Acampamento reúne jovens do campo, águas e florestas em Brasília

Mais de dois mil jovens camponeses de 22 estados e de países como a Venezuela, Cuba, Equador e Colômbia estão reunidos desde sexta-feira (13), em Brasília, no Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular.

O encontro é articulado pela Via Campesina Brasil, organização que reúne diversos movimentos sociais representando trabalhadores do campo, das águas e das florestas. A mobilização segue até esta terça-feira (17), no Ginásio Nilson Nelson, no centro da capital federal.

Daniel Souza participa do evento que reúne dois mil jovens camponeses de 22 estados – José Cruz/Agência Brasil

O objetivo é debater os desafios da juventude e reunir as diversas reivindicações em uma pauta para, então, dialogar com autoridades públicas, convidadas a participar das conversas.

O representante do Coletivo Nacional de Juventude do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Daniel Souza mora em Rondônia e conta que o acampamento é resultado da construção coletiva de lutas, discutidas desde os territórios de cada um dos participantes.

“A gente está se organizando para, a partir daqui, ter uma plataforma de luta comum da juventude camponesa do Brasil. A gente pauta o governo também com esse documento, mas a partir do que veio dos nossos municípios e nossas comunidades, com tudo aquilo que é um norte para a juventude.”

Durante estes dias, jovens de 14 a 29 anos têm participado de debates e mesas redondas, oficinas, apresentações culturais, plantio de árvores, entrega de doação de alimentos a comunidades em situação vulnerabilidade social e, ainda, da mostra de produção da juventude com alimentos saudáveis, artesanatos e sementes que promovem a geração de renda no campo.

Acampamento conta com jovens de países como a Venezuela, Cuba, Equador e Colômbia – José Cruz/Agência Brasil

Segundo a organização do Acampamento da Juventude em Luta, o último evento deste tipo ocorreu em 2014, no Rio Grande do Sul. Para a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, a pernambucana Daiane Araújo, de 27 anos, após este hiato de nove anos, o acampamento deste ano marca um momento de retomada da organização política e de uma agenda de mobilização.

“É um momento muito importante, porque a gente passou uma geração inteira com retrocessos e retirada de direitos. A pandemia [de Covid-19] também interferiu muito na nossa organização política, enquanto juventude”.

Segundo Daiane, outro destaque do evento é a oportunidade de reunir os jovens do campo com os da cidade:

“O que a juventude também quer dizer é que a gente é capaz de construir um projeto de Brasil. Sem a juventude brasileira, a gente não consegue esperançar um futuro.”

On line

No acampamento, a juventude da Via Campesina se mobiliza nas redes sociais por meio da hashtag #JuventudeEmLuta, e com o perfil Juventude em Luta para reafirmar a identidade camponesa e unificar as discussões em torno das pautas do encontro nacional.

Programação inclui debates sobre a conjuntura política nacional e global, além de arte, cultura e as tarefas da juventude frente às questões ambientais – José Cruz/Agência Brasil

Via Campesina

A Via Campesina Brasil faz parte de um movimento internacional que coordena organizações camponesas representantes de pequenos e médios agricultores, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores de pequena escala, de diversas partes do mundo. O movimento camponês luta pela produção de alimentos como solução para o combate à fome e garantia da soberania alimentar, de forma igualitária para todos.

No Brasil, a Via Campesina é composta pelas entidades:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM);
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC);
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq);
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP)
Pastoral da Juventude Rural (PJR)

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Força Nacional e PRF atuam em conjunto a partir desta terça no RJ

Os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começam a atuar em conjunto no patrulhamento ostensivo das rodovias federais no estado do Rio nesta terça-feira (17), informou hoje (16) o superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Vitor Almada da Costa. São 300 agentes que vão participar da operação, dos quais 150 já estão no estado.

Antes de reunião com entidades empresariais na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, neste momento, a Força Nacional não vai atuar em comunidades da capital fluminense.

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Dino tem reunião ainda nesta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

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Profissionais de saúde apelam por resgate de vítimas no Oriente Médio

Profissionais de saúde de todo o mundo fizeram um apelo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas pelo resgate de vítimas civis do conflito entre Israel e o Hamas, no Oriente Médio.

A carta enviada nesta segunda-feira (16) é uma iniciativa da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, que reúne entidades sanitaristas de 130 países e representam cerca de 5 milhões de profissionais de saúde. O documento destaca que, das cerca de 10 mil vidas humanas perdidas e mais de 15 mil feridos, mutilados e incapacitados, a maioria são de civis inocentes, especialmente crianças, mulheres e idosos.

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ONGs internacionais de médicos alertam para situação sanitária em Gaza.Israel intensifica ataques em Gaza e crise humanitária se agrava.“Viemos até vocês para implorar pela saúde e pela vida de civis palestinos e israelenses inocentes, idosos, mulheres, homens, crianças e bebês envolvidos nesta luta insana e desumana entre o Hamas e o Estado de Israel. Nesta conjuntura, não tomamos partido nas diferenças políticas da complexa situação que levou ao que vemos e testemunhamos como violência injustificável contra vidas humanas. Isto tem que parar agora, imediatamente. Como seres humanos, não podemos normalizar os sofrimentos dos nossos irmãos e irmãs, para que não nos tornemos menos humanos”, diz um trecho da carta.

O documento é nominalmente endereçado ao presidente do Conselho de Segurança, o embaixador brasileiro Sergio Danese, ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, além do presidente de Israel, Isaac Herzog, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, de autoridades palestinas, como Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, o papa Francisco e ministros da Saúde das nações envolvidas.

A carta foi enviada no dia em que o Conselho de Segurança se reúne pela terceira vez em pouco mais de uma semana, na tentativa de aprovar uma resolução que abra caminho para assistência humanitária na Faixa de Gaza, que está à beira de um colapso.

Entre as ações emergenciais, a Federação Mundial de Associações de Saúde Pública pede que a ONU e as autoridades israelenses e palestinas levem mulheres e crianças para locais seguros, podendo usar hospitais em terra e navios-hospital ou embarcações que possam acomodar as vítimas sob supervisão das Nações Unidas. O texto ressalta a situação de falta de alimentos, energia, água e insumos de saúde, que estão praticamente esgotados.

“Como defensores da paz, para que reinem a vida e a saúde, registramos com imenso pesar a destruição de serviços essenciais de saúde, incluindo as instalações hospitalares indispensáveis, a interrupção do acesso à água potável, alimentos e fornecimento de medicamentos, vacinas, soros, sangue e outros suprimentos de saúde. A interrupção de eletricidade e combustível impede que a vida continue e os serviços que o protegem de permanecer operacional”.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico sanitarista Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que participa desta mobilização internacional, afirmou que o cenário descrito por profissionais que atuam em Gaza é de “absoluto terror”.

“Os hospitais estão superlotados, não têm mais vaga. Os corpos não estão sequer sendo enterrados. Além disso, há um grande número de pessoas que não têm nada a ver com o hospital, mas tenta se abrigar nas imediações dessas unidades, de forma desesperada, por serem supostamente locais mais seguros, o que causa um caos nas ruas”, afirmou.

Buss também estimou que, se nada for feito, o número de mortos pode chegar facilmente a 50 mil pessoas nas próximas semanas.

“Quem mais está sendo vitimado são mulheres, crianças, adolescentes, idosos, ou seja, a população mais vulnerável, com menos capacidade de movimentação. Estão ficando mutiladas, feridas e com agravamentos de saúde mental e emocional terríveis”, ressaltou o médico.

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Hidrelétrica Santo Antônio volta a operar com melhora de nível de rio

A hidrelétrica Santo Antônio, localizada em Rondônia, voltou a operar nesta segunda-feira (16).

Em fato relevante ao mercado, a empresa informou que a operação da usina voltou a operar após o aumento do nível do Rio Madeira nos últimos dias.

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Rio Madeira tem menor nível em 56 anos, diz Agência Nacional de Águas.Saúde anuncia R$ 225 milhões para o Amazonas em meio à seca histórica.Lula faz reunião com ministros para discutir chuvas em SC e seca no AM.“Devido ao aumento da vazão do Rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram restabelecidos e, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a operação foi retomada”, diz a nota divulgada pela empresa.

A usina havia interrompido a operação no último dia 2 de outubro diante da baixa dos níveis do rio Madeira de aproximadamente 50%.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. As 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

Foi a segunda vez que a hidrelétrica parou totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do Rio Madeira, um dos principais afluentes da bacia do Amazonas, que banha os estados de Rondônia e do Amazonas. 

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Economia: Dólar cai para R$ 5,03 e fecha no menor valor do mês

Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no menor valor do mês. A bolsa de valores reverteu parte das perdas de sexta-feira (13), impulsionada pela entrada de capitais nos países emergentes.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 5,037, com queda de R$ 0,051 (-1,01%). A cotação operou próxima da estabilidade na abertura dos negócios, mas passou a despencar no fim da manhã, com o início das operações do mercado norte-americano.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor nível desde 29 de setembro. A divisa, que chegou a R$ 5,17 há duas semanas, agora acumula alta de apenas 0,2% em outubro. Em 2023, o dólar caiu 4,6%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.534 pontos, com alta de 0,67%. O indicador ainda não recuperou os 117 mil pontos alcançados na última quinta-feira (12), mas acumula alta de 2,07% desde o início da semana passada.

O otimismo externo prevaleceu no mercado global. O Banco Central da China injetou dinheiro na segunda maior economia do planeta, o que elevou o preço de várias commodities metálicas, beneficiando países emergentes como o Brasil.

Nos Estados Unidos, a perspectiva positiva com a divulgação de lucros de empresas impulsionou as bolsas de valores. Os juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano caíram, empurrando para baixo as taxas no mercado futuro brasileiro. Isso impulsionou ações de empresas varejistas no Brasil e fez o dólar cair em todo o planeta.

Apesar do agravamento do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, o mercado financeiro ainda não sofreu turbulências significativas porque a guerra, a menos que se alastre pelo Oriente Médio, tem pequeno impacto na produção de petróleo.

A Agência Brasil está publicando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

*Com informações da Reuters

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Rio Negro chega ao menor nível da história

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O Rio Negro atingiu nesta segunda-feira (16) a cota de 13,59 metros, a menor já registrada na história, em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus. 

Segundo a Gerência de Encaminhamento e Acompanhamento da Prefeitura de Manaus, que vem fazendo o monitoramento da vazante dos rios Negro e Amazonas, a tendência é de que o volume dos rios continue baixando até o final deste mês.

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Saúde anuncia R$ 225 milhões para o Amazonas em meio à seca histórica.Amazonas têm 1.664 focos de fogo e Ibama manda reforço de brigadistas .Comitiva em Manaus anuncia obras de dragagem e reforço de brigadistas.A estiagem já atinge 63 comunidades rurais ribeirinhas de Manaus. No fim de setembro, a Prefeitura decretou situação de emergência no município em virtude da vazante do Rio Negro. 

O ano letivo das escolas ribeirinhas localizadas nesta região foi encerrado mais cedo por causa da seca, porque professores e alunos encontram dificuldade na locomoção até as unidades escolares.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Agência Brasil –

Moradora de Gaza diz que condições pioraram nos últimos dias

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A palestina Huda Al-Assar morou por muitos anos no Brasil e hoje vive na Faixa de Gaza com a família, formada por quatro filhos e os netos. Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (16), ela afirmou que a família segue bem, mas que as condições pioraram muito nos últimos dias devido à falta de água, de eletricidade e aos bombardeios.

Desde o início da semana passada, Israel bombardeia a região em resposta ao ataque que sofreu no último dia 7. Na ocasião, o grupo islâmico Hamas, que controla Gaza, entrou em território israelense, invadiu uma festa eletrônica e matou centenas de civis a tiros.

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Israel, Hamas, Palestina: entenda a guerra no Oriente Médio.Israel intensifica ataques em Gaza e crise humanitária se agrava.Grupo que aguarda saída de Gaza reúne 28 pessoas.Apesar do cenário de destruição, Huda diz que vai ficar ao lado seu povo. “Não pretendo sair de minha casa”.

Brasília (DF) 16/10/2023 – A palestina Huda Al-Assar morou por muitos anos no Brasil e hoje vive na Faixa de Gaza com a família Foto: Huda Al-Assar/Arquivo pessoal

Huda é professora de matemática formada no Brasil, para onde foi na condição de refugiada após o início da Guerra do Golfo, em 2001, quando vivia nos Emirados Árabes Unidos. Ele viveu por quase 15 anos no Brasil, até que voltou para a Palestina, em 2006, após 21 anos sem pisar na sua terra natal.

Ela relatou que muitas casas e edifícios foram destruídos, o que tem lotado as residências ainda não atingidas.

“As casas e os edifícios não mantêm só os moradores deles, não. Meu edifício tem três andares e três famílias, nenhum passava de 20 pessoas cada. Hoje, meu edifício agora tem mais de 60 ou 70 pessoas [por residência] porque cada um que perde a casa a gente tem que mandá-lo vir. Então, hoje a situação está muito difícil e a destruição é enorme”, relatou.

A professora palestina contou ainda que a cada edifício derrubado morrem muitas pessoas e as demais ou vão para os hospitais ou ficam presos embaixo dos escombros. “Infelizmente, a gente não tem nem material para tirar pedras. Então, as pessoas ficam dois ou três dias embaixo das pedras e morrem sozinhas”, explicou.

Ela contou que, até o momento, as bombas apenas destruíram os vidros das janelas onde mora. “Se a gente vai continuar dentro da casa ou vão mandar a gente sair, eu não sei. Se a gente vai ser bombardeado dentro de nossas casas, eu também não sei. A gente nem imagina o que pode acontecer daqui a pouco. Essa é a situação de todo mundo na Faixa de Gaza”, explicou.

A brasileira filha de palestinos Ruayda Rabah, de 56 anos, que vive na Cisjordânia, também na Palestina, têm mantido contato com Huda pelo menos desde 2014, época de outro ataque de Israel contra Gaza.

Ruyada nasceu no Brasil após seus pais deixarem a Palestina devido aos conflitos com os israelenses. Em 1999, já formada e grávida do primeiro filho, decidiu retornar à Cisjordânia, onde vive até hoje com o marido e o filho. Ela lamenta não poder fazer muito pela colega quando ocorre um ataque em Gaza.

“Sempre quando acontece alguma coisa lá ela me liga pedindo ajuda e socorro. Mas, infelizmente, o que a gente pode fazer é denunciar e pedir para que alguém no Brasil denuncie”, afirmou.

RIOgaleão quer continuar na administração do Aeroporto Tom Jobim

A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na operação.

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Galeão está atrás de nove aeroportos brasileiros em embarques.Galeão responde por um em cada cinco embarques domésticos no Rio.A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência.

“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou, em nota, a RIOgaleão.

Baseada no desequilíbrio financeiro do contrato, em consequência da queda de demanda de passageiros nos últimos anos, em fevereiro de 2022 a Changi manifestou à União a intenção de devolver a administração do terminal, que já foi chamado de Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Galeão.

Licitação

Conforme as regras atuais de concessão, o governo federal pode fazer nova licitação do ativo, quando a devolução é apresentada. Antes de se confirmar, a decisão tem que passar por consulta do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a desistência seja autorizada e a relicitação seja realizada.

Agora, a solução conjunta precisa passar por uma série de análises, inclusive, sobre os valores de outorgas e dos investimentos previstos no contrato original. De acordo com a concessionária, os pagamentos estão em dia.

“RIOgaleão informa ainda que está completamente adimplente com o pagamento de outorgas”, assegurou, acrescentando que uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos para dar continuidade às discussões deve ocorrer nas próximas semanas.

Fluxo de passageiros

Para aumentar o fluxo de passageiros no Tom Jobim, em agosto de 2023, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou uma resolução que determinou a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o Internacional.

O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim no dia 3 deste mês, quando conheceu as instalações e pôde acompanhar os efeitos do início da transferência de operações entre os dois terminais, que começou dois dias antes.

“No início do mês, o ministro Silvio Costa Filho esteve no aeroporto para conhecer as instalações, os primeiros resultados da coordenação dos aeroportos e os ajustes e investimentos que estão sendo feitos fruto do aumento da demanda de voos por conta da coordenação dos aeroportos da cidade. Diante dessa nova realidade, o RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023”, afirmou a concessionária.

A Agência Brasil pediu informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.

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Exigência do uso de câmeras dificulta apoio aos estados, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a exigência de que os agentes das forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional) usem câmeras acopladas aos uniformes é um obstáculo momentaneamente intransponível à atuação federal de apoio a operações ostensivas nos estados.

“Este é um obstáculo intransponível que não temos como atender, neste momento”, declarou Dino, na manhã desta segunda-feira (16). O ministro referia-se aos questionamentos que o Ministério Público Federal (MPF) fez, no início do mês, em relação ao envio de efetivos da Força Nacional para o Rio de Janeiro e ao reforço do número de policiais rodoviários federais no estado, a pedido do governo estadual.

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MJ adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro.Dino diz que Bahia apresenta cenário desafiador em segurança pública .Na ocasião, o ministério anunciou que as forças de segurança federais ajudariam as polícias do Rio de Janeiro a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, então acionou o ministério, lembrando-o de que as ações deveriam respeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro de 2022, o STF estabeleceu limites às operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A Corte também determinou que o governo estadual apresentasse um plano com medidas para reduzir a letalidade policial e impedir eventuais violações aos direitos humanos. Entre essas medidas está a instalação de equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas e fardas policiais, com o devido armazenamento digital dos arquivos.

Com base nessa decisão, o MPF questionou, no começo de outubro, o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro. No ofício encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, os procuradores citam a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF), segundo a qual, sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência, todas as forças policiais envolvidas deverão usar câmeras e que os registros deverão ser enviadas ao Ministério Público e disponibilizadas à Defensoria Pública.

“Houve esta notificação do MPF, criando alguns empecilhos, alguns deles intransponíveis neste momento”, disse Dino, em entrevista esta manhã. Segundo o ministro, após adiar o envio do efetivo da Força Nacional, o governo federal decidiu rever a atuação da tropa federativa.

“Inicialmente, a Força Nacional atenderia a um planejamento. Diante da própria dinâmica dos fatos, nós alteramos este planejamento que ainda vai ser finalizado entre hoje [segunda-feira] e quarta-feira”, explicou Dino.

Nesta manhã, 150 agentes da Força Nacional de Segurança começaram a atuar no Rio de Janeiro. Esse é o primeiro contingente de um total de 300 agentes que o ministério pretende deslocar para o estado.

O ministro e o secretário-executivo do ministério viajam ainda esta segunda-feira para o Rio de Janeiro a fim de participar de uma série de reuniões. “O desenho inicial é termos [participarmos] uma operação concentrada em área de competência federal, ou seja, nas BRs [rodovias federais], portos e aeroportos”, informou o ministro, explicando que, nas rodovias federais de acesso à cidade do Rio de Janeiro, as operações serão coordenadas pela Polícia Rodoviária Federal, com o apoio da Força Nacional.

“Esta foi a forma que encontramos de acolher o pedido [de ajuda] do governo do Rio de Janeiro, para [o estado] ter esse apoio da Força Nacional, enquanto debatemos outras condições que constam da notificação do MPF”, disse Dino.

Dino assegurou que o governo federal decidiu adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais logo no início da atual gestão, e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. “Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo [o uso das] câmeras”, destacou Dino, revelando que o ministério receberá, em breve, dos Estados Unidos, um conjunto de câmeras que serão usadas parte em um projeto experimental da PRF, parte pelas forças policiais da Bahia.

“Colocar a câmara no uniforme é a parte mais fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido”, ponderou Dino, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

“Não posso pensar só nas nossas forças [federais]. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá [por exemplo] vai cumpri-la porque isso vai depender da decisão do governador”, finalizou o ministro.

* Matéria alterada às 15h58 para acrescentar informação da ida de agentes da Força Nacional ao Rio de Janeiro

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Ministro defende integração de governos para atender população de rua

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal.

“Um dos maiores desafios do Brasil é esse da população em situação de rua. Já vínhamos com os municípios, com os estados, trabalhando em uma atualização, em reorganizar a rede. Nós temos uma rede nacional de centros de referência especializados”, disse. O ministro participou do lançamento de uma iniciativa para segurança alimentar na infância da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Decisão do STF

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Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua .Comitê de política para população em situação de rua toma posse .Segundo o ministro, esse trabalho deve ser acelerado em outubro para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes estipulou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.

Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.

Rede de atendimento

A articulação para atender essa população deve acontecer, na visão de Wellington Dias, a partir da rede de assistência social. “Nós temos o Cras [Centro de Referência de Assistência Social] – que equivale à unidade básica de saúde lá no sistema SUS –, aqui pelos Suas [Sistema Único de Assistência Social] e temos o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e os centros POP [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] que equivalem a um hospital para a média e alta complexidade nessa área social”, detalhou.

Ainda segundo o ministro, existem diversas circunstâncias que levam as pessoas a ficarem em situação de rua, por isso, a necessidade de uma abordagem que envolva as três esferas de governo.

“Nós temos situações aqui [em São Paulo], de uma presença, na população de situação de rua, elevada de pessoas que são de outros estados. Então, o estado de São Paulo terá dificuldade de lidar e, principalmente, o município sozinho. É preciso ter uma participação do governo nacional. Da mesma forma que quem tem a rede social integrada com o MDS é o município”, disse ao lembrar que os equipamentos de atendimento tem gestão municipal e são a porta de entrada para os benefícios concedidos a partir do governo federal.

Fonte Agência Brasil – Read More