Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf

Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram 34 senadores favoráveis e 27 contrários.

O voto de qualidade significa que, em caso de empate em julgamento, o presidente do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga dívidas dos contribuintes com a Receita, dá o voto de desempate. Em caso do uso do voto de desempate, serão excluídas multas e juros cobrados dos contribuintes.

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Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf .Em 2020, o governo anterior aprovou medida que acabava com esse voto qualificado, fazendo com que o empate favorecesse a vitória para o contribuinte. Em janeiro deste ano, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 1.160, que devolveu o voto de desempate em decisões do Carf. Sem ser votada a tempo pelo Congresso, a MP perdeu a validade em 1º de junho e foi substituída pelo projeto de lei.  

Com a volta do voto de desempate, o Ministério da Fazenda estima que vai permitir um reforço de R$ 60 bilhões por ano aos cofres públicos.

A proposta agora vai para sanção do presidente Lula.

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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que com a desoneração, os setores ampliem a contratação de pessoal. 

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Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027.CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores.O Plenário rejeitou destaque apresentado pelo Psol, que previa proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário dos empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.

INSS de municípios

O texto da relatora estendeu o benefício a todos os municípios, que terão redução da contribuição previdenciária até 2027, com uma variação de 8% a 18% a depender do Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.

Atualmente, a contribuição patronal em contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%. O projeto aprovado pelos senadores estipulava 8% para os 5.300 municípios.

* Com informações da Agência Câmara

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Diretora da EBC defende criação de streaming público

A diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, defendeu nesta quarta-feira (30) a criação de um streaming público para distribuição da produção independente nacional. Segundo ela, o assunto tem sido avaliado e tratado junto a outras instituições.

Pellegrino participou do Seminário do Audiovisual Brasileiro, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento reuniu pesquisadores e representantes de diversas instituições do setor. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a iniciava registra a retomada da atuação do banco no audiovisual brasileiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também esteve no evento.

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Audiovisual: plataformas devem financiar estrutura, avalia pesquisador.BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual.“É um debate que a gente começou a fazer com a Ancine [Agência Nacional do Cinema] e com a SAV [Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura]. Conversamos também com a SPCine [Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo]. E acho que seria muito interessante trazer o BNDES para a mesa. Precisamos pensar um streaming público, parrudo, capaz de dar conta de todo o repertório que a EBC irá receber de um conjunto de obras”, disse Pellegrino.

A EBC administra um conjunto variado de veículos de comunicação pública. Sua atuação no audiovisual se dá pela TV Brasil. De acordo com Pellegrino, a produção independente brasileira foi colocada no centro da estratégia da emissora pela atual diretoria da EBC.

Ela anunciou que há produções viabilizadas por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) que entrarão na nova programação da TV Brasil a partir de setembro. Também mencionou os incentivos da Lei Paulo Gustavo. 

Antonia Pellegrino sugeriu ainda uma discussão sobre a regulamentação do Artigo 27 da Medida Provisória 2228-1/2021, que estabelece que obras cinematográficas produzidas com recursos públicos, após dez anos da primeira exibição comercial, podem ser exibidas em canais educativos públicos e em estabelecimentos públicos de ensino.

Segundo a diretora, apesar da limitação orçamentária para este ano, a TV Brasil chegou a ter 78% de conteúdo brasileiro em exibição.

“É a quinta maior audiência do Brasil em TV aberta. Isso é muito importante. E vamos trabalhar com foco para ampliar a audiência”, afirmou.

Pellegrino avaliou que, por meio dos editais do Prodav, a TV Brasil pode atuar como indutora da produção independente. Ela destacou também a recriação da TV Brasil Internacional, que levará ao ar conteúdos para projetar a imagem do país no mundo.

Preservação

No seminário, o coordenador-geral de difusão da SAV, André Araújo, destacou a suplementação do contrato de gestão com a Cinemateca Brasileira. Serão aportados R$ 24 milhões. De acordo com Araújo, a medida reafirma a diretriz da atual gestão do Ministério da Cultura de valorizar a preservação. Sediada em São Paulo, a Cinemateca Brasileira perdeu parte de seu acervo em um incêndio ocorrido em 2021.

“Isso aponta para uma perspectiva de priorização. A gestão entende o arranjo produtivo do audiovisual de uma forma ampliada, que vai da produção à preservação, passando pela formação e pela difusão”, disse o coordenador-geral de difusão da SAV. Ele também mencionou o Programa de Fomento de Curtas Metragens, lançado há duas semanas com editais que irão investir ao todo R$ 4,2 milhões em produções dirigidas por pessoas negras, indígenas, mulheres e com temática infantil.

“Retomamos linhas que já foram realizadas pela SAV anteriormente e que consideramos extremamente relevantes. São linhas que mereciam ser retomadas com uma atenção mais específica e seguramente serão ampliadas e replicadas para outras perspectivas”.

No encerramento do seminário, o assessor da presidência do BNDES e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, listou alguns gargalos que o setor precisa enfrentar e reconheceu reivindicações apresentadas mais cedo em um painel que discutiu infraestrutura. Ele lembrou que a maioria das produtoras é de pequeno e médio porte. “Precisamos discutir como satisfazer as necessidades de estúdio, de equipamento. Tem coisas que são problemas reais de um cinema que quer chegar a um patamar de capacidade de concorrência”.

Juca defendeu isenção fiscal para importação de maquinário para a produção audiovisual. “Tem que ter algum nível de janela para que o setor possa comprar seus equipamentos sem pagar os impostos, sob o ponto de vista de que se está incentivando uma economia, que vai gerar emprego, vai gerar trabalho, vai gerar renda. Não é um presente, não é um privilégio. É uma forma de estimular o desenvolvimento do audiovisual”, disse.

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Governo apresenta plano para tirar Brasil do Mapa da Fome

O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária Extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater à fome no país”, afirmou nesta quarta-feira (30), durante coletiva de imprensa realizada em Teresina.

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Famílias chefiadas por pessoas negras são mais atingidas pela fome.A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (31), quando ele assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.

Situação grave

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

Monitoramento

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.

Ações em andamento

Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.

As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõe o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Estão previstas a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Aras indica novo vice-procurador da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu nesta quarta-feira (30) novo vice-procurador-geral da República. Luiz Augusto Santos Lima entrará no lugar de Lindôra Araújo, afastada do cargo por problemas de saúde.

Na semana passada, Lindôra também foi substituída pelo subprocurador Humberto Jacques de Medeiros para atuar nos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

As mudanças ocorrem no fim do mandato de Augusto Aras, que deve deixar o comando da PGR em setembro. 

Diante da sucessão, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos; Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar, com 465 votos, seguido por José Adonis Callou, que recebeu 407 votos.

Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que o presidente Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na procuradoria conforme fez em seus dois primeiros governos ou indicar Aras para mais dois anos de mandato. 

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Inea multa em R$ 10,7 milhões empresa causadora de espuma no Guandu

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou nesta quarta-feira (30) em R$ 10,7 milhões a empresa Burn Indústria e Comércio, de Queimados, pelo lançamento de substância surfactante, tipo detergente, no rio Guandu. O despejo provocou a formação de espuma no rio e o fechamento da Estação de Tratamento (ETA) Guandu, o que deixou 11 milhões de moradores 18 cidades sem abastecimento de água nos últimos dias. A previsão é que o abastecimento volte a normalização na manhã desta quinta-feira (31).

Nessa terça-feira (29), o vice-governador do Rio de Janeiro e secretário de Meio Ambiente, Thiago Pampolha, disse que a empresa Burn Indústria e Comércio seria punida de forma exemplar.

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Polícia identifica responsável por despejo irregular no Rio Guandu.Estação do Guandu volta a operar com 100% de capacidade no Rio .“Nós vamos usar todos os agravantes que fizerem sentido para que a gente possa punir de forma exemplar, na medida e na proporção que o caso exige, sem cometer injustiças, mas dando o exemplo. O estado do Rio não pode aceitar esse tipo de crime ambiental de forma pacífica, precisamos realmente aqui de muita energia do estado”, afirmou o vice-governador. 

A empresa opera também na fabricação de produtos têxteis para uso doméstico. Na página da Burn Indústria e Comércio, é descrita como empresa de pequeno porte, com 20 funcionários.

Em nota, a Burn esclarece que não há nenhuma relação entre a fábrica de Queimados, na Baixada Fluminense, e a presença do material químico na bacia do Rio Guandu.” A unidade opera com tecnologia de ponta e de padrão internacional, seguindo os mais rigorosos procedimentos de controle, onde o manuseio da matéria-prima é automatizado e em ambiente de circuito fechado, ou seja, sem qualquer escoamento ou ligação com a rede pluvial”.

Segundo a empresa, todas as licenças para o descarte correto de resíduos estão em dia, sob monitoramento e controle permanente dos órgãos ambientais competentes.

A empresa ressalta que a fábrica está a 11 quilômetros de distância do sistema do Guandu. Além disso, que a unida adota iniciativas sustentáveis, como sistema de reuso de água da chuva, iluminação por fontes renováveis. A empresa informou ter contratado laboratório para coleta e análise da água e está colaborando com as investigações.

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STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques. 

Os ministros relataram suas impressões ao tomarem conhecimento dos ataques e as medidas tomadas para garantir a punição dos envolvidos. Servidores que atuaram na segurança das instalações contam como agiram ao perceberem que o prédio estava sendo invadido. Funcionários terceirizados também contaram como foi feito o trabalho para limpar os destroços encontrados no dia seguinte aos ataques. 

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STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas.A prévia do documentário foi exibida nesta noite aos ministros da Corte. O filme será exibido no dia 3 de setembro, às 22h, pela TV Justiça. 

A sede do Supremo é tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contém obras de arte produzidas pelo artista plástico Alfredo Ceschiatti e painéis de Athos Bulcão. 

Durante os ataques, os vidros da fachada da sede foram quebrados e pichados. O plenário foi totalmente destruído e cadeiras, bancadas, obras de arte, sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos. 

A maior parte da reforma do plenário foi concluída no dia 1° de fevereiro, quando os ministros abriram a primeira sessão de julgamento após a depredação.

De acordo com levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), a depredação do STF causou prejuízo de cerca de R$ 11 milhões. 

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TV Brasil transmite competições dos Jogos da Juventude

A TV Brasil acompanha as emoções dos Jogos da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, São Paulo. Além de transmitir ao vivo em sua programação diversas modalidades do torneio, a emissora pública também fará cobertura jornalística sobre a competição em matérias e entrevistas exclusivas para o telejornal Repórter Brasil e o programa Stadium.

Realizada pela TV Brasil em parceria com o COB, a iniciativa é parte da estratégia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da emissora de tevê, de investir em coberturas esportivas. O evento também terá cobertura da Agência Brasil e da Rádio Nacional, veículos públicos da EBC.

“A transmissão dos Jogos da Juventude está alinhada à nossa missão, como emissora pública, de valorizar o esporte e a juventude e, ao mesmo tempo, dar visibilidade a um evento importante, mas que não encontra espaço nas emissoras comerciais”, destaca o diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle.

“Os Jogos da Juventude são um importante evento para o Comitê Olímpico do Brasil. É onde damos oportunidade para que os jovens atletas desfrutem de uma estrutura parecida com a de grandes eventos e tenham visibilidade. Ter a TV Brasil como parceira na transmissão dos Jogos da Juventude reforça o nosso trabalho no pilar de valorização da Imagem do Movimento Olímpico, fortalecendo a divulgação de modalidades, equipes e atletas”, disse Paulo Wanderley Teixeira, presidente do COB.

“Não temos dúvida de que alguns dos nomes que estarão nos Jogos Olímpicos Los Angeles 2028 e Brisbane 2032 vão aparecer na transmissão dos Jogos da Juventude”.

Os jogos da Juventude acontecem entre os dias 1º e 16 de setembro, em Ribeirão Preto (SP). Washington Alves/COB

No dia 4, o público da TV Brasil vai conferir, às 10h, as provas de atletismo, modalidade que inclui corridas rasas, corridas com barreiras, revezamento misto, saltos, arremessos, lançamentos e combinadas. No dia 6, às 16h, será exibida a competição de judô, nas categorias super ligeiro, ligeiro, meio-leve, leve, meio-médio, médio, meio-pesado e pesado.

As modalidades de ginástica artística e judô ganham as telas da emissora pública no dia 7, às 14h. Já no dia 8, as transmissões da ginástica artística acontecem em dois momentos, às 10h e às 14h, com disputas por equipes, individual geral e por aparelhos.

Na semana seguinte, a TV Brasil exibe as provas de natação, nos dias 12, 13 e 14, às 9h. Os atletas competem nos estilos borboleta, costas, peito, livre e medley, além dos revezamentos em piscina de 25m ou 50m de extensão.

As finais de vôlei de praia vão ao ar ao vivo no dia 14, às 16h. E no dia 16, às 11h, a emissora pública faz a transmissão da etapa final do handebol.

Sobre os Jogos da Juventude

Com o objetivo de proporcionar aos jovens esportistas a experiência de participar de uma competição de grande porte, os Jogos da Juventude reúnem anualmente mais de 4 mil atletas, de 15 a 17 anos de todo o país. O torneio conta com mais de 2 milhões de estudantes das 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal) nas etapas classificatórias.

Neste ano, as provas acontecem em 17 instalações esportivas de Ribeirão Preto, primeira cidade do estado de São Paulo a receber o evento. As novidades desta edição são as entradas de águas abertas, esgrima, tiro com arco e triatlo. O atletismo também terá pela primeira vez provas de marcha atlética.

Em 2023, o programa esportivo dos Jogos da Juventude contempla um total de 18 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete, ciclismo, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, vôlei de praia, voleibol e wrestling.

Grandes nomes do esporte brasileiro já passaram pela competição, realizada desde o ano 2000. É o caso da campeã olímpica Sarah Menezes e da campeã mundial Mayra Aguiar, ambas do judô; dos mesatenistas Hugo Calderano e Bruna Takahashi; de Darlan Romani, Paulo André e Rosângela Santos, todos do atletismo; dos armadores Raulzinho e Tainá Paixão, do basquete; da nadadora Etiene Medeiros; e de Haniel Langaro e Tamires Morena, do handebol.

Serviço – Jogos da Juventude
– Atletismo – segunda-feira, dia 04/09, ao vivo, às 10h, na TV Brasil
– Judô – quarta-feira, dia 06/09, ao vivo, às 16h, na TV Brasil
– Ginástica Artística e Judô – quinta-feira, dia 07/09, ao vivo, às 14h, na TV Brasil
– Ginástica Artística – sexta-feira, dia 08/09, ao vivo, às 10h e 14h, na TV Brasil
– Natação – terça, quarta e quinta-feira, dias 12, 13 e 14/09, ao vivo, às 9h, na TV Brasil
– Finais Vôlei de Praia – quinta-feira, dia 14/09, ao vivo, às 16h, na TV Brasil
– Finais Handebol – sábado, dia 16/09, ao vivo, às 11h, na TV Brasil

Ao vivo e on demand

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Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são técnicos e, portanto, imunes a questões políticas e instruídos “com base na boa gestão pública”.

A afirmação foi feita, nesta quarta-feira (30), durante audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e o licenciamento ambiental de empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica.

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Marina afirma que “não se pode fazer acordos com análises técnicas” .Marina Silva: decisão contra licença da Petrobras será respeitada .AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.A Petrobras vem tentando obter licença para exploração um bloco na foz do Amazonas. O Ibama, no entanto, emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos que podem decorrer da exploração nessa região. O caso, inclusive, resultou em divergências entre apoiadores do governo, a ponto de o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, se desfiliar da Rede, partido da ministra Marina Silva.

“Não são decisões políticas”

“Desde 2003, sustento que os processos de licenciamento sejam respeitados política, jurídica e tecnicamente naquilo que eles são, que são decisões técnicas. Não são decisões políticas. Nesse caso da foz [do Rio Amazonas], não foi a primeira vez que se deu esse posicionamento. Em 2018, tinha havido uma negativa. Agora, os técnicos do Ibama que ficam no Rio de Janeiro tiveram o mesmo entendimento”, disse Marina Silva.

“Vou repetir à exaustão: o Ibama não facilita e nem dificulta, e o Ministério do Meio Ambiente respeita, do ponto de vista técnico, aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, acrescentou.

Segundo Marina Silva, o MMA não entra no debate sobre se vai ou não explorar petróleo. “Essa decisão é em um outro fórum, em outro nível de decisão. A orientação que está sendo dada, não só para o governo do Lula e para o Brasil, mas também para Índia, China, Noruega e para todo mundo, é a orientação que é dada pela ciência. Aí, quem tem que fazer o debate é o bom senso, porque o mau senso tem uma postura negacionista, do princípio da realidade”, argumentou a ministra.

Ibama

Também na audiência da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, disse que, dentro da Diretoria de Licenciamento do instituto, há diversas coordenadorias responsáveis por lidar com os mais diversos temas, em “diferentes filas, sendo todas elas ao mesmo tempo”.

“Isso realmente é bastante desafiador. Tivemos cerca de 3,4 mil processos de licenciamento no Ibama em 2011. Com a nova legislação, a maior parte dos licenciamentos foi transferida para os estados. Então, apenas situações muito peculiares cabem ao Ibama. Mas são licenças bem complicadas porque são grandes portos, rodovias, ferrovias, grandes empreendimentos de energia térmica”, explicou.

Mendonça acrescentou que está trabalhando numa perspectiva de recuperar o quadro. “Não é fácil porque eu não posso pegar alguém que acabou de passar no concurso e pedir que cuide de Angra 3, por exemplo. Não dá”, disse.

Prioridades

Segundo o presidente do Ibama, nesse contexto uma coisa que é levada em consideração é o número de empreendimentos que são demandados pelo empreendedor. Quando trata-se de um número muito alto, o procedimento é o de perguntar qual deles é o mais importante.

“No caso da Petrobras, um dos empreendimentos prioritários são as novas perfurações em Potiguar, no Rio Grande do Norte. Uma dessas licenças devem ser emitida agora em setembro”, informou Agostinho Mendonça.

Ele explicou que, com relação à foz do Rio Amazonas, “bastante em evidência no momento”, trata-se de uma região muito grande. “Estamos falando da foz do maior rio do mundo. Nenhum rio manda mais água para o Oceano Atlântico. Não tem nenhuma força hídrica maior do que o próprio Amazonas. Então, a área de influência é uma área que passa de 1.000 quilômetros”, complementou.

O Ibama indeferiu em maio uma licença solicitada pela Petrobras para perfuração de um poço na bacia da foz do Amazonas, que averiguaria se há ou não petróleo nesta região tida como “nova fronteira exploratória”, após descobertas na Guiana e no Suriname.

A exploração é considerada perigosa por haver, na região, uma grande variedade de ecossistemas – alguns deles ainda pouco conhecidos.

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BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro. A afirmação é do presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Ele abriu, na manhã desta quarta-feira (30), um seminário sobre incentivos ao setor, realizado na sede do banco, no Rio de Janeiro.

Citando números de 2019 sobre a importância da indústria cultural no país, que empregava mais de 657 mil pessoas e movimentava cerca de R$ 55 bilhões na economia, sendo R$ 7,7 bilhões em impostos arrecadados, Mercadante afirmou que o banco vai voltar a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso em governos anteriores.

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MinC oferece bolsas de R$ 140 mil para diretores de cinema estreantes .TVs precisam mostrar pluralidade racial do país, diz pesquisador.BNDES anuncia parcerias e reabertura de Espaço da Cultura, no Rio.“O tempo da resistência da cultura, da sobrevivência em relação ao desmonte, ao negacionismo, ao retrocesso acabou. Precisamos de uma agenda ofensiva de defesa da cultura, do cinema e do audiovisual brasileiro”, afirmou. “Um banco público tem uma relação profunda com o desafio de impulsionar a cultura, a economia criativa e todo o audiovisual”, declarou Mercadante, que indicou que vai buscar parcerias com a iniciativa privada.

Financiamento

Mercadante citou a necessidade de ajuda para produtoras de filmes e salas de distribuição que fizeram empréstimos com o BNDES e enfrentaram dificuldades durante a pandemia de covid-19. “Temos um passivo financeiro para negociar. Estamos muito atentos de que precisamos encontrar soluções e permitir que essas empresas sobrevivam e possam voltar ao mercado. Vamos fazer isso, nos limites da lei, tudo o que estiver ao nosso alcance. Vamos olhar com carinho e atenção para que o audiovisual se recomponha e recupere o seu papel histórico”, afirmou.

“Nós queremos colocar no crédito direto para o audiovisual R$ 500 milhões o mais rapidamente possível, para a gente começar a refinanciar o cinema”, anunciou Mercadante, que fez uma sugestão às pequenas produtoras.

“A fragilidade no início de uma produtora dificulta o financiamento. Tem dificuldade de garantias, dificuldades da lei que são intransponíveis. Pensem a possibilidade de montar cooperativas.”

Ele acrescentou que, para o BNDES, é mais rápido e ágil financiar cooperativas. “As novas produtoras juntas têm forças. Separadas podem não ter condições de atravessar o momento inicial. Depois podem virar uma produtora independente.”

Projetos no Congresso

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu políticas de incentivo ao audiovisual brasileiro, como regulação das plataformas digitais, direitos autorais mais justos e a chamada cota de telas, que reserva espaço na TV paga para a exibição de produções nacionais. O projeto de lei tramita no Congresso e foi aprovado, na terça-feira (29), pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.

“É importantíssimo estarmos voltados, neste momento, com toda a nossa força e determinação para colocar o setor audiovisual brasileiro a todo vapor, no que diz respeito à sua produção, visando ao desenvolvimento econômico.”

A ministra ressaltou a diversidade da população brasileira como uma das forças do audiovisual. “Fundamental que outros talentos tragam diversidade da nossa gente, também possam ter espaço para refletir o jeito e as feições do nosso povo. Um audiovisual no qual a gente possa se reconhecer. Nele podemos registrar nosso tempo e imaginar nossos mundos, tudo sob a nossa ótica, do nosso jeito.”

O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do Projeto de Lei (PL) 1.994/2023, que regula serviços de streaming, criando uma contribuição por parte das empresas de vídeos sob demanda para financiar produções nacionais, participou do seminário por meio da exibição de um vídeo gravado. “Nossa proposta é assegurar um mercado dinâmico com equilíbrio competitivo entre as várias modalidades de serviço, para dar novo impulso de produção à indústria nacional, investindo muito em conteúdos regionais, como forma de fomentar as atividades e privilegiar a diversidade cultural brasileira”, falou na mensagem.

Homenagens

O seminário contou com homenagens a dois grandes nomes do cinema nacional: a atriz Fernanda Montenegro e o cineasta Luiz Carlos Barreto.

A dama da dramaturgia brasileira falou sobre a influência do cinema na vida dela, desde a infância, como espectadora, passando por décadas de carreira, com participação em mais de 30 filmes.

“É o meu futuro que está para quem quiser me ver quando eu já não estiver mais aqui. É um documento artístico da minha vida graças ao cinema”, disse a atriz de 93 anos.

“O atendimento à cultura do nosso país está sendo trazido de volta com o respeito que essa área merece, como arte e atendimento social”, acrescentou. “Uma nação sem respeito à sua própria cultura é uma nação sem caráter. Estamos renascendo”, completou.

Luiz Carlos Barreto, produtor do filme Dona Flor e Seus Dois Maridos (1976) – por décadas o campeão nacional de público, com mais de 10 milhões de espectadores, defendeu a participação do setor público no fomento ao cinema. “O cinema brasileiro necessita de gestão, de planificação, de racionalidade, porque nós fazemos o cinema no impulso da criação”, pontuou.

Profissionais do setor

Um dos painéis do seminário reuniu profissionais do audiovisual para debaterem experiências de fomento nacionais e internacionais. A diretora criativa da TV PinGuim, Celia Catunda, defendeu a aprovação do PL 1.994/2023. “A coisa mais importante, hoje, que está faltando realmente é a regulação do streaming. É uma coisa absurda que está acontecendo, é o ponto que não dá para aguentar”, enfatizou a criadora de animações consagradas como O Show da Luna! e Peixonauta.

Celia Catunda pediu atenção especial à produção infantil, que tem pouco espaço na TV, por causa de restrições à publicidade para o público infantil. Ela citou a TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e TV Cultura, como exceções na TV aberta. “É uma área que está sofrendo muito, sendo que é a porta de entrada dos telespectadores.”

No painel mediado por Luiz Toledo, diretor da Spcine, empresa da prefeitura de São Paulo responsável pela promoção do audiovisual, participaram também Mauricio Hirata Filho, diretor da RioFilme, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro de fomento ao cinema; e Josephine Bourgois, diretora executiva do Projeto Paradiso, sem fins lucrativos, que atua na formação de profissionais.

“Falta ainda um investimento público na geração e qualificação do talento audiovisual brasileiro. Tem muito talento por aí”, destacou Bourgois.

Cash rebate

Hirata Filho defendeu a prática de cash rebate, mecanismo de financiamento em que a prefeitura do Rio retorna aos produtores um percentual dos valores gastos na produção de filmes e peças publicitárias na cidade. Para ele, mais que gerar empregos, é uma forma de promover a imagem do Rio de Janeiro no Brasil e no exterior. Além disso, há um efeito secundário.

“Não é só manter o influxo de recurso, manter as pessoas trabalhando. Você mantém essas pessoas trabalhando em sistemas de produção internacional, ou seja, você qualifica essa mão de obra, que depois vai ser a mesma que trabalhará nas produções nacionais. Isso também eleva a qualidade da produção local”, detalhou.

Outra painelista, Sabrina Nudeliman Wagon, da distribuidora Elo Studios, manifestou uma ambição em forma de provocação: “Que a gente tenha como objetivo ter um audiovisual que entre para brigar com o coreano, o francês, o americano, porque esse é um segmento que a gente tem total capacidade de exportação e de atrair divisas.” 

Fonte Agência Brasil – Read More