defesa do consumidor

Assembleia de SP aprova projeto que facilita sujar o nome do consumidor

Proposta derruba a exigência de comunicação prévia ao devedor. Ações no Supremo contam com manifestações contrárias da Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União, OAB Nacional e Proteste. A Assembleia Legislativa…

portalje 22/11/2017

Página do Leitor

Fiscais irão visitar estabelecimentos na capital e interior para verificar infrações ao Código de Defesa do Consumidor

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, realiza a partir desta sexta-feira, dia 30/9, a Operação Dia…

portalje 29/09/2016

Artigos

Estatuto de Defesa do Consumidor completa 25 anos: o que ainda precisa mudar?

Por Lélio Braga Calhau Essa semana, o Brasil comemora os 25 anos de aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No embalo da Constituição Federal de 1988, que elevou…

portalje 10/09/2015

Variedades

Melhorias nos direitos do consumidor

O dia mundial do consumidor (15 de março) foi criado exatamente para alertar a sociedade dos cuidados necessários para desenvolver um mercado de consumo saudável. Ainda que as leis brasileiras…

portalje 16/03/2015