Principais mudanças no mercado da construção civil, como se reinventar em meio à crise

Durante a pandemia da covid-19 a arquiteta e influenciadora digital Rafa Brasileiro, do Bora na Obra, promove um curso gratuito online aprofundado para ajudar profissionais da construção a se atualizarem com base em práticas de projeto e execução, validadas no dia a dia de quem está conseguindo se manter com portas abertas e crescendo, desde à última crise sofrida pelo setor em 2015.

A pandemia do novo coronavírus atingiu a cheio o mundo corporativo e praticamente todos os profissionais de áreas distintas tiveram de se reinventar para sobreviver ao lockdown e o encerramento das atividades. O setor ligado à construção civil também sentiu grande queda com a paralisação de empreendimentos e, por isso, profissionais ligados às profissões de Engenharia Civil e Arquitetura, tiveram que se atualizar e buscar novas alternativas para manter as empresas funcionando e a qualidade de serviços que antes era feito apenas presencialmente.

A arquiteta e influenciadora digital Rafa Brasileiro explica que a crise trouxe a necessidade urgente de se reinventar para o setor da construção civil: “Quando o ano começou já existia um novo mercado de arquitetura e construção, onde clientes estão cada vez mais exigentes e informados e profissionais que sofriam com o nivelamento por preço já estavam enfrentando dificuldades para sobreviver. Como se não bastasse, em março o mundo parou e muitos profissionais viram seus escritórios de arquitetura e construtoras se tornando obsoletas, contratos sendo interrompidos. Além disso, arquitetos e engenheiros já eram vistos por muitos clientes como inacessíveis e até mesmo desnecessários por quem contrata serviços de projeto e obra. Por isso, este é o momento de se reinventar para não apenas sobreviver, mas crescer neste novo mercado.”

O novo normal

Rafa Brasileiro também aponta que mesmo após o fim da pandemia, tanto o mercado como os hábitos dos clientes já não serão os mesmos: “É preciso entender que já estamos vivendo um novo normal e que nada será exatamente como antes. E mesmo quando o contato presencial voltar, os seus clientes já estarão acostumados com outro tipo de atendimento. Pode ser que o profissional não esteja preparado para essa revolução e isso significa perder clientes e oportunidades de trabalho. Existe uma minoria (em torno de 5% dos profissionais) que entendeu bem mais cedo como entregar um serviço que é valorizado mesmo quando feito à distância. Isso porque essa mesma minoria ultrapassou os problemas comuns de quem atua com projetos e obras e que hoje se destaca por trabalhar de uma forma diferente e profissional.”

Saída para a crise

De modo a colaborar com a atualização destes profissionais e o crescimento mesmo em meio à crise, a Bora na Obra, empresa criada e liderada pelo casal Rafa e Alex Brasileiro, está promovendo um curso de formação voltado para os novos tempos: “Mas existe uma saída pra se reinventar no meio disso tudo e, inclusive, crescer. O curso de formação é feito especialmente para arquitetos e engenheiros que precisam aumentar o faturamento com projetos e obras sem perder a lucratividade. O mundo mudou, está mais conectado que nunca, e para ter sucesso como profissional no mercado de Projetos e Obras é preciso dominar a técnica e aprender a vender o valor de seus serviços de um jeito completamente novo.”

Sobre o curso

6 a 9 de julho às 20h (Horário de Brasília).

Programação

– Aula 1: Projeto Executivos Infalíveis;
– Aula 2: Orçamentos Precisos;
– Aula 3: Planejamentos Realistas;
– Aula 4: Precificação justa de todos os serviços extras que vão garantir seu faturamento com lucro

Inscrições em: https://boranaobra.com.br/formacao

B2W Digital está com vagas abertas para pessoas com deficiência no estado de São Paulo

Oportunidades são para atuação em Itapevi, Osasco e Ribeirão Preto. Companhia está adotando todas as medidas preventivas durante o processo de contratação e no local de trabalho

A B2W Digital – líder em e-commerce na América Latina e dona das marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime e Sou Barato – está com vagas de emprego abertas para pessoas com deficiência (PcD) no estado de São Paulo. Há oportunidades para os cargos de operador de logística e assistente fiscal, para atuação nas cidades de Itapevi e Ribeirão Preto, e para agente de atendimento, em Osasco. As vagas integram o Programa Somar, porta de entrada da companhia que tem como objetivo promover a inclusão social e desenvolver a carreira de PcD.

Para garantir um processo de contratação e um ambiente de trabalho saudáveis, a B2W está seguindo todas as premissas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. Parte da contratação será realizada de forma online e as etapas presenciais estão sendo realizadas com número reduzido de pessoas e de acordo com as normas de distanciamento. Já nos centros de distribuição, onde os novos contratados atuarão, houve reforço intensivo da limpeza e higienização. Os funcionários estão respeitando medidas preventivas como distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel, que está sendo fornecido pela companhia.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter ensino médio completo, conhecimentos de informática (pacote Office), disponibilidade para trabalhar de segunda a sábado, bom relacionamento interpessoal e estar com o laudo atualizado. Para o cargo de agente de atendimento, também é importante ter boa comunicação e fluência verbal. Os contratados receberão remuneração compatível com o mercado e benefícios como plano de saúde, vale transporte e refeição no local de trabalho.

O Programa Somar, lançado pela B2W em 2014, é uma das iniciativas da companhia para trazer diversidade e diferentes visões de mundo para agregar ainda mais. O programa, além de gerar empregos, tem como objetivo promover a inclusão e contribuir para a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Quem se interessar pelas vagas pode enviar o currículo para o e-mail diversidade@b2wdigital.com, especificando no assunto da mensagem a cidade de interesse.

Burocracia e falta de planejamento do governo atrasam crédito a micro e pequenos empresas, dizem bancários da Caixa

Para Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), novo programa de financiamento anunciado pelo governo chega tarde, após mais de três meses do início da pandemia. Levantamento do Sebrae mostra que seis em cada dez donos de pequenos negócios que buscaram crédito no sistema financeiro, desde o início da crise, tiveram pedido negado
Brasilia, 18/06/2020 — Após mais de três meses do início da pandemia da covid-19 no país, o governo anunciou uma nova linha de financiamento a micro e pequenas empresas, categoria que vem enfrentando uma série de burocracias e outras dificuldades para acesso ao crédito. Na análise da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), o Executivo segue promovendo medidas ineficazes de enfrentamento à crise, sem organização e planejamento.“A liberação do crédito é positiva; mas, chega atrasada para quem está há meses tentando sobreviver aos efeitos da pandemia”, afirma o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, ao observar que os financiamentos oferecidos pelo governo ainda não alcançaram efetivamente o setor produtivo. “Além de ser fundamental para socorrer os pequenos empresários, o crédito também é um estímulo aos municípios que precisam de investimento para movimentar a economia”, acrescenta Takemoto.De acordo com o levantamento “O impacto da pandemia do coronavírus nos pequenos negócios”, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no último mês de abril, 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas definitivamente. Os dados revelaram ainda que seis em cada dez donos de pequenos negócios que buscaram crédito no sistema financeiro, desde o início da crise, tiveram o pedido negado.BUROCRACIA — Por meio do chamado “Pronampe” — Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — a Caixa Econômica pretende liberar R$ 3 bilhões para o segmento. “O governo já havia disponibilizado verba para socorrer este público. Mas, infelizmente o dinheiro não chegou porque há uma grande exigência de garantias e análise de crédito. Tudo isso dificultou o acesso das empresas que tanto necessitam de financiamento”, critica o presidente da Fenae.Sérgio Takemoto também ressalta que pequenos e até médios empresários “passam por um sufoco muito grande” e não estão conseguindo honrar compromissos e dívidas. “É fundamental que não haja tanta burocracia e o dinheiro chegue com taxas de juros acessíveis. Esse é o papel da Caixa, de um banco público”, completa.Dados divulgados pela Caixa Econômica apontam que o banco contratou R$ 2,46 bilhões em linhas de crédito para micro e pequenas empresas, no último mês de maio. Em abril, foi apenas R$ 1,16 bilhão em financiamentos para este setor. Como acessar o crédito?A previsão do governo é a liberação de R$ 3 bilhões pelo Pronampe. O objetivo é reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia.As contratações devem ser realizadas em até três meses (desde 18 de maio), podendo este prazo ser prorrogado pelo mesmo período. Até o momento, 117 mil empresas solicitaram o crédito.Para contratar o financiamento é preciso acessar o site da Caixa e preencher o formulário de interesse ao crédito. Um gerente da região entrará em contato, por telefone, para ofertar um pacote de soluções financeiras. Também é possível fazer a solicitação diretamente nas agências do banco.Segundo a Caixa, a contratação do crédito será feita por etapas, a partir de:16 de junho — micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões e que se enquadrem no Simples Nacional;23 de junho — micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões e que não se enquadram no Simples Nacional;30 de junho — microempreendedores individuais (MEIs). A quem é destinado o Pronampe?O público alvo do programa são:MEIs com faturamento até R$ 81 mil;Microempresas com faturamento até R$ 360 mil;Empresas de pequeno porte com faturamento até R$ 4,8 milhões. Quais são os limites de operação por empresa?Micro e pequenos empresários poderão solicitar empréstimos até 30% da receita bruta anual aferida em 2019. 

Associação Comercial de Santo André promove live sobre capacitação profissional

Como parte das atividades da Academia de Negócios e Inovação, a ACISA – Associação Comercial e Industrial de Santo André realizará nesta quinta-feira (18 de junho), a sua 4ª live, com o tema Capacitação profissional como modelo de transformação. 

Para debater o tema, o presidente da ACISA Pedro Cia Junior receberá dois renomados profissionais da área da educação. Um deles é Eduardo Becker, mestre em Economia pela Unesp e bacharel pela USP. Atualmente é diretor dos cursos de graduação da Escola Superior de Administração e Gestão Strong e professor da rede FGV-Management desde 2013.

Sua experiência profissional inclui o cargo de economista do Ministério Público do Estado de São Paulo e mais de 10 anos de docência em cursos de Administração, Economia e Contabilidade. A outra especialista é Leila A. Perez Sanchez, socióloga, administradora, especialista em Gestão de Pessoas e Atendimento ao Cliente.

Atua há 35 anos no segmento empresarial e há 30 no campo acadêmico, nas áreas de Negócios, Marketing, Recursos Humanos, Liderança, Criatividade e Inovação na Gestão de Pessoas. A live será a partir das 18 horas pelo canal YouTube/ACISASA e durante 60 minutos, além de abordar o tema, os especialistas também esclarecerão as dúvidas dos internautas.

Com mais de 4 mil associados e considerada como uma das associações comerciais mais antigas do Estado de São Paulo e 82 anos de fundação, a ACISA está localizada na avenida XV de Novembro, 442 – Centro – Santo André, com estacionamento no local. 

Rede de ensino alerta vestibulandos sobre mudanças na avaliação da Unicamp e Enem

A pandemia também está afetando o calendário e formato de provas de alguns processos seletivos e o Colégio Singular e Cursinho Singular Anglo Vestibulares, com unidades em Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, alertam os estudantes para ficarem atentos às novidades. 

Na última quinta-feira (11), o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira anunciou que fará uma enquete para escolha de nova data do exame. Entre os dias 20 e 30 de junho, os inscritos no Enem, de forma voluntária, contribuirão para a escolha do período de aplicação das provas.

Serão três opções de datas para votar, distribuídas entre os meses de dezembro deste ano, janeiro ou maio de 2021, considerando o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas em edital. Já a Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest), organizadora do vestibular da Unicamp, anunciou novas datas para a primeira fase do vestibular 2021 e redução do número de questões de 90 para 72, sendo: 12 de Língua Portuguesa e Literatura; 12 de Matemática; e oito de cada uma das disciplinas de Biologia, Física, Geografia/Sociologia, História/Filosofia, Inglês e Química.

O tempo máximo será de quatro horas, ao invés de cinco, e o exame será realizado em dois dias diferentes para evitar aglomerações.  Os candidatos aos cursos de Ciências Humanas, Artes, Ciências Tecnológicas e Ciências Exatas farão a prova no mesmo dia – um sábado. Já os candidatos das áreas biológicas e de saúde prestarão o exame no dia seguinte.

A primeira fase será aplicada em janeiro de 2021, ainda sem data exata e a segunda fase deverá ocorrer em dois dias de fevereiro.  Com essas mudanças, o vestibulando passa a contar com mais tempo para se preparar, entretanto não pode perder o foco.

Segundo o coordenador de Vestibulares do Singular  Cláudio Ferreira, neste período é importante manter uma rotina de estudos e agir como se fosse para a escola. “Acordar cedo, vestir-se adequadamente, tomar o café da manhã no horário normal e focar nas atividades seguindo os conteúdos programáticos que seriam trabalhados em sala de aula. Um bom aliado nesse processo é criar e seguir rigorosamente um cronograma de estudos”, sugere.

Fotógrafa Roberta Montagnini ensina segredos da fotografia durante a quarentena

Com mais de 40 prêmios internacionais a fotógrafa Roberta Montagnini é uma referência em fine art e agora ensina na internet os segredos da edição de imagens, equipamentos e até mesmo de como fazer da fotografia uma profissão rentável.

Com a quarentena, muitas pessoas passaram a usar a internet para ocuparem o tempo livre de forma útil, se reinventarem e aprenderem novas coisas, até mesmo investir em novas fontes de renda.

Pensando em meios de ajudar tanto iniciantes como pessoas que já tem alguma experiência no ramo, a fotógrafa brasileira premiada internacionalmente Roberta Montagnini está lançando na internet conteúdo e vídeos gratuitos onde ensina os segredos da profissão: “a maioria dos vídeos são em inglês, para atingir um público de várias nacionalidades e também pelo fato de eu viver fora do Brasil e trabalhar na maior parte das vezes com pessoas que não falam português. Contudo, estou agora gravando estes vídeos também em português e já tenho recebido muitos feedbacks positivos sobre a iniciativa.

Os vídeos abordam assuntos desde a parte técnica de edição de imagens até a questão mais focada nos negócios: “no meu canal do YouTube eu pretendo ajudar as pessoas não apenas a aperfeiçoarem-se na arte, como também a se tornarem empreendedores e entender de fotografia na parte de negócios. Então abordo desde como fazer a fotografia ser algo rentável, tabela de preços, os primeiros passos de como começar nessa carreira, funções da câmera e como escolher as configurações certas de acordo com o ambiente.”

Criar oportunidades durante a pandemia

Em conjunto com outras fotógrafas, Roberta tem feito parte do desafio “Pass the camera” que divulga o trabalho e o perfil nas redes sociais de cada uma delas. “o objetivo é criar oportunidades em meio à pandemia para que as pessoas conheçam o trabalho de cada uma dessas profissionais, e sigam partilhando o vídeo de divulgação, o que neste momento é mais importante do que nunca.”

As aulas online de Roberta Montagnini podem ser acessadas no link do YouTube e o desafio Pass The Camera no Facebook.

Seconci-SP e setor da construção estabelecem protocolos sanitários para combate à Covid-19


Documento traz diretrizes para canteiros, escritórios e estandes de vendas

Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil), junto com Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Secovi-SP (Sindicato da Habitação), SindusCon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo) e Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), desenvolveu o documento Diretrizes para o Combate e Resposta à Covid-19 para a continuidade das atividades do setor da construção em escritórios, canteiros de obras e estandes de vendas de forma responsável, segura e saudável, durante a pandemia.

Na elaboração dos protocolos, o Seconci-SP, que é a única instituição de saúde envolvida no projeto, foi representado pela dra. Norma Suely de Almeida Araujo, superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa Armênio Crestana (Iepac). O diretor de Saúde e Segurança do Trabalho do Secovi-SP e conselheiro do Seconci-SP, Yves Mifano, também participou da produção do documento.

“Vale esclarecer que as diretrizes estabelecidas no documento já vinham sendo aplicadas na construção civil para conter e, preferencialmente, evitar a contaminação de trabalhadores da construção civil e do setor imobiliário. São protocolos básicos e recomendações para continuidade das atividades. O principal objetivo é proteger a saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia”, explica dra. Norma.

O documento detalha os cuidados a serem tomados antes, durante e após o trabalho, acompanhados de um protocolo para o gerenciamento das recomendações. A publicação também aborda as medidas de contingenciamento a serem adotadas em caso de funcionários suspeitos ou confirmados de contaminação. E traz respostas às dúvidas mais frequentes sobre o que fazer em determinadas situações e sobre os testes de detecção de anticorpos à doença. Ao final, contém: um Guia de Limpeza; Protocolos de Higiene e Distanciamento Físico, Uso de Máscaras, Transporte, Retorno ao Lar e Triagem de Acesso; Esclarecimentos sobre Testes Diagnósticos; um Fluxograma de Resposta à Covid-19; e um Checklist de Gerenciamento.

A médica alerta que os protocolos e as recomendações demandam mudanças de comportamentos da sociedade em geral. Por isso, é essencial que os trabalhadores sigam à risca as recomendações e fiquem vigilantes com esses cuidados no canteiro de obras e em todos os momentos de deslocamento para reduzir o risco de contágio. “Trata-se de uma doença altamente transmissível, portanto, a exposição ao vírus não ocorre unicamente no ambiente de trabalho, mas também no transporte público, nas residências dos trabalhadores e no relacionamento comunitário. O cuidado precisa ser permanente” .

A dra. Norma elencou algumas medidas consideradas essenciais para que os trabalhadores em deslocamento reduzam o risco de contágio:

– Usar a máscara facial durante todo o percurso até o trabalho;

– Não levar as mãos aos olhos, nariz e boca;

– Procurar, dentro do possível, manter o distanciamento em relação a outras pessoas durante o deslocamento;

– Higienizar as mãos utilizando álcool gel a 70% ou água e sabão antes e depois de utilizar o meio de transporte até o trabalho;

– Ao retornar para casa lembrar dos procedimentos básicos, como tirar os sapatos (se possível deixando-os do lado de fora), descartar máscara, deixar as roupas para lavar e tomar um banho antes de ter contato com outras pessoas que moram com você.

As medidas de contingenciamento estabelecem que o colaborador considerado como caso suspeito deve ser orientado a dirigir-se à unidade de saúde pública mais próxima ou ao atendimento de saúde específico da empresa e que uma vez confirmado o caso, cabe à empresa mapear as pessoas que possivelmente tiveram contato com o colaborador, para que sejam afastadas por 14 dias. Por isso, é fundamental que as empresas façam esse mapeamento de forma eficaz.

O documento pode ser acessado em:

http://www.seconci-sp.org.br//midia/132351481316917048.pdf

Colégio Termomecanica abre 40 novas vagas gratuitas para o Curso Técnico em Mecânica

Esta edição do Vestibulinho vai considerar histórico escolar dos candidatos

O Colégio Termomecanica (CTM) abre 40 vagas para o Curso Técnico em Mecânica, que forma profissionais para atuar nos setores de projetos, automobilístico, metalmecânico, siderúrgico e na fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais. Totalmente gratuito, o curso terá início no segundo semestre de 2020 e as inscrições vão até o dia 21 de junho, no site da Vunesp . Em alinhamento com ações de prevenção para evitar o contágio pelo novo coronavírus, excepcionalmente esse semestre não terá prova presencial, e será adotada a análise do histórico escolar do Ensino Médio como método de avaliação. Para mais informações, é necessário consultar o edital.

Em linha com as principais demandas do mercado de trabalho, a grade curricular foi elaborada para atender especificamente as necessidades da indústria e, para isso, conta com a colaboração de empresários, gestores e especialistas das áreas de recursos humanos. “Oferecemos uma formação robusta que permite ao estudante adquirir conhecimento técnico e autonomia para a resolução de problemas. Para isso, mantemos estreita relação com as empresas, capacitando, assim, profissionais condizentes com as configurações industriais atuais”, explica o professor Átila Gomes, coordenador do curso.

O Curso Técnico em Mecânica do CTM promove a formação de um profissional ágil, capacitado para desenvolver e analisar projetos, utilizando ferramentas de viabilidade econômica e financeira, já a partir do primeiro semestre letivo. “Atualmente, 45% das aulas são práticas e, nas teóricas, temos implementado desafios que mesclam conhecimento teórico com a realização de projetos”, acrescenta Gomes.

Todos os alunos do Curso Técnico contam com o apoio do Núcleo de Apoio à Carreira (NAC), que desenvolve uma série de ações em prol da inserção do seu aluno no mercado de trabalho. O NAC garante ao estudante uma consultoria especializada em recursos humanos, de forma individualizada e gratuita. Uma das suas atividades é acompanhar e supervisionar os estágios dos alunos do Colégio, ocasião em que reúne professores e gestores de empresas anualmente, para compartilhar as melhores práticas em gestão de talentos e discutir o futuro do trabalho.

O coordenador do curso revela que de 2016 a 2019, foi registrada uma evolução de 34% na empregabilidade dos alunos. “Um levantamento realizado junto aos alunos que se formaram em dezembro de 2019 mostrou que 88,50% estavam empregados. Quando essa turma ingressou em 2018 o percentual era de 52,4%.

Destinado aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio e não tenham curso de nível superior completo (faculdade), o Curso Técnico em Mecânica tem duração de três semestres letivos, com aulas presenciais, de segunda a sexta-feira, das 18h25 às 22h40 e, excepcionalmente, aos sábados, das 7h45 às 11h20, conforme calendário escolar vigente, para apoio pedagógico e recuperação. Além disso, para a conclusão do curso e obtenção de diploma, o aluno deverá realizar 200 horas de prática profissional na área do curso.

Sobre o Vestibulinho

Metade das vagas oferecidas são destinadas a candidatos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para esta modalidade é necessário se inscrever para as ‘vagas sociais’ e comprovar o perfil socioeconômico no ato da matrícula. Também é possível solicitar a isenção de taxa de inscrição para o processo seletivo, que poderá ser concedida mediante análise de documentação descrita no edital. A solicitação deve ser feita diretamente no site da Vunesp, até o dia 10 de junho de 2020.

Serviço

Inscrições: até o dia 21 de junho de 2020

Isenção de taxa de inscrição: até às 23h59 do dia 10 de junho de 2020

Divulgação dos locais de prova: 01 de julho de 2020, a partir das 10h, no site www.vunesp.com.br

Divulgação dos resultados: 22 de julho de 2020, a partir das 10h, na portaria do Colégio Termomecanica e no site www.vunesp.com.br

Taxa de inscrição: R﹩ 40

Início das aulas: 03 de agosto de 2020 (confirmação no ato da matrícula)

Edital e inscrições: http://www.colegiotermomecanica.com.br ou http://www.vunesp.com.br

Sobre o Colégio Termomecanica (CTM)

O Colégio Termomecanica (CTM) é uma escola de ensino infantil, fundamental, médio e técnico totalmente gratuitos, localizada na região do ABCD, da Grande São Paulo. Ocupa a posição de melhor instituição de ensino privada do município de São Bernardo do Campo, de acordo com o desempenho dos seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e é a terceira melhor colocada na região.

LGPD e a Covid-19: Os riscos do adiamento da lei para os negócios brasileiros

Especialista defende que novo prazo para aplicação da lei pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não estão cuidando dos dados de clientes

O Senado aprovou o projeto de Lei 1.179/20, que sugeriu o adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por conta dos avanços da Covid-19, cancelando a aplicação das multas e demais sanções administrativas. O novo prazo de vigência ocorre no dia 3 de maio de 2021, com aplicação de sanções a partir de agosto de 2021 – um ano após o plano inicialmente aprovado pelo Governo Federal. 

Contudo, essa PL segue agora para nova sanção (ou veto) presidencial, após a sessão remota ocorrida em 19/05/2020, onde o Senado rejeitou o projeto de Lei 1.179/20. Pode-se dizer que atualmente está em vigor a MP 959/2020 que prevê o adiamento da LGPD para 03/05/2021, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para conversão em lei e pode sofrer alterações até eventual aprovação.

Esse adiamento certamente foi muito comemorado por empresas que não tinham feito qualquer adaptação à LGPD e fariam em cima da hora. Porém, acredito que ao postergar a vigência estamos retrocedendo em todos os âmbitos, seja no tocante a área de TI, saúde, economia e educação. Prorrogar a Lei significa deixar para depois uma obrigação das empresas entenderem que os dados pessoais de seus bancos de dados, na verdade, não podem ser compartilhados a terceiros sem consentimento.  

Trazendo ainda mais para o âmbito do mercado de segurança da informação, atualmente há uma intensificação nos fluxos de dados pessoais com o trabalho remoto. Muitos colaboradores estão trabalhando sem as proteções de segurança necessárias, como antivírus e firewall, o que facilita a invasão nos sistemas, o aumento das fraudes eletrônicas, e consequentemente, o vazamento de dados sensíveis das empresas e pessoais.
 

Entre os principais argumentos utilizados para o adiamento foi o fato de que as empresas não teriam orçamento para iniciar ou continuar a adaptação a Lei devido a pandemia. No entanto, como a proliferação do coronavírus ainda está acontecendo sem qualquer perspectiva concreta de queda, é difícil imaginar que os orçamentos retomem a sua integralidade entre agosto de 2020 e maio de 2021. Além disso, as empresas realmente preocupadas em se adequar – mesmo que menos da metade delas – já investiram todos os esforços e valores nesse processo e já estão praticamente 100% preparadas para o novo formato de trabalho.

Com a decisão, o Brasil continuará com um baixo nível de proteção de dados em comparação ao padrão internacional. Isso significa que as empresas nacionais terão mais dificuldades em manter e desenvolver relacionamento com fornecedores de outros países em meio a pandemia, além de diminuir o nível de competitividade e credibilidade dos negócios com companhias internacionais.

A partir de agora, a expectativa é de que esse período de prorrogação da vigência da LGPD traga a possibilidade para que as empresas que ainda engatinhavam no processo de adequação busquem por soluções visando se adequar o mais rápido possível à norma. Já as companhias que estavam mais avançadas na jornada devem persistir nos seus projetos com ainda mais empenho, analisando as melhores práticas e ferramentas disponibilizadas pelo mercado. No final, o objetivo é fazer com que a privacidade de dados seja encarada com a importância e seriedade que o tema exige.

Por Carla Prado Manso, DPO e Advogada da Compugraf

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Profissionais de saúde que combatem Covid-19 possuem direito à aposentadoria especial

O Brasil ultrapassou a marca de 37 mil mortes na pandemia da Covid-19 e atualmente é o terceiro país do mundo com o maior número de óbitos decorrentes da doença, com índice abaixo apenas ao dos Estados Unidos e do Reino Unido. Ao mesmo tempo, diversas regiões do país planejam a retomada do comércio com medidas de prevenção à disseminação da doença, enquanto os profissionais de saúde seguem na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Especialistas lembram que esses profissionais são os trabalhadores que mais correm risco de saúde durante a crise sanitária e que, por conta disso da exposição a agente biológico, possuem direito à chamada aposentadoria especial. Entretanto, para se aposentar nesta modalidade, é necessário que o trabalhador conheça bem as suas regras e saiba o que mudou no ano passado com a reforma da Previdência.

O benefício da aposentadoria especial é garantido a todo trabalhador que mantém contato no exercício de sua função com agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos de forma contínua e ininterrupta e em níveis acima dos permitidos por lei. A comprovação é feita a partir da apresentação pelo trabalhador do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), formulário fornecido pela empresa que detalha o agente nocivo ao qual o funcionário esteve exposto, assim como o tempo de exposição.

“A aposentadoria especial é sem dúvida foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência. Por isso, os profissionais devem analisar com cuidado as mudanças. O mais importante é ter o máximo de informação possível”, recomenda Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados.

Trabalhadores que consigam comprovar o tempo insalubre até a data de 12 de novembro de 2019, antes da entrada em vigor da reforma, têm direito à aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de trabalho a depender de sua atividade. É necessário que o período tenha sido cumprido de forma total antes desta data. No caso dos profissionais de saúde, a regra antiga exige apenas o tempo mínimo de 25 anos.

Agora, com a aprovação da reforma da Previdência, os trabalhadores tem que comprovar uma idade mínima, além do tempo de contribuição, para ter acesso ao benefício. São exigidos 55 anos de idade, quando se trata de atividade especial de 15 anos de contribuição; 58 anos de idade para atividade especial de 20 anos de contribuição; e 60 anos de idade, quando a aposentadoria corresponder ao tempo de contribuição de 25 anos, a exemplo dos profissionais de saúde. Ainda foi proibida a chamada conversão do tempo especial em comum, técnica utilizada para aumentar o tempo de contribuição necessário para alcançar o direito à aposentadoria comum.

A reforma previu regras de transição para segurados que até a data de 12 de novembro ainda não haviam preenchido os requisitos para a aposentadoria especial. O critério consiste na somatória da idade mínima com o tempo mínimo de serviço especial, de modo que são exigidos 66 pontos para 15 anos de atividade especial; 76 pontos para 20 anos de atividade especial; e 86 pontos para 25 anos de atividade especial.

João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, ainda lembra que a reforma alterou o cálculo do benefício, que correspondia à média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. Após a entrada em vigor da reforma, deixaram de ser desconsiderados os 20% menores salários de contribuição e o cálculo passou de 100% da média para 60% mais 2% a cada ano contribuído após 15 anos de contribuição, no caso das mulheres, e depois de 20 anos, no caso dos homens. “Se você vai se aposentar com 25 anos de tempo especial, o benefício que era de 100% agora será de 80% para mulheres e 70% para homens. Homens precisarão de 40 anos e, mulheres, de 35 anos de serviço para obterem o benefício integral de 100%”, orienta.

Entre os profissionais que têm direito a aposentadoria especial estão: édicos, dentistas, enfermeiros, podólogos, metalúrgicos, fundidores, forneiros, soldadores, alimentadores de caldeira, bombeiros, guardas, seguranças, vigias ou vigilantes, frentistas de posto de gasolina, aeronautas, aeroviários, telefonistas, telegrafistas, motoristas, cobradores de ônibus, tratoristas, operadores de máquinas de raio-X, entre outros.

As novas regras da aposentadoria especial possuem validade para trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos federais. A crise sanitária fez com que fosse paralisada na Câmara dos Deputados a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019. A PEC amplia os novos critérios para servidores dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Outra previsão da proposta é retomar o cálculo com base na média dos 80% maiores salários a partir de julho de 1994 e instituir uma transição mais lenta. “Esse percentual passaria para 90% a partir de 1º de janeiro de 2022 e para 100% a partir de 1º de janeiro de 2025”, afirma Erick Magalhães, advogado previdenciário e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Julgamento

Os profissionais de saúde e os demais trabalhadores, conforme os especialistas, ainda devem ficar atentos a possível nova mudança nas regras da aposentadoria especial. Isto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nos próximos dias se o segurado do INSS pode seguir com o trabalho em atividades laborais nocivas à saúde após receber a aposentadoria especial.

Atualmente, a autarquia defende que a legislação previdenciária não dá tal permissão. O STF já permite aos servidores públicos, desde o ano de 2006, a opção de permanecer no ambiente de trabalho insalubre.

“A essência da aposentadoria especial seria de uma aposentadoria que impedisse que esse trabalhador permanecesse em atividade, dentro de critérios que observem a sua saúde e segurança. Há uma certa compulsoriedade na aposentadoria especial em garantir a proteção à saúde desse trabalhador que impediria que ele permanecesse em atividade depois de se aposentar nessa modalidade”, analisa Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.

O caso chegou ao Supremo em 2014, começou a ser julgado no último dia 29 de maio e já tem um voto a favor da proibição, proferido pelo ministro relator do caso, Dias Toffoli. Entretanto, na opinião do advogado previdenciário Ruslan Stuchi, o correto seria que segurados do INSS recebessem a mesma permissão já dada a servidores públicos. “Deve haver uma paridade, tendo em vista que não há nenhuma justificativa para regra ser diferente para servidores e celetistas”, defende.

Para Erick Magalhães, o trabalhador que recebeu a aposentadoria especial também não deve ser alvo de proibição. “O trabalho é um direito constitucional e social. Não se pode proibir um cidadão de exercer seu ofício, sob pena de violar a dignidade da pessoa e a sua livre iniciativa”, finaliza.