Segurança para o seu pet: Projeto de lei quer obrigar que apartamentos sejam entregues com telas e redes de proteção
Medida pode dar segurança para as crianças e os animais de estimação. De acordo com dados do Ministério da Saúde, do DataSUS, entre 1996 a 2013, 607 crianças de zero a 14 anos morreram vítimas de quedas de edifícios, média de 33 por ano O vereador Rinaldi Digilio protocolou na tarde desta segunda-feira (13) o […]
Projeto que reduz preço de materiais escolares desprezado pelo Ministério da Educação
O Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009, dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/Pasep/Cofins para materiais escolares. O projeto, que recentemente teve sua votação na Câmara adiada mais uma vez, continua desprezado pelo Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos materiais escolares no Brasil. A Associação Brasileira […]