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IPVA e IPTU são despesas que devem ser planejadas

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Início de ano é sempre um período de muitos gastos, dentre esses dois dos que mais preocupam são o IPVA e o IPTU. O grande erro é que, despesas como essas deveriam ser programadas com antecedência – uma vez que são fixas –, para que não se comprometa o orçamento. Como a maioria não faz isso, agora elas terão que ser somadas a outros gastos, como matrícula e material escolar, seguros, etc., começando 2016 com dificuldades financeiras.

Esse planejamento é um dos princípios básicos da educação financeira, ou seja, primeiro se poupa, depois se gasta, e não se gasta para então ver como fará para honrar com o compromisso. Claro que, para quem não pensou nisso antes, está um pouco em cima da hora, porém, antes tarde do que nunca, e esse também pode ser um alerta para que, no ano que vem, não repita o erro. Esse é outro aspecto da educação financeira: mudança comportamental, buscar resolver a causa do problema e não a consequência.

Falando então especificamente do IPTU e IPVA, uma dúvida muito comum é em relação à condição de pagamento: à vista ou a prazo? Mas, antes de ter essa resposta, é preciso saber em que situação financeira se encontra: endividado, equilibrado financeiramente ou investidor. Se for a primeira ou segunda opção, já se sabe que não conseguirá realizar o pagamento inteiro de uma vez, sobrando o caminho do parcelamento.

Lembrando que se deve evitar ao máximo recorrer a empréstimos, limites do cheque especial ou qualquer outra maneira de crédito do mercado financeiro, pois isso apenas se tornaria uma bola de neve, devido aos juros altíssimos cobrados.

Agora, caso a situação financeira esteja mais confortável, sendo investidor, recomendo, sem dúvida nenhuma, que o pagamento seja feito à vista, já que obterá 3% de desconto no IPVA e 6%, em média, no IPTU. Mas é importante ficar atento aos compromissos futuros; muitas pessoas se deixam levar pelo bom desconto e acabam esquecendo que haverá outras contas a serem pagas naquele mesmo mês ou nos próximos. De que adianta pagar à vista e conseguir desconto em uma despesa e não ter dinheiro suficiente para quitar as outras?

Isso nos leva a outro importante aspecto da educação financeira: ter reserva financeira. Isso evita problemas como esse e nos deixa mais seguros, em caso de imprevistos. Enfim, com planejamento, é possível terminar e começar o ano com segurança de uma vida financeira saudável e muitas realizações.

Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educação Financeira e autor de diversos livros sobre o tema, dentre eles o best-seller Terapia Financeira.

Saiba o que fazer com o aumento do mínimo

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A partir do primeiro dia de janeiro, o novo salário mínimo será de R$ 880, sendo que o mínimo atual é de R$ 788; o novo valor corresponde a reajuste de 11,6%. Mas o que esse aumento representa? Na verdade, ele apenas vem cobrir as perdas inflacionárias dos últimos meses, que foram altas.

Mas, para as famílias que já sobreviviam tendo que ajustar os salários a esse aumento, esse dinheiro é bastante significativo, por mais que muitos reclamem que é pouco, pode ser a oportunidade de colocar em dia as finanças e sair das dívidas, para quem se encontra nesta situação. E fica o alerta, não é porque ganhará um pouco mais que deve gastar em supérfluos, ao contrário, pode ser a oportunidade para começar a poupar para os sonhos de curto, médio e longo prazo.

Mas, o que fazer com este aumento? Como atravessamos por um momento de crise, é interessante que as pessoas revejam seus padrões de vida e reduzam os gastos, e que esse novo valor chegasse como um bônus para realização de satisfações pessoais no futuro, iniciando uma poupança. No entanto, muita gente aguarda ansiosamente aumentos para cobrir o desequilíbrio financeiro.

Pagar dívida com o aumento é uma opção desde que planejada. Mas se deve perceber que com essa atitude, só estará mascarando o real e verdadeiro problema – a ausência de educação financeira em toda família. É muito provável que pessoas que estejam nessa situação não estejam respeitando o próprio padrão de vida.

Só sabe quanto pode gastar, sem ficar no vermelho, quem sabe exatamente quanto entra e quanto sai do bolso mensalmente. E, com base nisso, define quanto e como pode utilizar o dinheiro. Mesmo quando é necessário entrar em um financiamento para a realização de determinados sonhos que não são acessíveis de outra forma, é importante avaliar se as parcelas, de fato, caberão no orçamento, levando em conta todas as outras despesas e demais sonhos de curto, médio e longo prazos.

Portanto, antes de ir compulsivamente às compras com esse ‘extra’, faça um diagnóstico da sua situação financeira. Relacione todas as despesas fixas e variáveis para descobrir o comprometimento dos seus ganhos com as dívidas. Investigue para onde está indo cada centavo dos seus ganhos. Só assim conseguirá saber quais são os gastos supérfluos que podem ser eliminados. Verifique se está endividado, ou seja, se já tem mais despesas do que seu bolso suporta. Certifique-se de que, mesmo estando no azul, de que vai conseguir pagar as compras que pretende fazer, somando-se aos gastos extras como impostos e escola.

Felizmente, nem todos estão endividados. Quem está numa situação mais confortável, de equilíbrio financeiro, mas ainda não tem o hábito de poupar pode aproveitar o aumento para iniciar uma reserva e manter essa prática de poupar.

Para quem já tem perfil investidor, o aumento é a oportunidade para incrementar o investimento. Destinado para alguma aplicação que a pessoa já possua ou planejar um salto em direção à sua independência financeira, investindo, por exemplo, em previdência privada.

Reinaldo Domingos, mestre e educador financeiro, presidente Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), autor dos livros Mesada não é só dinheiro, Terapia Financeira, Livre-se das Dívidas, Ter Dinheiro Não Tem Segredo, das coleções infantis O Menino do Dinheiro e O Menino e o Dinheiro, além da coleção didática de educação financeira para o Ensino Básico,adotada em diversas escolas do país.

Sentido do Natal

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Todas as pessoas deveriam saber  qual é o verdadeiro sentido do Natal.Feliz daquele que descobre dentro de si este clima. Uma alegria a  parte das tribulações do dia a dia. Ah ! que época linda , onde soa paz, onde cada lâmpada que pisca na cidade, nas casas  é movida por essa paz tão bonita de se ver. A cidade colorida com essas cores que piscam. ficam deslumbrantes, cada decoração simbolizando o espírito de Natal. Isso surge em nós  em meio a correria estressante do dia a dia.
Chegou o Natal, chegou a época mais bonita do ano. Vamos viver esse clima. O  sentido do Natal não esta no dar presentes, não está em uma mesa farta. Consiste na alegria que vem do coração, em estar com aqueles que amamos, em reunir a família em volta da mesa, mesmo que a ceia seja singela, porque isso não é o mais importante , o que realmente importa é aquilo que temos para oferecer ao outro, nossa alegria e satisfação de estarmos mais um ano juntos , o agradecimento de estarmos perto de quem nos é importante, mais um Natal, pois isso nos foi permitido.  Talvez seja esse o verdadeiro sentido do natal: nos tornarmos mais  sensíveis, nos tornarmos mais pacientes, nos tornarmos mais amáveis com nós mesmos e com os outros. Se formos felizes com pequenas coisas que nos acontecem no dia a dia e as vezes nem percebemos, talvez já estejamos sendo melhores como pessoas, já estejamos aprendendo o sentido do Natal !

Deixe se contagiar por esse clima , dê mais amor , receba mais amor, seja paciente com as pessoas ao seu redor, saiba dar para poder receber. Não é só nesta época , mas sim em todos os dias do ano que se aproxima . Ao menos tente !

Feliz Natal e um Ano Novo de realizações  em todos os sentidos . !!!

Equipe Portal JE.

Por : Silvia Gonzalez F.

WhatsApp bloqueado: decisão desproporcional prejudica o consumidor

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Por Dane Avanzi

Hoje o Brasil inteiro está comentando o mesmo assunto: o bloqueio do WhatsApp. Por uma decisão judicial que partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e que corre em segredo de justiça em uma ação criminal, o aplicativo foi suspenso, por 48 horas, desde às 0h de hoje. O bloqueio tem relação com o fato de o aplicativo não ter colaborado com a investigação, não aceitando quebrar o sigilo da sua rede para fornecer informações privilegiadas. O caso muito se assemelha ao de um juiz de Teresina, Piauí, que em fevereiro, determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao aplicativo. Na época, a determinação não chegou a ser cumprida. Dessa vez, a determinação judicial já está sendo executada pelas operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

O fato é que o WhatsApp não colabora com a justiça por um motivo simples: tem dificuldade em resgatar as informações porque elas ficam armazenas em metadados. Dessa forma, dificilmente deve haver uma integridade de todos os dados, lembrando que estamos falando de uma população de 900 milhões de pessoas em todo o mundo que usam o aplicativo. A exemplo do ocorrido em fevereiro, provavelmente a decisão será cassada, pois é desproporcional e destemperada. Não é aceitável que toda uma sociedade seja prejudicada por conta de uma investigação pontual.

Não é à toa que a decisão incomoda tanto. De todos os aplicativos de conversações rápidas, o WhatsApp ganhou a preferência do usuário brasileiro em tempo recorde. O principal motivo é o fato de ser gratuito e, além disso, funcionar bem transmitindo voz e dados em tempo real, dependendo de uma conexão de internet fixa ou móvel. Não é exagero afirmar que a história das mensagens de textos se dividem em antes e depois do WhatsApp. Explico. Antes de estar disponível em smartphones, os usuários de serviços de telefonia móvel, pagavam pelo mesmo serviço prestados pelas operadoras quando enviavam mensagens de texto – serviço que com a popularização dos smartphones caiu drasticamente.

Não obstante a todos os benefícios que o aplicativo presta à população em geral, reitere-se de abrangência mundial posto que você pode mandar mensagens via WhatsApp de qualquer parte do mundo. Soma-se a isso o fato de que a sede da empresa controladora do WhatsApp fica em território estrangeiro, não devendo estar sujeita à decisão judicial.  Outro ponto a ser considerado na decisão é a incrível soma que os consumidores em todo o Brasil terão que pagar para utilizar os serviços de SMS ou mesmo fazer ligações. A meu ver, proferir uma decisão obrigando um terceiro (operadoras, que são meio) a praticar um ato extremamente complexo e oneroso, não é o melhor caminho.

O Estado Democrático de Direito, base da democracia, só funciona de fato se as instituições forem sólidas e agirem em conformidade com a lei, sendo a prestação jurisdicional algo muito sério no que tange a efetividade da lei. Dessa forma, o bloqueio e a sua inevitável suspensão fragilizará a Justiça, que ao perder seu poder de coercitividade nos apequena enquanto nação e sociedade. Isso sem falar no consumidor, que precisará voltar a pagar por um serviço ao qual se acostumou a ter de graça.

Dane Avanzi é empresário, advogado e presidente da Aerbras – Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.

 

Livros didáticos deveriam estar imunes aos cortes do governo

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Mesmo que custassem muito mais do que os R$ 7,83 por exemplar vendido ao governo (fonte: pesquisa FIPE/CBL/SNEL), os livros didáticos, paradidáticos e de literatura distribuídos aos alunos das escolas públicas ainda seriam os “mais baratos do mundo”. Afinal, não há melhor relação custo-benefício do que prover leitura, conhecimento e informação como meios para a inclusão socioeconômica e democratização das oportunidades. Isso é ainda mais relevante numa sociedade de alta disparidade de renda como a brasileira.

 Assim, é lamentável o atraso do Ministério da Educação nos pagamentos a editoras relativos à compra de livros didáticos do Ensino Médio e do Fundamental. Em decorrência desse problema, há sério risco de que as empresas não consigam entregar parte dos exemplares para o ano letivo de 2016, o que seria um desastre para os alunos de baixa renda da Pátria Educadora. Segundo informações do mercado, as editoras trabalham com uma dívida em torno de R$ 600 milhões. Levantamento no sistema de acompanhamento de gastos federais mostra que os livros entregues até outubro somavam valor de R$ 545,8 milhões, dos quais o governo havia pago somente R$ 106,4 milhões.

 Além dos danos aos estudantes e às escolas, esses descabidos atrasos prejudicam muito as editoras e toda a cadeia produtiva, incluindo as gráficas, pois há o risco de que a inadimplência estatal acabe tendo repercussões em cascata no mercado. É inadmissível que um programa de ajuste fiscal, destinado a corrigir a incontinência financeira do governo, abranja os livros destinados a crianças de famílias de baixa renda. Que se cortem outras despesas!

Esse absurdo atraso de pagamento remete a outra questão grave relativa ao tema no Brasil, que é o descumprimento constitucional do princípio da isenção tributária do livro. A despeito das imunidades, inclusive do papel e das editoras, para sua impressão as gráficas nacionais recolhem alíquota de 9,25% de contribuição para o PIS/COFINS. Isso encarece a produção e estabelece concorrência desigual com impressores de outros países, pois as obras impressas no exterior, ironicamente, usufruem de modo pleno da imunidade tributária para livros garantida em nossa Constituição.

 Por isso, é importante o projeto de lei 2.396/2015, em tramitação na Câmara Federal, que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da impressão de livros no Brasil. A matéria corrige uma distorção grave. Se aprovada, pode contribuir para reduzir os custos até mesmo das obras “mais baratas do mundo” compradas pelo próprio governo. É inacreditável que se descumpra no Brasil um preceito constitucional inequívoco, que é a total imunidade tributária para a produção de livros. Desrespeitando a Lei Maior e atrasando o pagamento das obras destinadas aos estudantes da rede pública de ensino, continuamos patinando na injustiça social, esta produtora de crises cíclicas e inimiga do desenvolvimento.

*Levi Ceregato é o presidente da Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica).

 

O Brasil e o terrorismo: somos alvos prováveis do Estado Islâmico ?

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O Brasil conduz a sua política externa com base nos princípios elencados no art. 4ª de sua Carta Magna, fundados na observância da independência dos países, na prevalência dos direitos humanos, na autodeterminação dos povos, na não-intervenção, na igualdade entre os Estados e na defesa da paz, entre outros. 

Os ataques deflagrados pelo EI na Europa são respostas às ações que os países do continente promoveram nos territórios ocupados pelo grupo terrorista. A política de xenofobia da França, que impede a integração e o acesso a direitos básicos aos estrangeiros é, em boa parte, responsável por respostas violentas. A exclusão de estrangeiros, notadamente os de origem árabe, a proibição do uso do véu muçulmano em órgãos públicos, são apenas exemplos das ações de desrespeito, notadamente aos muçulmanos. A França e a Inglaterra são aliadas dos EUA na organização das ações para a tirar do poder o presidente da Síria, e é sabido que esses países financiam grupos de oposição a Assad. 

A ideologia dos grupos fundamentalistas está  justificada no combate aos infiéis dos países que se opõem à formação de estados muçulmanos. As medidas de cerceamento da liberdade religiosa, a propaganda feita pelo Ocidente contra os árabes, são exemplos do conjunto de medidas que alimentam o ódio e estimulam ações dos grupos extremistas.

Quanto ao Brasil, o comportamento adotado nas relações exteriores é pautado no respeito e na solidariedade e  na  adoção de medidas de apoio aos países  e aos povos que tenham sofrido com conflitos internos como é o caso da Síria. O governo nacional não apoia as ações para a derrubada do governo de Assad, mas recebe os cidadãos que aqui venham buscar refúgio. Essa posição de respeito à soberania, à diversidade religiosa e cultural, fazem do Brasil um país pacifista e é essa conduta, essa imagem que nos garante a segurança . Sempre que possível, o Brasil integra frentes de mediação dos conflitos internacionais, adota uma postura imparcial ao tentar a reconstrução do diálogo das nações envolvidas, como foi o caso Palestina e Israel. 

No Brasil não existem políticas públicas segregacionistas, pelo contrário, o art. 5ª de nossa Constituição assegura  a igualdade na proteção dos direitos fundamentais para brasileiros e estrangeiros, garante a universalidade de atendimento nas redes públicas de saúde e educação aos brasileiros e estrangeiros e assegura a liberdade religiosa.

A postura adotada pelo Brasil assegura que o país não esteja na mira das ações de grupos extremistas, como é o caso do Estado Islâmico. Sua vocação para a paz e para o respeito na ordem internacional nos colocam longe da mira de ações terroristas. 

Rita do Val Santos

Coordenadora do curso de Relações

Internacionais da FASM – Faculdade Santa Marcelina

Os perigos da “barriga de cerveja”

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Para entender detalhadamente os perigos da chamada “barriga de cerveja”, que em muitas rodas de amigos até é motivo de piada e de risadas, é preciso compreender alguns conceitos sobre o armazenamento do excesso de energia no corpo humano.

É necessário entender, primeiramente, que a “barriga de cerveja”, ou aquela barriga mais “redonda e dura”, surge não pela alta ingestão de cerveja, mas pela alta ingestão de nutrientes muito calóricos, em quantidades acima do gasto energético total do indivíduo.

Sempre que há o excesso de calorias, também há a transformação da energia que sobra em gordura e, consequente, o seu armazenamento nas regiões de estocagem. Essas regiões variam muito de acordo com fatores genéticos e também com o histórico de desenvolvimento e crescimento do indivíduo, desde a gravidez.

No que diz respeito à região abdominal, o acúmulo de gordura pode acontecer logo abaixo da pele e por cima da musculatura abdominal – a chamada gordura subcutânea, aquela mais “molinha” e flácida, ou acontecer abaixo do músculo abdominal, junto aos órgãos ou vísceras, motivo pelo qual é chamada de gordura visceral.

A conhecida “barriga de cerveja” ou a barriga redonda e dura que muitas vezes aparece em pessoas que tem o resto da estrutura corporal magra ocorre, principalmente, pelo fato delas apresentarem uma tendência alta de acumular gordura abaixo da musculatura abdominal, fazendo que, com esse acúmulo, a musculatura seja empurrada para fora como uma “capa” ou “escudo” rígido da gordura.

O aspecto redondo e duro visto na “barriga de cerveja” se dá devido à musculatura abdominal resistir e dar forma mais definida do que quando a gordura está por cima da musculatura. Nesses casos, o escudo seria apenas a pele, que não tem tanta resistência como o abdômen, dando o aspecto mais “mole”.

Detalhado o porquê e como funciona o acúmulo de gordura na região abdominal, é fundamental alertar aos riscos que um se dá sobre o outro.

Um estudo realizado pelo Dr. Francisco Lopez-Jimenez em Rochester, Minnesota, nos Estados Unidos, indicou que o risco de mortalidade para homens que tem a “barriga de cerveja” é o dobro em relação aos homens que, ou são obesos, ou tem primordialmente um acúmulo de gordura subcutânea. No caso das mulheres, o risco de mortalidade é 32% maior. O estudo foi realizado com 15 mil adultos, em um período de quase 20 anos, o que representa números bastante significativos.

Esses dados vem reforçar a importância de entender a individualidade de cada caso. Mais do que isso, ressalta o grau de cuidado e de atenção que determinadas pessoas precisam ter em relação à saúde, sabendo que o tratamento também é de caráter individualizado. E a palavra tratamento não é sem razão, uma vez que a obesidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a define como uma doença e, como tal, deve ser tratada.

Então, se você tem a famosa “barriga de cerveja” ou se diverte com amigos que as possuem, saiba que o assunto é sério, que merece atenção e mudança de hábitos com rapidez, sob sérios riscos de danos à saúde.

 Por ;  Cristiano Parente*

*Cristiano Parente é professor e coach de educação física, eleito em 2014 o melhor personal trainer do mundo em concurso internacional promovido pela Life Fitness, e diretor da Koatch Academia; idealizador da Certificação Mundial de Personal Trainers (www.worldtoptrainers.com)

Estatuto de Defesa do Consumidor completa 25 anos: o que ainda precisa mudar?

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Por Lélio Braga Calhau

Essa semana, o Brasil comemora os 25 anos de aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No embalo da Constituição Federal de 1988, que elevou a proteção do consumidor a um direito constitucional, veio essa lei com uma proposta avançada para novos tempos.

Muita coisa mudou para melhor nesse período, e a lei (com apoio na doutrina e na nova jurisprudência) implantou uma nova cultura entre as relações de fornecedores e consumidores. Em muitos pontos foi positiva, acesso à justiça, responsabilidade civil, inversão do ônus de prova. Mas, em outros, como os “litigantes profissionais”, entre eles alguns grandes bancos, companhia telefônicas e planos de saúde, os objetivos do CDC ainda passam longe de sua efetivação.

Mesmo com a criação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a resposta efetiva e justa para o consumidor, em muitos casos, não consegue ser rápida. De forma assustadora, algumas grandes empresas possuem SAC – Serviço de Atendimento do Consumidor com qualidade sofrível, terceirizados, onde pagam salários baixos aos trabalhadores e as próprias empresas empurram os consumidores a demandar o Judiciário, onde mantém estruturas de defesa com bons escritórios contratados.

Um ponto que ainda não conseguimos avançar é o da popularização dos direitos do consumidor. Muita gente ainda desconhece os seus direitos por práticas comerciais ilegais, como a venda casada, no seu dia a dia. O CDC para muitos é uma lei difícil de entender, mas que é salvaguarda de direitos importantes para o consumidor e sua família.

A meu ver, os pontos que mais demandam uma atualização do CDC no momento, e que não podem esperar mais, são o comércio eletrônico e a proteção do consumidor super endividado. Encontram-se no Senado Federal iniciativas legislativas sobre isso. A sociedade tem urgência na aprovação dessa nova legislação.

Por fim, é preciso levar, de forma mais ampla, esses direitos e a boa educação financeira para as escolas em todo território nacional, de forma que dentro de suas disciplinas originárias os alunos passem a entender e dominar, numa visão integrada, esses conteúdos. Assim, podemos construir um Brasil com consumidores mais conscientes e assertivos sobre os seus direitos.

Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ e Coordenador do site e do Podcast “Educação Financeira para Todos”.

Sobre a Educação Financeira para Todos:

www.educacaofinanceiraparatodos.com

Criado e mantido por Lélio Braga Calhau, Promotor de Justiça do Consumidor no Ministério Público de Minas Gerais, o Portal Educação Financeira Para Todos promove conteúdo gratuito sobre planejamento financeiro. Sua missão é conscientizar os consumidores brasileiros através de artigos, cases, vídeos e reflexões sobre gastos sem planejamento.