Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil
Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2…
Atlas da Violência: homicídios de indígenas crescem 21,6% em 10 anos
A edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, foram registrados 2.074…
Brasil concederá visto humanitário a afegãos
O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional…
Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169
Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização…
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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: entenda as mudanças
O advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz Associados, Plauto Holtz, aponta avanços realizados nesses 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e fala sobre as melhorias…