfirmaram a medalha de bronze.

Fonte Agência Brasil – Read More

SP: mortes provocadas por PMs em serviço aumentam 86% no 3º trimestre

Entre julho e setembro deste ano, as mortes cometidas por policiais militares em serviço, no estado de São Paulo, cresceram 86% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (26) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), no terceiro trimestre de 2023, o estado registrou 106 mortes provocadas por policiais militares que estavam em serviço, contra 57 no ano passado. Esse período corresponde aos meses da Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista após a morte do policial Patrick Bastos Reis, integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), no dia 27 de julho no Guarujá. Na operação, que foi alvo de muitas críticas, 28 civis foram mortos.

Notícias relacionadas:

Governo de SP encerra Operação Escudo, que resultou em 28 mortes. SP: Defensoria exige câmeras em policiais da Operação Escudo.O aumento ocorre também em um momento em que a secretaria diminuiu os investimentos no Programa Olho Vivo, que prevê a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Essas câmeras começaram a ser usadas pela Polícia Militar paulista em 2020 e, segundo estudos, ajudaram a reduzir a letalidade policial nos últimos anos.

“Certamente a Operação Escudo impulsionou o aumento das mortes decorrentes de intervenção policial no período, mas, mesmo após o seu encerramento, a letalidade policial seguiu aumentando. Acompanhamos nos últimos anos, no estado, a implementação bem-sucedida do uso de câmeras corporais pelos policiais por meio do Programa Olho Vivo. As declarações recentes do secretário de Segurança Pública [Guilherme Derrite] sobre a não continuidade de compras de câmeras deve ser observada com preocupação”, disse Mayra Pinheiro, pesquisadora do Sou da Paz, em entrevista à Agência Brasil.

A secretaria, no entanto, nega que tenha deixado de investir no programa de câmeras corporais. “A SSP reforça que o programa de câmeras corporais segue em operação na PM, com 10.125 em funcionamento em todos os batalhões da capital e região metropolitana de São Paulo, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos”, diz a pasta, ressaltando que tem feito estudos para expandir o programa para outras regiões do estado.

Terceiro trimestre

As mortes provocadas por policiais militares em serviço também cresceram no ano, levando-se em consideração o período entre os meses de janeiro e setembro: o aumento foi de 45% em relação ao ano passado, com 261 notificações. No mesmo período de 2022, foram registradas 180 mortes.

Além disso, as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança de São Paulo mostraram elevação no número de mortes provocadas por policiais militares em folga, que passaram de 29 registros para 33 no terceiro trimestre de 2023. No ano, no entanto, houve queda: foram 79 mortes provocadas por policiais em folga contra 86 no ano passado.

Também aumentou no número de policiais mortos em serviço, que passou de um para quatro no terceiro trimestre. Considerando-se todo o ano de 2023, nove policiais militares foram mortos em serviço, contra cinco no ano passado.

Em entrevista à TV Brasil, o coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja, disse que esses aumentos também refletem uma política do governo atual de reforço do confronto. “Temos visto que a política estadual de segurança acabou sendo direcionada para uma política de confronto. E o exemplo da Operação Escudo mostra muito isso, onde o governo estadual direcionou a tropa para quase uma espécie de vingança em relação ao assassinato do policial. O fato também de não se ampliar o programa das câmeras corporais acaba enfraquecendo o controle do uso de força policial.”

As mortes provocadas por policiais civis em serviço também cresceram no terceiro trimestre: foram seis ocorrências, contra cinco no ano passado. No ano, houve 22 mortes cometidas por policiais civis em serviço, contra 15 no ano passado.

Medidas para reduzir letalidade

Em nota à imprensa, a SSP informou que a causa das mortes decorrentes de intervenção policial vem “não da atuação da polícia, mas sim da ação dos criminosos que optam pelo confronto”.

A pasta informou que tem investido no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto e que uma comissão de mitigação de não conformidades tem analisado as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedicado a ajustar procedimentos e revisar os treinamentos.

A secretaria informou ainda que as 283 mortes decorrentes de intervenção policial em serviço (considerando-se as mortes provocadas tanto por policiais civis quanto militares) são investigadas, encaminhadas para análise do Ministério Público e julgadas pelo Poder Judiciário.

A pesquisadora do Sou da Paz defende o fortalecimento das políticas públicas já em andamento para diminuir a letalidade policial. “Há uma série de medidas adotadas pelo estado nos últimos anos que devem ser fortalecidas para evitar que retrocedamos em relação à letalidade policial como, por exemplo, a criação das comissões de mitigação de não conformidades, a continuidade do Programa Olho Vivo, a adoção de armas não letais e a ampliação do Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar.”

Em nota conjunta enviada à imprensa, as organizações Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertaram sobre o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais pela polícia de São Paulo, que levaram a uma queda de 62,7% na letalidade policial entre os anos de 2019 e 2022.

“Não apenas as gravações tendem a apaziguar os ânimos durante as abordagens, o que diminui os casos de agressão contra policiais, mas ainda servem como evidências contra acusações injustas, trazendo segurança para os agentes e para a corporação como um todo”, diz a nota conjunta.

Para as organizações, o atual governo de São Paulo “tem trabalhado para a desconstrução da política de controle do uso da força”, congelando o cronograma de implementação das câmeras e cortando o orçamento para a manutenção dos equipamentos.

“O sucesso de políticas de redução do uso da força letal, como o projeto Olho Vivo [de câmeras corporais], depende de uma série de fatores, como a supervisão do Comando da Polícia Militar, o apoio político do governador e do secretário de Segurança Pública e a atuação de mecanismos externos e internos de controle. Quando o governador tira a prioridade das câmeras corporais, ele ignora as evidências científicas e aponta para um horizonte de políticas de segurança pública baseadas meramente na violência policial”, concluem as organizações.

Fonte Agência Brasil – Read More

Corte Interamericana conclui e arquiva caso Damião Ximenes Lopes

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu e arquivou caso contra o Estado brasileiro referente à morte de Damião Ximenes Lopes após entender que o governo brasileiro cumpriu toda a sentença, proferida há 17 anos pelo tribunal. O arquivamento foi determinado por resolução da Corte, publicada em setembro. 

Na ocasião, o Brasil foi condenado por violações de direitos na morte de Damião Ximenes, em 4 outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde tinha sido internado para tratamento psiquiátrico e foi torturado.  

Notícias relacionadas:

Governo lança campanha nacional contra misoginia.Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%.Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil.Faltava ao país implantar um curso para formação de profissionais que atuam no âmbito da saúde mental, com o objetivo de evitar novos casos de violações semelhantes. Em abril deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso “Direitos Humanos e Saúde Mental – Curso Permanente Damião Ximenes Lopes”. Mais de 13 mil matrículas foram feitas até o momento. 

Em ato de alusão ao cumprimento da sentença, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que a condenação levou a mudanças na política de saúde mental no país, citando a Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001, um marco da luta antimanicomial. Porém, o ministro destacou que a temática ainda precisa de atenção e avanço. 

“Esperamos que o encerramento da supervisão do cumprimento da primeira condenação da Corte em relação ao Brasil seja não o fim, mas seja o começo, ou o recomeço, no campo das políticas de saúde mental atreladas, inevitavelmente, às políticas de direitos humanos”. 

Governo brasileiro promove ato público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil. E/D. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, Embaixadora Maria Laura da Rocha e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Juiz Ricardo Pérez Manrique – Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que o caso de Damião Ximenes Lopes foi o primeiro contra o Estado Brasileiro e também a primeira condenação da Corte por violações de direitos humanos contra pessoas com transtornos mentais.  

“A jurisprudência do tribunal, ao conferir enfoque às obrigações do Estado em relação a esse grupo vulnerável, contribuiu para a superação dos desafios que o Brasil enfrenta na garantia de dignidade e de direitos na prestação de serviços de saúde mental”, disse.  

Ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha em ato de alusão ao cumprimento da sentença – Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Ricardo Pérez Manrique, diz esperar que o Brasil continue a cumprir outras condenações. O país foi sentenciado em 11 casos no tribunal, tendo que atender 57 medidas de reparação.  

“Para satisfazer o direito de acesso à Justiça internacional, não basta proferir uma sentença, mas sim é necessário que seja executada em âmbito interno por meio de mecanismos efetivos”, disse.  

Entenda o caso 

Em 4 de outubro de 1999, o cearense Damião Ximenes, de 30 anos, foi morto dentro da Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE). Ele sofria de um transtorno mental e havia sido internado três dias antes na clínica particular, mas ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), para tratar uma crise. A instituição tinha histórico de violência contra os pacientes.  

No corpo de Damião foram encontrados sinais de violência, porém o registro do óbito apontava “morte natural” e depois “causa indeterminada”.  

Com a falta de investigação e de respostas por parte do Estado brasileiro, a irmã de Damião, Irene Ximenes Lopes Miranda, ingressou, em novembro de 1999, com uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos pedindo investigação da morte e punição dos responsáveis.  

A comissão acatou o caso em 2001, e encaminhou à Corte em 2004. Em julho de 2006, a Corte condenou o governo brasileiro a cinco reparações por tortura e maus-tratos, entre elas pagamento de indenização à família da vítima, fiscalizar atendimento de saúde mental no país e desenvolver programa de capacitação para profissionais que trabalham com pacientes com transtornos psiquiátricos como garantia de não-repetição de casos e investigar e punir os responsáveis pela morte de Damião. Quanto à investigação, a Corte entendeu que o país não cumpriu diligência para prescrição penal e encerrou a supervisão dessa medida.  

Caso Escher

Além do processo de Damião Ximenes, foi arquivado, em 2012, outro processo contra o Brasil, conhecido como caso Escher, quando o país foi condenado por uso de grampos ilegais contra associações paranaenses ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Fonte Agência Brasil – Read More

CMN libera R$ 5 bi em crédito a estados e municípios neste ano

Os estados e os municípios poderão pegar mais R$ 5 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais sem garantia do Tesouro Nacional.

Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 13 bilhões para R$ 18 bilhões. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a decisão teve como objetivo abrir espaço para que cidades afetadas pelos eventos climáticos extremos, como municípios do Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande Sul, possam contratar operações nesta modalidade.

Notícias relacionadas:

Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais.Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras.Sem a elevação do limite, as prefeituras só poderiam pegar R$ 56,21 mil emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. Isso porque o espaço de R$ 13 bilhões estava quase esgotado.

Em agosto, o CMN tinha elevado e, R$ 9 bilhões, de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões o limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. Na ocasião, o teto para as operações sem garantia da União tinha passado de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões.

O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angra 3 e de R$ 1,2 bilhão sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear também destinado a Angra 3.

Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 32,125 bilhões para R$ 37,125 bilhões em 2023. O teto aumenta para R$ 42,425 bilhões em 2024 e cai para R$ 15,625 bilhões em 2025.

Alta demanda

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Fonte Agência Brasil – Read More

Lula vai levar à COP-28 programa brasileiro de recuperação de pastagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá levar à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) as ações sustentáveis da agropecuária brasileira, como o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas. O tema foi debatido nesta quinta-feira (26) em reunião de Lula com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

Fávaro atualizou o presidente sobre o posicionamento brasileiro na COP 28, que será realizada no fim de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e sobre o programa brasileiro de produção sustentável, que prevê a recuperação e conversão de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis. 

Notícias relacionadas:

Lula quer posição conjunta de países amazônicos na COP 28.Pastagem com manejo e área agrícola avançam sobre vegetação nativa.“O Brasil pode crescer e incrementar 40 milhões de hectares com agricultura, pecuária e floresta, mas com respeito ao meio ambiente principalmente, sendo um exemplo para o mundo. Este é um dos exemplos que o presidente Lula vai levar para a COP”, disse Fávaro, ao fim da reunião. 

Segundo o ministro, Lula ficou entusiasmado com a possibilidade de atração de recursos internacionais para o programa de conversão de pastagens. “Ele disse que vai pessoalmente se dedicar a isso para que alavanque o crescimento”, informou o ministro.

Fonte Agência Brasil – Read More

País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios. Os dados são do pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo.

No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

Notícias relacionadas:

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024.Ipea: uso de aplicativo de transporte revela desigualdade econômica.“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais houve experiências novas de tarifa zero. Tem uma tendência de crescimento muito rápida e uma evolução que chama bastante atenção”, destaca Santini. “Os motivos para ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público coletivo, em todo o país”.

Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organização”.

Em junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em tramitação na Câmara dos Vereadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o levantamento ainda não está pronto. “Não há detalhes disponíveis para divulgação no momento”, disse a SPTrans, em nota.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 90 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2649 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (26).

Os números sorteados foram 06 – 11 – 26 – 32 – 46 – 56.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (28), está estimado em R$ 90 milhões.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 52.779,21. Já a quadra registrou 6.117 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 936,78.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte Agência Brasil – Read More

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. 

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o mecanismo de divórcio direto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos. 

Até o momento, quatro ministros se manifestaram a favor do divórcio direto. No entanto, há divergências sobre a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda. 

Para o relator, ministro Luiz Fux, a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio. O entendimento foi seguido pelo ministro Cristiano Zanin. 

“Casar é direito, e não dever, o que inclui manter-se ou não casado”, afirmou o relator. 

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também votaram pela validade da emenda constitucional, mas entenderam que o mecanismo da separação judicial continua em vigor. 

O julgamento será retomado no dia 8 de novembro.

Fonte Agência Brasil – Read More

BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes

As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações.

Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras a cada 12 meses, repetindo as etapas de uma nova autorização. Agora, as instituições poderão negociar com os clientes pessoas físicas prazos maiores que um ano, sendo mantida a possibilidade de o cliente cancelar a autorização a qualquer momento.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que a medida trará mais conforto ao cliente. “Com as mudanças trazidas pela resolução, o processo de renovação [do compartilhamento do open finance] é simplificado, bastando que a pessoa acesse o ambiente da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirme o desejo de renovar o compartilhamento”, explicou o órgão.

A novidade deve ser oferecida até o fim do próximo mês. “A estrutura de governança responsável pela implementação do open finance no Brasil, formada pelas principais associações do mercado, fará o desenvolvimento das especificações técnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao público até o final de novembro de 2023”, esclareceu a autoridade monetária.

Segundo o BC, a renovação simplificada inicialmente valeria para todos os correntistas e clientes. Nessa etapa, no entanto, a novidade estará disponível apenas a pessoas físicas. Somente a partir do próximo ano, as pessoas jurídicas terão acesso à iniciativa. O órgão não informou se esse escalonamento decorre da operação padrão dos servidores do Banco Central, em vigor desde o fim de junho.

O open finance permite que o cliente compartilhe seus dados de forma padronizada com diversos tipos de instituições financeiras. Com base no histórico de relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro, as instituições poderão oferecer melhores condições de crédito, como juros mais baixos e prazos mais longos para bons pagadores.

Fonte Agência Brasil – Read More

Internacional se impõe e complica Vasco no Brasileirão

Vasco e Internacional entraram em campo nesta quinta-feira (26) em situações diferentes, mas com um mesmo objetivo: afastar o perigo do rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Antes de a bola rolar, havia a possibilidade de os times terminarem a rodada separados por um par de pontos e posições na tabela. No entanto, após a vitória do time gaúcho por 2 a 1 em São Januário, os oito pontos e seis degraus que diferenciam as duas equipes na classificação parecem um abismo. O Colorado – que marcou com Maurício e Enner Valencia – tem 38 pontos, em 11º, enquanto o Vasco, que descontou com Alex Teixeira, abre o Z4, com 30. O time carioca ainda pode perder mais uma posição caso o Santos pontue diante do Coritiba.

#VASxINT | 1-2 | 2T | 53′ – É DO CLUBE DO POVO! Com gols de Mauricio e @EnnerValencia14, Inter bate o Vasco por 2 a 1 em São Januário, vence a segunda consecutiva no @Brasileirao e chega aos 38 pontos! 😍😍😍😍😍😍😍😍😍😍

🇦🇹 #JuntosSomosInter

📻 https://t.co/nuW2tV5j5C pic.twitter.com/dFJ05odia0

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) October 26, 2023

Notícias relacionadas:

Ingressos com preços elevados favorecem a elitização do futebol.Pan: Felipe Wu conquista bronze na pistola de ar 10 metros.Pan: boxe brasileiro vai a 3 finais e carimba mais 2 vagas olímpicas.Contando com o apoio maciço da torcida, que lotou o estádio, o Vasco tentou partir para cima, mas encontrou um adversário bem organizado. O Cruzmaltino chegou perto de marcar quando Vegetti foi lançado pela direita, chutou forte e o rebote cedido por Rochet foi afastado por Mercado bem na hora na qual Payet chegava para concluir.

O Inter abriu o placar aos 19, contando com o brilho de seu camisa 10. Após roubada de bola no campo de ataque, Alan Patrick percebeu Maurício invadindo a área e, com um leve toque por cima da defesa, deixou o companheiro de cara para o gol. Ele desviou de primeira e bateu o goleiro Léo Jardim.

Em contra-ataque, Enner Valencia recebeu pela esquerda e chutou forte. Desta vez, Léo Jardim evitou o segundo.

Pouco inspirado, o Vasco abusava das jogadas aéreas, sem encontrar criatividade para ameaçar a meta adversária.

Na volta para o segundo tempo, o roteiro não se alterou. O Vasco tentando levantar bolas na área e o Internacional tentando encaixar um contra-ataque. Aos 11, Vegetti cabeceou e Rochet fez grande defesa. O lance deixou a torcida vascaína otimista.

Bra-bos. ⚽️🔥 pic.twitter.com/is9axAskXh

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) October 27, 2023

No entanto, apenas dois minutos depois, Léo não conseguiu afastar lançamento longo e, em conexão rápida, Valencia recebeu dentro da área e marcou o segundo em chute que Léo Jardim desviou, mas não defendeu.

Letárgico, o Vasco viu Enner Valencia desperdiçar mais duas grandes chances que poderiam resolver a partida.

Ainda viva, a equipe cruzmaltina conseguiu diminuir aos 39. Dois jogadores que entraram no segundo tempo construíram a jogada do gol. Erick Marcus cruzou pela esquerda e Alex Teixeira cabeceou no canto esquerdo de Rochet, que não pôde fazer nada.

O Vasco quase chegou ao empate em um bate-rebate dentro da área que Vegetti não conseguiu concluir. No entanto, qualquer ímpeto que a equipe poderia ter foi frustrado após duas expulsões pelo segundo amarelo nos minutos finais, primeiro de Paulinho e depois de Erick Marcus.

Com duas vitórias consecutivas, o Inter respirou na tabela e passou a mirar a classificação às competições internacionais. Na próxima rodada, o Colorado recebe o Coritiba, no Beira-Rio. No mesmo dia, o Vasco, que agora acumula dois reveses seguidos, visita o Goiás, em confronto direto do Z-4. A equipe goiana tem um ponto a mais que o Cruzmaltino na tabela (31 a 30).

Fonte Agência Brasil – Read More