Justiça do RJ promove ação requalificação civil para LGBTQIA+
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fará na próxima sexta-feira (20) o 9º Evento de Requalificação Civil voltado para o atendimento…
Termina encontro de centros de cidadania LGBTQIA+
Terminou nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, o 1° Encontro Nacional dos Centros de Cidadania para Pessoas LGBTQIA+. O evento, que contou com a participação de gestores públicos, profissionais e usuários dos…
Lista do trabalho escravo tem cervejaria e recorde de empregadores
A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. A lista é publicada a…
Programa TEAtivo promove inclusão esportiva de pessoas autistas
O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para pessoas com…
Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram a Maceió, na última…
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo…
Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios…
Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará
A clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, não tinha alvará de funcionamento, apontam documentos divulgados pela prefeitura. O pedido havia sido indeferido em maio de 2023 por falta de…
Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário…
Projeto dá assistência a mais de 90 famílias refugiadas no Rio
Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos,…